E se o juiz Sérgio Moro apenas determinar que Lula fique em prisão domiciliar?

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Juridicamente, Lula já está nas mãos do juiz Moro

Carlos Newton  

Depois do julgamento desta terça-feira no Superior Tribunal de Justiça, a grande dúvida que desafia os analistas é saber se o ex-presidente Lula da Silva será mesmo preso. Além disso, todos querem saber quando isso acontecerá. Mas ninguém pode responder, ao certo. O fato concreto é que, depois do 3 a 0 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o 5 a 0 no STJ foi um massacre na tese de que Lula é inocente e está sofrendo perseguição política (“lawfare”, na expressão colonizada do advogado Cristiano Zanin).

CHANCES MÍNIMAS -No julgamento do habeas corpus de Lula, o ministro-relator Felix Fischer afirmou que a execução da pena após condenação em segunda instância não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.

Para o ministro, como a fase de exame das provas é encerrada na segunda instância, as chances de reverter a condenação em tribunais superiores são mínimas. E nem citou as estatísticas do próprio STJ, que só tem reconhecido a inocência de 0,62% dos condenados em segunda instância. Ou seja, menos de 1%,  destruindo a tese “garantista” dos seis ministros do Supremo que pretendem mudar a jurisprudência.

Como se constata, Dias Tofolli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello estão se baseando numa suposta “presunção de inocência” que não corresponde aos fatos. Mas eles não estão nem aí. O que pretendem é libertar todos os condenados e réus da Lava Jato, sem se importar se outros notórios criminosos serão beneficiados, como o ex-senador Luiz Estevão.

PRISÃO DE LULA – Com base na atual jurisprudência do Supremo, a prisão de Lula já foi tecnicamente determinada pelo TRF-4, mas só terá de ser cumprida depois do julgamento dos Embargos de Declaração impetrados pela defesa do ex-presidente. Quando isso acontecer, o presidente da 8ª Turma do TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, mandará publicar o acórdão, que será remetido à 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde se iniciou a causa, para cumprimento da prisão de Lula pelo juiz Sérgio Moro.

Conforme já explicamos aqui na Tribuna da Internet, a execução do acórdão é decidida pelo juiz original do processo. E o juiz Moro só tem duas opções: mandar Lula ser imediatamente conduzido à cadeia ou determinar que ele cumpra prisão domiciliar, por se tratar de réu primário, sem antecedentes criminais.

O magistrado pode entender que existe risco à paz social, por se tratar do maior líder político do país, e optar pela prisão domiciliar, com uso de tornozeleira e proibição de dar entrevistas etc. e tal.

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P.S. 1
A meu ver, a prisão domiciliar é a opção mais sensata, porque deixaria em má situação os dois tribunais que podem soltar Lula – o STJ e o STF. Embora na Justiça brasileira tudo seja possível nos dias de hoje, acredito que dificilmente a prisão domiciliar de Lula seria derrubada.

P.S. 2 – Para Lula, a prisão domiciliar se tornará uma pena pesadíssima, pois ele estará impedido de dar seguimento à sua falsa campanha e não poderá continuar percorrendo o país para se dizer “perseguido político”.

P.S. 3Na prisão domiciliar, Lula logo mandará buscar a adega do sítio de Atibaia, para tomar três porres por dia. Em pouco tempo estará liquidado para a vida em comunidade. Nada mal, não é mesmo? (C.N.)

22 thoughts on “E se o juiz Sérgio Moro apenas determinar que Lula fique em prisão domiciliar?

  1. Estreme de dúvida, se a mais alta Corte de Justiça do país vier a mudar o seu entendimento externado pelo Plenário em 2016 sobre a possibilidade da execução provisória da sentença condenatória penal mantida em grau de recurso de apelação por decisão colegiada, o STF irá causar uma inaceitável insegurança jurídica. Será uma enorme vergonha. Será o fim da LAVA JATO.
    É inaceitável, é inadmissível que o guardião da Constituição crie jurisprudência de encomenda para livrar um condenado como o apedeuta do Lula.

  2. Infelizmente o ódio tomou conta da razão e da humanidade, muito mais triste quando alguém alcança além de 60 anos vividos e mostra que não aprendeu nada e morrerá com um sentimento que o levará as trevas.

  3. Bom dia ilustres leitores(as):

    Senhor João Amaury Belém , lembra-se das mudanças na lei ,quando da cassação (sem perda dos direitos políticos) da ex-presidente Dilma Rousseff e da recente mudanças das leis da intervenção no Rio de janeiro ? Não será novidade se os ministros do STF ,fizerem o mesmo .

  4. E pensar que todo esse escarcéu é por causa d e um triplex….
    E as fazendas, e os laranjas? E os bens do filho do lula e da filha da dilma?
    Hipócritas! Justiça injusta! E os milhões do banco espirito santo? E tanta coisa…
    E igual a manifestação por causa do aumento de 20 centavos na passagem de ônibus…roubam, infinitamente mais, mais o negócio são os 20 centavos ou o triplex.
    Que mal fez paulo Freire na educação deste país…Perdemos a mais importante das batalhas: a cultural!!!
    Que desserviço prestaram as FA em não eliminarem ,sumariamente ,esses bandidos quando deveriam..
    Que merda!!Desculpem..

  5. Prisão domiciliar para Lula?
    Já estará de bom tamanho.

    Minha mãe contava que minha avó tinha uma medida de disciplina que funcionava assim: em vez de bater, etc., ela pegava uma linha de costura e amarrava o pé do indisciplinado ao pé da mesa. E lá ficava por quanto tempo julgasse necessário o cumprimento do castigo.

    “Ai do daquele que arrebentasse aquela frágil linha!”, contava minha mãe.

    Prisão domiciliar como a linha será uma das punições mais inteligentes. Imagina o Lula tentando partir o liame sutil e delicado de uma linha frágil em domicílio quando poderia se apresentar ao mundo como um preso político em alguma penitenciária.

    • Desculpe, discordar sr. Eduardo, mas prisão domiciliar não chega nem perto da punição que estes e os outros bandidos devereriam ser apenados. Ainda mais ni Brasil, onde as instituições funcionam ” normalmente”. E mais uma historia para zumbi ver e se contentar. São os 20 centavos de aumento da passagem de ônibus. Triste.

  6. No ano de 1968, durante o período de governos militares, o ex-presidente Jânio Quadros, andou fazendo algumas manifestações que desagradou aos governantes de então.
    Como forma de punção, foi o referido cidadão penalizado com um confinamento por 120 dias, na cidade de Corumbá, no Mato Grosso.
    Ficou isolado em um hotel local, sem direito as mordomias comuns a ex presidentes.
    O tal confinamento, que pode ter sido próprio da legislação de exceção, poderia ser restaurado e no caso da tal prisão domiciliar, deveria ser indicado local diferente do domicilio do condenado, afinal se esta cumprindo pena, a indicação do local deveria ser do magistrado que condenou, mas sempre em local onde o condenado não estivesse habituado, podendo ser confinado até em cidades diferentes de onde vive.
    Ai sim, seria cumprimento de pena.
    No caso do lula, o confinamento poderia ser até em um acampamento do MST, com todo o “conforto” que os líderes dos sem terras dispensam aos seus “bonecos”.
    Ai sim o lula estaria entre os seus. Sera que gostaria?

  7. Carlos Newton,

    este seu artigo não é artigo. É furo jornalístico. Você anteviu o que vai acontecer. Lula vai ser contemplado com a prisão domiciliar.

    O intrigante é saber como você conseguiu essa notícia da prisão domiciliar do Lula. Das duas, uma:

    Ou Sérgio Moro ligou para você e antecipou que não vai mandar Lula para o Complexo Penitenciário de Pinhais e determinará a prisão domiciliar;

    Ou você, com esta notícia brotada na experiência e inspiração, levará Sérgio Moro a mandar Lula para cumprir pena em casa (prisão domiciliar).

    Resta saber em que casa?

    No apartamento de São Bernardo do Campo, ou no próprio triplex.

    Nos conte tudo, Carlos Newton. Notícia não se guarda. Se mantém em sigilo a fonte, mas notícia não se guarda.

    • Gratíssimo por suas palavras, Dr. Béja. Às vezes, a gente escreve umas coisas aqui, ninguém acredita, acabam acontecendo, como a briga entre Dilma e Lula pela candidatura em 2014. Ninguém também acreditava nas candidaturas de Temer e Meirelles. Agora, sou eu que não acredito na candidatura de Rodrigo Maia, que é mais um farsante na política. Quanto à próxima decisão do juiz Moro, tenho certeza de que ele irá pelo melhor caminho.

      Por fim, não posso deixar de me referir novamente à sua magnífica aula sobre Embargos de Declaração. Em poucas linhas, disse tudo. Os jornalistas não sabem que os Embargos de Declaração podem ter efeito modificativo, conforme o Sr. expôs, magistralmente.

      Forte abraço,

      CN

  8. Contemporização

    Essa tolerância , desestimula o povo a lutar contra as aberrações criminosas perpetradas contra a nação e estimula os canalhas a insistirem em sua
    vida bandida
    É mais injustiça, é mais mau exemplo a um povo órfão de educação e pouca inteligência
    Protelar infinitamente, de chamar à responsabilidade os habitantes dessas terras é deseduca-los

    Dura lex, sed lex
    Responsabilidade sobre seu atos por compreensão do correto ou por temor a justiça, mas mantenha-se longe de interferir no direito de outrem

    Discordo dessa incorreta forma de cumprir qualquer pena, que dirá de traição a pátria e furto a milhões de compatriotas

    CN não vejo sensatez em se acovardar e com isso estimular a perpetuação de maus costumes
    É hora de crescer e deixar de ser eternamente um crianção, aconteça o que acontecer…

    sanconiaton

  9. kkkkkkk essa dos três porres diários foi na mosca! Bem entre os olhos da mosca!. Inclusive porque com isso o figueiredo dele vai pro brejo e ele sai logo dessa pra uma bem pior!

    Que risco à paz social que nada! Só uns poucos zumbis mortadélicos ainda o apoiam! A maioria esmagadora tá é doida pra ver ele dançar!

  10. E se o juiz Sérgio Moro apenas determinar que Lula fique em prisão domiciliar:
    Entende-se Lula continua mandando na bagaça, ou nos bagacentos que a comandam…

    A ‘delação’ de Lula vale quantas cabeças?

    Prisão Domiciliar e o mesmo que tornar lula inocente, manter a cabeça da jararaca e assistir ao maior BANDIDO brasileiro comer beber e defecar o que era pra ser o futuro de uma geração de brasileiros…

    No mais, intolerável… O fim do Brasil.

    • Ref.: ###P.S. 1 P.S. 2 P.S. 3 ??

      Discordo totalmente!
      Lula tem que pagar por CRIME.
      Como criminoso, sem perdão antes do cumprimento da PENA.

      Lula tem que servir de exemplo, de efeito cascata, depois dele caem 1 a 1

      Dilma presa, Foster presa, toda mulherada corrupta presa!
      MANTEGA PRESO!
      TEMER PRESO!!!
      Etc…

      • Lula, o dinheiro no Panama, ou seja la onde enfiou, nao serao folha virada apos uma sentenca de prisao domiciliar…
        Porque se Moro vacilar, outros Moros virao consertar…

        O Brasil nao é Lula, nem Dirceu, nem PT, nem Moro…

  11. kkk…. Apesar de querer que o ladrão do Lula mofa na cadeia…, melhor ainda se fosse guilhotinado… É a opinião mais sensata que já li. E é o que tenho dito, tbém. Acredito piamente que Moro, muito inteligente, vai por este caminho.
    #LulaNacadeia #ApoioLavajato

  12. Se possível Lula vai pedir como domicílio o sítio de Atibaia, haja vista, que segundo informações da época, encontra-se o galpão climatizado cheio de bebidas. Para os corruptos, viver no Brasil é uma maravilha..

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