Dívidas no país e do país alcançam 3 trilhões de reais

Pedro do Coutto

Para os políticos que estão se elegendo hoje, para a Presidência, os governos estaduais e os legislativos, refletirem e  pensarem no que fazer: as dívidas de pessoas físicas e jurídicas (empresas) no país, segundo o diretor do departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, atingiram em junho deste ano o montante de 1 trilhão e 530 bilhões de reais. Juros, em média, de 40% a/a, portanto 600 bilhões flutuando no mercado a cada doze meses. Se somarmos a esse 1 trilhão e 530 bilhões, lembro eu, a dívida mobiliária interna do governo, papéis no montante de 1 trilhão e 500 bilhões, vamos concluir que o sistema global de endividamento alcançou em junho a cifra fantástica de 3 trilhões de reais. De lá para cá, só fez aumentar, embora poucas pessoas realmente se preocupem com isso.

É praticamente o nível do PIB, para se fazer uma comparação. Setenta por cento a mais do que o orçamento da União para 2010, que se eleva a 1 trilhão 766 bilhões. A diferença é que enquanto para o primeiro bloco da dívida os juros anuais são de 40% (oito vezes a taxa inflacionária calculada pelo IBGE), para o segundo bloco (dívida do governo para com os bancos) a taxa anual é de 10,75%. Os dois resgates, entretanto, são impossíveis.

Outro dia os jornais publicaram que a dívida mobiliária interna (títulos em poder dos bancos e dos investidores, grande parte estrangeiros) cresceu 7% no semestre, atingindo 1 trilhão e meio. Para as pessoas físicas, a velocidade é de 1% ao mês. Ou 12% a cada período de 12 meses. Porque é impossível o resgate? Porque os reajustes salariais ficam muito abaixo, pelo menos a metade do crescimento anual das dívidas.

As pessoas físicas deviam em junho – acentua o jornalista Eduardo Cucolo, autor da matéria – 496,9 bilhões de reais. A massa de salários para ao ano no país ficava em torno de, no máximo, 800 bilhões. É só constatar a arrecadação do FGTS em 2009, contida no relatório da Caixa Econômica, publicado no Diário Oficial. Foram 48,7 bilhões. Como tal receita refere-se à contribuição patronal de 8% sobre as folhas de pagamento, conclui-se que elas oscilam em torno de 600 bilhões. Mas há quase 6 milhões de servidores públicos, civis e militares, que não se encontram incluídos no Fundo de Garantia. Então verifica-se que os assalariados devem 60% de seus vencimentos. E os juros cobrados (40%) superam por oito vezes o índice oficial da inflação.

A indústria deve – acentuou Altamir Lopes – 323,9 bilhões. O setor de serviços (por que tanto?) deve 265,2 bilhões. Para o setor de habitação, despesa pública, foram contratadas dívidas no montante de 110,6 bilhões de reais. Insuficiente, por sinal. Já que o déficit brasileiro situa-se hoje em torno de 11 a 12 milhões de moradias minimamente dignas. E programas de habitação têm que incluir saneamento e infraestrutura a começar por água, esgoto e eletricidade.

Solução difícil, já que no Brasil existe a correção de débitos pela taxa Selic. Impossível recair sobre o setor de habitação. Pelo seguinte: os reajustes salariais não acompanham os das prestações e, ainda por cima, extremo absurdo, a correção recai também sobre o valor dos juros. Assim, de fato, existem duas atualizações dentro de uma só. Nos Estados Unidos, por exemplo, a correção prevista está embutida na taxa de juros cobrados. O valor das prestações não muda ao longo do tempo. Em nosso país, muda a cada três meses. E muda para pior. Cada vez torna-se mais penoso poder pagar as mensalidades. Correção em cima de juros? Ótimo para os banqueiros. Péssimo para a população.

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