Edson Fachin vota a favor da prisão após segunda instância e o placar já é 2 a 1

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Fachin agora está rezando para Rosa Weber também votar a favor

Carolina Brígido
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, após pausa para almoço, o julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância . O terceiro ministro a votar no plenário, Edson Fachin — relator da Lava-Jato no STF — votou como Alexandre de Moraes, que se posicionou favorável a que o réu possa ser preso antes do trânsito em julgado. Na primeira parte da sessão, o relator, Marco Aurélio Mello, votou pela execução da pena somente após o fim dos recursos.

Fachin, que é relator da Lava-Jato no STF, confirmou a mesma posição que já tinha manifestado em outros julgamentos sobre o assunto. Com ele, o placar temporário na Corte está em dois votos a um pela regra da segunda instância. O presidente do tribunal, Dias Toffoli, anunciou um intervalo de meia hora. Ainda faltam votar oito ministros. O mais provável é que a sessão se estenda até quinta-feira.

CONSTITUCIONAL – Fachin concordou com Moraes na defesa da tese de que a prisão após segunda instância não ofende o princípio constitucional da presunção de inocência, porque as decisões colegiadas são devidamente fundamentadas e, antes delas, é dado aos réus o amplo direito de defesa. Ele já tinha defendido essa posição em julgamento na Primeira Turma do STF. Agora, repete sua convicção em plenário.

— Ignorar a possibilidade de execução da decisão condenatória de segundo grau fundamentada, com absoluto respeito ao amplo direito de defesa, é enfraquecer o Poder Judiciário — disse o ministro Moraes em seu voto, ao rebater o argumento do relator Marco Aurélio de que prisões de condenados em segunda instância colaboram para lotar ainda mais os presídios brasileiros.

Para o ministro Moraes, prende-se demais no país, porque muitos condenados que não representam grave ameaça poderiam ser submetidos a medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, em vez de cumprirem pena em presídios.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O próximo ministro a votar é Luís Roberto Barroso. Depois, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. O ministro Barroso vai elevar o placar para 3 a 1. Mas o voto decisivo será de Rosa Weber, se ela for a favor da prisão após segundo turno, a fatura estará ganha por antecipação, porque Luiz Fux e Cármen Lúcia também apoiam. (C.N.)

11 thoughts on “Edson Fachin vota a favor da prisão após segunda instância e o placar já é 2 a 1

  1. -Para os defensores de bandido é simples: se o placar for desfavorável, basta pedirem outra votação sobre esse mesmo assunto em 2020 que a Corte se sujeita.
    -Vai votando, vai votando… até que um dia o placar favoreça a eles.

  2. A partir dessa data essa Corte será um “adorno inútil na vida Institucional brasileira”, ninguém no país a respeitará, e seus membros serão tratados como merecem e afrontaram uma Nação inteira. Internacionalmente já se recebem sinais de que não há “Segurança Jurídica no Brasil e nem Confiabilidade, Respeitabilidade e Idoneidade” em suas Cortes Superiores. Quem vai investir em uma Nação que tem como Presidente da mais Alta Corte um Advogado e Membro Ativo, Explicito e Defensor de uma Organização Criminosa que chamam de Partido, o PT ??? As relações se tornaram promíscuas, nenhum membro das Altas Cortes podem andar nas ruas do Brasil sem levar vaias e apupos pelos constantes Atos contra o Brasil e seu Povo, passamos do fundo do poço !!! Que Deus nos proteja, amanhã essa Nação acordará de cabeça para baixo, além de destruírem a Nação toda com seus roubos contumazes, impunes e imunes a maior Organização Criminosa do Mundo agora tem uma Corte prá chamar de sua…Vergonha Mundial !!!!

  3. NR, Amem, que Deus se apiede dessas Almas trevosas que estupram e vilipendiam a Justiça, pois já estão enquadrados no “A cada um segundo suas Oras e Pagarás até o último ceitil”, no Tribunal Divino da Consciência, pois a Vida continua pós túmulo.

  4. Barroso provou por A mais B, com argumentos jurídicos e práticos , com números confirmando neste último caso, que é impossível voltar á situação anterior em que a malandragem rica de assassinos, corruptos e ou ladrões, já devidamente julgados em duas instâncias, ficavam 10 anos ou mais em liberdade e até por isso poderiam nunca serem presos por prescrição da pena.

  5. O relator Marco Aurélio afirmou que prisões de condenados em segunda instância colaboram para lotar ainda mais os presídios brasileiros.

    Será que ele quer espaço confortável na prisão para algum parente quando for preso ?

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