Em decisão teratológica, Segunda Turma do STF mantêm Dirceu e Genu em liberdade

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Os três ministros abriram outra vez a porteira para Dirceu

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 21, manter em liberdade o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu. Com a decisão da Segunda Turma, Dirceu e Genu poderão ter a execução de suas penas suspensas até o julgamento de seus recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros do STF consideraram plausíveis os argumentos da defesa de ambos de que as penas a que foram condenados podem ser revistas, o que justificaria a suspensão da prisão.

Em 27 de junho, a Segunda Turma decidiu conceder habeas corpus de ofício a ambos, depois de pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. O julgamento foi retomado nesta tarde, com a leitura do voto de Fachin, que se manifestou contra a suspensão da execução provisória da pena dos dois.

A favor da liberdade de Dirceu e Genu até o julgamento de seus recursos no STJ se manifestaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowksi. Em sentido contrário, votaram Fachin e o decano do STF, ministro Celso de Mello.

DOSIMETRIA – “Há plausibilidade na tese jurídica no que concerne à dosimetria da pena, então entendo que é bom que aguardemos o posicionamento do STJ em relação a essa questão”, disse Lewandowski, ao comentar a possibilidade de revisão das penas.

Condenado em primeira instância, José Dirceu teve sua condenação confirmada e pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) para 30 anos e 9 meses pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Lava Jato. Com a condenação em segunda instância, o ex-ministro da Casa Civil no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi preso em maio.

O ex-assessor do Partido Progressista, João Cláudio Genu foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no âmbito da Operação Lava Jato.

ADMISSIBILIDADE – Ao votar contra a liberdade de Dirceu, Celso de Mello destacou que a presidência do TRF-4, ao analisar a admissibilidade de recursos do ex-ministro petista, admitiu apenas um recurso especial no que diz respeito especificamente à fixação de juros sobre o valor da reparação dos danos causados. Ou seja, caberia apenas ao STJ, ao receber o recurso, analisar o valor do dano a ser pago, não afastando, portanto, a condenação de Dirceu.

“Admitiu-se apenas em pequenina extensão o recurso especial, no que diz respeito à fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados”, observou Celso de Mello.

O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, ressaltou no final do julgamento a importância de se ter “normas de organização e procedimento” para o julgamento da admissibilidade dos recursos e sua posterior apreciação no STJ. “Temos em casos vitais, muitas vezes um certo retardo já no juízo de admissibilidade, vamos ter de trabalhar”, afirmou Gilmar.

REPERCUSSÃO –  O relator dos dois casos, ministro Dias Toffoli, destacou na sessão desta terça-feira a ampla repercussão que a decisão da Segunda Turma teve no final de junho, quando concedeu habeas corpus de ofício para Dirceu e Genu.

“Muito se divulgou que seria algo inédito, inusual, se conceder habeas corpus de ofício em reclamação (tipo de processo). Meu voto foi disponibilizado à imprensa e cito vários precedentes de vários colegas”, afirmou Toffoli.

“Faço esse registro pra ficar bem claro que esse tipo de concessão veio do Código de Processo Penal do Império. É óbvio que, do ponto de vista da realidade colocada em cada caso concreto, existem óticas distintas, mas uma coisa eu penso que estamos todos de acordo: é possível se conceder habeas corpus de ofício”, frisou Toffoli, que assume a presidência do Supremo no dia 13 de setembro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Parodiando Gabriel Garcia Marquez, era a crônica de uma vergonha anunciada. Dias Toffoli invocou o Direito Imperial para justificar ter libertado o amigo íntimo José Dirceu, que vou responsável por sua indicação e nomeação para o Supremo, onde se traveste de magistrado para fazer o papel da Viúva Porcina, como aquele que se tornou juiz sem nunca ter sido. Mas é inútil, não se pode justificar a concessão de um habeas corpus que nem havia sido requerido. E Lewandowski usou um argumento teratológico, ao dizer que há dúvidas sobre a dosimetria da pena (30 anos ou 20 anos). Fazneo aumentar a desmoralização do Supremo, que prossegue, inexoravelmente. (C.N.)

47 thoughts on “Em decisão teratológica, Segunda Turma do STF mantêm Dirceu e Genu em liberdade

  1. OTÁRIOS… podem ser chamados os dois militares do exército que deram a vida “em defesa da pátria” e pelo cumprimento das leis desta masmorra chamada Brasil.
    Os seus superiores deveriam sentir vergonha por mandar dois jovens
    para a morte, para morreremm em VÃO!
    -Que pátria?
    -Que leis?
    -As que são sumariamente ignoradas por esses três genocidas?

    -VERGONHOSO!

      • Prezado Roberto, veja o que o comandante disse, CINICAMENTE:

        “Com pesar, informo o falecimento do Cabo FABIANO durante operação do Comando Conjunto da Intervenção Federal. Ele foi um exemplo de coragem e dedicação ao povo do RJ. Em sua homenagem, todos nós, soldados de CAXIAS, reafirmamos: a missão continua! E vamos honrá-lo, FABIANO!
        É com tristeza que lamentamos outra perda no dia de hoje. O Soldado João Viktor, vítima do crime no Rio de Janeiro, faleceu sonhando com um Rio pacificado. Seus ideais permanecem vivos em nossos militares. Continuaremos, pelos que nos deixaram, ainda mais firmes em nossa missão.”

        -Que missão?
        -Fazer serviço de polícia?
        -Enxugar gelo?
        -Fazer média com o bandido-chefe?
        Como é que um irresponsável manda uma tropa para uma guerra sem que ela possa matar? Sem resguardo legal?Sem que ela possa errar um tiro sem correr o risco de ter os seus soldados presos?
        O coronel Gelio Fregapani estava certo: O exército brasileiro é um dos grandes culpados pelo ACOVARDAMENTO GERAL da Nação.

  2. Pois é, enquanto debatemos as propostas dos presidenciáveis, a segunda Turma do STF – sim, sempre esta Turma – MANTEVE Zé Dirceu livre da cadeia!

    Quem votou a favor de sua liberdade:
    Ora, Toffoli, Mendes e Lewandowski!!!

    O novo triunvirato que realmente manda no Brasil!
    O trio de mal intencionados e cúmplices de Lula e sua quadrilha, que dão as cartas e jogam de mão.

    Nessas alturas, teria sido por saber desta decisão do grupo do mal, que manteria Zé Dirceu livre, que a presidente do STF se esbaldou na reunião com outras mulheres?

    Dançou, cantou, rebolou, em razão da liberdade do criminoso?

    E Raquel Dodge, que também saracoteou na reunião, cantando, dançando … divertia-se por quê?!

    Existe deboche maior, escárnio mais contundente, do que a atuação desses três sectaristas travestidos em ministros do STF?!

    Um dos maiores ladrões que tivemos em nossa história, e as alegações de um ministro que havia sido subalterno do criminoso ganha adeptos e o bandido é solto?!

    Que vença o Boulos ou o Haddad, e que este país aderne de vez – aliás, Haddad se tornou réu de um crime investigado pela Lava Jato!!!

    Agora, um STF composto por uma gentalha sem ética e moral, aliados de ladrões do erário e do povo não se pode aceitar passivamente!

    O Brasil está no fundo do poço, desgraçadamente.

    Soltem Lula, permitam-no se candidatar e, se vencer, que assuma o Planalto, rasguemos a Constituição e leis menores, e viva a anarquia!

  3. Já não seria viável uma intervenção no STF?!

    Até quando uma nação ficará à mercê de decisões que a prejudicam, e beneficiam criminosos?!

    Até quando que três indivíduos sem autoridade moral, continuarão a debochar do cidadão honesto e trabalhador?

    Na razão direta da decadência da política, o STF está ao lado, hoje sendo alvo de degradação e rejeição pelo povo!

    • Caro Francisco Bendl,

      Democrata que sou, tendo participado de todas aquelas jornadas pelas diretas já, me causava horror essa história de intervenção… mas, vendo o que essa escória disfarçada de ministros do STF tem feito, às vezes baixa em mim o espírito do Coronel Jarbas Passarinho e sinto vontade de mandar os escrúpulos às favas!
      Por outro lado vejo que o povo brasileiro começa a amadurecer politicamente (ninguém dava atenção ao STF e isso mudou). Penso que, embora demore, pode haver solução. As coisas podem mudar.
      Abraço.

      • Prezado Vicente,

        Já escrevi que nossos (povo) inimigos declarados são os Três Poderes, e a confirmação se dá com as decisões do Supremo.

        Dito isso, não consta a proposta de mudar a forma de escolher um ministro para a Alta Corte de nenhum candidato!

        Este processo venal, abjeto, degradante e deplorável, continuará sendo o modo como o STF terá seus magistrados, pelo que podemos concluir.

        Abraços.

        • É preciso reformar essa Constituição. Quando o povo tiver voz e derrubar de vez os “iluminados” da esquerda e os ignorantes dos “centrões”, isso vai acontecer. A internet tem esclarecido aqueles que buscam realmente se informar. Apesar de tudo, sou otimista.

    • Bom dia, acordei de madrugada com mais essa triste notícia. Realmente NÃO DÁ MAIS para suportar as afrontas desses vigaristas travestidos de juízes! Onde andam as forças armadas? Nem um pronunciamento, NADA? Incluo nessa leva de vagabundos também o Marco Aurélio. O povo de bem deste país tem a obrigação de ir às ruas protestar contra o STF e protestar em outubro nas urnas contra esses parlamentares que aí estão !

  4. pesquisa Ibope divulgada nessa segunda-feira, 20, coloca o PT como o partido preferido de 29% da população brasileira. O índice supera os 27% que, somados, escolheram as outras 34 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral; apenas o PSDB, escolhido por 5% dos entrevistados, e outros quatro partidos –PDT, MDB, PSB e PSOL, com 2% cada um—obtiveram mais de 1% das menções

    https://goo.gl/iAG3CS

    O choro é livre para antilulistas antipovo.

  5. Caro Pereira Filho,

    O livro magistral escrito pela dupla de escritores Dominique Lapierre e Larry Collins, a respeito da independência da Índia, poderia ser perfeitamente utilizado como analogia do que poderá acontecer ao Brasil.

    Quando a Índia se viu livre do jugo britânico, ela se dividiu, surgindo o Paquistão Oriental, que seria depois Bangladech e o Paquistão Ocidental, ficando depois somente como Paquistão.

    No ir e vir de indianos do norte para o sul, pois estas divisões eram de cunho étnico, e do leste para o oeste, o território se transformou no maior trânsito de pessoas que o mundo conheceu!

    Bom, se os venezuelanos estão vindo para cá e, em seguida, nós iremos para lá, imagina o reboliço nessas andanças à procura de alimentos, emprego, moradia e paz!

    Ah, nesse meio tempo, siks (hindus), muçulmanos, católicos, quando se encontravam, o pau comia solto!

    Nosso final será deste tipo?!

    Abraços.

  6. Vicente,

    Quem disse esta frase foi o m nosso embaixador na Bolívia, sediado em La Paz, Teixeira Soares.

    Perguntou ao jornalista Joel Silveira por que o Brasil nada tinha de comum com o restante da América latina?

    Diante do silêncio do profissional, exclamou:
    – É que nós falamos e eles “hablan”.

    Abraço.

  7. Não me causou qualquer surpresa essa decisão ….
    O STF nunca foi guardião de justiça coisa nenhuma , isso pode se observar em seu nascedouro , foi criado para justificar os atos do governo ….
    Agora não passa de carimbador de quem pode mais , quem pode mais, pode mais; e o povinho senta e chora ….
    Pode esperar que este mesmo STF vai condenar o Bolsonaro por dizer que a feiosa não merecia ser estuprada !!

  8. Meus caros, uma Nação com um stf desse quilate, não é Nação, o Brasil está humilhado pela corja dos 3 poderes, esses 3 sinistros, criminosos hediondos da caneta, que estupram e vilipendiam a Justiça, enfrentarão o Tribunal Divino que é nossa Consciência, no pós túmulo, são almas negras a serviço das trevas, a vida da Alma Eterna, continua, e prestará contas de sua “Obra”, se má “Ranger de dentes”, acreditem ou não não importa, é Lei Cósmica de Deus Criador do Universo. A seitas dos homens deturparam deturparam a Doutrina do Cristo, que entre nós, chamou-se Jesus, o “Evangelho”que é o “Codigo da vida Universal. Que Deus no ampare, e se apiede dessas Almas que irão enfrentar o “Ranger de dentes”, pela malignidade de suas “obras”.

  9. Igual protege Igual, todos são iguais, não há diferença de Lula, Zé Dirceu e petralhas processados com os “membros da segunda tchurma” , todos são iguais perante seus crimes contra o Brasil e seu Povo. Estamos sob o comando de uma imensa Orcrim e sua “corte de estimação e plausibilidade defensora de corruptos e ladrões do povo brasileiro” ! O país tá sem comando legal, a ilegalidade e imoralidade fazem parte do primeiro artigo, Bandido tá protegido !

  10. O voto não proferido e que atenderia a todos os clamores jurídicos eu o profiro agora: O Réu José Dirceu, condenado inicialmente a 30 anos de reclusão, apresenta defesa e este tribunal reconhece razoabilidade suficiente para que a sua condenação caia de 30 para 20 anos. Por isto, decido que o Réu deva, imediatamente, cumprir a pena até o limite mínimo condenável, ou seja, 20 anos de reclusão, Caso, ao longo deste tempo, confirme-se as teses de redução para 20 anos, o réu deverá ser libertado ao completar este período. Caso contrário, ainda deverá cumprir os 10 anos restantes da pena inicial de 30 anos do processo original. É o meu voto. Ministro Cidadão Brasileiro. Revogam-se disposições em contrário!

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