Em grampo, desembargador revela suposto esquema de favorecimento a escritórios de advocacia no TRE-MG

“Sem horrorizar, tá? É a vida como ela é”, resumiu o desembargador

Fábio Fabrini
Camila Mattoso
Folha

Em telefonema interceptado pela Polícia Federal, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho detalha como funcionaria um suposto esquema de favorecimento a escritórios de advocacia no Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG ).

Nos áudios, de 2015, ele diz que indicados pela  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para compor o quadro de juízes do TRE fazem “parceria” com escritórios que os apoiaram e julgam processos de forma a beneficiá-los. “Sem horrorizar, tá? É a vida como ela é”, resumiu.

INVESTIGAÇÕES BARRADAS – O magistrado é o atual vice-presidente e corregedor do TRE mineiro. Recentemente, barrou investigações da PF contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, no caso dos laranjas do PSL. Os grampos são de 2015, da Operação Abside, que apura supostas ilegalidades envolvendo desembargadores.

Numa conversa com o promotor de Justiça Marco Antônio Borges, gravada em 6 de novembro daquele ano, o desembargador diz que advogados nomeados para a magistratura saem apenas formalmente da advocacia ou fazem acordo com escritórios parceiros, “entregando” a eles os casos que estão sob seu crivo.

Na gravação, ele cita o advogado Ricardo Matos de Oliveira, que, na ocasião, disputava a nomeação para o cargo de juiz e viria a ser nomeado em dezembro do ano seguinte.

“MUITO RICO” – “O Ricardinho tá muito bem de vida, tá muito rico aquele menino. Ele quer ficar mais rico ainda”, diz o desembargador. “O que ele quer é estar dentro do TRE, porque, quando você está lá dentro, é juiz, seu escritório bomba, porque o cara continua, ele só não pode estar mais vinculado ao escritório, né?”

O desembargador ainda explica que, caso o advogado fosse nomeado, três escritórios que o apoiaram fariam depois um acerto com o juiz. “Tudo o que o Ricardinho pegar envolvendo TRE, Ricardinho pega, entrega para os três, faz um acordo de gaveta lá, para os três, e ele já julga ‘julgando’ o negócio”, afirmou, entre risos, segundo a transcrição da PF sobre a conversa, à qual a Folha teve acesso.

ESQUEMA – Do outro lado da linha, um monossilábico promotor retrucava cada declaração com “é!”, “hum!”, “sei!” O magistrado disse ainda que já havia quem estivesse “ganhando uma dinheirama” com o suposto esquema no TRE. Ele, então, se referiu ao advogado Virgílio de Almeida Barreto, que exerceu a função de juiz, indicado pela OAB, de abril de 2013 a fevereiro de 2017. “Deixa eu te contar: ele vende.”

Na conversa, o desembargador de Minas não cita nenhuma prova ou evidência das suspeitas apresentadas contra os dois advogados. Os grampos foram feitos numa investigação que tramita no  Superior Tribunal de Justiça ( STJ) por envolver desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas.

Pela lei, as indicações formais para as vagas da classe dos advogados são apresentadas pelos Tribunais de Justiça. Na prática, a categoria, não necessariamente a OAB, participa dessa escolha. No caso de Ricardo Matos de Oliveira e de outros advogados, a própria Polícia Federal sugere no inquérito que as indicações ao TRE-MG partiram da OAB.

FANTASMAS – Em gravações do mesmo inquérito, divulgadas pela Folha em maio, Carvalho propõe que seu filho e sua mulher atuem como funcionários públicos fantasmas, sem cumprir as cargas horárias exigidas, e sugere até um esquema de “rachadinha” para dividir salário a ser pago pelo erário à sogra. Ele negou ilegalidades.

Reportagem da Folha deste domingo, dia 15, revelou que, nessa mesma operação, um outro grampo da PF sugere que o hoje ministro Alexandre de Moraes (STF) atuou informalmente como advogado do desembargador Carvalho no mesmo período em que era secretário da Segurança Pública de São Paulo.

Por lei, o exercício da advocacia é incompatível com a chefia de órgãos públicos, cabendo, em caso de descumprimento da regra, a abertura de procedimento disciplinar na OAB e de processo criminal por exercício irregular da profissão.

BOATO – O desembargador Carvalho informou, em nota, que o TRE de Minas é “um tribunal da mais alta credibilidade, sendo que no diálogo ilicitamente vazado” apenas “comentava com um promotor de Justiça sua preocupação e indignação quanto a um infundado boato envolvendo membros do tribunal à época”.

“Não há e nem nunca houve qualquer ‘esquema’ ou mesmo indício de atos irregulares por membros integrantes do TRE-MG”, sustentou. O advogado Ricardo Matos disse desconhecer o teor das conversas. “Tomo como absurdas as palavras, e infelizes. De forma alguma posso concordar”, declarou Matos.

“RETIDÃO” – Ele disse ter pautado as suas atividades, tanto dentro do escritório quanto no tribunal, “com a mais absoluta retidão e correção”. “Agi com total independência. Processo ou recurso, para mim, jamais teve capa, ou seja, sempre teve conteúdo, e não parte”, afirmou.

Por escrito, o advogado Virgílio de Almeida Barreto disse: “Quando juiz da classe de jurista do TRE-MG, tenho a consciência de que exerci meu múnus da forma mais honesta possível, sendo minha vida e conduta um livro aberto. Estou à disposição para qualquer investigação que possa vir a ocorrer”.

O Ministério Público de Minas, ao qual o promotor está vinculado, informou que não tem como se pronunciar sobre o caso, “uma vez que não possui conhecimento sobre o teor das investigações”.

4 thoughts on “Em grampo, desembargador revela suposto esquema de favorecimento a escritórios de advocacia no TRE-MG

  1. .
    e, e, e,
    e, e CADA VEZ MAIS,

    MORRO de medo da justil$$a tupiniquim,

    eu mi-si-obro
    e si-mi-urino todim !!!

    tenho mesmo É

    A.S.C.O, Aversão, Desprezo, Execração, Horror,
    MEDO, Náusea, N.O.J.O, Ojeriza, Pavor, Rejeição,
    Repúdio, Repugnância

    MORRO DE MEDO !!!
    É V.E.R.D.A.D.E !!!

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