Eike presta seu primeiro depoimento na Superintendência da Polícia Federal

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Charge do Miguel, reproduzida do JC/PE

Miguel Caballero, Juliana Castro e Antonio Werneck
O Globo

Nesta segunda-feira à tarde, o empresário será levado à Superintendência da Polícia Federal (PF) para depor à força-tarefa da Lava-Jato no Rio. Indo a Bangu 9, Eike não foi encaminhado nem para a sede da PF, como queria a defesa, nem para o Ary Franco, como vinha sendo a praxe para presos em sua condição. Responsável por fiscalizar o cumprimento das execuções penais no Rio, o promotor André Guilherme Freitas, do Ministério Público do Rio e que atua na Vara de Execuções Penais, vê favorecimento a Eike Batista na definição da Penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, para o empresário cumprir a prisão preventiva.

Em casos de pessoas presas preventivamente que respondem a processo na Justiça Federal, como Eike, o destino no sistema penitenciário do Rio tem sido uma de duas unidades: ou Bangu 8, para os presos com curso superior, como o ex-governador Sérgio Cabral, ou o Ary Franco, em Água Santa, para os que não têm direito a cela especial.

“Este interno não tem o perfil desta unidade (Bangu 9). Ela é vinculada a milicianos e servidores presos. Ele deveria ficar na Galeria C do Ary Franco, onde estão os presos federais que não têm curso superior. É um presídio com grande incidência de celulares. Quem errou foi quem determinou isso” — diz o promotor André Freitas, habituado a fiscalizar os presídios do Rio, e para quem o Ary Franco tinha condições de receber o empresário. “Não é um presídio ideal, mas não teria qualquer risco (à segurança)”.

SEGURANÇA – Em ofício enviado ontem à 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que determinou a prisão de Eike, o secretário estadual de administração penitenciária, coronel Erir Ribeiro, explica o motivo que o levou a decidir pela transferência de Eike a Bangu 9. Erir diz que procurou “resguardar a integridade física” de Eike, “uma vez que o Presídio Ary Franco também custodia presos ligados a facções criminosas”. O secretário diz ainda que a Seap já tomou a mesma decisão, de transferir do Ary Franco para Bangu 9, outros dois presos pela PF em operações contra a corrupção.

A preocupação com a integridade física de Eike foi também o argumento usado pela defesa do empresário, em uma petição enviada à 7ª Vara Federal na sexta-feira, quando ele ainda estava foragido. Assinada pelo advogado Fernando Martins, a peça pede que a prisão preventiva decretada seja transformada em domiciliar ou, caso isso não fosse possível, que Eike fique preso na Superintendência da PF, na Praça Mauá.

O advogado alega que, dada a “notória visibilidade” de Eike no país, “seu encarceramento em estabelecimento penal em conjunto com diversas pessoas com conhecimento de sua vida financeira e social coloca sua integridade física em risco e torna iminente a ameaça à sua vida.

SEM ACORDO? – Em nota enviada ao Globo, o Ministério Público Federal (MPF), responsável pelo pedido de prisão de Eike, afirmou que “não houve qualquer acordo entre MPF e a defesa de Eike Batista”, e que “a alocação dos presos nas unidades prisionais é responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com a aplicação das normas pertinentes e tendo em vista a segurança do preso”.

A Polícia Federal também declarou que, quando encaminha um preso ao sistema prisional no Rio, “a responsabilidade passa a ser da Seap”.

Depois de ser preso à saída do avião que o trouxe de Nova York, Eike foi levado ao Instituto Médico-Legal, e depois ao presídio Ary Franco. Lá, foi recebido aos gritos de “ladrão!” por quase uma centena de parentes de presos que aguardavam para visitar os familiares na unidade.

Ainda ontem, o advogado José Antonildo Alves de Oliveira protocolou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a segunda instância da Justiça Federal no Rio, pedido de habeas corpus para Eike. Os advogados do empresário afirmaram que ele não faz parte da defesa.

AGENTE É PRESO – Na comparação com o presídio Ary Franco, em Água Santa, de onde dois presos que ganharam a liberdade ontem saíram se queixando da extrema lotação e da comida escassa e azeda, a Penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9 e onde Eike está desde a tarde de ontem, é menos sacrificante para o novo inquilino. Destinada preferencialmente a detentos que cumprem pena de crimes ligados às milícias e a servidores públicos presos, Bangu 9 tem 542 vagas.

Segundo dados do sistema da Seap de dezembro, havia um excesso de 110 internos. Ontem à noite, o “RJ TV” informo que, hoje, há 422 presos, sem lotação. Cada cela de Bangu 9 comporta de seis a oito detentos, dispostos em três ou quatro beliches. Há um cano com água fria para banho, e um buraco no chão faz as vezes de vaso sanitário. O preso tem direito a levar TV e ventilador.

Segundo promotores do MP do Rio, tem sido recorrente a infiltração de celulares e outras regalias aos presos. Ontem mesmo, o agente penitenciário Nelson Rego Lira foi preso em flagrante quando entrava em Bangu 9 com uma mochila com fundo falso, que escondia dois celulares, chips, remédios para disfunção erétil e R$ 2.800, como informou o “Extra”.

 

17 thoughts on “Eike presta seu primeiro depoimento na Superintendência da Polícia Federal

  1. Contrapondo o advogado do siri:

    “O Brasil alega que, dada a “ignorada visibilidade” do povo Brasileiro no país, “seu encarceramento em pobreza total, e o conclúio do poder na mídia bombardeando notas e imagens da vida financeira e social dos ladrões da patria (onde corre, a mulher, o carro, os filhos, etc…) coloca sua integridade física moral e seu juízo em risco, e torna iminente a ameaça à sua vida.”

  2. Tudo isso torna-se insignificante diante dos riscos de uma metodologia equivocada na indicação do relator das delações por Carmem Lúcia.
    A sociedade tem dificuldades em aceitar nomes como Lewandovski, Toffoli e Gilmar na relatoria. Não preciso explicar porquê.
    O histórico de suas ações na Corte fala por si.
    Os brasileiros perderam a confiança nas autoridades e não aceitarão que a Lava Jato seja achincalhada!
    A população acompanha atenta e não admitem que não sejam transmitidas as sessões do Supremo! Esse é um direito republicano!
    Bendita internet!

    • Sensacional o texto! Um fotograma histórico do maior golpe financeiro tramado em terras brasileiras! Patrícia Calazans, surfando a crista da onda na marolada dos maroleiros, Lula e Eike…

  3. Pressão no Janot !

    O fim do segredo de Justiça sobre a delação dos 77 executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht depende muito mais da Procuradoria-Geral da República do que da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

    A ministra homologou o acordo nesta segunda (30). A Folha apurou que a PGR não pediu o fim do sigilo à ministra, mesmo após a decisão dela, que valida juridicamente a delação.

    Levantamento feito pela Folha em oito dos principais acordos de colaboração premiada fechados no STF na Lava Jato indica que a procuradoria optou por manter o sigilo sobre a maioria das delações, ainda que já tivessem sido homologadas.

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