Duas visões diferentes sobre a libertação de Dirceu pelo Supremo

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Dirceu vai sair, mas sabe que será preso de novo

Deu em O Globo

A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, de libertar o ex-ministro José Dirceu da prisão preventiva levou preocupação aos procuradores da Lava-Jato, que consideraram o julgamento um duro golpe contra a operação. No meio jurídico, a decisão também aquece o debate sobre a extensão das prisões preventivas e o próprio futuro da Lava-Jato. O Globo ouviu dois especialistas em Direito sobre estes temas. Gustavo Binenbojm é doutor em Direito e professor da Uerj e Jerson Carneiro é professor de Direito do Ibmec-RJ

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UMA MENSAGEM AOS JUÍZES
Gustavo Binenbojm

Acredito que estas recentes decisões do STF têm mais a preocupação de passar uma mensagem sobre as prisões cautelares aos juízes que conduzem procedimentos criminais do que uma possível tendência contra a Lava-Jato. É precoce enxergar algum tipo de tendência ou concertação premeditada neste sentido. São ministros que têm viés mais garantista, sobretudo em matéria penal, e isso se manifestou. Há a preocupação com a eternização das prisões cautelares, e foi colocado, pode-se dizer, um freio de arrumação especificamente no tema da prisão preventiva. No caso específico de Dirceu, eu teria mantido a prisão, mas há bons argumentos para qualquer decisão, não à toa foi 3 a 2. Não chegou a ser surpresa, pois o próprio ministro Gilmar já havia dito que o Supremo tinha “encontro marcado” com as prisões preventivas.

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A DISPUTA ESTÁ SÓ COMEÇANDO
Jerson Carneiro

O acirramento maior entre as cortes superiores e os procuradores da Lava-Jato e juízes de primeira instância se dará mais adiante, quando as investigações se debruçarem sobre membros do Judiciário, o que será inevitável. Por ora, não acho que esta decisão represente derrota da Lava-Jato. Pela primeira vez, políticos e empresários estão tendo seus bens bloqueados, sendo punidos. Está se percebendo que os juízes de primeira instância e os promotores não estão para brincadeira. Isto vai obrigar o STF a acelerar os julgamentos. A lei não previu prazo para duração da prisão preventiva, e o STF está dando sinais de que vai rever o tempo destas prisões. Dirceu teve bens bloqueados, já pagou parte da pena e sequer pode sair às ruas, está condenado pela opinião pública. E pode voltar à prisão, mesmo preventiva, por outros processos. Neste, a decisão foi correta.

3 thoughts on “Duas visões diferentes sobre a libertação de Dirceu pelo Supremo

  1. Prezado Jornalista,

    “Dirceu teve bens bloqueados, já pagou parte da pena e sequer pode sair às ruas, está condenado pela opinião pública.”

    -Essa opinião vale para o PEQUENO BANDIDO. Você acha que o bandido rico vai querer ficar aqui no Brasil?
    Ele vai é curtir o que roubou em algum paraíso fiscal ou em algum país onde seja possível desfilar de carro conversível sem o risco de ser assaltado por algum comparsa do andar de baixo!!!

    -Quando muito, só passa aqui na fazenda periodicamente para que os comparsas que jazem mamando nas tetas do Estado completem o nível da sua conta bancária..

  2. Mais duas opiniões petistas que ignoram o quanto a população brasileira está sendo sacrificada por estes bandidos, ditos, de colarinho branco. Este tipo de pessoa deveria ser condenada a prisão perpétua e permanecer preso desde a primeira instância. Se, o STF é contra a prisão por muito tempo, que comecem a trabalhar, pois faz muito tempo que estão em férias quase permanente e cobrem a celeridade das instâncias inferiores. Ou alguém pensa, que neste Brasil, os juízes são exemplo de quem gosta de trabalhar?

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