É triste lembrar que o Brasil já foi exemplo internacional de combate à corrupção

A corrupção não é uma invenção... Jô Soares - PensadorMaria Cristina Pinotti
Estadão

O País vem sofrendo um surto epidêmico descontrolado, que já custou quase meio milhão de vidas, e uma onda persistente de retrocessos institucionais graves, que colocam em risco a sobrevivência da nossa democracia. Não por acaso, o combate à corrupção tem sido o alvo preferido dos atuais detentores dos poderes, protegidos do clamor das ruas enquanto o isolamento social se impuser à sociedade civil.

Lastimável ver as ferramentas de combate à corrupção serem diligentemente desmontadas no país que já foi exemplo internacional de combate à corrupção durante a Operação Lava Jato.

IMPUNIDADE TOTAL – A cada dia, mais longe ficamos dos cânones de integridade e transparência no trato da coisa pública. Perde a população, vítima difusa do crime de corrupção, que recebe serviços públicos incompatíveis com o que paga de impostos. A diferença alimenta os cofres e bolsos dos que têm pressa em afrouxar as leis e garantir a impunidade.

E corremos o risco de mais um gigantesco no retrocesso com a proposta do “PL da Impunidade”, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), votada na Câmara nesta quarta-feira, 16, em regime de urgência, alterando a Lei de Improbidade Administrativa.

Nele encontramos, na prática, apenas a transformação de nepotismo em improbidade. É uma das práticas mais antigas de corrupção, que fere o princípio da impessoalidade, conceito fundamental ao bom funcionamento da administração pública.

MUITOS RETROCESSOS – A proposta também dificulta a identificação de ilicitudes cometidas no âmbito público; reduz ou elimina penas para os atos ilícitos; cria limite temporal para investigações pelo Ministério Público; veda a condenação por improbidade se houver absolvição criminal do agente em caso relativo aos mesmos fatos; exclui artigo da lei que assegurava ser imprescritível o dano ao erário; etc.

Amplia-se, assim, o fosso entre a população e seus representantes no Parlamento. Pesquisas recentes indicam que a corrupção continua sendo o segundo maior problema do País para os cidadãos, abaixo apenas da preocupação com a saúde. Quando o bem comum voltará a ser a preocupação central dos políticos eleitos pelo povo?

4 thoughts on “É triste lembrar que o Brasil já foi exemplo internacional de combate à corrupção

  1. Esse tal de Carlos Zarattini deve ser o chefe da quadrilha. A maioria esmagadora dos nossos políticos é totalmente desprovida de preocupação com o povo, que passa fome, que adoece, que trabalha por um salário infame, que recebe quase nada em troca dos impostos altissimos que paga.

  2. Enquanto houver um poder legislativo super inflado, temos deputados estaduais e federais e senadores e vereadores em demasia, além do necessário, para se poder governar civilizadamente. Há municípios (e como são muitos) tão pobres que não arrecadam impostos nem para pagar seus vereadores que, conforme prevê m as nossas (?) leis, deverão ser no mínimo de oito (e mais os apones a que têm direito). Três senadores em cada estado, pra que? Somente pra emperrar o processo legislativo. No entanto, como dizia Giordano Bruno, filósofo e sábio italiano, que morreu em 1.600, é muita ingenudade achar que quem tem o poder vai abrir mão dele. Enfim, o poder legislativo, que aqui nestas plagas tudo pode, até vetar o presidente da república, como também derrubar os vetos dele, é o canal por onde se esvai grande parte dos recursos públicos e sem retorno para o pagador de impostos.

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