Em apelo por reajuste, juízes e procuradores citam ‘insuportável perda monetária’

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Charge do Mariano (Charge Online)

Daniela Lima
Folha/Painel

Nove associações de juízes e procuradores assinam ofício enviado a ministros do STF com apelos para que eles aprovem um aumento de 16,3% nos próprios salários –desencadeando reajustes em todo o Judiciário. As entidades dizem que não majorar o subsídio é “condenar os magistrados a serem os únicos a sofrerem, sem recomposição, a dureza da inflação”. Em junho, o IBGE contabilizou 13,2 milhões de desempregados. Em 2017, o CNJ apontou o gasto médio com um juiz: R$ 47,7 mil/mês.

Um ministro do STF ganha R$ 33,7 mil. O estudo do Conselho Nacional de Justiça leva em conta quanto se gasta em média no país com salários e benefícios pagos a magistrados, como o auxílio-moradia, diárias e passagens.

PERDA ACUMULADA – Classe média sofre O ofício lembra que a magistratura está sem reajuste desde 2015, “com sensível e insuportável perda monetária acumulada”.

Os signatários dizem ver uma “janela política” para a aprovação do reajuste neste ano e lembram que, dada a crise que assola o país, dificilmente haverá nova oportunidade até 2021.

Por fim, os juízes e procuradores listam outras categorias do serviço público que tiveram aumentos. “Não é a mera recomposição parcial dos subsídios de juízes e membros do MP a responsável pela dureza da situação orçamentária.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os próprios magistrados se encarregam da desmoralização da Justiça. O efeito cascata do reajuste deles vai aumentar o teto constitucional e provocar aumentos salariais nos três Poderes, abrangendo também Legislativo e Executivo, nos três níveis administrativos – federal, estadual e municipal. Se fosse um país civilizado, o Brasil teria uma menor disparidade salarial entre quem ganha o mínimo e quem não se contenta com o máximo. É muito triste constatar a insensibilidade das elites do serviço público. (C.N.).  

27 thoughts on “Em apelo por reajuste, juízes e procuradores citam ‘insuportável perda monetária’

  1. LIÇÃO DE PATRIOTISMO

    No início da década de 1960, navios de pesca franceses invadiam o litoral brasileiro para pescar lagostas, com o apoio da Marinha e do governo da França. Depois de tentar, sem sucesso, a diplomacia, o governo brasileiro autorizou as forças armadas a deslocarem para o local seus homens, navios e aviões a fim de expulsar os franceses à força, se necessário. O episódio ficou conhecido como “Guerra da Lagosta”.

    Em 1963, em pleno feriado de carnaval, houve, na embaixada dos EUA no Rio de Janeiro, uma movimentação atípica. Durante a madrugada, o adido naval dos EEUU telefonou ao Chefe do Estado-Maior da Armada brasileira (CEMA) solicitando uma audiência urgente. A contragosto e em companhia do seu ajudante-de-ordens, o CEMA recebeu o militar norte-americano numa audiência curta e pouco amistosa.

    O americano indagado sobre o real motivo de uma audiência no meio da madrugada informou que trazia uma mensagem do embaixador dos EEUU. Eram ordens diretas do Departamento de Estado americano para que dois contratorpedeiros (Pernambuco e Paraná) que tinham partido do Rio de Janeiro com destino ao teatro de operações no nordeste regressassem imediatamente. Segundo o adido, a lei do Senado norte-americano que anos antes tinha concedido o empréstimo desses navios proibia o uso dos mesmos contra qualquer aliado dos EEUU como a França.

    Além de outros, os contratorpedeiros Pernambuco e Paraná, da classe “Fletcher” tinham sido transferidos por empréstimo de cinco anos e, naquela época, ainda constavam na lista de unidades pertencentes à Marinha dos EEUU. Esta era uma das facetas negativas dos acordos de transferência de material bélico dos EEUU para as Forças Armadas brasileiras.

    A resposta do CEMA foi a seguinte:

    “Peço ao ‘capitain’ para solicitar ao Exmo. Sr. Embaixador dos EEUU que comunique ao seu Governo, em Washington, que, inspirado nos fundamentos do pan-americanismo, que tem como uma das principais fontes a Doutrina Monroe, formulada por um presidente dos EEUU há 140 anos, o Brasil cortou relações diplomáticas, e depois, manteve o estado de beligerância com o Japão, em virtude da agressão ao território americano sofrido com o ataque a Pearl Harbor. O Brasil honrou o seu compromisso assumido por ocasião da Conferência de Havana em 1940, onde se declarou que um ataque por um Estado não americano contra qualquer Estado americano é considerado como ataque contra todos os Estados americanos. Sabemos que os EEUU têm compromissos políticos e militares com a França em virtude da tratado da OTAN, firmado em 1949. Entretanto, antes desse Tratado, os EEUU em 1947, nesta cidade do Rio de Janeiro, lideraram a assinatura do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), que teve como propósito prevenir e reprimir as ameaças e os atos de agressão a qualquer dos países da América, baseado nos princípios de solidariedade e cooperação interamericanas. Assim sendo, configurando a agressão francesa, como anunciado em Paris, o Brasil espera que os EEUU honrem os seus compromissos na defesa coletiva do continente americano declarando guerra contra a França, como o Brasil honrou seus compromissos declarando guerra contra os japoneses na II Guerra Mundial, sem nunca ter sido agredido por eles. E está dispensado … e pode se retirar.”

  2. O problema não esta em reajustar salários seja de juiz o do aposentado.Não são os reajustes de salários que trazem problemas para o país mais os escorchantes pagamentos e amortizações das dívidas interna e externa associada as insenções fiscais dadas aos grandes empresários e nao estou falando do dinheiro que vai no ralo da corrupção.

  3. Realmente nenhum problema juízes ganhando 50 mil por mês. Eles merecem, trabalham tanto… Piada do ano! Interessante o cara prefere o calote a diminuir as despesas, característica do caráter do brasileiro.

  4. A Lava Jato já acabou. Tinha um propósito que já foi atingido. Todos serão soltos, ninguém mais será preso. Fato! Acabaram até as operações. Brincadeira este país de M.

  5. Seria um grande benefício para a sociedade a extinção do STF e distribuição da sua função, sempre mal cumprida, para outras instâncias. De lá não sai nada: processos de autoridades nunca chegam ao fim além do arquivo; a segunda turma tem uma uma trinca de mafiosos que insiste em proteger seus bandidos de estimação. Além de toda a sua inutilidade ainda querem aumento?
    Tem que haver um meio de nos livrarmos desse elefante branco.

  6. O dólar deverá cair, já que a inflação já voltou para o nível 0.20% ao mês. Mas, acredito na manipulação dos valores pelo governo. Temer e seus comparsas são capazes de tudo para iludir o povo. Vão falar aos quatro ventos que venceram a inflação. Não resolverão o problema do déficit e nem do desemprego. Fato.

  7. Faço da “santa indignação” de Suas Excelências como sendo minhas também pois, como servidor público federal aposentado também sinto esta perda “insuportável perda monetária” .

  8. Prezado CN, me desculpe mas não posso concordar com a opinião revelada pela Nota da Redação do Blog.

    É óbvio que vivemos em um país de grandes desigualdades, mas não será o achatamento dos vencimentos dos que ganham mais que resolverá o problema.

    A solução da defasagem entre os maiores salários e os menores passa pela aumento maior dos que ganham menos, não pelo congelamento dos salários dos que mais ganham.

    Sabemos, todos, que o Estado Brasileiro não retribui a nenhum dos cidadãos o que pagamos em impostos. Necessitamos de recorrer a serviços particulares, principalmente de saúde e de educação, que não são baratos.

    Além do mais, a chamada “elite do serviço público” é apenas uma camada da sofrida classe média, sem desfazer do sofrimento das classe menos abastadas, mais atingidas ainda, sem dúvida, pela desgraceira que nos governa – governa?

    E são esses os que mais pagam impostos no Brasil. A carga tributária, além de alta, é desigual. A classe média paga mais, muito mais impostos, que os mais pobres, mas a verdadeira elite, os que se escondem atrás de uma pessoa jurídica, têm uma carga tributária irrisória.

    A estes é permitido abater da base de cálculo do Imposto Sobre a Renda, além das despesas de cunho pessoal que a todos é permitido o abatimento, despesas domésticas, com combustíveis, com IPTU etc., uma vez que, constituídos como empresas, como PJ, todo o patrimônio pessoal é transferido para a empresa, que só paga IR sobre o lucro, não sobre a receita bruta, como os demais mortais.

    Faço minhas as sábias palavras do comentarista Zenobio, e as reproduzo:

    “O problema não esta em reajustar salários seja de juiz ou do aposentado.Não são os reajustes de salários que trazem problemas para o país, mas os escorchantes pagamentos e amortizações das dívidas interna e externa, associados às isenções fiscais dadas aos grandes empresários; e não estou falando do dinheiro que vai no ralo da corrupção.”

    Curto e grosso, sem histeria e sem hipocrisia – dois dos muitos males que recaem sobre a sociedade brasileira.

    Um servidor público de alto nível opta pelo serviço público dadas as garantias iniciais que fundamentam o pacto trabalhista quando prestou concurso. Quebrar a estabilidade, o reajuste anual, igualá-lo às incertezas que cercam os servidores privados é ruptura de contrato. De um contrato social, cujo fim não é o servidor em si, mas a busca da preservação da boa prestação dos serviços públicos.

    Ao fim e ao cabo é a própria sociedade a protegida pelo pacto contratual (social) que diferencia o serviço público do privado.

    O cidadão precisa de um serviço público eficiente. Para tal, é necessário que a remuneração dos servidores públicos seja consentânea com as suas necessidades. É de se lembrar que os servidores públicos não têm direito ao FGTS; além do mais, descontam a contribuição previdenciária sobre o bruto que (não) recebem. A base de cálculo da contribuição previdenciária dos servidores públicos inclui a parcela que lhes será descontada a título de imposto sobre a renda na fonte.

    O erro está em limitar-se a contribuição do setor privado a um teto, o que, por decorrência, limita seus proventos de aposentadoria. Essa limitação é interessante para o sistema financeiro, que recebe, de mão beijada, um exército de indivíduos que precisam ingressar em um plano de previdência privada, se pretenderem, no futuro, receber uma aposentadoria ao nível do que recebiam quando na ativa.

    Por que não é permitido aos empregados privados contribuir para o INSS sobre a totalidade dos seus ganhos?

    A resposta é óbvia: para deixar a galinha dos ovos de ouro para o setor bancário, gestor dos planos de previdência privada.

    Um teto do funcionalismo baixo é o sonho dos corruptores privados. Lembre-se que para cada corrupto público, praticante da corrupção passiva, há pelo menos um agente privado, praticante da corrupção ativa.

    Quanto mais frágil for a situação econômica e financeira dos agentes públicos, mais facilitadas estarão as perspectivas dos corruptores, seja pela necessidade destes (o que, de modo nenhum, justificaria a prática do crime), seja pela má qualidade dos serviços públicos prestados, especialmente nas atividades jurisdicionais ou de fiscalização, aquelas que são barreiras oficiais para o mau empresário, disposto a passar a perna no sistema público e obter vantagens indevidas de modo criminoso.

    Um Estado forte não pode ser composto por agentes mal remunerados. Esse discurso, da má remuneração, atende à verdadeira elite, que não se situa nos cargos públicos conquistados à custa de suor, dedicação e muito estudo. Atende à elite “pejotada”, meu caro.

    Pense nisso, CN, antes de defender, ainda que de boa fé, interesses que atendem aos inimigos da sociedade – os maus empresários, os sonegadores, os corruptores.

    • Desculpe, Oigres Martinelli, é porque acho que R$ 33,7 mil, mas auxilio moradia e penduricalhos, já é demais, e ministro do Supremo não precisa de aumento. Respeito sua opinião, mas acredito que você é que esteja defendendo interesses de inimigos da sociedade, e não eu.

      CN

      • Meu Pai do céu acham desculpas para tudo. Que discurso para justificar um reajuste que vai levar o salário de juízes para 40 mil e o cara ainda acha pouco. Isto é para ver onde chega o ser humano no meu pirão primeiro. Brincadeira.

  9. Martinelli, o Dantas do Oportunity (se não me engano) declarou:”só tenho medo da PF e dos juízes de primeira instância pois para cima eu resolvo”.
    E o dia a dia, comprova que ele realmente estava falando sério e correto.
    Acabe com este stf e nada acontecerá para pior.

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