Em vez de usar Moro como garoto-propaganda, Bolsonaro devia consultá-lo sobre leis

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Charge do Lézio Junior (Diário da Região)

Carlos Newton

A criação das leis trabalhistas e dos sindicatos por Getúlio Vargas foi uma forma de minorar o capitalismo selvagem dos barões do café com leite e rapadura, que eram donos dos latifúndios e dos engenhos, mandavam na política e no país. O trabalhismo de Vargas foi a melhor coisa que já aconteceu ao país, porque ele plantou as bases da industrialização e mudou a realidade brasileira. Deu dignidade e força política aos trabalhadores, que ele enaltecia ao abrir seus discursos.

Acontece que o esforço de Vargas acabou sendo desvirtuado pelo populismo de Lula da Silva, o importante líder sindical que foi cooptado pelos militares para impedir que o trabalhismo verdadeiro ressurgisse sob comando de Leonel Brizola, e essa estratégia foi o maior erro cometido pela ditadura de 64/85.

REPÚBLICA SINDICAL – O surgimento do PT (Partido dos Trabalhadores) acabou levando Lula ao poder, com um projeto de implantação de uma República Sindical, financiada pela legislação que garantia a contribuição obrigatória, equivalente ao valor de um dia de trabalho de cada brasileiro.

Com esses recursos, o país criou 17 mil entidades sindicais, incluindo federações e centrais, algo inimaginável, pois no mundo inteiro existem apenas 19 mil sindicatos.

Esse império sindical precisava ser desmontado, e curiosamente a democrática tarefa coube ao governo Michel Temer, que comprou por 30 dinheiros a aprovação da reforma que eliminou direitos trabalhistas, mas, sabiamente, aproveitou para proibir a cobrança do imposto sindical obrigatório.

BRECHA NA LEI – Acontece que logo o PT deu um jeito de abrir uma brecha na lei, ao introduzir a prática de “assembleias sindicais” aprovarem a cobrança obrigatória do imposto aos trabalhadores de suas respectivas atividades.

Para evitar a ressurreição da “República Sindical”, o governo Bolsonaro decidiu pôr fim à cobrança, mas errou na legislação. Ao invés de indagar ao ministro Sérgio Moro qual seria o procedimento adequado, a Casa Civil produziu uma Medida Provisória e mandou ao Congresso. Foi um erro. A medida correta seria um simples decreto, de um artigo só, regulamentando a lei do governo Temer e impedindo a cobrança do imposto via assembleia sindical. Apenas isso, e o assunto estaria encerrado.

Mas a Assessoria Jurídica da Casa Civil atuou via Medida Provisória, que agora o Centrão, o PT & Cia. querem modificar, para mostrar a Bolsonaro quem realmente manda na preparação de leis.

HÁ SOLUÇÃO – Felizmente, o Congresso pode muito, mas não pode tudo. Mesmo que a Câmara modifique e aprove a Medida Provisória, o Senado tem condições de modificá-la e o presidente pode vetar essa forma de cobrança ilegal e antidemocrática da contribuição sindical.

Aliás, além de vetar, o chefe do governo pode fazer a coisa certa e baixar o decreto de um artigo só, mandando para o espaço a pretendida reconstrução da “República Sindical”.

Em tradução simultânea, deve-se dizer que não adianta o presidente Bolsonaro ficar elogiando Sérgio Moro. É preciso que passe a usar o conhecimento jurídico do ministro da Justiça, consultando-o sobre suas mensagens jurídico-legislativas.

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P.S. –
Se consultasse Moro, o presidente não estaria agora pagando esse mico do decreto inconstitucional sobre porte de armas. Ao invés de usar Moro como garoto-propaganda no Brasil e no mundo, melhor faria Bolsonaro se o transformasse em um de seus principais interlocutores. O país agradeceria bastante. (C.N.)

12 thoughts on “Em vez de usar Moro como garoto-propaganda, Bolsonaro devia consultá-lo sobre leis

  1. E que diferença tem a “República Sindical” das demais “ré-públicas” instaladas neste país até esta parte da história, sob a égide do mesmo e velho sistema político podre, imposto pelo golpismo ditatorial, o partidarismo eleitoral e seus tentáculos, velhaco$, enquanto protagonistas da escancarada plutocracia putrefata com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidocracia fantasia de democracia só para ludibriar a freguesia ? Que tal a “república do Estado Islâmico mercenário ” ? E a república dos miliciano$ ? Que tal a república do narcotráfico ? E o que dizer da república dos banqueiros, rentistas, agiotas e afins ? E a república do militarismo ? E que tal a república do empresariado e do mercado bandido ? Que tal a república do capital velhaco ? E por aí segue o enterro do sistema podre. O fato é que o Brasil está bichado, dos pés à cabeça, infeliz e desgraçadamente ?

  2. E uma republica de jornalistas pró? Com Miriam Leitão no comando e Catanhede de vice ou vice versa. Os ministérios com os escribas da Globo, Folha e Estadão?
    E a oposição? Bem, essa ficaria para os fariseus.
    Se não fosse tão preguiçoso faria um enorme artigo, o tal do textão sobre o século XXI e seus escribas e fariseus.
    Estou cedendo a ideia grátis, mesmo sabendo que não existe jantar de lagostas grátis.

  3. dono da Gol confirma propina a filho de lula, o luleco:

    O empresário Henrique Constantino, dono da Gol, confirmou em sua delação – homologada pela Justiça Federal – ter pago propina a Luís Cláudio Lula da Silva, o Luleco, por meio de patrocínio à liga de futebol americano.

    A transação, segundo Constantino, foi intermediada pelo deputado federal Vicente Cândido (PT).

  4. Para bem compreender a evolução dos acontecimentos depois de 1930 é necessário lembrar que, no topo da Revolução, onde entravam em choque vários grupos e tendências, das mais radicais às mais reacionárias e fascistizantes , havia alguns elementos progressistas : uma burguesia nacional, ainda bem débil, realmente interessada no desenvolvimento industrial e capitalista do país, e que se oponha, consciente ou inconscientemente, aos interesses e ao predomínio exclusivista do capital financeiro que, desde a sua lenta formação no começo do século, sempre esteve ligado aos interesses imperialistas.

    Esses elementos progressistas faziam por vezes sentir sua presença no governo Vargas. Daí que a política de Vargas, principalmente durante os 15 anos de ditadura, fosse caracterizada pelas constantes vacilações e oscilações, ora pendendo para a direita, ora para a esquerda, ora inclinando-se, como nos primeiros anos apos 30, para o imperialismo inglês, ora para o americano, ora para o fascismo, ora contra todos estes.

    O mesmo acontecia com o capital financeiro e os seus agentes instalados na presidência de empresas subsidiárias ligadas aos trustes estrangeiros que ora conseguiam influenciar diretamente o governo revolucionário, ora seriam forçados a ficar na oposição.

    Getúlio Vargas não era um representante do capital financeiro. Sua posição como chefe da Revolução foi uma dessas contingências da guerra que nele encontrou, acima de tudo, um hábil chefe político. Embora estancieiro, ele representava parte dessa burguesia nacional que buscava um caminho sem saber onde encontrá-lo. Mas Vargas representava uma pequena minoria dentro do governo revolucionário e para manter-se no poder viu-se forçado a realizar uma política que lhe trouxesse o apoio das grandes massas – política que deu origem às famosas “Leis Sociais” e ao “Queremismo”.

    O “Queremismo” foi uma corrente política não organizada, que se formou no seio de certas camadas do proletariado e das classes pobres, logo após o golpe de 1945, quando Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar dirigido por alguns generais reacionários e alguns civis ligados aos interesses dos trustes americanos. Ele se deu num momento em que o prestígio de Getúlio Vargas crescera muito em virtude de algumas atitudes de caráter democrático : anistia, legalidade ao Partido Comunista, reatamento de relações diplomáticas com a União Soviética, etc. Os operários desfilavam pelas ruas, em massa e formação militar, gritando, ao compasso de marcha : “Nós queremos Getúlio ! ”

    Ao contrário, a União Democrática Nacional – UDN – se constituiu à base dos grupos fascistizantes, mais reacionários de 1930, sempre subordinados aos interesses do capital financeiro e do imperialismo americano. Os chamados “golpistas de 1955” foram os que promoveram às agitações de novembro de 1955 e às que se seguiram, durante e após a posse do Presidente Juscelino, no ano seguinte e o perseguiram até a morte deste ex-presidente, e foram os mesmos que promoveram o Golpe Militar de 1964 com a deposição do Presidente João Goulart, também perseguido até a morte , que se suspeita ter sido por envenenamento, em seu exílio no Uruguai.

    Os golpistas de 1955, dentro e fora da UDN são os mesmos que derrubaram Getúlio, porque este, ao restabelecer as relações diplomáticas com a União Soviética e permitir a legalização do Partido Comunista, tornara-se suspeito ao capital financeiro e ao imperialismo norte-americano. E foram os mesmos que, em 1954, o levaram ao suicídio, quando Getúlio quis resistir à pressão norte-americana para a entrega do petróleo e dos minerais atômicos.

    Como em 1945, estes grupos não visavam outra coisa senão concretizar a vitória de 1930, estabelecendo o predomínio definitivo do capital financeiro e do predomínio do imperialismo norte-americano.

    • Prezado Ednei, Excelente seu comentário, descrevendo a verdadeira história do Brasil.
      Reitero o que já disse: os golpes militares e as tentativas, foram arquitetadas por uns poucos militares de cúpula americanizados, com poder de comando.
      No golpe de 64 as Forças Armadas estavam mais ou menos divididas e a maioria do povo apoiava o governo Jango. Diferentemente dos golpistas, João Goulart teve responsabilidade, não quis resistir, sabia que haveria um risco de uma guerra civil e o Brasil ser dividido em dois, haja vista que navios de guerra americanos já se encontravam na costa do litoral brasileiro.
      Primeiro ato do Castelo Branco ao assumir o poder: revogação da lei de Remessas de Lucros
      Em tempo: o Brasil só é hoje a oitava economia do mundo graças a Getúlio Vargas Um abraço

  5. Mas vejam só! No exato dia da divulgação da delação do corruptor da Gol … o Botafogo se picou pros States. Pois, imaginem só: o nome da ratazana foi citado em mais uma roubalheira; dessa vez, sem apelido.

  6. Bolsonaro só não pode consulta-lo sobre ortografia:
    confundir “cônjuge” com “conge” e “rusgas” com “rugas”´é pra fazer Machado Assis se revirar no túmulo dele.

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