É desanimador. Novo ministro diz que emprego do genro não é nepotismo, porque ele foi nomeado por outro deputado.

Carlos Newton

O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, começou mal. Primeiro, elogiou a equipe técnica do Ministério, como se desconhecesse que tivesse ocorrido a Operação Voucher, que prendeu muitos deles, já indiciados em diversos crimes, inclusive formação de quadrilha.

Agora, sobre o caso de seu genro, André Bello de Sá Rosas Costa, que foi nomeado para um cargo comissionado da Câmara dos Deputados em abril deste ano, o ministro dá uma explicação patética: “Não tinha como impedir o meu genro de trabalhar”.

O assessor técnico André Bello se casou com a filha de Gastão Vieira há um ano e hoje ocupa um Cargo de Natureza Especial da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. Uma norma da Câmara, considerando a súmula do nepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF), proíbe a contratação de genro para cargo comissionado.

Quando ele foi nomeado para o cargo, o sogro Gastão estava no exercício do mandato de deputado federal pelo PMDB do Maranhão, o que configura a prática de nepotismo, mas o ministro não entende assim.

Procurado pelo GLOBO, Gastão Vieira negou interferência na contração. Informou que André Bello já havia trabalhado como assessor do ex-deputado Roberto Rocha (PSDB-MA). E explicou ainda que o genro viajou para os Estados Unidos para estudar e, ao voltar ao Brasil, procurou emprego por conta própria.

“Não pedi emprego para ele e não fui eu quem o colocou lá. E genro não constitui nepotismo. Não houve má fé. O André tinha uma história na Câmara antes de casar com a minha filha. Quando conseguiu o emprego, falou comigo e disse que não havia proibição. Não tinha como impedir o meu genro de trabalhar” – justificou Gastão Vieira.

Porém, segundo a assessoria jurídica da Diretoria Geral da Câmara, quando o Supremo aprovou a súmula que proíbe a prática do nepotismo na administração pública foi elaborada uma normativa interna. Na ocasião, todos os deputados receberam ofício com esclarecimentos jurídicos sobre os casos que passariam a ser proibidos. Ficou vetada a contratação de genro, mesmo que para ocupar funções fora do gabinete do deputado.

O ministro do Turismo disse ainda que tão logo saiu a súmula do STF, e antes mesmo de qualquer determinação, demitiu a filha, Lycia Vieira, que trabalhava como funcionária comissionada em seu gabinete, na Câmara.

Depois de consultar seu advogado, o ministro falou com O GLOBO mais uma vez. Disse que não havia ilegalidade no fato de o genro trabalhar na Câmara porque ele, Gastão, não foi o responsável pela nomeação, concretizada por ato do presidente da Casa.

“A súmula do Supremo diz que o nepotismo é um ato de quem pratica. Não tem a minha assinatura nesta contratação. Eu não fiz a nomeação. Não posso ser culpado por isso. Até porque ele não era do meu gabinete. Legalmente, não cometi nenhuma irregularidade” – reforçou o ministro.

Mas interpretação da assessoria jurídica da Câmara é que, por afinidade, genro tem o mesmo grau de parentesco de filho. Segundo a assessoria da Casa, se a irregularidade for comunicada oficialmente, o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal.

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