Entenda, de uma vez por todas, por que é preciso fazer a Auditoria da Dívida Pública

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Maria Lúcia Fattorelli
Site Auditoria Cidadã

No Brasil, temos identificado diversos mecanismos ilegais e ilegítimos, tanto na dívida pública externa como interna, federal, de estados ou municípios. Por causa desses mecanismos, as dívidas só crescem, mesmo em períodos de superávit primário.

De 1995 a 2015 produzimos mais de R$ 1 Trilhão de Superávit Primário, ou seja, gastamos bem menos do que arrecadamos. Apesar dessa economia imensa de mais de R$ 1 Trilhão, a dívida interna aumentou de R$ 86 bilhões para quase R$ 4 trilhões no mesmo período, e seguiu crescendo, principalmente devido aos mecanismos de política monetária do Banco Central, responsáveis por déficit nominal das contas públicas.

MECANISMOS ARDILOSOS – São inúmeros os mecanismos que fazem o estoque da dívida aumentar, porém o dinheiro não chega aos cofres públicos, cabendo ressaltar as diversas transformações de dívidas privadas (até de bancos) em dívida pública; as conversões de dívida externa prescrita em dívida interna, e a inconstitucional contabilização de juros como se fosse amortização.

Dentre os principais mecanismos, selecionamos a seguir alguns, por sua relevância em termos financeiros e também pela incrível semelhança com as Questões Econômicas e Financeiras mencionadas pelo Papa Francisco em 2018

JUROS ELEVADÍSSIMOS – A histórica prática de, sem justificativa técnica, jurídica, econômica ou política, com a incidência de juros sobre juros (Anatocismo), que faze a dívida se multiplicar por ela mesma.

Apesar da recente queda da taxa Selic para 4,25%, as taxas médias de juros incidentes sobre a dívida pública federal interna permanecem perto dos 10%.

SOBRA DE CAIXA REMUNERADA -A remuneração diária da sobra de caixa dos bancos pelo Banco Central (BC), que utiliza títulos da dívida pública para “justificar” essa remuneração diária, cumulativa, que sequer possui previsão legal, e provoca a elevação do estoque da dívida de forma exponencial.

A maioria das pessoas não sabe que o Banco Central gasta uma fortuna, todo ano, para remunerar bancos ilegalmente! Em 10 anos (2009 a 2018) essa operação ilegal custou cerca de R$ 1 trilhão aos cofres públicos! Além desse rombo enorme, essa operação gera escassez de moeda, que fica esterilizada no BC, provocando elevação brutal das taxas de juros de mercado para quem precisa de empréstimo (pessoas, empresas e até governos), amarrando o funcionamento de toda a nossa economia.

CONTRATOS DE SWAP CAMBIAL – São contratos que o BC faz em sigilo com clientes privilegiados para garantir a variação do dólar, têm gerado prejuízos bilionários ao país, os quais são pagos às custas da chamada dívida pública.

Tais contratos já foram repudiados até em representação do TCU,  conforme processoTC-012.015/2003-0. No final de 2019, o BC torrou mais de 37 bilhões de dólares de nossas reservas internacionais, dos quais, mais de 33 bilhões de dólares, ou seja, cerca de R$140 bilhões, foram gastos em operações conjugadas com esses contratos sigilosos.

SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS – Novo mecanismo denominado “Securitização de Créditos Públicos” que já está sendo implantado em diversos estados e municípios no Brasil de forma ilegal, pois o projeto 459/2017 e a emenda 438/2018, que pretendem “legalizar” tal esquema fraudulento ainda não foram aprovados.

Tal mecanismo é gravíssimo, pois está sendo aplicado para desviar diversos tipos de recursos públicos, como tributos arrecadados de contribuintes e receitas de exploração do petróleo e nióbio, tornando-se um sofisticado modelo de negócios.

Esse mecanismo gera dívida pública disfarçada e inconstitucional, a qual é paga por fora dos controles orçamentários, com recursos públicos desviados durante o seu percurso pela rede bancária.

5 thoughts on “Entenda, de uma vez por todas, por que é preciso fazer a Auditoria da Dívida Pública

  1. “De 1995 a 2015 produzimos mais de R$ 1 Trilhão de Superávit Primário, ou seja, gastamos bem menos do que arrecadamos. Apesar dessa economia imensa de mais de R$ 1 Trilhão, a dívida interna aumentou de R$ 86 bilhões para quase R$ 4 trilhões no mesmo período.”

    -Vendo esse “passado” da economia brasileira, é possível saber porque estamos pelados no presente e o que acontecerá no futuro se os mesmos “intelectuais”, “especialistas” e “entendidos em economia” voltarem ao Planalto.

    -Assim, hoje já sabemos que no PASSADO fomos governados por LADRÕES.
    -Quanto ao presente e ao futuro, o tempo dirá que tipo de governantes temos e queremos!

  2. JAMAIS CONSTRUIREMOS UM PAÍS DE PRIMEIRO MUNDO, com políticos de quinto mundo, para não dizer do quinto dos infernos. “Nem mesmo 21 anos consecutivos de ditadura militar, armada ate´os dentes, com os seus esquadrões da morte, conseguiu dar jeito no Brasil. Tem alguma coisa muito errada na estrutura do Brasil que o faz um país extremamente criminoso. E de nada adianta apenas criar mais tribunais e mais juízes que implicam em apenas aumentar ainda mais o custo Brasil e a carga tributária para custeá-lo, para apenas continuar enxugando gelo. Temos que mexer na estrutura do país, que não aguenta mais pagar tributos, tarifas, preços e juros extorsivos cujas vítimas de tamanho descalabro não tem saída senão muitas vezes pela criminalidade, seguindo o mau exemplo da alta bandidagem da nação. O modelo de Brasil que aí está acabou, há muito tempo, e teimar com ele é impor mais calvário ao conjunto da população que já não confia em mais nada e em mais ninguém. O pior tipo de bandido no Brasil é aquele que morre de velho extorquindo o erário, sugando o sangue, suor, lágrimas e vidas humanas. Mudar o país, ou se mudar do país, ou sucumbir, não tem outro jeito. Mais de 200 mortes no Ceará em apenas alguns dias de “motim” da polícia, um genocídio. Tem algo de muito podre no reino da Dinamarca, que é o próprio sistema, que faz do país apenas um mega acampamento de interesses da alta bandidagem da nação. Um país que não consegue ensinar para as suas crianças pelo menos o básico: “amar o teu próximo como a ti mesmo”, ” a se respeitarem uns aos outros”, “não fazer para os outros o que não querem que façam para si”, “ que sejam econômicos para não se tornarem corruptos”, “ que vive feliz quem aprende a viver com o estritamente necessário”, ensinamentos esses com os quais diminuiríamos em pelo menos 50% as demandas do judiciário, mas que, pelo contrário, ensina as crianças desde o berço que o negócio é levar o máximo de vantagem em tudo o tempo todo, custe o que custar, mesmo que tenha que furar os olhos do seu semelhante, começando desde o berço com irmão tomando a chupeta do irmão ficando com duas e o outro sem nenhuma, à evidência, é um país que não pode ter futuro alvissareiro.” http://www.tribunadainternet.com.br/ministro-do-cnj-diz-que-brasil-nao-tem-juizes-suficientes-para-julgar/?fbclid=IwAR3wUpVIPGvccZYdy7-VdweYstEB-YLmI95R-lPGvhACOvmLANhz2RA4o40

    • “JAMAIS CONSTRUIREMOS UM PAÍS DE PRIMEIRO MUNDO, com políticos de quinto mundo, para não dizer do quinto dos infernos.”

      -Ora, caro Loriaga, quem colocou esses bandidos aí foi o ELEITOR! Um lugar onde quase 30% dos votantes votam em presidiário é muito difícil ter futuro mesmo!
      -Aqui, só tem futuro o carnaval, o álcool e a cocaína.

    • O pior é que o Banco Central remunera os bancos sobre os depósitos à vista pela Taxa Selic. No entanto, nós os correntistas é que deveríamos ser remunerados. O dinheiro é nosso, os bancos apenas os guardam.

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