Economistas apresentam uma proposta alternativa para a Previdência

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Charge do Tacho (Jornal NH)

Rosana Hessel
Correio Braziliense

A reforma da Previdência é crucial para o reequilíbrio das contas públicas, e a retomada da confiança no novo governo, pois os gastos com os benefícios crescem em ritmo acelerado. Em 1988, os custos na área representavam 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB), e hoje é superior a 14,5% do PIB destinados a 13,4% da população total. Esse percentual é mais do que economias consolidadas, como Japão, Holanda, Finlândia e Bélgica, que possuem número relativo de idosos semelhantes ao do Brasil, conforme dados levantados pelo economista Paulo Tafner, especialista em Previdência.

Esses números constam de uma proposta de reforma coordenada por Tafner e Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, que, segundo eles, é mais ampla e ambiciosa do que o texto original do projeto de emenda à Constituição parado no Congresso Nacional, a PEC 287.

ECONOMIA – De acordo com Tafner, a economia prevista nas contas públicas com a proposta chega a R$ 1,3 trilhão, o equivalente a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) — quase dois anos do total de despesas previdenciárias atuais e 58% superior à economia prevista no texto original da reforma do governo Michel Temer. Em relação ao relatório da Câmara dos Deputados, que alterou o texto original da PEC 287, a economia seria 2,5 vezes maior.

Vale lembrar que os gastos com Previdência crescem R$ 50 bilhões por ano e a receita dos regimes privado e dos servidores não são suficientes para cobrir as despesas. O deficit cada vez maior coloca em dúvida o pagamento do benefício no futuro. O modelo da reforma proposto por Tafner e Fraga foca na capitalização, com contas individuais, o que não gera deficit.

PARAMETRIZADA – A proposta prevê uma reforma previdenciária “parametrizada”, com critérios e prazos de transição diferenciados para atingir a idade mínima de aposentadoria de 65 anos, sem diferenciação por sexo. O prazo de transição varia de 10 a 15 anos, dependendo da categoria. A previsão é de que a reforma seja formalmente instituída em 2020 e destinada aos que nascerem a partir de janeiro de 2014. As alíquotas de capitalização serão de 8,5%. “O modelo paramétrico traz equidade, corrige injustiças existentes no nosso modelo previdenciário”, afirmou Tafner.

O trabalho coordenado por ele e Fraga, antecipado ao Correio, será divulgado oficialmente nesta quinta-feira e teve a colaboração de um grupo de seis economistas: Leonardo Rolim (consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados), Marcelo Pessoa (pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada — Ipea), Miguel Nathan Foguel (professor da PUC-Rio e pesquisador do Ipea), Rogério Nagamini (coordenador de Previdência do Ipea), Pedro Fernando Nery (consultor do Senado), e Sergio Guimarães (economista do BNDES). Além da proposta, será lançado o Livro Verde da Previdência, publicado no primeiro trimestre de 2019, com o objetivo de “ajudar o debate”, segundo Tafner.

PISO E TETO UNIVERSAIS – A nova proposta, por exemplo, prevê o fim da desvinculação dos benefícios da Previdência ao salário mínimo e a criação de um novo piso previdenciário universal, de 70% do valor do mínimo em 2020. “Hoje, o Bolsa Família é inferior ao mínimo, porque é um complemento. É uma escolha da sociedade pagar um benefício para a criança inferior ao pago para os idosos. Daqui para frente, ela vai ter de deliberar se prefere investir em jovem ou em idoso para equilibrar isso”, apontou Tafner. Segundo a proposta, essa mudança permitirá que o mínimo cresça conforme a evolução da produtividade da economia, sem pressionar as contas da Previdência. Esse piso será o valor do benefício para os que não contribuíram e se aposentam por idade.

No caso dos servidores públicos, a proposta prevê que todos os funcionários públicos civis estejam submetidos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Integrantes das Forças Armadas, policiais e bombeiros terão um regime próprio, com um fundo que terá o órgão gestor ligado ao Ministério da Defesa.

PRINCIPAIS PONTOS –  » Desconstitucionalização — por meio proposta de emenda à Constituição (PEC) e quatro leis complementares, pretende flexibilizar mudanças futuras nos parâmetros da Previdência. » Ampliação de parâmetros para definição das regras de transição, como para idade mínima, tempo de contribuição, piso, etc. » Reforma estrutural para todos os brasileiros nascidos a partir de 1º de janeiro de 2019. » Idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres: 65 anos, com transições distintas para cada categoria. » Novas regras para pensão e para acumulação de benefícios.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Não entendi nada, mas achei fenomenal. (C.N.)

15 thoughts on “Economistas apresentam uma proposta alternativa para a Previdência

  1. O entreguista está precisando se atualizar.
    Para os servidores que entraram no mercado de trabalho a partir de 2012,a aposentadoria já obedece ao teto do INSS.
    Se quiser incrementar o benefício pode optar pelo FUNPRESP ou procurar um plano de capitalização que melhor lhe aprouver.
    E os servidores da ativa possuem estabilidade mas não usufruem do FGTS.
    E ainda para ingressarem nas carreiras públicas precisam fazer concursos acirradíssimos que,muitas vezes, os trabalhadores da iniciativa privada não tem necessidade.
    O resto de seu discurso privatista não passa de um reles sofisma desprovido de qualquer embasamento na realidade.
    Ainda está aprisionado na escola liberal de Chicago de triste lembrança para os que sofreram as consequências da grande depressão de 2008,ocasionada pelo afrouxamento das regras de regulamentação da economia levadas a efeito depois da era Reagan.
    Se Barack Obama não tivesse injetado a “módica” quantia de 10 TRILHÕES DE DÓLARES de dinheiro público,na economia americana,naquela ocasião,os bancos americanos teriam quebrado um a um!!!

    • “E ainda para ingressarem nas carreiras públicas precisam fazer concursos acirradíssimos que,muitas vezes, os trabalhadores da iniciativa privada não tem necessidade.”

      Alto lá!
      Se os concursos são acirradíssimos, a ‘mamata’ salarial será grande. Um rapaz com 25 anos que passa em um concurso público federal porque enfrentou um concurso acirradíssimo não quer dizer que ele é competente comparando com um engenheiro especialista em nanometria. Foi o que aconteceu com o filho de um amigo nosso que está em Brasília. Fora de sua área de atuação ele não sabe descascar batatas ou renovar sua carteira de motorista. Esse pessoal, em geral, são parasitas jurídicos. Espero que o filho de meu amigo seja um exemplo de trabalho e ética como o pai.

      O felizardo de um concurso acirradíssimo (quero vê-lo enfrentando um desses concursos acirradíssimos para uma cátedra de física ou matemática pura!) será um eterno burocrata com aumentos salariais crescentes, e pouco se lhe dá se a economia sobe ou desse. Seu ganho salarial é garantido.

      É o ‘garanti$mo’ salarial que impulsiona essa gente.

      Infelizmente seus dados estão equivocados e você certamente foi com sede na conclusão do ‘liberalismo’ (esquerda) americano.

    • Prezado Wagner,

      Para os servidores públicos federais que entraram após 2012, a aposentadoria já é igual à do setor privado.

      Se mudar ambas é bom ou ruim é outra discussão, bem como se, por função de outros benefícios o servidor público recebe demais ou demenos.

      Mas a previdência dos funcionários públicos federais pós-2012 já é igualzinha ao dos funcionários privados.

      Este privilégio para federais não existe mais (mas soube que ainda se mantém para vários funcionários estaduais).

      Certamente existem privilégios a serem rediscutidos (políticos? juízes? viúvas? carreira militar? funcionários estaduais?), mas esse que você cita não existe mais para funcionários federais.

  2. Nova proposta e comentários especiais do colega Wagner.
    Continuo entendendo que, antes de qualquer coisa, é necessária uma AUDITORIA EXTERNA E IMPARCIAL que nos dê, definitivamente, informações capazes de esclarecer por onde anda a verdade.
    Não nos esqueçamos: alguns dizem que ela é superavitária; outros que ela dá enormes prejuízos. .
    Não sobreviverei a um novo mandato do “maior defensor dos aposentados” dizendo que pode ser dada correção e que tem dinheiro para tudo.
    Fallavena

    • Wagner, acredito em tuas afirmações. Aliás, mesmo que sem tua autorização, já utilizei várias para mostrar verdades que muitos desejam manter escondidas.

      Minha cobrança por uma auditoria tem por fim e cabo terminar com “mentiras e invenções” de Pains e outros. Quando na oposição, cobram tudo. Quando no governo, calam.

      Uma auditoria séria terminará com os argumentos de gente assim.

      Agradeço tua atenção.

      Abraço.
      Fallavena

    • Caro Wagner,

      Desculpa se apresento alguma ignorância frente ao seus conhecimentos, já que acompanha o resultado de todo orçamento fiscal da União como disse.

      Mas tenho a impressão que as propostas de Reforma apresentadas pelos agentes políticos e experts sempre estão longe de serem honestas com o trabalhador.

      Não se mira em qualquer equilíbrio das contas em sintonia com o princípio da proporcionalidade, razoabilidade e ideal justiça.

      O discurso é sempre o mesmo. Contra o trabalhador. Seja aumentando o tempo de contribuição, a idade minima como parâmetro a expectativa de vida ignorando as diferentes regiões do país e mesmo o trabalho.

      Não se fala uma linha sobre pensões. Fico abismado com isso.

      Verificando que são as mulheres as maiorias das pensionistas, ficando o homem como exceção, até o início dos anos 90, o tempo médio de recebimento da pensão pela viúva era de 17 anos. O período saltou para 35 anos. A viúva fica 35 anos recebendo.

      Nosso sistema não leva em conta a dependência econômica ou o tempo de relação.

      Enquanto vários países do mundo já acabaram com pensão vitalícia, aqueles que não acabaram, ou vinculam o valor do benefício à existência de filhos (crianças e jovens), ou fazem restrições à idade da mulher, ou, ainda, quanto ao valor do benefício, concedendo apenas a metade ou com descontos progressivos ano a ano; Vejamos:

      Alemanha – a pensão é paga por 2 anos ao cônjuge que não se case novamente e que não tenha outro companheiro.

      França – é exigida do beneficiário uma idade mínima de 52 anos de idade e renda inferior a 15 mil
      euros por ano.

      Itália – o valor da pensão varia segundo o número de dependentes. Caso não tenha filhos, a viúva só tem
      direito a 60% do benefício.

      México – a viúva sem filhos recebe 90% do benefício por um prazo de apenas 6 meses. Depois diminui.

      Argentina – a viúva tem de comprovar que viveu pelo menos 5 anos com o marido ou companheiro. E caso não tenha dependentes, ela recebe metade da pensão.

  3. Eu acho cômico pessoas acharem uma maravilha projeto desses que penaliza quem trabalha ao invés de cortar privilégios odiosos como pensões vitalícias, estas sim, responsáveis pelo rombo da previdência.

    Se considerarmos que no Brasil:
    – 180 mil “filhas solteiras” de militares respondem por 4 bilhões por pensão militar;
    – “50 mil “filhas solteiras” de civis recebem pensão civil que representam 2,2 bilhões (Lei nº 3.373/1958 c/c a Lei nº 6.782/1980)

    Isso só falando das filhas. Temos ainda as mulheres que, ainda novas e em idade economicamente para estarem na ativa, saem do mercado de trabalho porque foi beneficiada com pensão vitalícia.

    O problema da Previdência está especialmente nessas pensões, e não nas aposentadorias da grande maiori dos trabalhadores que se aposentam….
    A reforma como estão desenhando, penaliza o trabalhador.

    Fontes:

    http://www.osul.com.br/mesmo-extinta-as-pensoes-das-filhas-de-militares-custarao-cerca-de-4-bilhoes-de-reais-por-mais-40-anos/

    https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/fachin-anula-decisao-que-cortava-pensoes-de-19520-filhas-de-servidores.shtml

  4. “O modelo do FGTS é uma desgraça. A taxa de capitalização do FGTS é de apenas 3,5% ao ano. Uma desgraça criada para servir à empresas construtoras financiadoras de campanha de políticos corruptos, arrebentar com a poupança do trabalhador, às custas de outras empresas que estão fora do sistema de toma-lá-dá-cá.”

    Fui empresário, seguindo os passos de meu pai. Estou com 72 anos.

    Pois bem, ao tempo dele e depois do meu, um empregado da firma nossa tinha estabilidade no emprego depois de 10 anos ‘de casa’. Um horror sem tamanho! Era o ‘garantismo’ no seu nascimento, estendido ao funcionário público mais tarde.

    A demissão era quase impossível.

    Finalmente apareceu o FGTS, que não era o melhor dos mundos, mas que teve sua gestão delegada — atenção! — ao Banco Nacional da Habitação (BNH) — e posteriormente à CEF que passou a ter direito ao uso dos recursos, bem como garantir as aplicações dos mesmos.

    Portanto, sua administração vinculava de modo explícito à política nacional de 1964 em diante. Ao longo das décadas seguintes, em vez de melhorar o fundo, seu gestor resolveu meter a mão: não era e não é uma questão de juros, isso fica por conta de fundos de capitalização e o FGTS nunca foi.

    Não é a taxa de capitalização do FGTS de 3.5% uma desgraça.

    Como desgraça não será o sujeito que começa a vida como promotor público federal aos 25 anos de idade com um salário na casa de 10 mil dólares e se aposenta e passa a ganhar os mesmos valores, como nosso engenheiro, no comentário anterior. São as regras do jogo.

    Se a EMBRAER, porém, contratar nosso engenheiro para sua linha de frente e depois o demitir, ele terá que ralar para achar um outro emprego. O nosso promotor do exemplo pode dormir tranquilo porque se o país quebrar, o governo garante. Quem é que não quer uma mamata dessas?

    Desculpe-me amigo, mas “[o FGTS não é] Uma desgraça criada para servir à empresas construtoras financiadoras de campanha de políticos corruptos, arrebentar com a poupança do trabalhador, às custas de outras empresas que estão fora do sistema de toma-lá-dá-cá.”

    • Um fundo de capitalização que remunera abaixo da inflação foi a solução dada para retirar o direito do trabalhador de não ser desligado da empresa após dez anos de prestação de serviço. Se isso não é uma desgraça é o quê?

  5. Em face de toda esta ladainha pergunto: como fazer esta joça de economia brasileira funcionar se os registros contábeis são manipulados; como acreditar em PIB se 60% da economia é informal; como acreditar na economia formal se existem caixa 2, sem nota nota em duplicata, nota pirata.

    Quanto a Contabilidade Pública, a bagunça e maior. Não existem contadores, versados nesta área para dar assistência a 5570 municípios.

    A teoria econômica que querem implantar não pode e nem vai funcionar nesta desorganizaçao badernal

    CN. Você não entendeu e por favor, não procure entender. Isto é coisa de NEFELIBATAS E SELENITAS.

    Passarão o céu e a terra, mas a organização brasileira vai ser difícil de passar.

  6. Caro Fallavena e colega Wagner: mais que a Seguridade Social carece de uma urgente auditoria pública imparcial a Dívida Pública (chamada interna), para saber como algo em torno de R$ 60 BI deixados por Itamar viraram os mais de R$ 800 bi (valor varia -640 BI- conforme a metodologia) deixados por FHC, quase R$ 1,5 TRILHÃO passado a Dilma, passando dos 4 TRI atuais.

  7. Esse modelo proposto por essa alma miserável (ou sem alma) desse arminio Fraga não é o mesmo que é isto no Chile e que está levando levas de idosos ao suicídio pois, nada mais é que a famosa “poupança” com. Um nome “parametrizado”, como gosta de encher a boca pra falar um fanfarrao aí na página?

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