Para moralizar o STF, Barroso está peitando Gilmar
Carlos Newton
Em recente comentário aqui na “Tribuna da Internet”, Mário Assis Causanilhas fez um elogio ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Disse o ex-secretário estadual de Administração do Rio de Janeiro que “o ministro Barroso começou titubeante, como é natural. Porém, vem se afirmando e surpreendendo com discursos e posicionamentos coerentes e corretos”. Realmente, Barroso demonstra que merece estar no Supremo. Aos 59 anos, o professor da universidade estadual UERJ é um jurista de primeira categoria, com vitoriosa carreira na advocacia. No STF, até agora somente se viu um erro dele, ao conduzir equivocadamente o julgamento do rito do impeachment presidencial, quando a maioria dos ministros errou junto com ele, que emparedou a tese correta, defendida pelo relator Teori Zavascki.
Na época, criticamos duramente a posição de Barroso, mas é preciso reconhecer que todos erram, somos humanos. No entanto, após a mancada no impeachment, sua carreira no Supremo vem sendo conduzida de forma magnífica e exemplar.
A ÚNICA VOZ – O Supremo tem tradição de corporativismo. Existe um pacto de silêncio que raramente é quebrado, mesmo quando ocorrem tenebrosas brigas entre ministros, como já aconteceu com Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que só faltaram entrar nas vias de fato, como se dizia antigamente. Eles se odeiam, mas se aturam.
Nesse quadro de cúmplice acomodação, o ministro Barroso tem sido um ponto fora da curva, uma expressão que ele costuma usar. É a única voz a denunciar a gravíssima situação do Supremo, que não tem funcionalidade e deixa importantes ações serem arquivadas por decurso de prazo, especialmente quando se trata de réus com foro privilegiado.
Barroso não se conforma e tem apresentado propostas para solucionar alguns dos principais problemas do STF, que são muitos. Sua primeira tese é a mais óbvia e urgente: diz que o STF não deve admitir mais recursos extraordinários (que respondem por 85% de seus processos) do que possa julgar em um ano. Assim, toda ação que não for aceita para reavaliação no Supremo — seleção feita mediante critérios discricionários e transparentes— transitará em julgado, isto é, o processo acabará.
REPERCUSSÃO GERAL – A segunda proposta é de que, admitido o recurso extraordinário por haver “repercussão geral” — isto é, que a questão a ser discutida tem uma relevância que ultrapassa o mero interesse das partes envolvidas —, seja logo marcada a data do julgamento, saltando-se um semestre. Ou seja: todo recurso extraordinário a ser julgado terá data designada de seis a nove meses depois de aceito.
Sua terceira tese é de que, algumas semanas antes do julgamento, o relator tenha de distribuir aos colegas o resumo de seu voto. E a quarta proposta — que a maioria até já pratica — estabeleceria que nenhuma questão institucionalmente relevante seria decidida monocraticamente (por decisão individual de algum ministro).
Ficariam assim resolvidos os problemas de excesso de processos, monocratização, poder de agenda e pedidos de vista. Sim, porque diante da antecedência da pauta e da prévia circulação da síntese do voto, dificilmente haveria necessidade de vista. Nos demais casos, findo o prazo regimental, dar-se-ia a reinclusão automática em pauta.
JURISPRUDÊNCIA – Barroso defende também a observância das orientações do plenário por todos os ministros, para que não haja variação casuística da jurisprudência, que não é a regra e está associada à cultura de leniência e impunidade com a criminalidade do colarinho branco e com o compadrio em geral.
E sua mais importante tese está próxima de se concretizar, depois que o ministro Dias Toffoli devolver o processo que contém a restrição drástica do foro privilegiado, deixando-o limitado aos fatos praticados no cargo e em razão do cargo. A maioria absoluta do tribunal (8 votos) já aderiu à proposta de Barroso.
Diz-se que uma andorinha só não faz verão, mas Barroso está mostrando uma solitária atuação pode fazer muita diferença. Mas é preciso que a imprensa e a opinião pública demonstrem apoio a este esforço do ministro, para que sua luta não seja em vão.
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P.S. – Na tentativa de moralizar o Supremo, Barroso está enfrentando Gilmar Mendes e outros ministros. Há alguns meses, Gilmar tentou desmoralizá-lo em plenário, levou o troco na hora e teve de recolher os flapes, como se diz no linguajar aeronáutico.
Raquel Dodge está prevaricando e essa atuação da PGR de Temer é inaceitável !
Raquel Dodge é a Prevaricadora Geral da República !!!
Já era pra PGR ter feito a 3ª denúncia contra Temer no caso da MP do porto de Santos faz meses !!!
Mas Raquel Dodge, a Prevaricadora Geral da República, foi escolhida por Temer justamente pra isso: continuar engavetando essa denúncia !
Mas,é um ferrenho defensor da liberalização da maconha e cocaína,além de ser progressista de meia tigela..
Pra mim,não passa de mais do mesmo.
Caro jorge,
As ideias do ministro Barroso, coincide com as do PT.
Exatamente, Jacob. É um dissimulado, servo e fiel a quadrilha q o nomeou. Esse é o mal do Brasil, acreditar em duende.
Barrosão 2 milhão. Outro que é louco para liberação geral das drogas. Sniiiiiiiiif.
Artigo-comentário justo e equilibrado para com o ministro Barroso.
o ministro “progressista”
Artigo perfeito, assino. Barroso merece o titulo de Ministro, está honrando sua Consciência e a Srª Justiça, estuprada e vilipendiada pelos sinistros, tendo a frente Gilmar Mente, estuprador-Mor. o STF, está stf. Sua lerdeza e conivência para os criminosos das quadrilhas hediondas da caneta que roubam o cofre público (saúde, educação, segurança, emprego, etc), é crime de lesa Cidadania. Que o Ministro Barroso, continue como paladino de uma Justiça que faz Justiça; contrariando a Verdade de Dante Alighieri ” poeta italiano: Existem leis, mas não quem as proteja”. Que Deus-Pai o ampare nesta luta de moralização do STF, para que faça Justiça, lembrando da Justiça Divina Universal, informada por Jesus Cristo a 2018 anos: A Cada um segundo suas obras e Pagarás até o último ceitil, que começa na porta do túmulo, destino de todos nós- Ranger de dentes ou Paz e Luz, para nossas Almas eternas, nas vindas e idas entre os 2 Mundos: Espiritual e Material, a Caminho da Luz Divina.
O cara defende o aborto até os 3 meses, liberação de drogas, fez lambaça no impeachment da Dilma. Liberou o Pizzolato por bons comportamentos, mesmo que tenha fugido para a Espanha e o Brasil tenha gasto mais um milhãos para trazer o cara de volta.
Este cara é bem progressista.
Barroso, Marco Aurelio, Lewandowski, Gilmar, Toffoli, Carmen, Segovia, Torquato, Dodge =====> MAIS DO MESMO.
“Que ingenuidade pedir a quem tem poder para mudar o poder”
Toda força ao ministro Barroso, enquanto ele não nos decepcione. Eu, porém, continuo achando que se deveria dar um jeito de extinguir o antro STF. Muito dinheiro para manter esses urubus, alguns até corruptos (por dinheiro ou por benesses), sempre prontos a nos afrontar. Dizem com todas as letras que não devemos ser ouvidos.
Luis Roberto Barroso é o PSol no STF. É da turminha do Molon, Randolfe (mesmo que, eventualmente, estejam em outros partidos, braços marginais do PT). Não tem qualquer escrúpulo em julgar ações em que foi o mentor, quando advogado. Passa por cima da Constituição, como nos casos do aborto e do casamento homossexual. Teria todo o direito de defender estas bandeiras, desde que estivesse no Parlamento. No Supremo, deveria limitar-se a respeitar a Constituição. Lamento muito que tenhamos que suportá-lo ainda por longos anos, pois está muito distante da aposentadoria. Representa um pessoal muito distante de minhas convicções.
Exatamente. Como Ministro do STF não cabe a ele representar suas idéias e convicções mas sim, respeitar a constituição, ainda que discorde do que nela estiver determinado.
Esse Barroso é um lobo vestido de democrata.
É evidente que, como todo ser humano, os ministros do STF, tem seu lado político. Há vários exemplos. Uns tratam os aliados do Temer com rigor e os do PT, com leniência, e vise versa..Basta ver a pressão que a presidente Carmen Lúcia está sofrendo para pautar, outra vez a discussão sobre, se o condenado pela segunda estância deve ser preso ou não, exatamente no momento em que o Lula está preste a ser preso..