Em matéria de reformas, é só blá, blá, blá…

Luiz Tito

Das reformas que o Brasil tanto reclama, a política nunca entra em pauta porque teria que passar por um Congresso multifacetado e a cada eleição com pouca e sempre menor inclinação e interesse em fazê-la. A trabalhista, também está prejudicada porque tem forte orientação de um sindicalismo retrógrado e sem responsabilidade com os avanços da economia. A tributária, largamente afetada pela falência fiscal e administrativa da União, como caixa central, e por isso negada aos Estados e municípios. A reforma da legislação penal, da lei objetiva, da processual e da lei de execuções penais, parece ser a que melhor e mais prontamente se candidata para ser abordada e com flagrantes repercussões na sociedade.

A imprensa noticiou nas últimas semanas, além de tantos outros casos de igual ou até maior alcance Brasil afora, a ocorrência de tentativa de homicídio praticada em bairro de Betim, na qual uma criança de 10 meses fora atingida por um tiro no tórax. O alvo era seu pai, que dormia na mesma cama e que teria se envolvido em uma briga com o autor do disparo, que responde a processo como acusado de ter assassinado uma pessoa num mercado localizado no centro daquela cidade.

O autor do disparo, embora localizado e interrogado pela polícia, está solto porque não houve flagrante. Assim é a lei atual. Num fato onde não faltam evidências para se prender um acusado de atirar covardemente em uma criança, numa cena estúpida de premeditada violência, a polícia fará mais um inquérito, remeterá ao Judiciário, que juntará esse caso aos mais de 10 mil processos que em média são os confiados ao trabalho de uma vara criminal, em Minas e no resto do Brasil. O autor, um criminoso já envolvido num fato anterior, igualmente não julgado pela Justiça, seguirá livre para sua delinquência habitual.

MATAR POR MATAR

Na semana passada, também foi preso em Goiânia um vigilante que confessou, sem constrangimentos, ter matado 39 pessoas às quais se referiu por número, todas vítimas de um hábito, de uma compulsão: a de matar. Suas vítimas não lhe eram conhecidas de outros momentos, por elas não nutria um ódio motivado por qualquer desajuste. Matava porque era um vício, uma satisfação de seus instintos.

Nas comunidades (como agora se chamam as favelas ou aglomerados) da região metropolitana de BH, é possível ouvir todos os dias o relato de pessoas que lá vivem e que não se envolvem com a criminalidade alimentada por bandidos, com RG, CPF e endereço certo e sabido inclusive pelas polícias. Eles fazem da sua ordem a lei vigente.

O CRIME COMPENSA

Para tornar menos cansativo e improdutivo seus debates, os nossos candidatos a Presidência da República deveriam se comprometer com essa reforma na sua agenda de governo, quando forem eleitos: o combate intenso, com tolerância zero, à criminalidade. Se for empreendida, a reforma da legislação penal já terá sido um grande avanço. Ela é possível, desde que haja vontade política, compromisso e seriedade.

No Brasil, por falta de ação, o crime compensa. É a certeza que degrada a vida da sociedade. Desse passivo decorre a corrupção, a fraude, a burla, a sonegação e, sobretudo, o desinteresse político da população. Infelizmente, a criminalidade nas cidades prospera, desestimula a economia, obriga investimentos do poder público em ações que poderiam ser mais construtivas e o que temos são funções historicamente protelatórias. Lamentavelmente, ninguém, com poder para tal, parece querer mudar essa realidade, porque não demonstra ser prioridade para Dilma nem para Aécio. (transcrito de O Tempo)

4 thoughts on “Em matéria de reformas, é só blá, blá, blá…

  1. A escolha e nossa !!!
    Assunto: Essa é Demais! Nota 1000!!!

    Nota 1000!!!
    V. Sabe quantos países com governo socialista restam agora em toda a União Europeia? Apenas 3:

    1. Grécia

    2. Portugal

    3. Espanha.

    Os três estão endividados até o pescoço.

    Eis as razões, segundo definições clássicas de MARGARETH THATCHER:

    O socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros.

    É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade.

    Para cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. (quem se habilita?)

    O governo não pode dar para alguém aquilo que tira de outro alguém.

    Quando metade da população entende a ideia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação.

    Se você trabalha, você deve trabalhar mais duro ainda, pois milhões de pessoas dependem do seu trabalho.

    São as pessoas que vivem do Fome-Zero, do Bolsa-Invasão, do Bolsa-Desemprego, do Bolsa-Escola, do Bolsa-Família, do Bolsa-Cota, do Auxílio-Reclusão, ou que recebem, sem trabalhar, o Vale-Leite, o Vale-Gás, o Vale-Tudo etc.

    Se você é brasileiro passe adiante.

    Se você é otário… fique na moita.

    Mas, preste atenção numa coisa:

    O PMDB é maior que o PT no CONGRESSO NACIONAL!

    Então, ambos são responsáveis por tudo isso que está acontecendo no país e, nós também, que não fazemos nada.

    Bem, eu estou. E você, o que fará?

    Carlos P da Costa.
    Aposentado sem nada… Mas com dignidade.

    ——————————————————————————————————————————————————————————————–

    Reinaldo Azevedo
    Análises políticas em um dos blogs mais acessados do Brasil

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    http://veja.abril.com.br/_estrutura/img/busca-2010.gif
    24/10/2014
    às 6:19
    A CAPA DE VEJA – Ou: Se Dilma for reeleita, o presidente do Brasil acabará sendo Michel Temer. Ou: Além de dizer que a governanta sabia da roubalheira na Petrobras, doleiro diz que pode ajudar polícia a identificar contas secretas do PT no exterior. Parece que a casa caiu!
    PÁGINA DUPLA VEA
    O governo segurou dados negativos sobre o Ideb, a miséria e a arrecadação, entre outros, porque teme que eles possam prejudicar a votação da candidata do PT à reeleição. Já é um escândalo porque o estado brasileiro não pertence ao partido. Ao jornalismo não cabe nem retardar nem apressar a publicação de uma reportagem em razão do calendário eleitoral. A boa imprensa se interessa por fatos e disputa, quando muito, leitores, ouvintes, internautas, telespectadores. Na terça-feira passada — há três dias, portanto —, o doleiro Alberto Youssef, preso pela Operação Lava Jato, deu um depoimento estarrecedor à Polícia Federal e ao Ministério Público. A revista VEJA sabe o que ele disse e cumpre a sua missão: dividir a informação com os leitores. Se, em razão disso, pessoas mudarão de voto ou se tornarão ainda mais convictas do que antes de sua opção, eis uma questão que não diz respeito à revista — afinal, ela não disputa o poder. E o que disse Youssef, como revela VEJA, numa reportagem de oito páginas? Que Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff sabiam da roubalheira que havia na Petrobras.
    Mais: Youssef se prontificou a ajudar a Polícia a chegar a contas secretas do PT no exterior. Segundo as pesquisas, Dilma poderá ser reeleita presidente no domingo. Se isso acontecer e se Youssef fornecer elementos que provem que a presidente tinha conhecimento das falcatruas, é certo como a luz do dia que ela será deposta por um processo de impeachment. Não é assim porque eu quero. É o que estabelece a Lei 1.079, com base na qual a Câmara acatou o processo de impeachment contra Collor e que acabou resultando na sua renúncia. O petrolão já é o maior escândalo da história brasileira e supera o mensalão.
    O diálogo que expõe a bomba capaz de mandar boa parte do petismo pelos ares é este:
    — O Planalto sabia de tudo!
    — Mas quem no Planalto?, perguntou o delegado.
    — Lula e Dilma, respondeu o doleiro.
    Youssef diz ter elementos para provar o que diz — e, em seu próprio benefício, é bom que tenha, ou não contará com as vantagens da delação premiada e ainda poderá ter a sua pena agravada. A sua lista de políticos implicados no esquema já saltou, atenção, de 30 para 50. Agora, aparece de forma clara, explícita, em seu depoimento, a atuação de José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras durante o califado de Lula e em parte do governo Dilma. Entre outros mimos, ele revela que Gabrielli o chamou para pagar um cala-boca de R$ 1 milhão a uma agência de publicidade que participava do pagamento ilegal a políticos. Nota: Youssef já contou à PF que pagava pensão mensal a membros da base aliada, a pedido do PT, que variavam de R$ 100 mil a R$ 150 mil.
    Pessoas que conhecem as denúncias de Youssef asseguram que João Vaccari Neto — conselheiro de Itaipu, tesoureiro do PT e um dos coordenadores da campanha de Dilma — será fulminado pelas denúncias. O doleiro afirma dispor de provas das transações com Vaccari. Elas compõem o seu formidável arquivo de mais de 10 mil notas fiscais, que servem para rastrear as transações criminosas.
    Contas no exterior
    É nesse arquivo de Youssef que se encontram, segundo ele, os elementos para que a Polícia Federal possa localizar contas secretas do PT em bancos estrangeiros, que o partido sempre negou ter, é claro. Até porque é proibido. A propósito: o papel de um doleiro é justamente fazer chegar, em dólar, ao exterior os recursos roubados, no Brasil, repatriando-os depois quando necessário.
    Por que VEJA não revelou isso antes? Porque Youssef só depôs na terça-feira. A revista antecipou a edição só para criar um fato eleitoral? É uma acusação feita por pistoleiros: VEJA publicou uma edição na sexta-feira anterior ao primeiro turno e já tinha planejada e anunciada uma edição na sexta-feira anterior ao segundo turno. Mas que se note: ainda que o tivesse feito, a decisão seria justificada. Ou existe alguém com disposição para defender a tese de que vota melhor quem vota no escuro?
    Quanto ao risco de impeachment caso Dilma seja reeleita, vamos ser claros: trata-se apenas da legislação vigente no Brasil desde 10 de abril de 1950, que é a data da Lei 1.079, que define os crimes de responsabilidade e estabelece a forma do processo. Valia para Collor. Vale para Dilma. Se Youssef estiver falando a verdade — num processo de delação premiada — e se Dilma for reeleita, ela será deposta. Se a denúncia alcançar também seu vice, Michel Temer, realizam-se novas eleições diretas 90 dias depois do último impedimento se não tiver transcorrido ainda metade do mandato. Se os impedimentos ocorrerem nos dois anos finais, aí o Congresso tem 90 dias para eleger o titular do Executivo que concluirá o período.
    Informado, o eleitor certamente decide melhor. A VEJA já está nas bancas.
    Texto publicado originalmente às 4h25
    Por Reinaldo Azevedo

    ESTOU FAZENDO A MINHA PARTE. NÃO LEIO SÓ JORNAIS DO GOVERNO E NEM ASSISTO A REDE GLOBO. E VOCÊ?

    Carlos P da Costa
    Aposentado sem nada… Mas com dignidade.

    Fonte: http://www.sidjustiça.org.br

  2. Grande, sincera e espontânea manifestação do nosso “poeta” Paulo Peres.
    A quem, particularmente, admiro muito pela sua seleção diária, nos brindando com a recordação de saudosos personagens das artes brasileiras e seus trabalhos.
    Coluna Nota 10, sempre visitada pelos leitores deste blog.
    Mais um cidadão-contribuinte-eleitor patriota, que nos traz a esperança de que o socialismo bolivariano não encontrará abrigo no Brasil, até porque se isso vier acontecer, estaremos a um palmo da discórdia entre os brasileiros, começo de uma divisão planejada pelo Partido dos Trabalhadores e, se reeleita a presidente Dilma, só irá fortalecer ainda mais o processo de dividir para governar…
    Apoiado. Até domingo, no encontro com a urna sinistra, que não vai dar o meu recibo do voto no senhor Aécio -45.

    • Andrade, este texto não foi escrito por mim, mas pelo colega Carlos P. da Costa, que escreveu esta mensagem no site do Sind-Justiça: http://www.sindjustica.org.br , Sindicato dos Serventuários do Tribunal de Justiça do RJ, o qual sou filiado. Eu apenas postei o texto aqui na Tribuna da Internet. Todavia, confesso que ainda estou em dúvidas em quem votar para presidente.
      Abs,
      Paulo Peres

  3. Paulo, saudações.
    O voto, é uma questão de consciência e de convicção.
    Com tanto talento para escolher maravilhas para sua coluna, certamente o seu voto ganhará
    o mesmo grau de simbolismo e patriotismo.
    Uma boa eleição.
    Abs..
    Andrade

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