Em decisão, juiz ataca Bolsonaro, ministros e diz que País vive “merdocracia neoliberal neofascista”

Charge do Spacca (Arquivo do Google)

Vinícius Passarelli
Rafael Moraes Moura
Bruno Ribeiro
Estadão

O juiz do trabalho Jerônimo Azambuja Franco Neto chamou o atual momento do Brasil de “merdocracia neoliberal neofascista” ao proferir sentença de um processo trabalhista, publicada na quinta-feira, dia 16. “A merdocracia neoliberal neofascista está aí para quem quiser ou puder ver”, escreveu o juiz substituto 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Azambuja condenou o restaurante Recanto da XV a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais e a demonstrar o pagamento do piso salarial, seguro de vida e de acidentes e assistência funerária aos funcionários. A decisão foi dada após ação movida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo. Ainda cabe recurso da sentença.

CRÍTICAS – Na sentença, o magistrado faz críticas a ministros do governo Bolsonaro, como Abraham Weintraub, da Educação; Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública; Paulo Guedes, da Economia; e Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além do próprio presidente Jair Bolsonaro.

“O ser humano Weintraub no cargo de Ministro da Educação escreve ‘imprecionante’. O ser humano Moro no cargo de Ministro da Justiça foi chamado de ‘juizeco fascista’ e abominável pela neta do coronel Alexandrino. O ser humano Guedes no cargo de Ministro da Economia ameaça com AI-5 (perseguição, desaparecimentos, torturas, assassinatos) e disse que ‘gostaria de vender tudo’. O ser humano Damares no cargo de Ministro da Família defende ‘abstinência sexual como política pública’. O ser humano Bolsonaro no cargo de Presidente da República é acusado de ‘incitação ao genocídio indígena’ no Tribunal Penal Internacional.”

O termo “merdocracia”, afirma Azambuja, “vem a sintetizar o poder que se atribui aos seres humanos que fazem merdas e/ou perpetuam as merdas feitas. E tudo isso em nome de uma pauta que se convencionou chamar neoliberal, ou seja, libertinar a economia para que as merdas sejam feitas”.

JOGOU NO VENTILADOR – Além do presidente e de alguns ministros, a sentença faz críticas ao procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, à Reforma Trabalhista aprovada no governo de Michel Temer e à Lei da Liberdade Econômica, sancionada em setembro de 2019 por Bolsonaro. O magistrado ainda se refere ao que chama de “destruição da Seguridade Social”, em alusão à Reforma da Previdência aprovada no ano passado.

A decisão também menciona o assassinato da vereadora Marielle Franco e diz que o atual momento gerou “exilados políticos”, citando o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL) e a filósofa Márcia Tiburi – que foi candidata pelo PT ao governo do Rio –, que deixaram o Brasil após a eleição de Bolsonaro.

“DERROCADA” – Ao final da “fundamentação” da sentença, Azambuja diz que sua decisão visa contribuir para a “derrocada” do que chama de “merdocracia neoliberal neofascista”. “O lugar de fala da presente decisão, portanto, não é voltado ao mercado nem ao lucro, os quais já têm seus bilionários, sabujos e asseclas de estimação. O lugar de fala da presente decisão é o trabalho humano digno voltado à igualdade e aos direitos humanos fundamentais.”

O Código de Ética da Magistratura prevê, em seu artigo 22, que o magistrado deve utilizar uma linguagem “polida, respeitosa e compreensível”. O Estado não conseguiu contato com Azambuja, com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e com o CNJ para comentarem o caso.

“MILITANTE PARTIDÁRIO” –  O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, disse no Twitter que o “linguajar utilizado na sentença – característico de um militante partidário, não de um juiz – foge da técnica jurídica e claramente viola o Código de Ética da Magistratura”. “A AGU representará perante o Conselho Nacional de Justiça”, escreveu o ministro.


Jerônimo Azambuja Franco Neto, de 35 anos, é natural de Bagé, no Rio Grande do Sul. Foi técnico e analista no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região (RS) antes de ter sido aprovado em primeiro lugar no 40º concurso para juízes do TRT paulista, em 2014. Ele foi o orador de sua turma na posse, em 2016 e, segundo informações da página do TRT-2, em seu discurso disse que a Justiça trabalhista vivia uma crise que terminaria por fortificá-la.

“DISCUSSÃO” –  Em agosto de 2018, o juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto protagonizou uma “discussão”, por meio de artigos publicados no site Consultor Jurídico, com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau.

Junto com outro autor, o jurista Lenio Streck, Azambuja publicou um artigo na qual criticava a terceirização da força de trabalho e ao modo como a Justiça vinha lidando com os direitos trabalhistas. Em resposta ao texto, Eros Grau publicou um artigo no mesmo site no qual critica as ideias de Azambuja e Streck, classificando seu texto como “complexo e confuso” e dizendo que este “aparentemente” pretendia ser “mais divertido do que jurídico”.

“NÃO SABE QUEM É” – Ao falar sobre os autores, Grau diz conhecer e ter boa consideração por Streck, mas em relação a Azambuja diz “não saber quem é”. Azambuja e Streck, então, escreveram um novo artigo no qual se defendem das críticas do ex-ministro, dizendo que Grau demonstrava “nítido desprezo ao ‘outro’” – no caso, o juiz Jerônimo Azambuja.

“Esse modo de se dirigir a alguém (um dos articulistas, juiz Jerônimo) é fenômeno inerente ao fechamento ético dos indivíduos pela ideologia mercantilizante que prepondera numa espécie de Análise Econômica da Moral”, dizia a “tréplica”.

21 thoughts on “Em decisão, juiz ataca Bolsonaro, ministros e diz que País vive “merdocracia neoliberal neofascista”

  1. Fuóóóóóó!!!!!!!!

    Atenção, quadrúpedes!

    Soou o toque do berrante para as borxonetes zurrarem:

    “Ainnnnn, num xinga o meu Mito qui eu fico brava!!! Esse juiz só pódi ser esqueropata e comunista!!!!!!!!!!!!!!!!!”

  2. Trinta e cinco anos e na magistratura?!!!!
    Dá para aposentar com vencimento integral com plano de saúde extensivo aos dependentes; com penduricalhos e não tem problema não porque depois das reformas vai sobrar dinheiro dos bobos.

  3. Meretissimo, a “fraterna irmandade”, parte do ecumênico “Alcoviteiro Conglomerado” está trabalhando com afinco diuturno, para tornar o mundo cada dia pior, aspirando egoisticamente a quase totalidade da “farinha”!

  4. -Ele está certo!
    -Presidente bom era o Lula!
    -Mas só que se esqueceu de dizer que a tal merdocracia começou quando colocaram um JUIZ DE M… no Supremo Tribunal Federal.

  5. Fascismo neoliberal é uma idiotice típica das imbecilidades que saem das cabeças de nossos esquerdistas.

    É como dizer doce salgado, ou água seca, ou calor gelado, uma vez que o fascismo era profundamente antiliberal, baseado principalmente no controle do Estado sobre a economia.

  6. Está aí a prova de que o período petista no governo, com o aparelhamento das faculdades e universidades, jogou no mercado milhares de profissionais sem preparo algum para o trabalho. Não saíram advogados, jornalistas e outros quetais, mas militantes de cabeça feita. Só não contavam que o governo que iria durar, segundo eles, décadas, por incompetências quilométricas, durou “apenas”dezesseis anos, uma catástrofe.

  7. “Atribuiu a causa [13] mil reais.” É 13 pra cada “companheiro”, ou 13 pra todos; e os “honorários” sindicato/advocatício por fora. PS(humor negro): Ele tem 35 anos; quando a wiskerda voltar, ele vai ser colocado no STF.

  8. -No Brasil magistrado pode tudo. Do verbo “falar” ao verbo “roubar”, geralmente acompanhados do advérbio “impunemente”…
    -Fazem o que querem, legislam em causa própria, atropelam as leis que querem, prendem inocentes, soltam culpados e ainda têm o CINISMO de dizerem que o fascista é o presidente do Executivo!

  9. Estreme de dúvida o juiz sentenciante é um militante partidário, de modo que decisão judicial certamente não é lugar para o magistrado exprimir as suas opiniões particulares, além do que o linguajar expresso na sentença NÃO é POLIDO e, sobretudo RESPEITOSO.

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