Empreiteiras formaram um cartel para fraudar licitações

Fabio Fabrini e Andreza Matais
Estadão

As nove principais empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato formaram um “clube” para desviar recursos de obras públicas, segundo depoimentos dos delatores do esquema. Na Petrobrás, o cartel fraudou licitações e superfaturou contratos em pelo menos nove grandes empreendimentos, mediante o pagamento de suborno a dirigentes. O ex-diretor de Serviços Renato Duque, preso ontem, recebeu propinas de até R$ 60 milhões, conforme relataram os executivos da Toyo Setal Júlio Camargo e Augusto Mendonça de Ribeiro.

Aos investigadores, Mendonça disse que na obra de modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), por exemplo, ele negociou o pagamento de propina diretamente com Duque. Segundo ele, já existia um entendimento entre o então diretor de Serviços e Ricardo Pessoa (presidente da UTC) de que todos os contratos do “clube” deveriam ter contribuições. “O declarante negociou propina diretamente com Duque e acertou pagar a quantia de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões, o que foi feito entre 2008 e 2011. Duque tinha um gerente que, agindo em seu nome, foi quem mais tratou com o declarante, chamado Pedro Barusco”, descreve o Ministério Público Federal em seu relatório. Autoridades da Suíça bloquearam US$ 20 milhões em nome de Barusco.

No pedido de prisão enviado Justiça, o Ministério Público diz que houve repasses do “clube” ao ex-diretor nas obras, além da Repar, do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), dos gasodutos Urucu-Manaus e de Cabiúnas, de sondas de perfuração, além das refinarias de Paulínia (SP), Abreu e Lima (PE) e Henrique Lage (SP). O “clube” ainda mantém contratos de R$ 4,2 bilhões em vigor com a Petrobrás. “Caso seja pago o porcentual de 3% de propina em todos eles, o valor do desvio de recursos atualmente acontecendo será de aproximadamente R$ 120 milhões”, destacam os procuradores encarregados da investigação.

PARAÍSOS FISCAIS

Segundo os dois delatores, o dinheiro das propinas era pago pelas empreiteiras, via offshores em países no Uruguai e a Suíça, a empresas indicadas pelo doleiro Alberto Youssef, apontado como o responsável pela lavagem dos recursos desviados. Em seguida, eram repassados ao ex-diretor ou ao gerente Pedro Barusco, seu subordinado na Petrobrás.

Não raro, os pagamentos eram feitos em espécie.

Nos depoimentos, os delatores do esquema – que esperam ter suas penas reduzidas após a colaboração com a Justiça – disseram que o cartel das empreiteiras funciona ao menos desde os anos de 1990 fraudando contratos. Entre elas, havia um grupo de VIPs, supostamente formado por Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e OAS, que tinha maior poder de “persuasão” para ficar com os melhores contratos.

“Com esse poder de persuasão, o clube Vip garantiu a refinaria Rnest (Abreu e Lima) só para eles”, disse Augusto Mendonça aos investigadores.

One thought on “Empreiteiras formaram um cartel para fraudar licitações

  1. O site do advogado americano Jason Coomer possui uma seção específica para processos de delação de corrupção do governo brasileiro. Coomer encoraja internautas que “tenham conhecimento de contratos fechados por meio de suborno ou contrapartidas ilegais” a entrar em contato, pois as recompensas previstas na legislação dos Estados Unidos variam de 10% a 30% do valor do suborno e de possível superfaturamento.

    Apesar de ser uma publicação que precede as revelações da operação Lava Jato, a Petrobras já era um dos principais alvos de Coomer, pois ao combinar as enormes reservas de petróleo e gás com investimentos estrangeiros diretos, a estatal faria do Brasil o quinto maior produtor de petróleo do mundo, atrás apenas da Rússia, Arábia Saudita, EUA e Irã.

    O site afirma que o Brasil é um dos países que atrai muitos investidores internacionais e “essa ferrenha competição combinada com o histórico brasileiro de corrupção no governo será um teste para inúmeras leis anti-suborno”.

    Como forma de incentivar delatores, Coomer lista várias companhias ligadas à indústria do petróleo condenadas pela lei anti-corrupção nos EUA, bem como os valores dos respectivos acordos selados junto à Securities and Exchange Comission (CMV americana). Confira abaixo a lista e os valores pagos nos acordos.

    Panalpina – Subornou autoridades na Nigéria, Angola, Brasil, Rússia e Cazaquistão. US$ 81,9 milhões
    Pride International – US$ 56,1 milhões
    Royal Dutch Shell – US$ 48,1 milhões
    Transocean – US$ 20,6 milhões
    Noble Corporation – US$ 8,1 milhões
    Tidewater – US$ 7,5 milhões
    GlobalSantaFe – US$ 5,8 milhões

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