E se Augusto Aras estiver apenas embromando Bolsonaro para ganhar a vaga no Supremo?

TRIBUNA DA INTERNET | Aras mente ao dizer que tem provas contra a Lava  Jato. Se tivesse, já teria exibido.Carlos Newton    /   Charge do Clayton (O Povo/CE)

Uma das coisas que são percebidas por quem trabalha em política é que as aparências quase sempre enganam. Praticamente tudo necessita de tradução simultânea, porque é impressionante o índice de desfaçatez, cinismo e traição, conforme estamos acompanhado nas pesquisas sobre as eleições dos presidentes da Câmara e do Senado.

Da mesma forma, merece tradução simultânea a surpreendente e gratuita nota do procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgada terça-feira, dia 19, que está agitando a política-.

DISSE ARAS – Sob o título “PGR cumpre com seus deveres constitucionais em meio à pandemia”, assim o procurador-geral sintetizou o objetivo de sua mensagem à nação:

Segmentos políticos clamam por medidas criminais contra autoridades federais, estaduais e municipais. O procurador-geral da República, no âmbito de suas atribuições e observando as decisões do STF acerca da repartição de competências entre União, estados e municípios, já vem adotando todas as providências cabíveis desde o início da pandemia. Eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República são da competência do Legislativo”.

Sem maiores análises, imediatamente nota-se que a finalidade é agradar ao presidente da República, com Aras dizendo claramente que Bolsonaro pode contar incondicionalmente com ele, inclusive acima da lei e da ordem.

REAÇÃO IMEDIATA – Uma tijolada inconstitucional dessa magnitude, partindo do procurador Aras, é claro que imediatamente causaria fortes reações do Conselho Superior do Ministério Público, da Associação Nacional dos Procuradores da República, do Supremo e do Congresso. Mas o melífluo Augusto Aras não está nem aí, como diz a música baiana.

Na nota, o procurador-geral informa que o presidente da República e o ministro da Saúde podem ficar sossegados, porque não serão processados por crimes comuns porventura praticados no enfrentamento à pandemia. Quem quiser que envie um pedido de impeachment à Câmara, onde está tudo dominado, seja com Rodrigo Maia, Arthur Lira ou Baleia Rossi, que são iguais – um pelo outro, eu não quero troca, como se dizia antigamente.

A diferença é que, de agora em diante, Maia vai liderar a oposição a Bolsonaro, porque já percebeu a inevitabilidade do impeachment, pois Bolsonaro é autocarburante e se consome sozinho. 

VÃ ESPERANÇA – Com essa atitude viciosa, Aras tenta reservar para si a próxima vaga no Supremo, que se abre em julho, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Mas essa pretensão pode ser esvaziada pela velocidade dos fatos.

Dia 15 de março terminam três inquéritos que atingem diretamente o presidente da República em crimes comuns. Dois deles são interligados – fake news e atos antidemocráticos, porque envolvem o “gabinete do ódio”, que funciona no Palácio do Planalto, sob comando de Carlos Bolsonaro, o filho 02, e do assessor presidencial Tércio Arnaud.

O terceiro inquérito é sobre interferências de Bolsonaro na Polícia Federal, que estão mais do que comprovadas e agora robustecidas pelas provas de atuação da Abin em favor de Flávio Bolsonaro.

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P.S. –
Os três inquéritos que terminam dia 15 de março são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes. Se ele pedir abertura de processo à Procuradoria, Aras ele não terá como mandar arquivar, pois as provas são abundantes. E assim Bolsonaro estará automaticamente afastado por 180 dias. Portanto, será o vice Mourão que escolherá o novo ministro do Supremo e ele até pode escolher Aras, agradecido pelos serviços prestados. No caso, Aras então estaria servindo a dois senhores, e ele parece ser especialista nisso. (C.N.)  

10 thoughts on “E se Augusto Aras estiver apenas embromando Bolsonaro para ganhar a vaga no Supremo?

  1. 1) TI – Texto Irretocável !

    2) Lembrei de uma frase do grande Helio Fernandes na Tribuna Impressa:

    3)”Ninguém é mais importante do que os fatos”.

    4) Bom sábado de carreatas e outros atos democráticos visando o Bem do Brasil.

  2. Tb acho que Aras quer ser empossado no maior cargo da República. Ser Ministro do STF é o máximo que se pode imaginar.
    Porém as provas são iguais as acusações contra Collor e recentemente contra Dilma. É uma forçação de barra como o foram “A Casa da Dinda” e “As Pedaladas Fiscais”. Todas fatos subjetivos atos NÃO criminosos.
    Não é porque não gosto do Bolsonaro que vou avisá-lo de criminoso por tudo que está acontecendo.
    Assim nunca teremos estabilidade.

  3. Pobre STF! Certo, Ronaldo. Nessa linha, no marginal e safado presidencialismo brasileiro, manda e desmanda quem tem maioria no Congresso. Repito; por isso Bolsonaro corre da copa para os serviçais, para eleger sabujos para presidir as duas Casas. Se Collor tivesse dado o devido e necessário valor ao legislativo, não teria sofrido impeachement.

  4. Mais uma vez o tal “ministro terrivelmente evangélico” vai ficar para uma próxima oportunidade. O Pinóquio está me surpreendendo, não indicou o PGR como se imaginava que faria, está cozinhando o cara, testando a sua fidelidade e irá pô-lo no lugar do primo do caçador de marajás. E desta vez aposto que até o Malacraia não vai reclamar de mais esta indicação do Pinóquio, ou é isto ou é o impeachment

  5. Acredito que o mundo nunca havia reunido, numa só faixa cronológica, canalhas tão vagabundos, nas diversas gradações dos poderes e em todas as nações, para dirigirem os destinos da humanidade.
    Seria outra pandemia, do tipo rede de malha graúda, que só pega peixe grande.

  6. Uma simples consulta à Constituição revela que não cabe ao presidente da República fazer a “indicação” de nome para o cargo de procurador-geral da República.

    A “indicação” de nome pelo presidente da República para ser sabatinado e escolhido pelo Senado só está determinada no caso da alínea b do inciso III do art. 52, não está para a alínea e (procurador-geral da República)

    Ou seja, sempre se fez errado desde 1988.

    Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:
    (…)
    III ‐ aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de:
    a) Magistrados, nos casos estabelecidos nesta Constituição;
    b) Ministros do Tribunal de Contas da União “indicados” pelo Presidente da República;
    c) Governador de Território;
    d) Presidente e diretores do banco central;
    e) Procurador‐Geral da República;

    Portanto, Augusto Aras é um procurador-geral da República indicado de forma inconstitucional.

    • CF Art. 128
      § 1º O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

      • Leia com mais atenção esse art. 128,§1º, Sr. José Antonio:

        “NOMEADO” pelo presidente da República …… “APÓS” a aprovação de seu nome pela maioria absoluta do Senado …

        “Após” significa “depois”, “não” “antes”.

        E isso também mostra que “somente” compete ao presidente da República “assinar o ato de nomeação”, e não fazer, antes, a indicação do nome ao senado.

        O mesmo está no art. 84, inciso XIV: “nomear”, “após” aprovação pelo Senado.

        E, se prestar mais atenção ainda ao que diz o art. 84, XIV, descobrirá que o mesmo também se aplica aos casos de nomes de ministros do STF.

        Isso, aliás, sobre a competência do presidente da República ser apenas o da nomeação (ato de assinar), “depois” da aprovação pelo Senado, e “não” “antes” indicando um nome para o cargo de ministro do STF, já tinha sido mostrado por um promotor de Justiça de Minas Gerais, vide:
        https://www.conjur.com.br/2011-fev-07/presidente-republica-apenas-nomeia-ministros-supremo

        • Ou seja, todas as indicações de nomes de ministros para o STF foram feitas por presidentes da República sem o necessário embasamento constitucional que lhes desse essa competência.
          Vício de iniciativa.

          • E é importante recordar também que, há alguns anos, neste mesmo Blog, o advogado João Amaury Belem sugeriu que fosse feita a indicação ao Senado do nome do advogado Jorge Béja para ministro do STF, lembrando, numa correta leitura da Constituição, como essa, que não é da competência privativa constitucional de presidente da República fazer essa indicação de nomes.

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