Edir Macedo, inocente ou culpado? H 11 anos parado no TRF de So Paulo, finalmente o processo que questiona a legitimidade da compra da Rede Record pelo bispo vai a julgamento na quarta-feira, dia 12

Carlos Newton

O relator da apelao do Ministrio Pblico Federal o juiz convocado Jos Eduardo Leonel Jnior, da 4 Turma. O processo est parado h 11 anos, e as sucessivas denncias da Tribuna da Imprensa serviram de subsdio para comunicar ao Conselho Nacional de Justia e presidncia do Tribunal Regional Federal a absurda lentido com que esse processo vem tramitando.

Como indagou um dos comentaristas deste blog: Quem deu o dinheiro para a compra da Rede Record de Televiso e quem o verdadeiro dono da poderosa organizao de comunicao que hoje avaliada em trs bilhes de dlares? Edir Macedo ou a Igreja Universal doReino de Deus (IURD)?

Como jdivulgado, o autor da ao contra o bispo Edir Macedo, a TV Record e a IURD – Igreja Universal do Reino de Deus, o Ministrio Pblico Federal de So Paulo, representado inicialmente pela procuradora Maria Luisa Rodrigues de Lima Carvalho Duarte.

Objetivou o autor da ao a decretao da nulidade da transferncia do canal 7, antes pertencente a Silvio Santos, para o bispo Edir Macedo, mediante o pagamento de cerca de TRINTA MILHES DE DLARES.

Como o bispo, que no fez voto de pobreza,no tinha recurso para comprar nem um carro zero quilmetro, em 1990, por certo, no teria tambm trinta milhes de dlares para concretizar a transao. Deduziu-se, ento, que o conhecido religioso se apropriou dos milionrios dzimos entregues diariamente IURD por milhes de evanglicos, brasileiros, trabalhadores e que buscam nessa igreja consolo, bnos e prosperidade.

A pergunta que se faz a seguinte: poderia o bispo Macedo se apropriar desses milionrios recursos, para, em seu nome e no de sua esposa, Ester Eunice Bezerra, transformar-se anos depois no proprietrio da segunda maior rede de televiso do pas, mediante a utilizao dessa montanha de dinheiro pertencente IURD?

Ao julgar o processo em primeira instncia, em 26 de janeiro de 1999, a hoje desembargadora Marli Barbosa da Silva sentenciou a ao do Ministrio Pblico como improcedente.

Para a magistrada, intuitivo que os rus, ao se valerem de emprstimos obtidos da IURD para a compra das aes do Grupo Record, cujos valores foram obtidos atravs de campanhas junto aos fiis da IURD, no assumiriam em princpio que efetivaram as negociaes para si mesmos, e no para a IURD. Primeiro, porque isto poderia levar descrena e desmobilizao dos fiis que, sentindo-se enganados, abandonariam a instituio religiosa. Segundo, porque tal assuno poderia caracterizar o DELITO DE APROPRIAO INDBITA, j que no necessitaram da aprovao de quem quer que seja para obter os aludidos emprstimos da IURD. E terceiro, porque dizendo que compraram as aes do Grupo Record para a IURD poderia esta continuar se beneficiando da imunidade que a Constituio Federal lhe confere, subtraindo-se todos aos efeitos da tributao.

E mais: se os emprstimos foram simulados e h indcios DE QUE O FORAM cabe uma nica indagao a respeito: a quem aproveita a simulao dos contratos de mtuo realizados entre Edir Macedo Bezerra, Marcelo Bezerra Crivella, suas esposas e a IURD? Igreja Universal do Reino de Deus ou aos primeiros?

O Ministrio Pblico Federal entende que tudo no passou de uma simulao para que a Igreja Universal do Reino de Deus obtivesse a propriedade e o controle acionrio do Grupo Record, o que lhe vedado pela Constituio Federal. Tal tese, porm, como j mencionamos alhures, NO FICOU COMPROVADA.

H possibilidade de que os rus somente agora estejam dizendo a verdade e TENHAM ADQUIRIDO PARA SI AS AES DO GRUPO RECORD porquanto nenhuma prova produzida nestes autos teve o condo de infirmar suas respostas, ao contrrio da prova oral colhe-se a informao de que os emprstimos e a compra das aes foram declarados pelos rus a um s tempo e os mtuos devidamente contabilizados com correo monetria pela IURD.

Por todo o exposto, concluiu a juza Marli Barbosa, no h como prosperar o pedido de cassao judicial das concesses com base na simulao dos contratos de mtuo, por total ausncia de provas quanto ilegitimidade dos atos administrativos e, subjacentemente, dos atos negociais praticados na esfera privada.

Enfim, se de fato, Edir Macedo usou o dinheiro da IURD para se transformar no segundo mais poderoso homem de TV do Brasil, quem deveria discordar dessa simulao ou dessa apropriao considerada indbita pelo Ministrio Pblico Federal, seria uma nica pessoa, o prprio Bispo Chefe da IURD, que no era outra pessoa, seno o empresrio Edir Macedo, novo e vitorioso controlador da Rede Record de Televiso.

Se o Tribunal Regional Federal confirmar a sentena de primeira instncia, Edir Macedo, com IURD ou sem IURD, estar setransformando num dos mais novos e mais poderosos bilionrios do Brasil, inclusive com respeitvel fora junto ao Congresso Nacional a conhecida bancada dos evanglicos, que vota com o governo. Sem dvida, a f remove montanha, faz milagres e at faculta a prosperidade e ponha prosperidade nisso.

E se a sentena for anulada? Bem, a… melhor aguardarmos o julgamento de quarta-feira.

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