É preciso aceitar que a sonhada intervenção militar não pode nem deve ocorrer

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Charge do Iotti (Jornal Zero Hora)

Carlos Newton

Antigamente, os golpes militares eram tramados na calada da noite, nos subsolos do poder, sob sigiloso absoluto, tipo reunião entre Michel Temer e Joesley Batista. Mas tudo mudou, existe agora uma liberdade de expressão realmente incomparável. Aqui mesmo na “Tribuna da Internet” a livre manifestação de pensamento atinge seu clímax, porque diariamente surgem comentários defendendo a intervenção militar, um procedimento criminoso pelas leis em vigor, mas que passou a ser tido como postura política aceitável, ninguém pensa em abrir processo, tudo está dentro da normalidade.

Na verdade, defender a intervenção militar é crime considerado grave, previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), aprovada na fase final da redemocratização empreendida no governo João Figueiredo e que continua em pleno vigor.

DEMOCRACIA PLENA – Detalhe importante: um dos objetivos da lei era evitar que ocorresse nova intervenção militar. Parece estranho, mas foi exatamente o que aconteceu – o próprio governo militar tomou providências para que a democracia fosse preservada de novo golpe. E a Constituição de 1988 ratificou a salvaguarda, em seu artigo 5º, inciso XLIV: “Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.

Em seu artigo 22, a Lei de Segurança Nacional considerou crime “fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social”. A pena é detenção de 1 a 4 anos, aumentada de um terço quando a propaganda for feita em veículo de comunicação. Ou seja, pode chegar a 5 anos e 4 meses. E o pior é que fica sujeito à mesma pena o responsável pelo meio de informação. Ou seja, o editor da “TI” está cometendo crimes diários e pode ser preso a qualquer momento.

E nem houve muita novidade, porque o vetusto Código Penal já previa punição a quem incitar à subversão da ordem política e social (art. 286), mas a pena é mais branda – de três a seis meses.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – Como Karl Marx e Friedrich Engels defendiam, a liberdade de expressão precisa ser mantida a qualquer custo. Eles jamais poderiam supor que os regimes supostamente baseados em suas teorias fossem implantar justamente a censura à imprensa e o cerceamento à livre manifestação. Se Marx e Engels fossem russos, teriam sido aprisionados na Sibéria; se fossem cubanos, estariam exilados em Miami ou teriam morrido ao tentar a travessia. Pensem sobre isso.

Pessoalmente, eu entendo que se defenda a intervenção militar, porque a situação a que o Brasil chegou é inaceitável, intolerável e insuportável. Mas isso nada solucionará. Os maiores problemas hoje são a dívida pública, a corrupção política, a falta de recursos para os serviços básicos e os gastos excessivos do custeio da máquina administrativa, não necessariamente nesta ordem. O que os militares podem fazer a respeito?

GOVERNO MEIRELLES – Ao invés de enfrentar essas gravíssimas questões, o governo de Henrique Meirelles (Temer faz apenas figuração) investe contras as leis trabalhistas e as destrói de tal maneira que já se arrependeu e está querendo “reformar a reforma”. No embalo, vai destruir também a Previdência Social para privilegiar uma Previdência Privada fictícia, que não assegura direito algum. Se o segurado sofrer um acidente e ficar inválido, não terá direito a nada, receberá o que já depositou, apenas atualizado monetariamente. Que Previdência imprevidente é essa?

Para se garantir, o governo Meirelles foi logo excluindo os militares, porque os comandantes das Forças Armadas avisaram para não alterar a aposentadoria deles, até publicamos aqui na “Tribuna da Internet” a advertência dos generais, brigadeiros e almirantes, não necessariamente nesta ordem.

SEM INTERVENÇÃO – Os militares não têm nada a ver com essa crise. Não adianta sonhar com um milagre a ser praticado por eles. Não há nenhum militar que seja marajá do serviço público. A Constituição limita os salários. Quem distorceu tudo foi o Supremo, ao legalizar penduricalhos, auxílios de moradia, educação, creche etc. e tal. Hoje um juiz iniciante ganha quase igual ao um ministro do Supremo. A falta de meritocracia reina nos três Poderes.

Quem contratou servidores a mancheias foram os sucessivos governos após Itamar Franco, que deixou as finanças saneadas. Houve até um presidente que criou um cargo de chefe de gabinete para contratar a própria amante, com mordomias e carro oficial. Ainda não satisfeito, contratou também a filha dela, que ninguém sabe se é filha dele. E não aconteceu nada. Nem mesmo os gastos do cartão corporativo da amante foram revelados pela Justiça. Ainda depende de autorização do Supremo.

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PS –
Os militares não querem se meter nessa podridão. Quem precisa resolver isso são os civis. Para tanto, os problemas nacionais devem ser discutidos em profundidade e o Supremo precisa se redimir de suas más condutas. Mas quem se interessa? (C.N.)

26 thoughts on “É preciso aceitar que a sonhada intervenção militar não pode nem deve ocorrer

  1. A guerra fria ficou no século passado, como também o pensamento intervencionista dos militares brasileiros. Só um cabeça de vento acha que isso é possível hoje.

  2. Bom dia senhores(as) leitores(as):

    Ilustre sr.Carlos Newton ,que tal enquadrar os maus elementos dos três poderes nessa lei ,pois todo país que tem um governo fraco e corrupto é presa fácil de todo tipo de CHANTAGEM ,tanto de nativos quanto de estrangeiros, vede as modificações (REVOGAÇÕES) das leis TRABALHISTAS e PREVIDENCIÁRIAS.
    E a Constituição de 1988 ratificou a salvaguarda, em seu artigo 5º, inciso XLIV: “Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.

    • Caro José Carlos, tua sugestão, acho correta, estes 3 podres poderes, qe ai éstão, se enquadram nesta Constituição colcha de retalhos. com mais de 100 emendas, para defender coruuptos bandidos, em formação de quadrilhas hediondas. O Presidente, acusado de crimes, os Presidentes da Cãmara e Senado, idem, no STF, que está stf, tem sinistros em lugar de Ministros, estuprando a e vilipendiando à Justiça. Transformaram o Brasil em republiqueta democradura, o Temer, transformou o Brasil em uma grande senzala, com 220 milhões de escravos, a sofrer, enriquecendo a corja que como sanguessuga, chupam o sangue do trabalhador, que com suor e lágrimas, tenta construir um País na Filosófia de Sócrates. Essas almas trevosas, já tem lugar garantido no “Ranger de dentes” pós túmulo, na Lei Cósmica de Deus, nos apresentada por Jesus o Cristo: A cada um segundo suas obras e pagarás até o último ceitil, acreditemos ou não, não importa, pois carregamos em nós o Tribunal Divino: a Consciência, as nossas “Obras”, construimos, com o nosso Livre arbítrio, e por ela somos resónsáveis, cujas penas são: Luz e Paz. ou Dor e sofrimento
      Jesus, nos deu o Código da Vida, seu Evangelho, pa caminharmos na Luz, mas …temos caminhado nas Trevas.
      mais de 14 milhões de desempregados, representam 56 milhões na rua da amargura, essas lágrimas, serão bolas de fogo, no acerto de contas com a Justila que faz JUSTIÇA, a DIVINA. que é Misericordiosa, Estudemos e apliquemos o Código da Vida
      Que Deus nos ajude, e abençoe a humanidade.

    • Amigo José Carlos, uma das saídas para o Brasil é maior rigor nas penas e obrigar o apenado a trabalhos forçados, para pagar o pão de cada dia. Mas desarmaram os cidadãos de bem, se você tiver uma arma em casa vai preso em flagrante, enquanto os bandidos podem portá-las à vontade, quando são presos, não demora e voltam às ruas. O país está entregue ao crime organizado, esta é a realidade.

      Abs.

      CN

      • Caro C.N. por esse seu último comentário posso entender que, no país, não temos nem democracia nem ordem. Logo o caminho legal está aberto para a Intervenção. A Ordem será consequência…

  3. A intervenção militar no Brasil se deu em 64, por um motivo muito simples.
    A guerra fria estava no auge e os americanos já tinham levado uma “bola nas costas” com a revolução cubana e não iriam mais permitir outra aventura comunista no seu quintal.
    Obrigaram os militares brasileiros a derrubar o fraco governo Jango Goulart, que desgovernava o pais.
    Entre a intervenção e a possibilidade de ter que enfrentar a iv frota americana, não tiveram dúvidas, passaram a adotar o lema vigente na época: “O que é bom para os Estados Unidos, é bom para o Brasil”.
    Assim ficamos 21 anos enrolados nas cores verde-oliva, que preservou e abrigou a esperteza política num partido oficial chamado ARENA.
    Hoje não mais existe a guerra fria, são todas quentes mesmo, os americanos não mais tem comunismo sério para combater, a Coréia do Norte é uma caricatura de pais, que anda brincando de potência atômica, mas que não representa muita coisa.
    Portanto, achar que os militares tomarão alguma iniciativa para mudar a atual situação, beira a um delírio, as forças armadas não tem condições nem vontade de assumir esta responsabilidade, porque pode gerar até guerra civil, que seria a pá de cal nisto que bem ou mal, conhecemos como República Federativa do Brasil.

  4. Teve aquele um lá que endoidou e saiu fuzilando na sala de cinema….
    Tem um contingente enorme de jovens jogadores de sniper 3D …
    Tem uma meia dúzia de exércitos clandestinos no Brasil…
    Tem um monte de alvo…
    Tem a praia, o Zé Colmeia, novela das 8, tem o sorvete frutily, tem o danoninho que vale por um bifinho, tem o Maluf●, tem mandioca, tem o rio são francisco, tem o Temer●, tem carnaval, tem o STF●, tem cachoeiras, tem o primeiro escalão do governo Temer●, tem ainda um ou dois circos pela redondeza, tem o Lula●, tem também a Dilma● que nos presenteou o Mantega●●…
    Têm, tem, têm, tem a Caixa, o BNDES, têm o passa quatro…. O Brasil têm o diabaquatro….

    Vamos esperar venezuelar de vez, e correr um tanto de sangue nas sarjetas, e ainda irão dizer que a culpa foi do povo…..

  5. Se quem preconiza uma intervenção militar do Exército Brasileiro pode ser indiciado por crime de conspiração, o que se pode dizer de alguém que clama pela participação em seus interesses da brigada Brancaleone do Stédile? Não seria também uma atitude criminosa? Ou foi apenas uma “brincadeirinha? Eis a questão.

    • Com toda certeza, Sirôca Santos, Lula também infringiu a lei.

      Abs.

      CN

      PS – Acho seu pseudônimo horrível. Você tem um nome lindo, não sei porque não assina os comentários.

  6. A Revolução Redentora se interessa sim, e está de olho em tudo isso há muito tempo. O establishment bandido tornou-se dose pra Leão e matéria prima para a Revolução. Nem pensar em calar a imprensa, pois para a Democracia de verdade ela será muitíssimo importante, talvez o mais importante dos poderes, desde que pratica de boa-fé em legítima defesa do interesse público, não roubando e não deixando roubar, pelo contrário deverá ser paga para fiscalizar e fazer eventuais corruptos sangrar.

  7. Prezado Carlos Newton
    Com a devida vênia, penso que defender uma intervenção militar, nos moldes como eu (e outros) tenho feito neste espaço democrático, não pode ser enquadrado na LSN ou ser visto como uma afronta à CF.
    Até onde sei, não fazemos parte de “grupos armados, civis ou militares”, a menos que as palavras agora passem a ser consideradas como arma.
    Da mesma forma, não estamos fazendo “propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social”. Neste ponto específico, o que queremos é justamente reconquistar a ordem política e social.
    Por outro lado, vemos grupos como MST e MTST, assim como Partidos Políticos, como PT, PSOL e PCdoB, violando a referida Lei, e nada acontece.
    Penso, portanto, que não estamos infringindo qualquer Lei ao defender, pacificamente, uma intervenção militar. Aliás, isto é previsto na nossa CF, já que cabe às FFAA garantir pleno funcionamento e independência dos 3 Poderes, o que, na prática, não vem ocorrendo.
    Entretanto, caso o editor deste espaço democrático prefira não mais publicar comentários a favor da intervenção, seguirei à risca a determinação. Continuarei um leitor assíduo deste espaço verdadeiramente democrático e independente (o que faço desde a época da Tribuna da Imprensa).
    Abraços,
    Yulo

    • Pelo contrário, amigo Yulo, você pode e deve defender a intervenção militar. Entende-se que defender a intervenção, como amigos como você, Bendl, Belem e outros fazem aqui, não significa defender uma ditadura.

      Pessoalmente, sou um marxista moderno, que defende a democracia e a liberdade de expressão. Acho que o regime ideal, nos dias de hoje, é a social-democracia dos países nórdicos. O marxismo significa uma utopia que só pode existir quando os homens tiverem evoluído muito em termos de evitar os chamados pecados capitais e tiverem cultura espiritualística, seja cristã, judaica, budista, hinduísta etc.

      A meu ver, quando o mundo enfim decidir ser marxista, certamente o capitalismo já terá devastado todas as riquezas naturais. Acredito que, se vivessem hoje, Marx e Engels seriam defensores do meio ambiente, mais preocupados com a preservação da humanidade e das espécies animas e vegetais, do que propriamente com a política.

      Mas isso já é outro assunto para depois debatermos, com calma e sem paixão.

      Abs.

      CN

      • Caro CN, os países nórdicos implantaram a social democracia quando já eram ricos. Hoje, já começam a perceber que, mesmo mantendo os altos impostos, a situação ficará insustentável no futuro. Já começam a pensar em mudanças no assistencialismo.
        Infelizmente, no Brasil, independente do sistema, precisamos promover a volta dos valores morais e éticos. Sem isso, uma vida vai continuar não valendo nada, a corrupção será a mesma, o jeitinho brasileiro continuará a ser visto com orgulho.
        Abracos

        • Prezada Teresa Fabricio,

          O capitalismo e o comunismo são utópicos e inviáveis, a social-democracia é mais humana. Felizmente, não há retrocessos na social-democracia dos países nórdicos, que dão ao mundo um exemplo de civilidade.

          Abs.

          CN

    • Caro leitor e comentarista Yulo,
      Permita-me acrescentar ao seu comentário com o qual concordo, as colocações a seguir.
      O querido mediador deste blog incomparável, plagiando o nosso querido leitor e comentarista Francisco Bendl, em resposta ao seu comentário afirma que “O país está entregue ao crime organizado, esta é a realidade.”
      Ora, caros leitores e comentaristas da TRIBUNA DA INTERNET não podemos aceitar em hipótese nenhuma viver sob o crime organizado, isto é inaceitável.
      No entanto, estamos vivendo sob a égide do crime organizado desde 1985 quando houve abertura do regime militar, haja vista a manifestação da Candelária pelas DIRETAS JÁ.
      Muito oportuna a observação feita pelo leitor e comentarista Rogerio Izquierdo, de que o principal problema do país seja de natureza ética/moral, ensejando a falta destes elementos essenciais a perda da coesão social.
      O NÓS contra ELES é o exemplo crucial dessa perda de coesão social.
      Vemos a falta de ética e moral em todos os níveis da nação (federal, estadual e municipal) com indivíduos ocupando cargos públicos com questionáveis habilidades de gestão e com interesses escusos.
      Dois dias depois da sentença condenatória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, exarada pelo Juiz Federal Sérgio Fernando Moro da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara dos Deputados, propôs que seja aprovada uma emenda que proíba a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição, o que, induvidosamente, pode vir a beneficiar o recém condenado ex-presidente da república, caso algum magistrado decida prender Lula no meio do período eleitoral.
      Será que esta excrescência não preocupa o comandante do Exército, general de Exército Eduardo Villas Bôas?
      Como poderá o povo brasileiro impedir que essas excrescências sejam formuladas e, sobretudo aprovadas por essa desclassificada classe política que temos?
      Segundo o parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
      Já o art. 142 de nossa LEI MAIOR estabelece que “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
      Ora, volto a afirmar que, o maior PODER CONSTITUCIONAL é o do POVO BRASILEIRO, a ele deve obediência todos os outros poderes, infelizmente, o povo brasileiro ainda não se deu conta disso!
      O povo brasileiro trabalhador, composto de homens e mulheres de bem e do bem, não quer DITADURA MILITAR, mas também não quer a DITADURA CIVIL em que vive atualmente em nossa amada pátria Brasil.
      Nós estamos sob a DITADURA CIVIL há 32 anos, ou seja, desde 1985 com a implantação da “nova república” quando ascendeu ao poder federal o dono da capitania hereditária do Maranhão José Sarney em decorrência da morte de Tancredo Neves que havia vencido Paulo Salim Maluf em eleições indiretas no Congresso Nacional.
      Isso porque como dizem os esquerdopatas brasileiros vivíamos sob a “ditadura militar”. Não me recordo de nenhuma ditadura militar permitir eleições, ainda que indiretas!
      Concluindo, esse país só vai mudar realmente se TODOS os homens e as mulheres de bem e do bem retornarem maciçamente às ruas, praças e avenidas deste país de dimensões continentais para exigir a ESTRUTURA de um novo Brasil com uma nova Lei Maior enxuta com a extirpação de todas as excrescências contidas na atual carta política, uma vez que o Brasil que temos atualmente está falido ÉTICA e MORALMENTE.

  8. Os problemas nacionais precisam ser discutidos em profundidade e o STF tem que deixar de ser essa porcaria pusiânime e cúmplice com a canalhice. Acho que exagerei o que disse o redator, mas aposto que ele concorda com essa interpretação hiperbólica da sua indignação.
    Pois é, seu redator, o senhor e a TI estão em condição de coordenar ou iniciar um movimento de alerta aos cidadãos para melhor escolherem as lideranças políticas. Há a ONG da transparência, por que não criar uma organização ou até um movimento para recolher fundos e ajudar a moralizar o país. Por exemplo, Renan vai concorrer nas próximas eleições, Aécio também, Lula pretende se não estiver preso. Muitos outros políticos suspeitíssimos vão novamente enganar o povo desinformado e voltar a política. Vamos nos agrupar para combatê-los – a TI pode dar o ponta pé inicial.
    Count on us!

    • Belíssima ideia, amigo Tosen Sacs. É exatamente isso. Nosso propósito é discutir da forma mais livre os grandes problemas nacionais. Existe muito preconceito contra o blog por eu ser marxista, embora meu marxismo esteja adaptados aos dias de hoje, descartando as teses de Marx e Engels que foram ultrapassadas pela evolução do capitalismo. Eu reconheço o direito de as pessoas defenderem o capitalismo, esperava que tivesse o direito de defender o marxismo, mas até isso é uma utopia. A cegueira ideológica ainda impera.

      Abs.

      CN

  9. Penso que o principal problema do país seja de natureza ética/moral. A falta destes elementos levam a perda da coesão social. Vemos em todos os níveis da nação (federal, estadual e municipal) indivíduos ocupando cargos público com questionáveis habilidades de gestão e com interesses escusos. Pessoas de bem acomodadas devido a um bom salário. O homem é o lobo do homem. Neste ambiente fértil, onde os mecanismos de controle e repressão falham, prosperam verdadeiras organizações criminosas que transformam este belo país tropical numa verdadeira republiqueta. Como a ignorância predomina e o crime compensa, nada mais salutar como consequencia a falta de verba para a saúde e educação, bem como a elevação da dívida pública. Um abraço para todos.

    • Por falar em recursos para educação, segurança, saude, e etc e tal, o Monsieur Temer vai gastar cerca de 15bilhoes em ajuda para polititicorruptos. Se minha vozinha tivesse que opinar, diria que temos que cortar o saco dos cafajestes para fazer justiça.

  10. – Como Karl Marx e Friedrich Engels defendiam, a liberdade de expressão precisa ser mantida a qualquer custo. Eles jamais poderiam supor que os regimes supostamente baseados em suas teorias fossem implantar justamente a censura à imprensa e o cerceamento à livre manifestação. Se Marx e Engels fossem russos, teriam sido aprisionados na Sibéria; se fossem cubanos, estariam exilados em Miami ou teriam morrido ao tentar a travessia. Pensem sobre isso. -Querido a onde você achou esta perola acima, esta estupida e brilhante conclusão Aliás de comunismo e socialismo você não entende nada, é só achismo!!! Você não passa de um socialista bem romântico, que acredita em “socialismo democrático” Já dizia em 1948 Tocqueville, veja bem lá trás, lá na sua juventude o seguinte: o socialismo faz de cada homem um mero agente, um simples numero enquanto o liberalismo amplia a esfera da liberdade individual. O socialismo procura a igualdade do homem na servidão e repressão , o liberalismo procura a igualdade na liberdade. Chega das suas burrices e patetices !! Chega de defender Mussolini com a sua carta de Lavoro copiada por Getúlio e seu pelegos. Essa CLT é um lixo, como todo seu arcabouço jurídico. UM CONSELHO VÁ LER ” O CAMINHO DA SERVIDÃO” DE HAYEK, tem em pdf no google, quem sabe você este lixo que você carrega fora!!

  11. Escrevi um comentário ontem a respeito desse tema, onde manifestei a minha discordância com o comandante do Exército, General Villas-Bôas, em face de ter omitido a verdade quanto às FFAA se manterem alheias aos problemas nacionais.

    Newton, no artigo em tela, acerta também os motivos pelos quais os militares jamais assumiriam o poder, exatamente por falta de condições!

    O Brasil apresenta tantos e tão graves problemas que não há mais como resolvê-los.

    Villas-Bôas usa do “laissez-faire”, liberalidade econômica, como sua esperança para que nesta área o país se recupere, então a necessidade de se manter Temer no poder ou Meirelles, se a Câmara não mandar o presidente para casa.

    No entanto, apenas a recessão econômica sendo combatida sequer é o mínimo que precisamos, diante dos aspectos caóticos da saúde, educação e segurança!

    Nesse meio tempo, o que se vê dos parlamentares é um comportamento corrupto, desonesto, desinteressado do Brasil e do povo, divorciados das necessidades mais comezinhas que hoje nos esmagam contra uma realidade cruel, insuportável, e que precisa urgentemente ser atendida!

    Da mesma forma, a conduta incompetente dos governantes municipais e estaduais, cujos Estados endividados e arrecadações cada vez menores por causa do desemprego e inadimplência, indiscutivelmente exigiriam dos militares uma capacidade e eficiência muito acima do que possuem nas três Armas!

    Agora, a lamentar que, se os problemas não possam ser resolvidos porque imensos e profundos, pelo menos os roubos, a corrupção, a desonestidade, poderiam diminuir se o antro do banditismo, o congresso, fosse fechado!

  12. Formigas , abelhas e outras espécie estão desenvolvidas sufícientemente para viver em um sistema socialista , o ser humano não . Sobre o regime militar basta lembrarmos do rodovia trans amazónica , ferrovia do aço entre outras obras e de Delfin Neto , Ibrahin Abi – Akel , Paulo Maluf entre outros farsantes , tudo farinhas de safras diferentes porem no mesmo tipo .

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