Efeito coronavírus ! Barroso veta necessidade de identificação biométrica nas eleições municipais

Charge do Duke (otempo.com.br)

Márcio Falcão e Fernanda Vivas
G1 / TV Globo

Em função da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição municipal deste ano. A decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria.

A exclusão do procedimento segue recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para a realização pleito e considera dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; o aumento de aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

CONSULTORIA – A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e deve ser levada para análise pelo plenário do TSE após o recesso do Judiciário. Foram ouvidos pelo TSE os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria. Os médicos participam de uma consultoria sanitária, prestada de forma gratuita, e que busca criar um protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados. O objetivo é elaborar uma recomendação sanitária com várias frentes: eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);
populações indígenas/locais de difícil acesso; população carcerária.

MAIS SEGURANÇA – O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso Nacional, foi defendido pelo TSE para atender as recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários.

Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro. Em reunião nesta terça-feira (14), os três médicos afirmaram ter a avaliação de que em novembro a situação da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente.

One thought on “Efeito coronavírus ! Barroso veta necessidade de identificação biométrica nas eleições municipais

  1. É um verdadeiro absurdo – irracional!
    O irracional Barroso e quem da equipe que deu essa sugestão por ele acolhida será que não veem que bastaria realizar limpeza com álcool no aparelho biométrico e da urna a cada uso?
    O voto impresso, por sua vez, vai obrigar o eleitor a compartilhar caneta de qualquer forma, assinar o livro de comparecimento, assim como ter contato com a cédula manipulada por mesários…
    Ohhh país vagabundo!

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