Em menos de um ano e meio no Ministrio, Moro mostrou ser um extraordinrio administrador

Sergio Moro deixa o ministrio da Justia - O Brasilianista

Moro fez uma gesto exemplar no Ministrio da Justia

Marcelo Knopfelmacher
Estado

Sergio Moro assumiu o Ministrio da Justia e Segurana Pblica em 1 de janeiro de 2019 e o deixou em 24 de abril de 2020. Em apenas um ano e praticamente quatro meses frente da pasta, o balano de sua gesto extremamente positivo, a despeito da grande dificuldade que lhe foi imposta tanto pelo prprio governo, que nem sempre encampou suas propostas (exemplo disso foi a manuteno do dispositivo que previa o controvertido instituto do juiz de garantias, ao invs de vet-lo como pedia o Ministro), como pelo Congresso.

Entre os programas e aes que deram mais visibilidade gesto da pasta sob o comando de Sergio Moro, esto medidas de segurana pblica tais como: (a) a transferncia de lderes de faces para presdios federais, (b) o envio de homens da Fora Nacional para auxiliar cidades e Estados (o caso do Cear, por exemplo), (c) a criao de centros integrados de inteligncia e (d) o registro de apreenses recordes de drogas.

REDUO DA VIOLNCIA – O isolamento de chefes de faces, inclusive, representou um dos fatores que levaram reduo de ndices de violncia a taxa de homicdios caiu 20% em 2019 em relao ao ano anterior e roubos a bancos foram 36% menores.

Logo em fevereiro de 2019, o ento Ministro enviou ao Congresso um conjunto de projetos, que recebeu a alcunha de pacote anticrime, e que previa, como carro-chefe, medidas como (a) a priso aps condenao em segunda instncia, (b) o plea bargain acordo prvio em que o acusado confessa o crime para evitar uma ao judicial e (c) a criminalizao do caixa 2.

Contudo, o projeto inicial foi significativamente desfigurado no Congresso, afastando-se boa parte das medidas propostas. Ao menos foram institudos, dentre outras medidas, o chamado acordo de no persecuo penal (uma verso bem diferente do plea bargain, mas na linha da justia penal negocial) e o aumento do tempo mximo de cumprimento de pena de 30 para 40 anos.

PROGRESSO DE REGIME – Tambm no mbito do pacote anticrime houve importante alterao no que diz respeito ao percentual de cumprimento de pena privativa de liberdade para progresso de regime, tornando a progresso mais severa.

Estabeleceu-se o mnimo de 16% de cumprimento da pena, para apenados primrios e para crimes sem violncia ou grave ameaa, com uma escala progressiva passando por 20%, 25%, 30%, 40%, 50%, 60% a at 70%, a depender das circunstncias tanto do apenado (ser ou no reincidente) bem como as circunstncias do crime (se hediondo ou no, se violento ou no e se com resultado morte ou no).

MEDIDAS EFICAZES – E passou-se a exigir comprovao de boa conduta carcerria para a progresso de regime.

Enfim, tanto o aumento do tempo mximo de cumprimento de pena como uma progresso mais severa de regime so medidas que, sob a tica da segurana pblica, interferem no clculo do risco x benefcio da criminalidade.

Mesmo sem o devido apoio do governo e do Congresso, a gesto liderada por Sergio Moro se dedicou intensamente ao combate s faces criminosas e chamada grande corrupo.

MAIOR RECEITA – Assim, foi notvel o crescimento da arrecadao do Fundo Antidrogas, proveniente da venda de bens de traficantes, de R$ 44,6 milhes para R$ 91,7 milhes. Foram viabilizadas 29 delegacias de combate corrupo nos Estados com o repasse do Fundo Nacional de Segurana Pblica e a coleta de DNA para apontar a autoria de crimes aumentou em 600% no perodo, atingindo o nmero de coleta de 67 mil perfis genticos de criminosos condenados.

A coleta de perfil gentico permite, alm de identificar culpados de crimes por meio da comparao de material gentico, provar a inocncia de pessoas que estejam sendo acusadas injustamente.

Balo de ensaio relevante durante a gesto Moro para a rea de segurana, como o projeto Em Frente, Brasil, foi muito bem recebido entre os especialistas em segurana pblica. Tal medida previa o reforo do policiamento com agentes da Fora Nacional em cidades que apresentam altos ndices de criminalidade violenta.

OUTRAS PRIORIDADES -A gesto se dedicou (a) acelerao na naturalizao de estrangeiros, (b) expulso de condenados e (c) ao combate ao trfico de pessoas, medidas fundamentais para dar cumprimento ao princpio da dignidade da pessoa humana e soberania do Estado brasileiro em relao sua jurisdio.

H muito a ser feito e o trabalho precisa continuar, tanto na frente da Justia (a includa a retomada do combate corrupo que sofreu muitos reveses nesse ano de 2021), como na frente da Segurana Pblica.

O Brasil precisa de mos firmes para conduzir esses temas to essenciais manuteno do Estado de Direito, sendo certo que a gesto Sergio Moro deixa um legado importante a ser seguido pela pasta.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Enviado pelo advogado e economista Celso Serra, o excelente artigo do criminalista Marcelo Knopfelmacher mostra que Srgio Moro, no Ministrio da Justia, mostrou ser um extraordinrio administrador, fato que precisa ser divulgado, porque ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros. (C.N.)

12 thoughts on “Em menos de um ano e meio no Ministrio, Moro mostrou ser um extraordinrio administrador

  1. A cachorrada ladra furiosa e a carruagem passa inclume. Moro um excelente carter, um administrador de escol, um Estadista do primeiro time. Espero que ele derrote o boal e o Lula para que tenhamos, enfim, um pas progressista e vitorioso, ladeando-se entre os melhores do mundo.

  2. J comeou a fabricao de mais um ttere do Tio Sam.
    O que me espanta so os jornalistas pusilmines que no enxergam um palmo adiante do nariz e embarcam em Nova aventura rumo ao desastre.

  3. Daqui por diante Moro vai ser a ultima bolacha do pacote, o enfant terrible. Se todos caminhos conduzem a Roma, toda esquerda desgua no Moro.
    Na hora que Globo, Folha, Estado e JB afinar a pontaria dos canhes, Moro vai ser o Dom Sebastio to esperado.

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