Em plena crise, Bolsonaro reajusta ‘penduricalhos’ que elevam o soldo para beneficiar militares

Bolsonaro está envolto em crises e busca reforçar sua base de apoio

Felipe Frazão
Estadão

Com salários brutos que podem chegar aos R$ 50 mil, um grupo de militares terá a partir do mês que vem um aumento de até R$ 1.600 nos rendimentos. O reajuste ocorrerá em um dos penduricalhos que elevam o soldo e beneficiará, principalmente, o oficialato das Forças Armadas.

A medida ocorre no momento em que a economia sofre com o impacto do novo coronavírus. Milhões de trabalhadores da iniciativa privada perdem empregos ou são atingidos por suspensão e corte de salários e o governo enfrenta dificuldades para manter um auxílio emergencial de R$ 600 aos informais.

REFORÇO DA BASE – Ao mesmo tempo, o presidente Jair Bolsonaro está envolto em crises e busca reforçar sua base de apoio, composta por militares, policiais, evangélicos, ruralistas e, agora, políticos do Centrão.Chamada de “adicional de habilitação”, a benesse foi criada ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso e é dada para quem fez cursos ao longo da carreira.

O valor era o mesmo desde 2001. No ano passado, Bolsonaro autorizou o reajuste para até 73% sobre o soldo, em quatro etapas. Na primeira delas, o penduricalho para quem fez “curso de altos estudos”, por exemplo, subirá a partir de julho de 30% para até 42% sobre o valor do soldo. O aumento vale para militares da ativa e da reserva.

Com isso, um general de quatro estrelas, topo hierárquico das três Forças, passará a somar R$ 5.600 por mês ao soldo de R$ 13.400. Até então, o adicional era de cerca de R$ 4.000 mensais. Eles ainda acumulam outros adicionais que elevam o salário para, pelo menos, R$ 29.700 – a remuneração pode subir, a depender da formação, permanência em serviço, atividades e local de trabalho.

IMPACTO – Atualmente, recebem o adicional basicamente oficiais e, no caso do Exército, alguns praças. Militares de baixa patente da Aeronáutica e da Marinha também pressionam para receber. Questionado pelo Estadão, o Ministério da Defesa não informou quantos militares recebem o benefício e qual será o impacto total na folha de pagamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Os penduricalhos acabam camuflando reajustes salariais, vetados pelo governo por causa da crise econômica. Desde que assumiu, em janeiro de 2019, Bolsonaro já fez outros agrados aos militares. Empregou 2.900 no seu governo e promoveu uma reforma previdenciária mais amena.

“AJUDA DE CUSTO” – Com a passagem para a reserva a partir de 2020, eles ainda fazem jus a outro benefício ampliado na reforma, a chamada “ajuda de custo” na passagem para a inatividade. O pagamento dobrou e passou a ser oito vezes a remuneração – o almirante Bento Albuquerque, ministro das Minas e Energia, teve direito a cerca de R$ 300 mil de uma só vez em maio.

Hoje, os maiores salários brutos entre os 381 mil militares em geral são do general Luiz Eduardo Ramos (ministro-chefe da Secretaria de Governo) e de Bento Albuquerque. Em março, pagamento mais recente publicado pelo governo, eles receberam, respectivamente, R$ 51.026,06 e R$ 50.756,51, conforme o Portal da Transparência.

Os valores, contudo, caíram para R$ 24.861,18 e R$ 28.140,46, pela regra do abate-teto. O redutor é aplicado porque servidores não podem acumular vencimentos além de R$ 39,2 mil, valor do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).Oficiais das Forças Armadas comandam dez ministérios e são maioria no Palácio do Planalto, de onde atuam nos bastidores na articulação com o Legislativo e o Judiciário, além dos órgãos de controle.

ABATE-TETO – Os generais da ativa e da reserva no governo serão beneficiados com o reajuste no penduricalho, mas o valor deve ser engolido pelo abate-teto, pois também recebem parte do salário dos cargos civis que ocupam.

O reajuste no penduricalho é o primeiro de uma série de quatro que ocorrerão até 2023. Terá direito não apenas quem fez o “curso de altos estudos”. Também serão beneficiados, em menor porcentual, os militares que fizeram cursos de formação, especialização e aperfeiçoamento.

O aumento é aguardado nos quartéis desde a aprovação da reforma da Previdência, no ano passado. A lei proposta pelo governo mudou o sistema de proteção social dos militares, mas veio acompanhada de uma reestruturação nas carreiras, com a criação de adicionais e reajuste de alguns já existentes. Somente os militares, carreira de origem do presidente, que é capitão, tiveram direito a aumentos durante as mudanças nas regras de aposentadoria.

CURSOS – O reajuste no adicional de habilitação (por cursos concluídos, semelhante a títulos das carreiras civis) é o maior previsto na reforma dos militares. Em 2023, os militares poderão receber 73% a mais no soldo-base, conforme o escalonamento dos reajustes anuais que começa em 1.º de julho. Isso representa 43% a mais.

Esses cursos são classificados pelo comando de cada Força. O que dá direito à maior faixa de remuneração é o qualificado como “Altos Estudos I”, equivalente a um doutorado, como o Curso de Comando e Estado-Maior, para oficiais superiores (majores de Exército e Aeronáutica e capitães de corveta na Marinha). Para os graduados, podem ser cursos mais simples, que foram equiparados para fins de remuneração.

REESCALONAMENTOO Ministério da Defesa não respondeu qual será o impacto do aumento do adicional na remuneração nem quantos militares da ativa e da reserva terão direito a receber a mais. A pasta confirmou apenas que o pagamento será feito a partir de julho. Em vez de chamar de aumento, a Defesa dá ao reajuste o nome de “reescalonamento”.

Segundo a pasta, as despesas previstas com a reestruturação das carreiras militares são “autossustentáveis”. Isso porque foram feitas mudanças no sistema de proteção social, com aumento da contribuição para custeio da pensão militar e universalização da cobrança. A economia é de R$ 800 milhões aos cofres públicos, disse o ministério.

24 thoughts on “Em plena crise, Bolsonaro reajusta ‘penduricalhos’ que elevam o soldo para beneficiar militares

  1. Essa avidez de ter sempre mais mesmo com o sacrfício alheio, deve ser resquícios dos tempos das cavernas em que o homem arriscava a vida por um repasto e a sobreivência era dificil.
    Acontece que progredimos, formamos sociedades e criamos o comércio. Tudo mudou, a sobrevivência ficou mais fácil – menos alguns que insistem em preservar os instintos primitivos e levar sempre a melhor.

  2. A nomeação desses 20900 já está na mira do Tribunal de Contas por razão de desvirtuamento das Forças Armadas.

    Esse pessoal da direita odeia a palavrinha (princípio da) finalidade.

    Outro que entrou na mira é o Carlos Decotelli.
    Isso porque o Bolsonaro andava a exibir e festejar os títulos que ostentava no currículo, mas que, agora, sabemos inverídicos.

  3. O Brasil está sendo redefinido por Bolsonaro.
    O presidente resgata os proventos dos militares, antes defasados, compensando e muito bem alguns anos de vencimentos razoáveis.
    Judiciário e Legislativo recebem excelentes salários, acrescidos de mordomias, regalias e privilégios.
    Da mesma forma, os Tribunais de Contas, Ministério Público, Banco Central, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

    Quem segue à míngua é o povo, que sustenta essa turma toda a pão de ló!
    Tendo como base 1.045,00 como salário(?!), a pandemia trouxe à baila a brutal diferença não só de ganhos entre os poderes e a população, como se revela no auxílio dado pelo governo aos mais necessitados de 600,00 por mês!
    Essa quantia é equivalente a ¼ do custo uma refeição dos ministros do STF ou de um jantar realizado por qualquer parlamentar.

    Se teve momento mais impróprio para esse adicional nos vencimentos dos militares foi esse, pois corporativo, desnecessário, e mais uma afronta a milhões de pessoas que se encontram desesperadas pela situação atual!

    Bolsonaro se caracteriza como o presidente que mais tem maltratado o povo, que mais o despreza, que mais se distancia dos problemas sociais, que tanto precisam de atenção e de medidas urgentes para amenizá-los.

    • Resgate de privilégios
      Na Ditadura de 64, a primeira coisa que fizeram foi dobrar os salários dos oficiais.
      Hoje a mesma coisa numa distópica “Democracia”

      Enquanto países da Europa fixam uma variação máxima de até 20(x) o salário mínimo nacional como limite para a mais alta remuneração paga no funcionalismo público.

      No Brasil, equivaleria a R$ 20.900 considerando o salário mínimo atual de R$ 1.045.
      Mas nao. O que temos é o equivalente a 38(x) o salário mínimo pagos na remuneração dos Ministros do STF R$ 39.200. Este limite, no entanto, é ultrapassado com os penduricalhos e bônus como este citado da matéria, que ainda são cumulativos.

      • Para orientação comparativa:
        Um deputado na Espanha, ganha EU$ 2.981 brutos mensais, e EU$ 1.921,00 mensais de ajuda de custo (se não for deputado por Madrid) e é SÓ. Não tem passagens nem plano de saúde, nem outros penduricalhos, mas lá a marcação por parte do eleitor é cerrada.

        • Moreno, meu caro,

          “Lá”, o parlamentar é honesto, probo, decente, honrado e pensa no povo e país.

          Aqui, no Brasil, é simplesmente o contrário.

          Abração.
          te cuida, meu!

    • Eu preferia que fosse diminuída as desigualdades.
      No dia que colocarem limitador como parâmetro o menor salário mínimo vigente, os integrantes das castas mais privilegiadas ficariam sem ver aumentado seus vencimentos senão quando melhorado o salário mínimo.

    • Caro Chicão,
      Esperar o que deste idiota e do clã que está tentando se perpetuar no poder?
      Esperar o que de uma família de delinquentes?
      O ignóbil tem que ser apeado do poder a chutes e pontapés!
      Digo o mesmo pros três escroques que ele chama de filhos.
      Alguém há de ajudar nessa empreitada.
      Senão, o país entrará em banca rota insolúvel.
      Quem sabe o “Sr”. Queiroz ou a “Sra”. Márcia nos brindem uma alegria com um ato verdadeiramente patriota.
      Já pensou, nos livraríamos dos quatro canalhas de uma vez só.
      Um forte abraço e muita saúde pra aturar toda esta doença.

      • Espectro, meu guri,

        Faz 60 anos que o Brasil vem sendo governado por presidentes, legisladores e magistrados injustos!

        A consequência é esta, que nos salta aos olhos:
        desemprego, miséria, pobreza, violência, saúde pública deteriorada, educação deprimente, mas, em contrapartida, os poderes constituídos nunca estiveram tão bem e tão excessivamente valorizados.
        Eu até diria injustamente valorizados, enquanto o povo não vale nada!

        Bolsonaro comete mais um de seus tantos erros ao longo de tão pouco tempo na presidência, um ano e meio:
        deixa-se levar pelo corporativismo, pelas suas preferências.

        Não dá por conta que qualquer benefício às categorias institucionais, aumenta a distância social com o povo em índices não só preocupantes quanto discricionários.

        Se não sabe, o caldeirão um dia vai ferver, e será um Deus nos acuda!

        Excetuando a passividade do povo, a sua moleza, a sua omissão e até mesmo irresponsabilidade, o dia que a fome bater prá valer não haverá exército que conterá milhões de pessoas saindo de seus guetos e cortiços em busca de comida!

        Se as elites, ricos, poderosos, castas, pensam que estão imunes e isentas desse caos que ainda surgirá, a continuar esse estado que nos encontramos, engam-se redondamente.

        Basta deixá-las dentro de suas casas sem que entre comida e água, e a energia elétrica é cortada, que acabam passando a mesma fome que aqueles que estão na rua à procura de alimentos.

        Não entendo como que nossos governante não pensam nessa possibilidade, em uma situação de exceção grave, e que reúna os “descamisados” para lutar por pão e água!

        Enfim, o tempo dirá.

        Abração, Espectro.
        Saúde e paz.
        Te cuida, meu!

    • Bendl, boa tarde!

      Quando caro nobre faz comparação entre os três poderes precisa especificar sobre quem fala.
      Juízes e promotores que trabalham três vezes na semana nos tribunais e promotorias, a fim de receberem os advogados etc. ainda assim, com o processo eletrônico, despacham fora . Ao final, acabam desenvolvendo um trabalho maior que suas excelências (parlamentares).

      Comparando os servidores de cada uma das casas, vamos observar que no legislativo tem muitos fantasmas, muitos contratados iPads rachadinhas etc.
      Compare um salário de analista ou técnico da Câmara e do Senado com qualquer judiciário e Ministério Público, você verá que se estes já ganham muito os daquele ganham muito além.

      • Prezado Leão,

        A minha comparação não se ateu aos três poderes, mas ao que ganha o povo!

        Se os magistrados trabalham mais que os parlamentares, fato, a bem da verdade poderiam dar expedientes por mais dias do mês.

        A minha indignação é que uma pessoa, e servidora pública, receba mais de cem vezes o valor do salário mínimo, e devo aceitar como normal, mas não mesmo!

        Distorções como essas, injustiças que temos de suportar calados, de minha parte sempre serão contestadas, e deixarei registrados os meus protestos veementes.

        Agora, só falta eu ter de me penitenciar pelo que postei acima, se advém do pagamento de impostos, que sustentamos nababescamente esse pessoal.

        Nessas alturas se o auxiliar do deputado e o assessor do juiz, ambas com a mesma função, seus proventos são diferentes, pouco se me dá!
        A questão é que recebem muito mais do que deveriam e mereceriam, em relação ao valor do mínimo!

        Ou, por acaso, uma pessoa vale muito mais do que a outra porque tem diploma de curso superior?
        Esta deve viver como paxá, enquanto a que não estudou só lhe resta a pobreza e a miséria, MESMO SUSTENTANDO OS PODERES??!

        Também não quero dar uma de petista, que achatou a classe média para diminuir a distância com a C e D, e não ter propiciado que estas classes sociais subissem de nível.

        Mas, a diferença de cem, cento e cinquenta vezes mais, trata-se de escárnio, de acinte contra a dignidade de um povo!
        E esta tem sido a minha reclamação.

        Abraço.
        Saúde e paz.
        Te cuida!

      • Não resta dúvida que os salários de analistas e técnicos do Legislativo são elevados em comparação com o nível salarial do país, mas eu ponderaria dois aspectos> Primeiro, esses cargos hoje são quase uma raridade, pois vão sendo extintos quando da vacância por demissão, morte ou aposentadoria e compensados pelas indicações daquele famoso QI, e em segundo lugar, não podemos esquecer que foram preenchidos por alguns dos mais concorridos concursos do serviço público, além de que são esses funcionários quem realmente operam a máquina.

      • F.Moreno, está enganado ao falar de que tais cargos estejam quase em extinção… Está não! Especialmente na União. Já nos estados e municípios, depende muito de qual. Em geral, existem setores que obrigatoriamente sejam efetivos: por exemplo, controle/auditoria interno(a).
        E mais. Se você observar, verá que cargos comissionados aos montes existem até mesmo nos Tribunais e MP’s, pois juiz e promotor querem enfiar os seus lá dentro de qualquer jeito, em indicações –
        famoso nepotismo cruzado, mais difícil de detectar.

  4. Vamos lembrar ainda que as FFAA brasileira, comparativamente com o restante do mundo, mesmo com países que enviam que atuam em conflitos externos (EUA, FRA, ALE, ING…), tem o maior número de oficiais por número de tropa, comandados, isto é, praças e suboficiais.

    Matéria de 2004 já apontava o número exagerado de generais.
    https://www.tribunapr.com.br/noticias/brasil/brasil-e-um-pais-cheio-de-generais/

    Por que isso, senão para sustentar privilégios?

    O mesmo problema ocorre nas Polícias Militares…

  5. Ontem vi um programa sobre a população que vive na amazônia á beira de rios. Foi educativo. São famílias pobres e com muitos filhos. Não têm água encanada, nem esgoto, nem luz. Uns afirmaram que viviam com a ajuda do bolsa-família mas mesmo assim havia dias em que as crianças nada tinham para comer.
    No entanto, o presidente age como um casca grossa, alheio e insensível á miséria dos que não têm nem o que comer. Nem ele nem a elite bunda-suja que não perde a chance de se locupletar com a fraqueza e vícios da nossa democracia. São uns porras que não percebem que a vida é breve – basta olhar para trás para enxergar essa realidade. Onde estão muitos dos cantores e artistas famosos de hollywwod, os políticos poderosos, os manda-chuvas de décadas passadas? Mortos! Nem o silêncio existe para eles. Tudo passa, mas o filho de cortesã não tem faro para sentir essa realidade.
    É, o ser humano tem que desaparecer um dia ou mudar agora.

  6. Boçalnato, quem é esse patrício???
    Quem representa?

    E as FFAA?
    Citando D. Ribeiro:
    “CORPO NACIONAL DAS FORÇAS ARMADAS QUE SE PRESTA A FUNÇÃO DE PAU MANDADO DE UMA MINORIA INFECUNDA CONTRA TODOS OS BRASILEIROS”…?

    Bozocráudio NÃO IRÁ COMPLETAR a Utopia Socialista de Estado salvacionista, de sociedade orante e pia que tanto sonha.

    Paulo Guebbels está aí só por mais dinheiro.

    PRECISA REVERTER ISSO AÍ !! NÃO TÁ OK COISA NENHUMA, PASPALHO.

      • A expressão “popular” realmente é um tanto assustadora, já foi muito usada por regimes totalitários para disfarçar violações de direitos.
        Eu não me refiro exatamente a uma elaboração popular, seria loucura, o aspecto popular seria o do protesto e a campanha em pró de uma nova Carta, elaborada por representantes qualificados da sociedade civil organizada, com a minima e indispensável participação da classe política.

  7. KKK ficamos nos perguntando porquê o ditador venezuelano não cai. Simples cara pálida, ele paga bem os militares, são dos poucos que tem grana para comer. O boçal enveredou pelo mesmo caminho, está recheando o bolso dos ex-colegas de farda de reais, em tempos de grana curta uma grana extra vem sempre em ótima hora. A canalhice do boçal fica cada vez mais evidente.

    • Maduro tem mais de 1000 generais (sabia?)
      Rsrsrs eu falando no comentário acima de que Brasil tem excesso de generais citando o artigo comparando com EUA, França, Alemanha…
      Além de promover muitos militares as posto de general, e sucessivamente oficiais de média e alta patentes, como aqueles, são agraciados com punhados de terras para plantar…

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