Dória e Bolsonaro têm seis meses para trocar de partido e podem até escolher…

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Doria e Bolsonaro dividiram palanque em evento militar

Carlos Newton

Segundo o Código Eleitoral, os candidatos tinham de estar filiados aos respectivos partidos até um ano antes da data da votação. Mas em 2015 o Congresso aprovou uma mudança na legislação eleitoral para manter a chamada janela partidária até seis meses antes da eleição. A então presidente Dilma Rousseff concordou com a alteração e sancionou a Lei 13.165/2015, em edição extra do Diário Oficial. Dois anos depois, a efetivação dessa mudança nas regras favorece alguns dos principais pré-candidatos, especialmente o deputado Jair Bolsonaro e o prefeito João Doria Jr.

O deputado Bolsonaro, que foi eleito pelo PP, está hoje num dos partidos evangélicos, o PSC, negocia seu ingresso no PEN e vários outros partidos se mostram dispostos a acolhê-lo, por estar em segundo lugar nas pesquisas, atrás apenas do petista Lula, cuja candidatura deve ser impugnada. E o prefeito João Doria pode esperar a definição do PSDB no final do ano, que já se sabe lhe será desfavorável, para então ingressar no DEM, conforme já está acertado, ou escolher outra legenda.

COLIGAÇÕES – De acordo com a nova lei, o artigo 9º do Código Eleitoral passou a vigorar com a seguinte redação: “Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição”.

Em 2018, tanto a filiação quanto a desincompatibilização vão ocorrer em 2 de abril, quando João Dória terá de deixar a Prefeitura de São Paulo. Da mesma forma, se quiser ser candidato pelo PSD, Henrique Meirelles terá de se desligar do Ministério da Fazenda.

JEITINHO BRASILEIRO – A legislação também define que perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito, porém foi dado um jeitinho brasileiro, para possibilitar o troca-troca, ressalvando “a mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente”.

A mesma lei, que continua em vigor e será aplicada em 2018, abre possibilidade para que os partidos definam suas chapas mais próximo da data da eleição, pois o texto define que a escolha dos candidatos e a formação das coligações ocorram entre 20 de julho e 5 de agosto.

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P.S.
Diz um provérbio português que “a ignorância é a mãe de todos os vícios”. Por desconhecer a mudança no Código Eleitoral, publicamos equivocadamente aqui na Tribuna da Internet que o prazo de filiação dos candidatos se esgotaria dia 2 de outubro. Desculpem a nossa falha. Os textos dos artigos  já foram corrigidos, na forma da nova lei. E daqui para frente, vamos procurar ser menos ignorantes. (C.N.)

10 thoughts on “Dória e Bolsonaro têm seis meses para trocar de partido e podem até escolher…

  1. “Há uma analogia entre o mundo cristão e a relação conjugal: forja-se uma aliança com Jesus (o cônjuge), porém, busca-se satisfação no diabo (o/a amante)”

  2. Quem são os verdadeiros errados, mas eles que preferem trabalhar remendando leis ao invés de fazer a coisa certa e de forma séria para que não seja mexida a cada ano para acomodar novos jeitinhos.

  3. Sob o teto da república 171 dos me$mo$ tudo tem que girar em função dos interesses dos me$mo$. E que mal eu pergunte, a que vem esses dois jurássicos fantasiados de novos senão a serviços dos seus próprios interesses e, sobretudo, do mais dos me$mo$ ?

  4. A BOA NOVA está vindo do Judiciário, aliás, mais uma. Candidaturas independentes de partidos , que podem furar os bloqueios impostos pelo monopólio partidário sobre as eleições . Vale a pena até a T.I. fazer uma boa reportagem sobre o tema inédito no país. Daria um bom debate. Aliás, em 2014, pensei em fazer isso e até cheguei a rascunhar uma petição ao TSE, com recurso ao STF, se necessário, no sentido da candidatura avulsa para presidente, em nome da amplitude do direito de votar e ser votado, amplitude e direito esses sequestrado pelos partidos detentores do monopólio eleitoral que virou o festival de corrupção que aí está. https://www.esmaelmorais.com.br/2017/09/juiz-decreta-fim-dos-partidos-politicos/

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