Empregador e a chance zero na ao trabalhista

Roberto Monteiro Pinho

No ano passado a Organizao Internacional do Trabalho (OIT), em alerta comunidade global, informou que o mundo vai ter mais de 1 bilho de indivduos desnutridos, (quase a populao da China), com um aumento na ordem de 100 milhes somente neste ano, e segundo a entidade a crise mundial foi a responsvel pelo agravamento desta situao.

A Organizao das Naes Unidas para a Agricultura e Alimentao FAO emite anualmente um relatrio sobre a segurana alimentar no planeta, e ela adverte as naes que pela primeira vez em toda a histria da humanidade a barreira de 1 bilho de seres humanos sofrendo de desnutrio alimentar ser superada, um marco que no deve ser comemorado, ao contrrio, exige medidas srias, urgentes e efetivas. O aumento do nmero de desnutridos somente em 2009 deve ser na ordem de 11%, o que significa 1,02 bilhes de pessoas com fome no mundo. J neste mesmo ano registrou 239 milhes de desempregados ao redor do mundo, os nmeros tiveram como suporte as informaes do Fundo Monetrio Nacional (FMI), sobre a recesso econmica.

De acordo com o relatrio da OIT, os pases desenvolvidos, nos quais comeou a atual crise financeira e econmica, sero os que mais demitiro. Enquanto os nmeros do inquietante quadro mundial do desemprego e a fome acelera, os meios jurdicos para resolver controvrsias nas relaes de trabalho continuam apegado ao sistema medieval, colonial e avesso a rpida soluo, e neste captulo o judicirio trabalhista brasileiro, muita est e dever, conforme corroboram seus dados estatsticos revelados somente aps o funcionamento do Conselho Nacional de Justia.

Na tica dos tcnicos do governo, para isso preciso incentivar a produo, e para poder produzir tem que existir consumo, este trip, consumo/produo/trabalho, no pode andar separados sob risco de mergulhar o Estado na pobreza, em suma uma classe produtora (empresrios), necessita da mo-de-obra para produzir riqueza, e por conseqncia, traz o consumo que diminui a pobreza no pas, encontrara a soluo para fecundar esta filosofia econmica, requer cuidados, um deles o fim do estatismo laboral, imposto pela justia do trabalho, onde um processo de pequena monta, ou de valor infinitamente superior tem o mesmo tratamento na prestao jurisdicional.

O termo conciliar nesta especializada soa como um atrevimento estabilidade dos integrantes da JT, que entendem (erroneamente) de que a resistncia agregada ao formato abrupto na execuo e no processo de conhecimento trar soluo do conflito. Muito se questiona se isso no ocorre equivocadamente, estimando que os juizes laboristas alcanariam melhores ndices de produtividade. Este o impasse que norteia o ponto de equilbrio entre o judicirio trabalhista e a sociedade, de um lado a ditadura judicirio (principalmente no 1 grau), insubordinado aos ditames das jurisprudncias, e protegidos pelo isolamento da sociedade leiga, que no lhe permitido o acesso a este judicirio que se transfigurou em elitista. O fato que o sistema intervencionista do estado no consegue dar ao trabalhismo a liberdade que ele necessita para a livre negociao do capital/trabalho?

O governo federal, compromissado com o FMI e o Banco Mundial, faz-de-conta com a reforma trabalhista, no entanto devido nosso sistema eleitoral, pressionado pelas correntes polticas de esquerda, o presidente Lula da Silva, legisladores, magistrados trabalhistas e o capitalismo ancoraram na reforma, por puro interesse poltico/corporativo, assim pouco se avanou na direo concretas em busca de solues realisticas e profcuas para a sociedade.

Sem chance de solucionar o conflito oferecido pelo empregado, o empregador, no contando com a compreenso do estado/juiz, se depara com o maior de todos os males, o da ingratido de um segmento, mantido pelo fato de existir na estrutura de Estado o segmento tercirio da produo, (servios), onde a fora de trabalho, que no pode ser devolvida, precisa ser compensada pelo salrio. Este fenmeno com zero de chance para solucionar o conflito, faz com que este segmento empregador, adquira melhores ferramentas de preveno, a possveis demandas na JT, mas o micro e pequeno empregador, no tendo acesso a este dispositivo, de torna a presa fcil das decises trabalhistas que infernizam o universo laboral.

por isso que com toda vnia, estamos diante de um quadro explicito totalitrio de judicirio laboral que sob a gide do protecionismo ao hipossuficiente, concede excessiva liberdade para o julgador estatal. Esta patente que reforma trabalhista no concluda propositalmente, existe uma nebulosa envolvendo seu desenvolvimento e finalizao.

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