Eduardo Bolsonaro, embaixador nos EUA, a insensatez e os caminhos democráticos

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Charge do Gilmar Fraga (Arquivo Google)

Jorge Béja

O assunto que predomina nos noticiários é a anunciada – ainda não confirmada, mas quase certa –  indicação pelo presidente Jair Bolsonaro de seu filho, Eduardo, deputado federal por São Paulo, para ocupar o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Parece falta de sensatez. E é.  O filho não tem nenhuma bagagem de vida nem intelectual para ser embaixador do Brasil em país nenhum. Mas o fato não é tão escandaloso como se pensa. Afinal, o Brasil é assim!

O médico cubano Raymel Kessel, de 39 anos, que veio para o Brasil em  2014 dentro do programa “Mais Médicos”, e aqui se casou com uma brasileira com quem tem um filho, está desempregado. Ao tentar se inscrever no concurso para gari no Piauí, foi recusado. Não aceitaram sua inscrição, por ser ele médico! Foi apenas este o motivo da recusa. O Brasil é assim!

LIBERTAÇÃO – Um condenado a 30 anos de reclusão fica na cadeia apenas 5 anos, quando ganha o direito de voltar à rua. É a lei de progressão de regime. O Brasil é assim!.

Dentro do chamado “quinto constitucional”, advogados recém-formados, sem nenhuma experiência profissional e sem prestar concurso algum, são nomeados  para serem desembargadores dos Tribunais de Justiça, dos Estados e da Justiça Federal, os TRFs.

Não faz muito tempo, a assunção ao cargo de desembargadora por advogada sem a menor experiência foi tão questionada que o pai da nomeada, um ministro de Tribunal Superior, justificou que no desempenho do cargo a filha ganharia a experiência que lhe falta. O Brasil é assim!

SIGILO DE FONTE – Um jornalista estrangeiro, radicado no Brasil, divulga ao país e ao mundo mensagens criminosamente obtidas e que afirma terem sido trocadas entre um juiz federal e membros da Promotoria Pública Nacional, a respeito de processos criminais que investigaram a corrupção no país, e nada acontece ao jornalista. Tem ele a proteção da “lei do silêncio” sobre a fonte (se é que ele próprio não é a fonte), e por isso o crime desaparece, deixa de existir. É uma espécie de “excludente de ilicitude ou de criminalidade” que, absolutamente, não consta nas leis penais brasileiras. O Brasil é assim!.

Então, por que tanta celeuma em torno do gesto do presidente da República? Afinal, o Brasil é assim! Bolsonaro é o presidente do Brasil eleito pelo povo brasileiro e a prerrogativa de fazer a indicação é, constitucionalmente, dele. Somente dele e de mais ninguém. Resta ao Senado Federal aprovar ou não. É da democracia.

AÇÃO POPULAR – E se o Senado aprovar a indicação e isto ferir a Constituição e as leis do país, aí caberá ao Poder Judiciário dar a última palavra, ratificando ou cassando (anulando) o ato presidencial. E para que isso aconteça, qualquer cidadão brasileiro poderá ingressar com Ação Popular junto à Justiça Federal do lugar onde reside, com pedido de anulação da indicação ou da nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Para propor Ação Popular não é preciso pagar custas processuais. E, obrigatoriamente, a ação começa perante o juiz singular da primeira instância que, com uma “canetada” só, pode conceder liminar e derrubar o ato presidencial.

Também a Procuradoria-Geral da República e os partidos políticos são partes legítimas para dar entrada no Supremo Tribunal Federal com ação direta de inconstitucionalidade, também visando derrubar a eventual nomeação do filho do presidente.

Compreende-se a celeuma que o presidente Bolsonaro criou. Mas, dentro da ordem, da democracia e do Direito, tudo será resolvido. E Bolsonaro cumprirá a decisão judicial, mesmo lhe sendo adversa e lhe custe enorme desgaste político. Mas não será desmoralizante para o presidente. Será apenas uma derrota dentro do processo democrático. Nada mais.

13 thoughts on “Eduardo Bolsonaro, embaixador nos EUA, a insensatez e os caminhos democráticos

  1. Concordo com tudo que o Dr. Bejá escreveu, menos sobre os vazamentos. Infelizmente não vi o mesmo Dr. Bejá escrever uma linha sobre o tal Pavão Misterioso. Esse sim criminoso.

    Já o trabalho do jornalismo independente em face do poderoso Estado, mostrando relações ilegais e antiéticas entre agentes do serviço público, de informações trazidas por fonte que acreditou no trabalho de pessoa com histórico anterior (caso Snowden) segundo o mesmo esse advogado que escreveu esse artigo, é criminoso…
    Por isso sempre fui favorável ao exame da OAB. E mais. Acreditando que devesse ser regular e periódico a todos já inscritos, inclusive.

  2. Também acho, inclusive, que devessem todos os servidores (comissionados, inclusive) ser submetidos à reavaliação periódica de desempenho e provas para revalidação do conhecimento.

    Tem órgão público no RJ onde chegam ao cúmulo de quererem dotar (vai precisar de reforma) as unidades de banheiro com chuveiro (elétrico?) para que servidores do alto e do baixo escalão tomem uma ducha quando estes estiverem vindo de academias ou em suas bicicletas, patinetes e skates…

    Enquanto isso, faltam macas, medicamentos e médicos nos hospitais do RJ.

    Cadê o interesse público aqui?
    Esquecem que recursos públicos são limitados e não deveriam ser destinados para luxos e seus interesses particulares.

  3. Manteiga do Bozo aldio..

    Até no “sujinho”, famoso “bar das puta” em São Paulo, existe hierarquia e tradição para assar uma bisteca.
    Pede pra colocar mamteiga no seu assado é capaz de apanhar do churrasqueiro devido ao insulto.

    Um bozolado embaixador é só isso, um INSULTO.

  4. É verdade, o Brasil é um país surreal,
    Há dois motivos para o presidente Bolsorano nomear o filho embaixador nos EUA; um é aumentar seu status e salário, o outro é estar mais próximo do seu guru Olavo de Carvalho.

  5. Faço apenas um reparo ao instigante artigo do ilustre Dr. Jorge Beja. Dizer que Jair Bolsonaro foi eleito pelo povo brasileiro não deixa de ser verdadeiro, compreende-se esta generalização. Afinal Bolsonaro foi eleito pela maioria dos votantes no Brasil, mas não foi todo o povo brasileiro que nele votou, Bolsonaro teve o voto de 39% dos eleitores. Haddad, de 32%. Nulos, brancos e abstenções somaram 29%.

    Numa democracia plena (e a nossa ainda é) jamais um Presidente da República, ou Governador de Estado ou Prefeito consegue a unanimidade dos votos porque numa democracia as opiniões dos eleitores são divergentes,

    O importante é que Jair Messias Bolsonaro foi eleito pela maioria dos votos válidos em segundo turno, e ninguém pode discutir a legitimidade de sua posse. Como a Constituição brasileira não prevê o “recall” dos eleitores, constitucional e legitimamente Bolsonaro tem o direito de seguir na Presidência da República até o prazo previsto para novas eleições, e tem mais três anos e meio para exercer este mandato.

    Todavia, se houvesse “recall”, não é certo que nos dias de hoje ele fosse re-eleito, uma vez que a grande imprensa e os institutos de pesquisa mais importantes estão divulgando que o atual presidente já está caindo em ampla desgraça na classe média e seu apoio se mantém apenas para os brasileiros muito ricos, É só ler os jornais de hoje.O maior eleitor de Bolsonaro foi exatamente, pela rejeição, o ex-presidente Lula, porque os eleitores de Bolsonaro, acima de tudo, estavam completamente desencantados e mesmo enojados com Lula e o PT. E o segundo maior eleitor de Bolsonaro foi o conjunto de candidatos a Presidente da República que também estavam completamente desacreditados, por serem da “velha política”, com a qual também os brasileiros estavam desencantados.

    E a opção que os eleitores brasileiros deixaram para o segundo turno foi crucial para Bolsonaro vencer naquele segundo turno, pois era justamente o candidato de Lula – e mesmo com o PT e Lula em certa desgraça popular, Haddad teve 32% dos votos válidos, contra 39% dados a Bolsonaro no segundo turno, o que é uma diferença pequena.

    Bolsonaro, em campanha, disse que iria se aliar a Trump, não escondeu sua simpatia por Olavo de Carvalho, não compareceu aos debates para explicitar suas ideias de governança (o que não é conhecido até hoje !) , que, aliás, segue ladeira abaixo pela falta de ideias a sua administração, cortando verbas das universidades públicas, da Saúde, da Educação, da conservação do Meio Ambiente, da Diplomacia. E principalmente Bolsonaro mentiu quando disse que iria governar para todos os brasileiros, e estamos vendo que ele só governa para os seus e para os seus interesses, e os de sua família, cujo ponto culminante é o desejo de colocar seu filho sem o devido preparo para ser Embaixador do Brasil no nosso maior parceiro comercial e país mais importante do mundo, os Estados Unidos da América – que não fez o curso do Instituto Rio Branco, não é diplomata. E para indicar um Embaixador para os EUA um Presidente sério, teria que ir buscar um expoente no Itamaraty. Além do que, esta intensão é de puro nepotismo, o que pouquíssimos eleitores que o elegeram concordam que seja praticada.

    E a Economia brasileira, mesmo com a Reforma da Previdência (que é insuficiente para resolver o problema) está indo para o brejo, o desemprego, o sub-emprego e o analfabetismo estão aumentando tanto ou mais do que nos governos do PT e não há perspectivas que isso vá melhorar. E mesmo o ensino médio e o ensino universitário públicos correm risco de entrar em colapso, assim como os Institutos de Ciência e Pesquisa não poderão continuar seus trabalhos, fato que não aconteceu nem mesmo nos governos do PT, apesar do roubo generalizado e promíscuo entre políticos e empresários ao Erário Público.

    Precisamos, sobre tudo isso, fazer uma reflexão. O Brasil, diz o Dr. Jorge Beja, é assim – Mas, querido Dr. Jorge Beja, com Bolsonaro na Presidência, o Brasil está ficando mais assim ainda !

    • Os processos que trataram das investigações sobre fale news nas eleições tiveram decretação de sigilo e caráter reservado por causa de que?
      Pra mim, a afirmação de legitimidade das eleições é questionável.
      Sensato foi o Haddad sair sem se insurgir contra isso. Talvez pelo clima que poderia resultar em atos de violência. Se fosse o inverso, não veríamos esse comportamento. Pelo contrário! Como ficou claro nas ameaças dos integrantes Círculo Militar.

  6. Professor Soleman Dias, na Coreia so Sul, no Caldeirão do Huck.

    Trabalha em escola vista como templo, onde o professor é muito respeitado.
    Mais dificil para um professor lecionar numa escola publica que numa particular.
    Salario acima de 10 mil reais.

    Garantia de que tudo o que dor preciso para educar está a disposição.
    Escolas especializadas, ensino medio de excelencia, HUMANISTA.

    Sem recursos naturais, investe-se nas pessoas.

    A continuidade do projeto educacional não muda com a troca de governo.

    O presidente escolhe o ministro da educação, mas o secretário de educação é eleito pelo povo.

    O Brasil é assim????

    Que esperar de um presidente que governa para dividir o Brasil, desxonsiderando o humanismo, pensando só em explorar riqueza natural?

    Se dividir em dois Brasis, um terá por volta de um milhão de pessoas, militarizadas, o outro terá, além dos evangélicos revoltados por terem caído num conto do vigário, o restante da população, a plebe, os desligados da Corte Governamental.

    Que maravilha é saber que esse Bozó bitolado NUNCA terá, nem por via militar, a minima chance de realizar essa divisão.
    Bai ficar todo mundo junto, militares, bolsonaristas, plebe, todos, na mesma merda. O Brasil ainda é assim.

    Tiraram os estudantes como idiotas inuteis, vermelhos, comunistas, etc….

    É tudo que temos para mudar o Brasil.
    Que com um governo desse, não teremos NADA.

    MILHOES GASTOS EM ESCOLAS CIVICO MILITARES DARÃO EM NADA.

    Existem modelos humanistas a seguir, a copiar.
    Esse governico de humanóides, descaracterizado dessa maneira, um idiota com a caneta, um motorista de viatura embaixador, realmente, nem Circo é mais. É dantesco, é terrivelmente trágico.

  7. Votei no Bolsonaro porque a outra opção era palavrão: Haddad. Mas na próxima eleição para presidente não voto em Bolsonaro nem que a vaca tussa. Até lá tenho que engulir o cara.

  8. A julgar as opiniões registrada nessa postagem chego a conclusão que Bolsonaro deveria ser esquartejado em praça pública como o grande traidor.
    Paulo Guedes deveria ser empalado a moda do Conde Vlad.
    O filho em questão deveria ser descarnado para servir de bife de hambúrguer.
    Heleno, Mourão e Moro fuzilados em paredons a moda dos Castros.
    Esse seria o bom Brasil.

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