É preciso honrar a morte de Teori Zavascki

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Os ministros entregaram Teori Zavascki aos leões

José Eduardo Leonel Ferreira

Teori Zavaschi morreu, às vésperas de homologar as delações premiadas de executivos da Odebrechet que poriam o mundo político abaixo, praticamente sem exceções. Vou falar o que todo mundo cochicha, mas ninguém fala às abertas: certeza não existe, mas é quase certo, ou digamos bem provável, que Teori tenha sido assassinado. Não adianta recorrer ao positivismo/cientificismo: o engenheiros aeronáuticos sabem que não se poderá provar, nunca, a existência das duas hipóteses possíveis, de sabotagem ou de mero acidente, com 100% de certeza, no caso da queda de um bimotor pequeno sem caixa preta. De acordo com o que um deles me disse, é como pretender a prova da existência de Deus. Não há resposta possível para um sim nem para um não.

Ora, então, vamos deixar destas manias crônicas que nós, brasileiros, temos. Nunca dizemos as coisas diretamente, nunca damos o nome de quem estamos falando, “adivinhando” que o leitor saberá dele. Sempre falamos obliquamente, de forma tortuosa, para não ofender susceptibilidades. E, acima de tudo, sempre buscamos soluções conciliatórias.

Chega. Basta de conciliar. Tancredo foi um grande político, mas, no momento, precisamos de menos Tancredos Neves e mais Brizolas, mais Dom Pedros I´s.

ANISTIA CONCILIATÓRIA – A conciliação política se tornou um câncer a ser extirpado. Nós fomos o único país que não puniu torturadores da ditadura, sob o pretexto da “anistia conciliatória”. Bete Mendes teve de apertar a mão de seu torturador (o execrável Brilhante Ustra, então adido militar) quando foi visitar a embaixada do Brasil no Uruguai. Deixamos Evo Morales se apropriar de nossas refinarias para não causar problemas com a Bolívia. No passado, Jânio, precursor, e depois Jango, notório covarde, entregou o país aos militares para que não “houvesse guerra civil”. Pergunto eu, para um Jango morto: se não devo lutar pela democracia e justiça em meu país, o que, então, mereceria a minha luta?

Michel Temer indicará o Ministro que possivelmente o julgará, situação que dista quilômetros do que seria o ideal em termos institucionais. Ninguém está dizendo isto. Por quê? Atávico comportamento covarde. Assim como também agiram os ministros do Supremo que se reuniram, às pressas, a pedido de Sarney e sabe Deus quem mais, para salvar o pescoço de Renan Calheiros, a pretexto de “governabilidade”.

REUNIÃO GROTESCA – Saibam, senhores ministros, que ponho em Vossos colos Excelênciais  a culpa, ao menos indireta, pela morte de Teori. Quando aceitaram esta reunião grotesca e se curvaram vergonhosamente ao Presidente do Senado, incidiram na hipótese – vou chamar assim – “Sonny Corleone”. No filme (“O Poderoso Chefão I”), o filho Sonny expõe divisão sobre um assunto na frente de outra “famiglia” mafiosa, e seu pai, em seguida, é vítima de atentado. Fácil entender: a partir do momento em que alguém da própria família indica quem é o empecilho para o acordo, fica fácil saber quem deve eliminado.

Na fatídica reunião de nossos intrépidos Ministros, Teori  queria, de qualquer jeito, insistentemente – como todo juiz que se preze iria querer – que a decisão de Marco Aurélio fosse cumprida. Ele não iria deixar de falar isto, honrado e corajoso como era, em uma reunião para “salvar” um acusado. Nesta reunião, ficou claro quem era aquele que era “fechado”, “impossível de se conversar” (ouvi os termos por toda a imprensa nos dia seguintes).

ENTREGUE AOS LEÕES – Seus colegas, naquele momento, colocaram um alvo em sua testa. O jogaram aos leões. Não de propósito. Não, pior que isto, fizeram isto agindo por temor reverencial ao imperial Renan. Sim, pusilanimidade também mata.

Esta aí, posto o fato. Teori morreu, muito provavelmente assassinado (não se sabe por quem, talvez nunca se saiba) e fica todo mundo soltando declarações obliquas e cautelosas. “Tudo deve ser rigorosamente apurado”, blá-blá-blá. Não. Está na hora de alguém colocar a boca no trombone, se dispor a ser processado, a perder cargo, a tomar porrada. Quem sabe coisa pior. Quem não sabe pelo que morrer, não merece viver disse, salvo engano, M. Luther King. Eu sei pelo que morrer, Teori Zavascki me ensinou. Honrarei seu legado.

José Eduardo Leonel Ferreira, 45, doutor em direito pela USP, mestre em direito pela PUC/SP, é juiz federal em Jundiaí.

33 thoughts on “É preciso honrar a morte de Teori Zavascki

  1. “Não adianta recorrer ao positivismo/cientificismo: o engenheiros aeronáuticos sabem que não se poderá provar, nunca, a existência das duas hipóteses possíveis, de sabotagem ou de mero acidente, com 100% de certeza, no caso da queda de um bimotor pequeno sem caixa preta.”

    Eles realmente poderão não dizer nada a respeito da causa da queda.
    Mas…
    -Alguém na face da terra estaria MELHOR QUALIFICADO para coletar provas materiais e menos passível a erros do que eles?

  2. Acabei de ler um desabafo que vem da consciência e do coração de um brasileiro corajoso. De um juiz federal brasileiro do mesmo peso e valor de Carlos David Santos Aarão Reis, o juiz federal da 3a. Vara do Rio, que em 1972 expediu liminar para proibir a demolição do prédio da UNE na praia do Flamengo e a ordem foi desrespeitada pela Polícia Federal e o prédio começpu a ser demolido.

    Então, o Dr. Aarão Reis, imediatamente, armado com um revólver calibre 32, foi até o local com um oficial de justiça, subiu numa escada encostada ao prédio da UNE e que estava sendo demolido a marretada, apontou a arma para os policiais federais e os operários e gritou:

    “EU SOU O JUIZ FEDERAL CARLOS DAVID SANTOS AARÃO REIS, QUE EXPEDIU A ORDEM QUE OS SENHORES ESTÃO DESOBEDECENDO. ESTÃO TODOS PRESOS”.

    Em seguida, ainda com o 32 apontado para aquele bando de gente, mandou parar um ônibus que trafegava vazio, colocou todo mundo dentro dele, inclusive dois delegados da polícia federal e levou todos para a sede da 3a. vara federal no Rio, na Av. Rio Branco 241, prédio antigo, onde funcionou o STF ao tempo em que o Rio era DF.

    Às 18 horas do mesmo dia o Conselho da Justiça Federal do extinto Tribunal Federal de Recursos expediu habeas corpus coletivo e mandou soltar todo mundo.

    E o juiz?

    Foi imediatamente afastado. Respondeu processo. Ficou 2 anos em disponibilidade. Fui advogado dele. No final dos 2 anos perguntei se pretendia retornar:

    “Não, dr. Béja, para retornar tenho que formalizar um pedido de reabilitação e eu não perdi habilitação alguma”.

    E lá se vão mais ou menos 40 anos. Que juiz de outrora!!!! Que juiz de hoje, Dr. Leonel de Jundiaí!!!

  3. Não, Virgilio. O professor de História também se chama Aarão Reis, mas não é o juiz federal aposentado. Deve ser da mesma família. Mas o juiz é um e o professor de História é outro, que minha esposa, também doutora em História (Idade Média e Revolução Francesa, UFRJ e Sorbonne), conhece e comm ele se dá muito bem.

  4. Não precisar honrar o Teori, precisa somente de aplicação da lei, e tentar ao máximo elucidar os fatos, PM morte no Rio só em Janeiro já foram 7, e nada de busca de justiça. O próprio Teori em seu pleno trabalho deixou muito a desejar com manobras para protelar em conluio para pessoas do PT. Mas o que se deve é buscar a verdade somente a verdade. E certeza que os criminosos de colarinho branco estão todos usufruindo o suado imposto da classe operaria.

  5. Pelo o que tem ocorrido até o momento, parece a melhor solução…

    ” Merval Pereira confirmou o que publicamos mais cedo:

    “Depois do recesso, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deve redistribuir os processos da Lava Jato na 2ª turma e um ministro passaria da 1ª para a 2ª turma, herdando os processos. O ministro Edson Fachin, da 1ª turma, era muito ligado ao ministro Teori Zavascki e é o mais provável de ser indicado. Mas isso tem que ser um acordo interno e o ministro tem que pedir para ser transferido”.

  6. Lembro, JK, Castelo Branco, Ulisses, e agora Teori, este caso como os outros irão para as Calendas gregas, todos mortos por acidente, ou será assassinados, o termo correto!??
    Os homens escondem seus crimes, mas a porta da Verdade, o túmulo, se abrirá para a devida prestação de contas no Tribunal Divino, a Consciência, e o Ranger de dentes será a pena.

  7. Aqui entre nós.
    O que um ministro do STF estava fazendo dentro de um avião particular?
    Ministro do STF não tem amigo.
    Será o deslumbramento do Poder? Ingenuidade?
    Se os ministros não sabem se comportar, que seja normatizada a proibição.

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