Disfarçado sob o codinome “royalty”, governo aumenta mais um imposto

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

O ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, disse que a arrecadação do governo com os royalties de mineração deve aumentar 80% com as mudanças apresentadas nesta terça-feira, 25. Em 2016, o governo arrecadou R$ 1,8 bilhão com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Se a estimativa estiver correta, as receitas com o royalty do setor devem subir R$ 1,44 bilhão, atingindo R$ 3,24 bilhões em 2018. A divisão desses recursos vai permanecer inalterada, de acordo com o ministro: 12% ficam com a União, 23% com Estados e 65% com municípios.

ESTADOS E MUNICÍPIOS – “O aumento da arrecadação vai ajudar os Estados e municípios”, disse o secretário de Mineração do MME, Vicente Lôbo, ao ser questionado sobre as dificuldades financeiras dos municípios e Estados produtores.

O principal motivo do aumento da arrecadação com a CFEM é a mudança na base de cálculo, pois a taxa passará a incidir sobre o faturamento bruto das empresas. Atualmente, ela é cobrada sobre o faturamento líquido, excluindo os custos com o transporte do minério.

A nova sistemática de cobrança do royalty da mineração vai entrar em vigor em novembro. A taxa vai cumprir noventena a partir da publicação da Medida Provisória, que deve ocorrer na quarta-feira, 26, no Diário Oficial da União.

AMPLO DEBATE – Apesar disso, não deve haver aumento de arrecadação em 2017, pois a CFEM é recolhida dois meses depois de apurada. Assim, as cobranças a maior feitas em novembro só entram no caixa do governo em janeiro.

O ministro disse que as três medidas provisórias sobre o setor minerário devem gerar amplo debate no Congresso. Segundo ele, a expectativa do governo sobre essas discussões é positiva. “Esperamos retomar os investimentos e gerar empregos no setor de mineração”, afirmou.

Coelho Filho disse que o governo decidiu não alterar, por meio dessas três MPs, a restrição à exploração de empresas estrangeiras em projetos de mineração em regiões de fronteira. Esse tema deve ser tratado em outro momento, disse ele.

RESERVA DO COBRE – Ainda segundo o ministro, o governo ainda não concluiu as discussões a respeito da extinção da Reserva Nacional do Cobre (Renca), área rica em ouro e outros minérios. A reserva, com cerca de 46 mil quilômetros quadrados, localizada entre os Estados de Amapá e Pará, foi criada por decreto em 1984.

De acordo com o ministro, porém, o governo já decidiu que vai regularizar a mineração na Renca. Com isso, as lavras concedidas até 1984, antes da criação da reserva, serão preservadas, e aquelas solicitadas depois desse prazo serão extintas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A elevação dos impostos (ou royalties ou contribuições ou taxas) está apenas começando. Em breve estaremos pagando impostos de países escandinavos com serviços de nações subsaarianas. (C.N.)

3 thoughts on “Disfarçado sob o codinome “royalty”, governo aumenta mais um imposto

  1. Não vejo nenhum setor da imprensa denúnciar a vergonhosa forma de extração do nióbio no Brasil e a criminosa comercialização deste valiosissimo e estratégico mineral , certamente uma das maiores riquezas da nação .

  2. Concordo com a opinião do Moderador. É só uma questão de tempo. Mas, rezemos todos para que não volte a cantilena de que só a CPMF é que têm o condão de resolver todas as mazelas da pátria amada, tão roubada…

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