Direito de resposta e indenização são as armas contra fake news e difamação via redes sociais

Enquanto Isso no Facebook - Imagens de Charges

Charge do Tigre (Arquivo Google)

Pedro do Coutto            

Acompanhei com muito interesse o jornal das 18 horas da GloboNews na quarta-feira, 15 de julho, especialmente as opiniões de Cesar Tralli, Cristiana Lobo, Gerson Camaroti e Fernando Gabeira. O tema encontra-se na ordem do dia e causa preocupação geral, uma vez que o espaço conquistado pela Internet é muito amplo e, na minha opinião, tende a ser cada vez maior.

Está ocorrendo um movimento contra as fake news e as peças de injúria, difamação e calúnia que cortam a era espacial da comunicação. É impossível deter o acesso indiscriminado às redes sociais. Mas é possível, digo eu, enfrentar o problema com medidas que partem do exercício do direito de resposta previsto na Constituição e na Lei de Imprensa.

MEDIDA SANEADORA – Não se trata, ainda, de recurso a alguma ação penal ou indenizatória por danos morais. Trata-se de uma providência altamente saneadora, gratuita, cujo publicação as redes sociais não poderão negar. Colocada a questão, posso afirmar que adotado o direito de resposta, por parte do ofendido, o circuito das redes sociais ficará repleto de matérias cuja veiculação, no fundo voltar-se-á contra a usina de informação e opinião que opera no contexto da era moderna em que nos encontramos.

Essa providência, ao lado da decisão do ministro Alexandre de Moraes assegurando acesso da Polícia Federal aos perfis do Facebook, vão ao encontro da opinião pública na medida em que fornece a certeza do próprio direito de resposta. Tanto a decisão funcionou que o próprio Facebook retirou de seu sistema os perfis e matérias que mais comprometem legalmente seus autores.

Se como os fatos comprovam, o Facebook retirou tais textos, tentando oculta-los fora de tempo, é porque revela a dimensão e a sensibilidade do que ele próprio destacou e divulgou. Sobre este assunto O Globo e a FSP de quinta-feira publicaram reportagens com bastante destaque. No Globo escreveram Bela Megale e Jéssica Moura. Na Folha, Marcelo Rocha e Camila Mattoso.

3 thoughts on “Direito de resposta e indenização são as armas contra fake news e difamação via redes sociais

  1. Carlos Marchi (via Facebook)

    Bolsonaro pergunta-se, com certa perplexidade, o que poderia ter feito pra reduzir o número de mortos da Covid-19:
    “Diminuir, como?”
    Não é que ele simplesmente não saiba presidir um país. É que jamais lhe passou pela cabeça como isso pode ser feito.
    No entanto, para outras coisas ele não se mostra um abestalhado.
    Entre 1997 e 2008, ele e sua segunda mulher, Ana Cristina Siqueira Vale, deram-se muitíssimo bem.
    Nada de abestalhamento.
    Ela saiu do casamento de 10 anos com 14 imóveis – QUATORZE – alguns pagos com dinheiro vivo.
    Nota-se, então, que o presidente desenvolveu, na vida, apenas uma expertise. É a única que ele tem.

  2. Ainda bem que o assunto está sendo tratado, e de forma seria. Mas vale lembrar que esta prática de difamar adversários políticos é muito antiga, e nem começou no Brasil. O ingrediente que está promovendo está mudança, é o fato de que estás mentiras fizeram o eleitor acreditar no grande patriota e nacionalista Capitão de Exército Brasileiro e não no criador do kit gay e da mamadeira de piroca. Aguardemos as próximas eleições….

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