Dirceu entra com habeas corpus para evitar ser preso de novo

Monica Bergamo

Os advogados do ex-ministro José Dirceu entraram esta quinta-feira com um habeas corpus preventivo para que ele não seja preso em petição ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

Alegando que o petista está na “iminência de sofrer constrangimento ilegal”, ou seja, de ser detido, os representantes de Dirceu, liderados pelo advogado Roberto Podval, pedem que o tribunal conceda “ordem de habeas corpus, evitando-se o constrangimento ilegal e reconhecendo o direito do paciente de permanecer em liberdade”.

Na petição, de 40 páginas, eles afirmam que Dirceu, investigado por receber dinheiro de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato, atendeu, por meio de sua assessoria, a mais de “60 clientes de 20 setores diferentes da economia, como indústrias de bens de consumo, telecomunicações, comércio exterior, logística, tecnologia da informação, comunicações e construção civil”.

CLIENTES DE PESO

Eles elencam alguns dos clientes de Dirceu: “Ambev, Hypermarcas, EMS, grupo ABC –do publicitário Nizan Guanaes– e para a Telefônica, além de grandes empresários internacionais como Carlos Slim, Gustavo Cisneros e Ricardo Salinas”.

Afirmam ainda que Dirceu foi surpreendido por saber, por meio da imprensa, que seu nome “havia sido enredado na assim denominada Operação Lava Jato”.

E dizem que, apesar da insistência em ser ouvido, ele “nunca pôde, até o momento, mesmo querendo, explicar quaisquer dúvidas porventura existentes quanto a seus negócios, realizados no passado”.

7 thoughts on “Dirceu entra com habeas corpus para evitar ser preso de novo

  1. Como leitor assíduo deste blog, eu gostaria muito de saber como entrar em contato com a redação. Não existe nenhum e-mail de contato visível. Eu acho que os redatores deveriam ter um contato mais próximo com seus leitores, até mesmo para saberem o que pensam sobre as matérias publicadas e receberem sugestões sobre novas matérias. O espaço para comentários é importante, mas não é suficiente, pois com certeza nem todos os comentários são lidos pelos redatores que os escrevem.

  2. É, o Zé Dirceu está enredado até o último fio de cabelo. O pedido de habeas corpus é uma preventiva muito usada pelos bandidos de colarinho-branco.

  3. Anos atras, quando estava e Portugal, assistia numa TV local, um debate entre advogados, sobre a prisão de um político da “terrinha”, que se envolvera em corrupção.
    La pelas tantas, um dos debatedores citou o Habeas Corpus, como forma de libertar o tal político. Foi ai
    que um outro fez referencia a uma criação, com formato de “jeitinho brasileiro”, do tal Habeas Corpus preven-
    tivo. Não conseguiam ver nexo, na medida jurídica.
    Diziam e acho com toda razão, que o habeas Corpus, é um remédio jurídico, para libertar do cárcere, que já
    esta
    preso ilegalmente, identificando a ilegalidade e a autoridade que a produziu.
    Porem o tal Habeas Corpus preventivo, deixa o réu imune a eficácia da lei, que mesmo sendo legal a decretação da prisão, não pode ser efetuada. Então a ilegalidade passa a ser que quem concedeu ao tal
    Habeas Corpus preventivo.

  4. Este Habeas-Corpus que José Dirceu impetrou, conforme amplamente noticiado, é HC preventivo. Somente cabe quando alguém se encontre sob forte e comprovada ameaça de ser preso sem causa justa. Mas a coação tida por ilegal precisa ser comprovada junto com a petição dirigida à Justiça. Não basta fazer alegações aleatórias. No caso de José Dirceu, a autoridade contra a qual o HC foi impetrado e que a lei denomina por autoridade coatora, é o Juiz Federal Sérgio Moro. Dirceu é o paciente-impetrante e o Dr. Moro a autoridade impetrada, ou autoridade-coatora. Por se tratar de Habeas Corpus contra o Juiz Federal Sérgio Moro, o órgão competente para examinar e decidir o HC é o Tribunal Regional Federal da 4a. Região, com sede em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

    Não é esperada a concessão de liminar, isto é, a expedição de imediato salvo-conduto para garantir a liberdade de ir e vir que José Dirceu alega estar sendo ameaçada. O Desembargador-Federal-relator do HC não vai deferir a ordem, sem antes oficiar ao Juiz Sérgio Moro para que preste as informações a respeito da alegada coação que o impetrante alega estar sofrendo. Este ofício será instruído com cópia da petição de José Dirceu, e eventuais documentos anexados, de forma a possibilitar que o Juiz Sérgio Moro fique inteirado e conheça todo o processo do Habeas-Corpus. Somente depois que a resposta do Juiz for entregue ao Desembargador-Relator é que este decidirá se expede, de plano, o salvo-conduto, ou se submete o processo a seus pares da Turma que integra do TRF4 para julgá-lo, coletivamente. Antes, porém, abrirá vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste nos autos.

    José Dirceu deve ter lá suas razões para dar entrada neste HC preventivo, mesmo porque está representado por tarimbado e respeitado advogado. Mas não se pode afastar a intenção do uso do Habeas-Corpus preventivo para que o impetrante venha saber se existe ou se não existe motivo que leve o Juiz Sérgio Moro a decretar sua prisão, temporária ou preventiva. E isso, forçosamente, será dito pelo Juiz Moro na resposta que vai enviar ao Desembargador-Relator. Pode até mesmo acontecer o contrário. Ou seja, o Juiz decretar a prisão de Dirceu e dela informar ao relator, o que, em tese, prejudicaria o HC preventivo, salvo se, de ofício, o TRF decidir transformá-lo em HC repressivo, que é o impetrado contra prisão injustamente decretada e, dessa maneira, apreciá-lo e julgá-lo. Seja como for, a intenção é mesmo saber o que existe de concreto contra José Dirceu nas mãos do Juiz Sérgio Moro. Não se pode chamar isso de “manobra”, porque o HC, preventivo ou não, é instituto milenar, consagrado em todas as democracias, está previsto na Constituição e dele todos podem lançar mão, seja quem for.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *