Eliana Calmon critica os ‘juízes vagabundos’, mas não entra no mérito da vagabundagem na política

Carlos Newton

Indomável, em plena Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que é preciso expor as mazelas do Judiciário e punir juízes “vagabundos” para proteger os magistrados honestos que, ela ressaltou, são a maioria.

“Faço isso em prol da magistratura séria e decente e que não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”, disse na sessão da Comissão, que discutia a proposta de emenda constitucional que amplia e reforça os poderes correcionais do CNJ.

Educadamente, a ministra não se referiu à vagabundagem que assola a classe política (salvo as sempre citadas raras e honrosas exceções). Como não foi perguntada a respeito, a corregedora-chefe não fez comparações entre os três podres poderes (royalties para Caetano Veloso, como diz o Helio Fernandes).

Como se sabe, no ano passado, declarações da ministra de que a magistratura brasileira enfrentava “gravíssimos problemas de infiltração de bandidos, escondidos atrás da toga” geraram uma crise entre o Judiciário e o CNJ. Na ocasião, Eliana Calmon defendia o poder de o órgão investigar magistrados suspeitos de irregularidades. A crise até hoje perdura, embora o Supremo já tenha reconhecido determinados poderes do Conselho.

Na terça-feira, falando aos senadores, a ministra afirmou ser necessário retomar a investigação que começou a ser feita no ano passado nos tribunais de Justiça para coibir pagamentos elevados e suspeitos a desembargadores e servidores.

A investigação iniciada pelo CNJ no tribunal de Justiça de São Paulo e que seria estendida a outros 21 tribunais foi interrompida por uma liminar concedida no último dia do ano judiciário pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O processo hoje está sob relatoria do ministro Luiz Fux e não há prazo para que seja julgado.

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