Em homenagem ABI

Carlos Chagas

Quando fundada, a ABI chamava-se Caixa de Crdito e nascia como uma espcie de INSS privado, para garantir a sobrevivncia de jornalistas que a idade impedia de continuarem trabalhando e careciam de ajuda da famlia ou de empregos pblicos, condenados Santa Casa da Misericrdia.

Naqueles idos,cem anos atrs, havia duas categorias de jornalistas: os ricos e nobres, que se dedicavam atividade como trampolim para ingressarem na poltica e na literatura, despreocupados com a remunerao e at dispostos a investir parte de suas fortunas para a exaltao do prprio ego.

Mas existiam tambm os profissionais que teimavam em viver de reportagens, tidos como cidados de segunda classe, sempre recebendo vales e, no raro, apelando para cavaes e outros expedientes.

A criao da ABI marca o divisor de guas na medida em que, mesmo sem aspirar a manter suas famlias com os recursos advindos dos incertos salrios, perceberam que sem eles a imprensa no sobreviveria. Em termos militares, eram a Infantaria, os soldados que, longe dos Estados-Maiores, sustentavam a existncia das efmeras folhas impressas de forma rudimentar, mas disputadas pelo cidado comum. No foi por coincidncia que Gustavo de Lacerda havia sido sargento de um corpo militar em Santa Catarina, visionrio a imaginar que um dia a profisso de jornalista se igualaria a outras em voga na sociedade, do tipo medicina, engenharia e advocacia. O primeiro passo seria cuidar dos estropiados e dos abandonados, atravs da contribuio espontnea dos que se encontravam na ativa.

No passado, como ainda hoje, os jornalistas sofreram a intolerncia dos patres, dos donos dos panfletos, empenhados em mant-los como meros serviais a servio de seus interesses e proibidos de ter opinio, tanto quanto de cultivar a tica.

Quando substitu o inesquecvel Pompeu de Souza na representao da ABI em Braslia, tendo o prncipe de todos ns sido eleito senador por Braslia, lembrei-me de que, anos antes, durante visita do presidente Prudente de Morais, neto, capital federal, coube-me exprimir a reivindicao dos jornalistas aqui sediados, pela criao de um escritrio mais prximo dos trs poderes da Unio. J doente, ele interpelou-me dizendo: menino, no me pressione! E se eu aceitar a proposta, quem ser o nosso representante? Com a irreverncia que marca nossa petulncia, respondi: ele est a seu lado, na mesa principal, presidente.

Era o saudoso Pompeu de Souza, ento diretor do grupo Abril em Braslia, inovador da imprensa nacional, no Dirio Carioca, ao trazer o lead, dos Estados Unidos, junto com o banimento dos fios na paginao arcaica, da exclusividade das notcias internacionais na primeira pgina e das manchetes pomposas onde se lia O Excelentssimo Senhor General Eurico Dutra foi substitudo pelo Excelentssimo Senhor General Ges Monteiro frente do Ministrio da Guerra. Pompeu escandalizou o Rio e o pas ao publicar a manchete Sai Dutra, Entra Ges.

Apesar das ironias, dos protestos e das invejas, os jornais tiveram que seguir as lies do mestre, cabelos brancos sempre desalinhados, movendo-se permanentemente, olhando os meninos nos olhos mas sem jamais deixar de ouvi-los, primeiro, para ensin-los, depois.

O CDDPH, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, havia sido criado por decreto do ento presidente Joo Goulart, como instrumento capaz de insurgir-se diante da prepotncia do poder pblico e da iniciativa privada, em tudo o que significasse opresso s liberdades fundamentais, entre elas o direito de opinio. Por isso a ABI havia sido includa entre seus membros natos, assim como a OAB, a Procuradoria Geral da Unio, as Universidades Pblicas, o Congresso e outras instituies.

O problema que, com o golpe militar, o CDDPH custou a ser instalado. Foi, no final do governo Castello Branco, mas castrado. As denncias examinadas no podiam ser divulgadas, muito menos as decises adotadas. Mais ainda, a composio foi alterada para que o governo tivesse maioria na hora na hora das votaes. Assim, centenas de leses aos direitos humanos, a comear pela tortura perpetrada por instituies oficiais, eram sistematicamente arquivadas, apesar dos protestos da ABI e da OAB, entre outros.

Na poca chegou a prosperar a tese de que as entidades representativas da sociedade deveriam desligar-se do CDDPH, em sinal de protesto. Prevaleceu o raciocnio do dr. Barbosa Lima Sobrinho, ento presidente da ABI, de que no deveramos entregar os ltimos espaos de que ainda dispnhamos. Melhor seria protestar e ver os protestos derrotados do que no poder protestar.

Pompeu de Souza passou a comparecer s reunies do Conselho, primeiro bissextas, por razes bvias dos detentores do poder, depois mensais,pela presso da sociedade. Quando ele se elegeu senador, coube ao dr. Barbosa indicar-me para substitu-lo. Jamais suced-lo, como fiz questo de frisar.

Dezoito anos se passaram, tornei-me, involuntariamente, o decano do CDDPH. No que isso fizesse alguma mudana, mas, quando veio a democracia, alterou-se o pndulo do poder.

Recordo-me que ainda nos tempos do general Joo Figueiredo, presidia as sesses o ento ministro da Justia, Ibrahin Abi-Ackel, empenhado na poltica de abertura democrtica e, por isso, inclinado elucidao de quantas denncias eram trazidas, em termos de massacre dos direitos humanos. Com o governo Jos Sarney, o novo ministro, Fernando Lyra, trouxe ao debate a extino do lixo autoritrio, a comear pelo reconhecimento de estarem caducos dispositivos da Lei de Imprensa e da Lei de Segurana Nacional, em especial depois da Constituio de 1988, quando j era ministro Paulo Brossard.

O CDDPH cresceu de importncia, no havia mais a proibio de a imprensa assistir os debates.O mesmo aconteceu com Oscar Correia e, no governo Fernando Collor, com Bernardo Cabral. H que fazer justia, Jarbas Passarinho assumiu o ministrio da Justia e, em momento algum, cerceou as atividades daquela instituio, transformada no grande foro de debate a respeito dos horrores do passado e, por que no dizer, tambm do presente. Porque a autoridade policial, nos estados, era a mesma de antes, arbitrria, atrabiliria e violenta. Com Maurcio Correia, na administrao Itamar Franco, aconteceram execrveis excessos: dos massacres do Carundiru, em So Paulo, a Vigrio Geral, no Rio. O CDDPH deslocou-se para abrir inquritos e investigar responsabilidades. Sem recursos, diga-se, a ponto de passarmos 24 horas em So Paulo, sem direito a um nico cafezinho, ouvindo os sobreviventes da chacina perpetrada no presdio pela Polcia Militar.

Importa referir um episdio daqueles dias. Transcorria a sucesso presidencial de 1994 e a ABI, em conjunto com a Rede Manchete, promoveu no Rio um debate entre os candidatos. A casa da liberdade unia-se casa do otimismo. Coube-me mediar o entrevero. ltima hora, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, pretextou uma indisposio e no compareceu. Como represlia, fez o mesmo Orestes Qurcia, do PMDB. Mesmo assim, os demais estiveram presentes, do Lula a Esperidio Amim e ao dr. Enias.

O dr.Barbosa Lima Sobrinho, mesmo entrado em anos, permaneceu durante as quatro horas de transmisso direta presidindo a sesso. Pouco depois realizou-se uma dessas pesquisas to a gosto do pblico e das empresas de consulta popular. Na pergunta sem induo sobre quem deveria ser o novo presidente do Brasil, venceu o dr. Barbosa. Se tivessem indagado sobre quem deveria ser o vice-presidente, com certeza daria Adolpho Bloch…

A mesma postura de defesa da liberdade mantiveram os integrantes do Conselho e os novos ministros, com o governo Fernando Henrique: Nelson Jobim, Renan Calheiros, ris Rezende e Alosio Nunes Ferreira.

Com o governo Lula, o CDDPH foi transformado em secretaria especial da presidncia da Repblica, dirigido pelo deputado Nilmrio Miranda, eterno representante do PT na luta pelos direitos humanos.

J me fazia demais, aps dezoito anos representando a Associao Brasileira de Imprensa em Braslia. Aproveitei-me dos resultados de mais uma recente e democrtica eleio para a presidncia de nossa casa e, tendo vencido a chapa de oposio, liderada por Maurcio Azedo, no esperei quinze minutos. Por carta, demiti-me do cargo de chefe da representao da ABI em Braslia. Naquele ano, por coincidncia, aposentei-me depois de 25 anos ininterruptos de professor titular de tica e Legislao nos Meios de Comunicao e de Histria da Imprensa, na Universidade de Braslia, onde, por desgnios do destino, havia substitudo Pompeu de Souza. Durante aquele quarto de sculo, fui honrado com a escolha para Paraninfo ou Patrono das turnas de formandos por 38 vezes.

Surpreendi-me quando, ao renunciar ao CDDPH, fui saudado por Nilmrio Miranda e por uma menina de nove anos. Era minha neta mais nova, qual coube entregar-me um diploma e uma medalha. Em ambas, a inscrio de Pela Luta da Liberdade, At o Fim.

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