Empresas e rgos pblicos deviam, em 2008, 162 bilhes ao INSS

Pedro do Coutto

Os tcnicos do governo no s do atual, mas tambm dos que antecederam a Dilma Rousseff, sempre demonstraram uma intensa e at exacerbada preocupao com o reflexo do salrio mnimo nas contas do INSS, j que 75% dos 25 milhes de aposentados e pensionistas encontram-se no piso mais baixo da escala de remunerao.

Agora mesmo, a reportagem de Cristiane Jungblut e Chico de Gis, O Globo de 25 de janeiro, revela que cada ponto percentual de aumento representa 1 bilho de 460 milhes de reais. Por ano. No significativo, considerando-se que o oramento da Previdncia Social em 2010, de acordo com informao da Secretaria do Tesouro publicada na pgina 51 do Dirio Oficial de 30 de Setembro, atingiu o montante de 257,8 bilhes. A tecnocracia atribui um peso alm do normal parcela de 1 bilho e 460 milhes.

Entretanto, no atribui importncia alguma digo isso em face do silncio em torno do tema ao gigantesco montante da dvida que 730 mil empresas particulares e 8 mil e 800 rgos pblicos federais, estaduais e municipais, acumularam atravs dos anos para com o Instituto. Essa dvida alcanou em Dezembro de 2008 o patamar de 162,3 bilhes de reais. As empresas particulares so devedoras em 151,5 bilhes, as entidades pblicas 10,8 bilhes.

A anlise estatstica sobre os dbitos adormecidos no tempo, s parcialmente cobrados, encontra-se em relatrio do prprio INSS analisado por Ricardo Bergamini. Lamenta-se, em matria de pesquisa, apenas que ela refere-se a Dezembro de 2008. Pois hoje a dvida cristalizada certamente encontra-se em escala acima dos 162,3 bilhes. E tem que se acrescentar os parcelamentos cujas quotas mensais so recolhidas pela Secretaria da Recita federal. Falta contabilizar esta parcela. O total, portanto, ser maior ainda.

Sustento isso porque Ricardo Bergamini revela que o estoque da dvida era de 138,9 bilhes em 2006, subindo para 162,3 bilhes de reais no final de 2008. Um avano nominal de 16%. Um crescimento real de 7 pontos, j que a inflao do binio em foco atingiu cerca de 9%. A dvida divide-se em dois andares, o de cima e o de baixo, como costuma dizer o jornalista lio Gspari, inspirando-se no filme Metrpolis, de Fritz Lang. O primeiro andar rene as dvidas em cobrana administrativa, aquelas que foram notificadas e responderam s notificaes, presumo. Somam 74,7 bilhes, quarenta e cinco por cento do total geral. Nesse quadro, os dbitos das empresas particulares so de 59 bilhes, as de rgos pblicos 15,7 bilhes de reais.

A diferena entre 162,3 e 74,7 bilhes de reais engloba as empresas e entidades que no se manifestaram sobre a perspectiva de parcelarem o que devem. E olha que o parcelamento implantado, ainda no tempode FHC, e mantido na era Lula, de 120 meses. Os responsveis que sequer responderam cobrana provavelmente julgaram-se vtimas de uma descortesia, de uma falta de considerao. Para eles, no havia nem h obrigao de pagar. Na vida, dramtica ironia, os que se recusam a pagar suas obrigaes so paradoxalmente os que mais cobram quando se tornam credores de alguma coisa.

A vida assim. O egosmo e a volpia que muitos possuem de se apoderar do que no lhes pertence eternizar-se no passar dos sculos. Fenmeno to irreversvel quanto perverso. Mas o que mais surpreende nisso tudo, em toda essa atual constelao de omisses, o silncio do prprio INSS. A tecnocracia pode no conhecer o relatrio. Mas o INSS, que o elaborou, no pode afirmar que o ignorar. Azar dos aposentados.

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