Entenda as bases do novo pedido de impeachment contra Gilmar Mendes

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Marcelo Neves protocolou o pedido no Senado

Gustavo Garcia G1, Brasília

O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves apresentaram ao Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Caberá ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), analisar o pedido. No documento, assinado por outros juristas e estudantes de Direito, Cláudio Fonteles e Marcelo Neves apresentam, pelo menos, três razões para o impedimento de Gilmar.

Eles afirmam, por exemplo, que o ministro do STF praticou atividade político-partidária junto a parlamentares, o que é vedado a magistrados pela lei do impeachment.

CONVERSA COM AÉCIO – Para ilustrar esse argumento, os juristas se referiram às conversas telefônicas que Gilmar teve com o senador afastado Aécio Neves (PSDB). O diálogo foi gravado pela Polícia Federal – leia a transcrição da conversa ao final desta reportagem.

“No caso da conversa com o senador Aécio Neves, que já era investigado criminalmente no Supremo – logo ele não poderia ter essas intimidades – ele realiza atividade político-partidária”, expôs Marcelo Neves.

No diálogo ao qual os juristas se referem, o ministro diz a Aécio que vai conversar com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre o projeto de abuso de autoridade que à época tramitava no Senado.

ATIVIDADE POLÍTICA – “Tem uma conversa de um magistrado da Suprema Corte dialogando com membro do Senado, diálogo esse, objetivo, concreto e não desmentido, em que o senhor ministro caracterizadamente desenvolve atividade político-partidária”, declarou Cláudio Fonteles.

“Instado por Aécio Neves a atuar diante de colega seu, Flexa Ribeiro, para que assuma determinada postura em projeto que diz respeito à limitação da própria magistratura e do Ministério Público, Gilmar se apressa em dizer que imediatamente assumirá a postura que ele lhe pede”, acrescentou o autor do pedido de impeachment de Gilmar Mendes.

O ex-procurador-geral da República disse, também, que Gilmar tem atuado em julgamentos em que deveria, na visão dos juristas, se declarar suspeito ou impedido de votar.

SUSPEIÇÃO – “Ele [Gilmar] atuou no Tribunal Superior Eleitoral em processo no qual o advogado Guilherme Pitta estava atuando e Guilherme Pitta é advogado do escritório em que também é sócia a senhora Guiomar, esposa de Gilmar Mendes”, declarou Marcelo Neves.

Além disso, Fonteles e Neves argumentaram que Gilmar Mendes tem agido de maneira indecorosa quando critica decisões de outros magistrados.

“O juiz não pode falar sobre processos de seus colegas nem criticar a não ser dentro dos autos. O ministro Gilmar não só critica os votos dos colegas como também utiliza palavras como ‘velhaco’ e ‘louco’ para as posições de colegas. Ataca membros do MP”, declarou Neves.

OUTRAS DENÚNCIAS – Segundo os juristas, eles também vão entrar com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra Gilmar Mendes e, também, vão à Procuradoria-Geral da República pedir uma investigação para apurar suposto crime de Gilmar com base na conversa gravada com Aécio.

“A conversa faz parte da denúncia da PGR que afirma que houve crime de corrupção passiva e de obstrução de Justiça de Aécio. Se essa conversa é um dos fundamentos da denúncia, cabe discutir a coautoria do senhor Gilmar”, finalizou Marcelo Neves.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O pedido de impeachment está bem fundamentado, mas não irá para frente. O senador Eunício Oliveira é amigo de Gilmar Mendes e vai engavetar o requerimento durante algum tempo, para depois arquivá-lo. Gilmar está blindado pelo quadrilha de Temer, da qual Eunício é um dos principais integrantes. (C.N.)

16 thoughts on “Entenda as bases do novo pedido de impeachment contra Gilmar Mendes

  1. Isto se chama democracia brasileira. Estamos vivendo um narco Estado e uma ditadura de bandidos. Apesar de mais de 1,5 milhão de assinaturas, não vai para frente. O povo é apenas lixo para esses bandidos, só resta as Forças Armadas e a manifestação do povo. As FA não vão fazer nada sem o povo, agora, esperar aquele japonês do MBL estamos na M. Uma caricatura daquelas conseguiu movimentar o povo.

    • Amigo, o MBL só engana trouxas. Passaram nove meses pendurados nos ovos do Dória, enquanto falavam mal do Bolsonaro. Foi só o Bolsonaro aparecer em segundo que eles foram correndo sentar no colo dele.

      O tal japonês (e um monte de outros integrantes do MBL) só está pensando na candidatura dele a deputado federal no ano que vem…..Dá uma conferida no Face dele…..

    • Mandar pra PGR vai adiantar o que ?!?!

      Raquel Dodge está prevaricando e essa atuação da PGR de Temer é inaceitável !

      Raquel Dodge é a Prevaricadora Geral da República !!!

      Já era pra PGR ter feito a 3ª denúncia contra Temer no caso da MP do porto de Santos faz meses !!!

      Mas Raquel Dodge, a Prevaricadora Geral da República, foi escolhida por Temer justamente pra isso: continuar engavetando essa denúncia !

  2. Prezado Carlos Newton.

    Ao fazer tal declaração sinto discordar de você em gênero, número e grau, talvez nem pelos méritos mas por uma simples tática na política.

    Quando vc declara para a população que não vai acontecer, já estamos perdendo em esperança. A esperança é a última que morre.

    Quem está organizando 1,5 milhões de assinaturas, estão fazendo suas táticas, entrando com pedido para o pessoal do Ceará neste momento, base de Eunício de Oliveira. Jogar um balde de água fria é no mínimo desrespeitoso para com este povo do tamanho de muitos países.

    Se for assim, vamos jogar a toalha e nos virarmos escravos de vez, se é que já não somos, ou melhor, somos. Entrar numa batalha achando desde o início que vamos perder, é desalentador e impertinente para uma “tropa”, ainda mais esta, que conseguiu este número nada despresível de assinaturas.

    PENSAMENTO:

    ” O Otimista é um tolo; o pessimista um chato; bom mesmo é ser um REALISTA ESPERANÇOSO”

    • Douglas

      Provavelmente, a esperança nos torne passivo

      Aguarde sempre o pior, caso se realize, o baque é menor e por instinto, um evento indesejado e traumático, nos torna ativo na procura de alternativas que impeçam sua consecução.
      Acredito em realista esperançoso que não espera que, castanha nos proporcione suco de laranja…

      Um bom dia

      sanconiston

  3. Boa madrugada.

    Prezado Carlos Newton.

    Discordar de você me faz mal, acredita, mas é assim que penso. Mal dei no primeiro texto boa madrugada, mas vamos que vamos.
    Feliz Ano Novo.
    De coração.
    Desculpe-me.

  4. que “pedido de impeachment”? qualquer juiz meramente prevaricador é condecorado com a aposentadoria compulsória (sic!), com salário, benesses e penduricalhos…ocês tão falando sério, ou não conhecem a LOMAN?

  5. Prezado Carlos Newton.

    O horário da minha publicação foi 03: e lavai fumaça da madrugada. Editoração me parece.
    Tudo bem.
    Sou calmo assim.
    Tudo de bom.

  6. Se realmente acontecesse a punição devida a “maus juízes e maus políticos(todos são iguais em atos, fatos, gestos e ações)” seria ótimo, principalmente em meio a essa avalanche imoral de “proteção a bandidos transitados e julgados” , mas, seria um “suicídio oficial dos 3 podresres”, e ninguém vai querer perder essa boquinha nos cofres públicos roubados da Nação ! Uns protegem os outros e o Brasil e seu povo que se danem, chamam isso de “estado democrático de direito” ! Direito a safadeza geral a impunidade dessa gente que só faz se locupletar da Nação. Ou Povo vai às ruas para derrubar a bastilha toda, ou marchamos para uma VENEZUECUBA PIORADA, sob o comando dos “lulas e gilmares ” dessa Nação em decomposição Moral e Ética !!!!!

  7. Povo, existe em toda parte do planeta.Portanto, o americano é um lixo, o chines é um lixo, o alemão é um lixo, e por aí vai.

    Creio que o cidadão quis se referir ao povo brasileiro.Entretanto, nem todo povo brasileiro é lixo, eu por exemplo não sou.Faço parte do povo de bem desta nação.

    Abraço.

  8. Ricina no cafezinho do Índio!
    Que horror ter que protocolar pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a um presidente do Senado tão sujo quanto o ministro em questão…

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