Em homenagem à ABI

Carlos Chagas

Quando fundada, a ABI chamava-se Caixa de Crédito e nascia como uma espécie de INSS privado, para garantir a sobrevivência de jornalistas que a idade impedia de continuarem trabalhando e careciam de ajuda da família ou de empregos públicos, condenados à Santa Casa da Misericórdia.

Naqueles idos,cem anos atrás, havia duas categorias de jornalistas: os ricos e nobres, que se dedicavam à atividade como trampolim para ingressarem na política e na literatura, despreocupados com a remuneração e até dispostos a investir parte de suas fortunas para a exaltação do próprio ego.

Mas existiam também os profissionais que teimavam em viver de reportagens, tidos como cidadãos de segunda classe, sempre recebendo vales e, não raro, apelando para “cavações” e outros expedientes.

A criação da ABI marca o divisor de águas na medida em que, mesmo sem aspirar a manter suas famílias com os recursos advindos dos incertos salários, perceberam que sem eles a imprensa não sobreviveria. Em termos militares, eram a Infantaria, os soldados que, longe dos Estados-Maiores, sustentavam a existência das efêmeras folhas impressas de forma rudimentar, mas disputadas pelo cidadão comum. Não foi por coincidência que Gustavo de Lacerda havia sido sargento de um corpo militar em Santa Catarina, visionário a imaginar que um dia a profissão de jornalista se igualaria a outras em voga na sociedade, do tipo medicina, engenharia e advocacia. O primeiro passo seria cuidar dos estropiados e dos abandonados, através da contribuição espontânea dos que se encontravam na ativa.

No passado, como ainda hoje, os jornalistas sofreram a intolerância dos patrões, dos donos dos panfletos, empenhados em mantê-los como meros serviçais a serviço de seus interesses e proibidos de ter opinião, tanto quanto de cultivar a ética.

Quando substituí o inesquecível Pompeu de Souza na representação da ABI em Brasília, tendo o príncipe de todos nós sido eleito senador por Brasília, lembrei-me de que, anos antes, durante visita do presidente Prudente de Morais, neto, à capital federal, coube-me exprimir a reivindicação dos jornalistas aqui sediados, pela criação de um escritório mais próximo dos três poderes da União. Já doente, ele interpelou-me dizendo: “menino, não me pressione! E se eu aceitar a proposta, quem será o nosso representante?” Com a irreverência que marca nossa petulância, respondi: “ele está a seu lado, na mesa principal, presidente.”

Era o saudoso Pompeu de Souza, então diretor do grupo Abril em Brasília, inovador da imprensa nacional, no Diário Carioca, ao trazer o lead, dos Estados Unidos, junto com o banimento dos fios na paginação arcaica, da exclusividade das notícias internacionais na primeira página e das manchetes pomposas onde se lia “O Excelentíssimo Senhor General Eurico Dutra foi substituído pelo Excelentíssimo Senhor General Góes Monteiro à frente do Ministério da Guerra”. Pompeu escandalizou o Rio e o país ao publicar a manchete “Sai Dutra, Entra Góes”.

Apesar das ironias, dos protestos e das invejas, os jornais tiveram que seguir as lições do mestre, cabelos brancos sempre desalinhados, movendo-se permanentemente, olhando os meninos nos olhos mas sem jamais deixar de ouvi-los, primeiro, para ensiná-los, depois.

O CDDPH, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, havia sido criado por decreto do então presidente João Goulart, como instrumento capaz de insurgir-se diante da prepotência do poder público e da iniciativa privada, em tudo o que significasse opressão às liberdades fundamentais, entre elas o direito de opinião. Por isso a ABI havia sido incluída entre seus membros natos, assim como a OAB, a Procuradoria Geral da União, as Universidades Públicas, o Congresso e outras instituições.

O problema é que, com o golpe militar, o CDDPH custou a ser instalado. Foi, no final do governo Castello Branco, mas castrado. As denúncias examinadas não podiam ser divulgadas, muito menos as decisões adotadas. Mais ainda, a composição foi alterada para que o governo tivesse maioria na hora na hora das votações. Assim, centenas de lesões aos direitos humanos, a começar pela tortura perpetrada por instituições oficiais, eram sistematicamente arquivadas, apesar dos protestos da ABI e da OAB, entre outros.

Na época chegou a prosperar a tese de que as entidades representativas da sociedade deveriam desligar-se do CDDPH, em sinal de protesto. Prevaleceu o raciocínio do dr. Barbosa Lima Sobrinho, então presidente da ABI, de que não deveríamos entregar os últimos espaços de que ainda dispúnhamos. Melhor seria protestar e ver os protestos derrotados do que não poder protestar.

Pompeu de Souza passou a comparecer às reuniões do Conselho, primeiro bissextas, por razões óbvias dos detentores do poder, depois mensais,pela pressão da sociedade. Quando ele se elegeu senador, coube ao dr. Barbosa indicar-me para substituí-lo. Jamais sucedê-lo, como fiz questão de frisar.

Dezoito anos se passaram, tornei-me, involuntariamente, o decano do CDDPH. Não que isso fizesse alguma mudança, mas, quando veio a democracia, alterou-se o pêndulo do poder.

Recordo-me que ainda nos tempos do general João Figueiredo, presidia as sessões o então ministro da Justiça, Ibrahin Abi-Ackel, empenhado na política de abertura democrática e, por isso, inclinado á elucidação de quantas denúncias eram trazidas, em termos de massacre dos direitos humanos. Com o governo José Sarney, o novo ministro, Fernando Lyra, trouxe ao debate a extinção do lixo autoritário, a começar pelo reconhecimento de estarem caducos dispositivos da Lei de Imprensa e da Lei de Segurança Nacional, em especial depois da Constituição de 1988, quando já era ministro Paulo Brossard.

O CDDPH cresceu de importância, não havia mais a proibição de a imprensa assistir os debates.O mesmo aconteceu com Oscar Correia e, no governo Fernando Collor, com Bernardo Cabral. Há que fazer justiça, Jarbas Passarinho assumiu o ministério da Justiça e, em momento algum, cerceou as atividades daquela instituição, transformada no grande foro de debate a respeito dos horrores do passado e, por que não dizer, também do presente. Porque a autoridade policial, nos estados, era a mesma de antes, arbitrária, atrabiliária e violenta. Com Maurício Correia, na administração Itamar Franco, aconteceram execráveis excessos: dos massacres do Carundiru, em São Paulo, a Vigário Geral, no Rio. O CDDPH deslocou-se para abrir inquéritos e investigar responsabilidades. Sem recursos, diga-se, a ponto de passarmos 24 horas em São Paulo, sem direito a um único cafezinho, ouvindo os sobreviventes da chacina perpetrada no presídio pela Polícia Militar.

Importa referir um episódio daqueles dias. Transcorria a sucessão presidencial de 1994 e a ABI, em conjunto com a Rede Manchete, promoveu no Rio um debate entre os candidatos. A casa da liberdade unia-se à casa do otimismo. Coube-me mediar o entrevero. À última hora, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, pretextou uma indisposição e não compareceu. Como represália, fez o mesmo Orestes Quércia, do PMDB. Mesmo assim, os demais estiveram presentes, do Lula a Esperidião Amim e ao dr. Enéias.

O dr.Barbosa Lima Sobrinho, mesmo entrado em anos, permaneceu durante as quatro horas de transmissão direta presidindo a sessão. Pouco depois realizou-se uma dessas pesquisas tão a gosto do público e das empresas de consulta popular. Na pergunta sem indução sobre quem deveria ser o novo presidente do Brasil, venceu o dr. Barbosa. Se tivessem indagado sobre quem deveria ser o vice-presidente, com certeza daria Adolpho Bloch…

A mesma postura de defesa da liberdade mantiveram os integrantes do Conselho e os novos ministros, com o governo Fernando Henrique: Nelson Jobim, Renan Calheiros, Íris Rezende e Aloísio Nunes Ferreira.

Com o governo Lula, o CDDPH foi transformado em secretaria especial da presidência da República, dirigido pelo deputado Nilmário Miranda, eterno representante do PT na luta pelos direitos humanos.

Já me fazia demais, após dezoito anos representando a Associação Brasileira de Imprensa em Brasília. Aproveitei-me dos resultados de mais uma recente e democrática eleição para a presidência de nossa casa e, tendo vencido a chapa de oposição, liderada por Maurício Azedo, não esperei quinze minutos. Por carta, demiti-me do cargo de chefe da representação da ABI em Brasília. Naquele ano, por coincidência, aposentei-me depois de 25 anos ininterruptos de professor titular de Ética e Legislação nos Meios de Comunicação e de História da Imprensa, na Universidade de Brasília, onde, por desígnios do destino, havia substituído Pompeu de Souza. Durante aquele quarto de século, fui honrado com a escolha para Paraninfo ou Patrono das turnas de formandos por 38 vezes.

Surpreendi-me quando, ao renunciar ao CDDPH, fui saudado por Nilmário Miranda e por uma menina de nove anos. Era minha neta mais nova, à qual coube entregar-me um diploma e uma medalha. Em ambas, a inscrição de “Pela Luta da Liberdade, Até o Fim”.

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