Entenda o risco de impeachment da presidente Dilma Rousseff

Carlos Newton

A Operação Lava Jato deverá gerar imensa onda de ações de improbidade contra empresas, executivos, funcionários e agentes públicos, inclusive governantes, ministros e parlamentares. Nessas ações de improbidade, o Ministério Público Federal pode e deve pleitear paralisação de contratos, pedindo até mesmo antecipação de tutela para proibir que empresas corruptoras sigam prestando serviços ao poder público.

Existem membros da Procuradoria-Geral da República que cogitam inclusive aplicar a nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) aos fatos ilícitos comprovados pela Operação Lava Jato, considerando que muitos contratos viciados continuaram e continuam a produzir efeitos e pagamentos após a entrada em vigor dessa legislação, além de existirem delitos permanentes em curso. Isso geraria ações para impor multas de até 20% sobre faturamento bruto das empresas corruptoras.

A esse respeito, há algumas informações que não procedem e precisam ser bem esclarecidas, segundo o jurista Fábio Medina Osório, considerado o maior especialista na legislação brasileira sobre corrupção e improbidade administrativa. Confiram os esclarecimentos dele:

1) Um eventual acordo de leniência (cooperação da empresa com as autoridades) na Controladora-Geral da União não inibe ações de improbidade pelo Ministério Público Federal, tampouco ações do Tribunal de Contas da União, porque as instâncias são independentes.

2) Não há controle político sobre o Ministério Público Federal (Procuradoria-Geral da República) ou sobre magistratura.

RECESSSÃO E IMPEACHMENT

O fato concreto é que a crise é gravíssima e seu prolongamento pode mergulhar a economia nacional numa recessão profunda, devido à paralisação de importantes obras por todo o país, em função das ações de improbidade que inevitavelmente atingirão as empreiteiras. Os resultados jurídicos e administrativos da Operação Lava Jato podem gerar essas consequências, não se trata de nenhuma teoria conspiratória.

Esse ambiente de crise econômica e política tem os ingredientes ideais para fomentar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que permitiria ao vice Michel Temer realizar seu sonho de exercer a Presidência da República, caso ele também não venha a ser atingido pelo prosseguimento das investigações acerca da participação do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras.

PROCESSOS NOS EUA

Detalhe final e sinistro: o cenário vai se agravar ainda mais, porque Petrobras está na iminência de ser desestabilizada em função da atuação da SEC norte-americana (Securities and Exchange Commission), entidade que protege os investidores no mercado de capitais.

Quando isso ocorrer, a presidente Dilma enfim poderá finalmente colher os frutos de seu péssimo relacionamento com os Estados Unidos, sempre atacados por ela, que só tem revelado compreensão no que se refere a países como Cuba, Angola, Moçambique, Venezuela e Estado Islâmico, a “nação” rebelde que tenta usurpar territórios da Síria e do Iraque, por meio de um barbarismo jamais visto desde as chacinas de Pol Pot no Camboja.

Não há dúvida de que os Estados Unidos são imperialistas e cometem brutais atrocidades, invadem e saqueiam nações independentes e tudo o mais. Porém, em comparação ao tal Estado Islâmico, que Dilma defendeu na ONU e nos expôs ao ridículo internacional, os americanos podem até ser considerados bons samaritanos.

38 thoughts on “Entenda o risco de impeachment da presidente Dilma Rousseff

  1. Se pelo menos tivéssemos a certeza que o Brasil iria acabar coma corrupção. Mas o que querem é tirar a presidente e para isso detonaram a nossa Petrobras. Tenho vergonha de ser brasileiro não pela corrupção mas pelo nível humano a que estamos submetidos. Para essa gente tirar o PT é o que interessa, mesmo acabando coma Petrobras e perdendo a eleição na maioria dos estados brasileiros. VÃO LEVAR O PAÍS AO CAOS ! PSDB E DEM, OS MAUS PERDEDORES.

    • Mas tirar o PT meu caro, é exatamente a solução para resolver o problema. Ou você que deixando ele lá, a coisa vai melhorar ou ser resolvida. É claro que não teremos o céu se o PT sair,mas estaremos com certeza saindo do inferno na terra!

    • Mas tirar o PT meu caro Renato, é exatamente a solução para resolver a desgraça . Ou você acha que deixando ele lá, a coisa vai melhorar ou ser resolvida? Claro que não, só vai piorar ainda mais. Não há dilema entre a intenção de tirar o pt e a intenção de lutar contra a corrupção. As duas coisas são a mesma! É claro que não teremos o céu se o PT sair, o ser humano (sobretudo no poder) é sempre podre e corrupto. Mas estaremos com certeza saindo do inferno na terra, pois a corrupção petista é a maior da história do mundo! E ela se torna mais grave, porque este foi o partido mais falso-moralista que o Brasil já teve. E a sua corrupção tem um particular gravíssimo: serve para financiar o emburrecimento da inteligencia, a manipulação total das consciências, a submissão mais humilhante às ideologias mais podres e ditatoriais que existiram até hoje.

    • ” mesmo acabando coma Petrobras e perdendo a eleição na maioria dos estados brasileiros”….COMO ASSIM, MEU CARO???? ACABANDO COM A PETROBRÁS É EXATAMENTE O QUE ESSE GOVERNO ESTÁ FAZENDO !!!!!

    • A nomeação do Cozença, mostra a enorme sinceridade, tanto da Dilma, quanto da Graça Foster, quando disseram que iam ‘apurar tudo, não deixar pedra sobre pedra” . Ele sabia de tudo e nada fez…..
      “O “Valor Econômico” diz que a atual presidente da estatal Maria da Graça Foster foi informada das irregularidades por meio de e-mails e documentos enviados desde 2009, antes mesmo de ela assumir o comando da companhia, em 2012. Graça Foster, segundo o jornal, foi advertida a respeito de contratações irregulares na área de comunicação da Diretoria de Abastecimento, administrada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
      O sucessor de Costa na diretoria da Petrobras, José Carlos Cosenza, também foi informado sobre os atos de corrupção. Cosenza é responsável pela Comissão Interna de Apuração de desvios na petroleira.

  2. Francisco, não são os petistas não. Este Paulo Roberto trabalha na Petrobras há décadas. Só falta acusar FHC ? Mas FHC é suspeito porque não tem caráter. Pode ter a mão torpe deste mau brasileiro, sim. Ele não aceita ter perdido 4 vezes para o PT. A turma de FHC foi na Petrobras porque a Petrobras foi instrumento de governo que trouxe estabilidade econômica para o Brasil. A Petrobras foi atacada covardemente por interesses eleitoreiros. E só. Perderam nas urnas, mas continuam tentando tomar o poder do PT. Não vão ! Golpe não dá mais porque as FA’S estão ocupadas com suas atribuições, e o PSDB é minoria no congresso. La linha sucessória: Michel Temer, Henrique Eduardo Alves. Vamos para o Parlamentarismo, com Aécio primeiro ministro, do jeitinho que o avô dele, Tancredo neves, foi, para ajudar os golpistas. Aécio, FHC e Agripino vão pagar com o ostracismo pela delação que não foi premiada com a candidatura de Aécio, o hipócrita.

  3. Que coisa feia,Sr. Renato!
    Não subestime sua inteligência, acusando-nos de querer tirar o PT do cenário político nacional, convenhamos que é o partido, que demonstra uma força inimaginável para que isso aconteça. Os fatos estão aí, dia à dia, a nos mostrar a eficiência que o partido luta para levar para as páginas policiais,suas “travessuras”. Não fica bem,Sr. Renato, ao ser acusado (com provas contundentes),querer arrastar outros partidos para a mesma vala comum. Assumam que erraram e erra quando a Presidente,que é do partido, esbraveja em cadeia nacional que combaterá a corrupção,”doa a quem doer” e incentiva sua (dela) bancada no Congresso, obstruir qualquer tentativa de esclarecimento de seus pares envolvidos. Veja vc. que ainda pouco,o Procurador Janot, deu o caminho das pedras para tornar a nossa Petrobrás, mais palatável ao mercado interno,externo e seus verdadeiros donos,nós! O que faz nossa presidente? Convoca o rastejante ministro da justiça,obrigando-o ao ridículo papel de defender o indefensável.
    Francamente!
    Abraço fraternal.

  4. Que bom que os comentários hoje estão em linha com a fidalguia do dono do blog. Cada um dando sua opinião, defendendo e atacando dentro das regras do jogo. Ontem mulheres tinham de fugir daqui, santo Pai.
    Se me permite uma opinião, sr. Newton, delete os comentários grotescos.

  5. Eu só acredito nas ações que correrem nos Estados Unidos, pois as brasileiras serão como no mensalão,
    muito bla bla bla e pouca cadeia, sendo que os mais próximos dos poderosos, cumprirão “prisão domiciliar”.
    Quanto aos impérios que existiram no mundo, o mais ladrão de todos foi o romano, sendo seguido pelo
    britânico e agora pelos americanos.
    Não ter vergonha da corrupção no Brasil, já é uma confissão que expõe um caráter duvidoso. Dizer que a divulgação da
    roubalheira na petrobrás é só um motivo para apear o PT do poder, é um afirmativa desprovida de qualquer
    seriedade, pois é este partido, que esta a fazer o que pode e o que não pode para permanecer no comando
    do pais.
    O PT, mesmo com todas as práticas anti-democráticas que tem no seu DNA, a mais danosa ao pais, é o fato
    de não reconhecer que a alternância no poder é o adubo e a rega da verdadeira democracia. Nenhuma categoria de brasileiros é dona do pais. É de todos e é lícito que grupos diferentes também desejem o poder. Que também deve ser por tempo limitado.

  6. Tenho por costume não elogiar tanto que fique posteriormente engasgado com o elogio ou não criticar tanto que não possa mais reconciliar.

    Não vejo razão para as pessoas se engalfinharem (literal ou coloquialmente) pelos dois partidos que chegaram ao segundo turno. Se o candidato do PSDB tivesse sido Antonio Anastasia, talvez – repito: talvez – eu o apoiasse nas eleições, pois era ele quem realmente governava Minas Gerais na gestão do candidato oficial. Tivemos uma triste experiência com um “garotão” na presidência. Saiu por causa dos caras pintadas ? Não, saiu porque não dividia (isso os “parlamentares” não perdoam) e também porque entrou em rota de colisão com a – agora exemplo de jornalismo, por oportunismo – rede que o protegia.

    Falta a razão quando chegamos ao nível de xingar / ofender outrem por suas convicções. Chegamos a ser contraditórios: quando alguém da oposição elogia o bolsa-família, um outro de seu mesmo lado diz que é idéia do governo passado, não da situação; quando é da situação quem elogia, a oposição diz que é eleitoreiro.

    Precisamos muito de equilíbrio no momento atual. Muitos querem realmente destruir a Petrobrás, direta ou indiretamente. Algum país “irmão” observa isso atentamente e torce para que outras empresas brasileiras também se acabem.

    Vamos levantar uma outra bandeira, aproveitando o momento ? Vamos exigir que os impostos que pagamos revertam integralmente para o benefício da sociedade ?

    Tenham um bom dia !

    • O que acaba com as empresas no país, em especial a Petrobras é ocorrer o que está ocorrendo no dia de hoje. Nunca antes ela lançou o seu balanço sem auditoria e isso está ocorrendo pois ela se tornou uma verdadeira caixa preta e ninguém quer assumir a responsabilidade. A única forma de se readquirir a confiança é a apuração e punição de TODOS os responsáveis. As agências e risco e as empresas de ‘segurança’ empresarial tem pessoas no mundo inteiro levantando esses dados. Fatos que mesmo não envolvendo de forma direto o governo e de aparente pouca importância são levados em conta. Por exemplo, hoje os hospitais pararam de atender os segurados da Unimed devido a falta de pagamento. Mesmo não sendo uma entidade do governo, isso é levado em conta na avaliação da ‘segurança jurídica’ do país, pois ninguém gosta de investir e não receber. Não é à toa que a multinacional Kroll patrocina o Transparência Brasil.

  7. Está marcada para hoje a divulgação dos demonstrativos contábeis relativos às operações no terceiro trimestre de 2014 da Petrobras.

    As demonstrações, no campo jurídico, não têm validade, já que, segundo a Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) de companhias com capital aberto e com ações negociadas na Bolsa de Valores, não foram auditadas por empresa de auditoria externa – independente.

    Para ter suas demonstrações contábeis novamente auditadas por firma de auditoria independente, será necessário, antes, verificar qual é o impacto que os desvios de recursos promovidos pelas ações de corrupção investigada na Operação Lava Jato trará para o patrimônio da empresa.

    Estima-se que o chamado “impairment”, isto é, que a perda de ativos pertencentes ao patrimônio da Petrobrás ultrapasse os vinte bilhões de reais.

    Mas, o impacto exato dessas perdas é que deverá ser revelado pelo levantamento de auditoria externa (auditoria de controles operacionais) antes que as demonstrações contábeis (auditoria dos registros contábeis) possam ser auditadas e divulgadas, necessariamente, conforme a Lei das S/A.

    Segue um resumo do conjunto de ações que a diretoria da empresa passou a tomar diante dos fatos fartamente divulgados na mídia:

     Em face das atuais denúncias e investigações decorrentes da “Operação Lava Jato”, a Companhia
    não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis do 3º trimestre de 2014, pois essas
    denúncias, se verdadeiras, podem impactar potencialmente tais demonstrações.

     No dia 08/out/14, os depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Companhia, Paulo Roberto
    Costa, e do Sr. Alberto Youssef, em audiência na 13ª Vara Federal do Paraná revelaram um conjunto
    de informações que podem levar a possíveis ajustes nas demonstrações contábeis.

     Portanto, há necessidade de maior tempo para: (i) proceder aos possíveis ajustes nas demonstrações
    contábeis (ii) se obter aprofundamento nas investigações em curso pelos escritórios de advocacia
    independentes, e (iii) aprimorar os controles internos.

    A Petrobras vem adotando diversas providências que visam ao fortalecimento de seus
    controles internos, dentre elas:

     Constituição de Comissões Internas de Apuração (CIA) para averiguar indícios ou ocorrências de não
    conformidades em normas, procedimentos ou regulamentos corporativos. Todas já concluídas.

     Atendimento sistemático aos órgãos de controle externo (TCU, CGU, MP).

     Requerimento de acesso à delação premiada e aos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento
    Paulo Roberto Costa e do Sr. Alberto Youssef, além dos inquéritos instaurados pela Polícia Federal.

     Contratação, em 24 e 25/out/14, de dois escritórios de advocacia independentes especializados em
    investigação (Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson, Dunn & Crutcher LLP).

     Medidas jurídicas para ressarcimento dos supostos recursos desviados, dos eventuais valores de
    sobrepreços e para o ressarcimento dos danos à imagem da Cia.

     60 ações relevantes para o aprimoramento da governança e dos processos de gestão foram
    implantadas entre 2012 e 2014, enquanto outras 6 estão em processo de implementação.

     Essas 66 ações de gestão foram encaminhadas aos Auditores Externos e aos escritórios de
    investigação independente para auxiliar suas análises.

      • O PT fez do país o seu parque de corrupções. Mas, vai piorar. A corrupção vai crescer ainda mais, além do ponto de saturação da atuação da Polícia Federal e dos Tribunais de Conta.

        O Brasil jamais será o mesmo. E Dilma já confessou isso há pucos dias atrás.

  8. Se o “impairment” (perda de ativos) em torno de R$20,0 bilhões forem confirmadas pelo levantamento de auditoria externa, a perda vai superar o equivalente a 5,8% de todo o patrimônio da Petrobras.

  9. Quem vai defender corrupção, milhões de dólares pagos de propina, essa é a vantagem que os golpistas liderados por FHC, Aécio, têm. Quem vai defender a corrupção ? Ora não se trata de defender a corrupção, trata-se de bom senso, protecionismo que essa gente não tem. Quer combater a corrupção que combatam em todas as esferas porque não falta lugar onde não haja corrupção no Brasil. Não dá para aceitar, ver a nossa maior empresa, que tem acionistas, investe no Brasil , paga royalties, impostos, contribui com ciência e tecnologia, possui um corpo técnico orgulhoso de vestir a camisa da Petrobras, que sempre foi considerada referência no setor de prospecção de águas profundas ser desmoralizada por gente como esses traidores, que sempre serviram-se do expediente de transformar o país no caos para virar opção. Só assim podem conquistar o poder. Traindo o Brasil. Traindo ? Sim, traindo. Porque isso não passa de traição, porque não querem construir nada, querem apenas o poder, e para isso, se valem da fraqueza de nosso país. Covardes, mentirosos, arautos do caos.

    • Sr. Renato, o sr. está no pleno domínio de suas faculdades mentais ? Ou o sr. é descendente direto da velhinha de Taubaté ? Suas afirmações estão em completo desacordo com os fatos. Ou o sr. é humorista, tentando provocar ?

  10. A vagabunda da Dilma sabia de tudo.

    ……………………………………………………………………………………………………………………..

    Defendida pela presidente Dilma Rousseff, a atual diretoria da Petrobras recebeu diversos alertas de irregularidades em contratos da estatal muito antes do início da Operação Lava-Jato, em março deste ano, e não apenas deixou de agir para conter desvios que ultrapassaram bilhões de reais como destituiu os cargos daqueles que trabalharam para investigar as ilicitudes e chegou a mandar uma denunciante para fora do país.

    (Transcrito do Valor Econômico)

    ………………………………………………………………………………………………………………………………………..

    Petista não merece resposta, merece é tiro na cara, como fizeram e deveriam ter feito muito mais os militares.

  11. É, gente, o Renato é um ”artista”.
    Inverte muito bem, aliás muito mal , os fatos.
    Renato, Renato, contra fatos não há argumentos.
    Dois + Dois são Quatro. MATEMATICAMENTE.
    E ponto final.

  12. A corrupção é apenas mais uma ferramenta desses comunistas vagabundos, utilizada na tentativa de derrubar a democracia e enriquecer os líderes do seu movimento.

    Tiro na cara desses vagabundos!

  13. É simplesmente deprimente a argumentação do sr. Renato.
    Ele consegue negar toda a investigação do MPF, todas as provas já coletas, o depoimento do sr. Janot, todas as delações premiadas, todos os documentos já encontrados, todas as oitivas, todas as contas na Suíça detectadas, todo o dinheiro que os delatores se propõe a devolver e acusa um partido político de ter “inventado” essas acusações para tomar o poder.
    Dá dó!
    É a escola de dom lulla. Negar, negar, negar e inverter.

  14. Toda essa crise é fruto de um País profundamente doente e imoral, onde a leis não são criadas para promover a justiça social e sim para proteger os interesses de uma elite gorda e podre (Você já viu ladrões criarem leis para punirem outros ladrões???); outrossim porque o povo brasileiro é acomodado demais e diz não gostar de política e vive votando nas mesmas famílias que dominam os Estados, as Cidades e o Próprio Brasil há décadas e mais décadas , além disso o povo vivem votando em quem esta bem nas pesquisas de intenção de votos (pesquisa no brasil é comprada e manipulada o tempo todo).

    O PT é sim o maior responsável por toda essa sujeira política ; mas todos os demais partidos são podres também.

    Precisamos mudar todas esses leis absurdas e imorais e aprender a votar como um verdadeiro cidadão faria e deixarmos de sermos tão facilmente manipulados .

  15. QUEM DEFENDE ESSA CAMBADA DE ANTIPATRIOTAS QUE SÃO ESSES PETRALHAS REALMENTE É FARINHA DO MESMO SACO OU SEJA SÃO DESSA MESMA ALIAGEM DE corruPTos entendem seus filhas da UMA …………………………………..
    A CONTA É BEM FÁCIL DEVERIA FAZER UM APURADO DA ELEIÇÃO E OS QUE VOLTAM NO AÉCIO DEVERIAM FICAREM ISENTOS DE PAGAR OS IMPOSTOS AUMENTADOS PELO ESSA PRESIDENTE DE MEIA TIGELA
    ENTÃO OS ADORADORES DESSE PARTIDO PT MALDITO, ESSES ERAM PARA PAGAR TODO O PREJUÍZO DE AUMENTO DO QUER QUE FOSSE.
    OUTRA OPÇÃO O EXÉRCITO TOMAR CONTA DO PAÍS E TIRAR ESSA DITADURA CHAMADA PT
    O QUE VIVEMOS SE CHAMA DITADURA EX. O PT DITADOR NÃO QUER SAIR DO PODER.
    COMO SE ELEGE UMA MULHER FICHA SUJA SÓ AQUI NESSA ……………………………………………
    SEUS IDIOTAS ADORADORES DE PORCARIA CHAMADA PT
    CRIEM VERGONHA E VAMOS TODOS PARA AS RUAS PEDIR O IMPEACHMENT E POR FIM NESSA DITADURA CHAMADA PT CORRUPÇÃO.

  16. O problema é que a maioria das pessoas não estão sabendo o que está sendo tramado pela oligarquia anglo-americana contra o nosso país desde que Getúlio foi assassinado, essa corja de bandidos sempre cobiçou o nosso país com suas riquezas e o brasileiro, ingênuo e alienado, na sua maioria, nem se dá conta do que está sendo tramado contra nós, o PT nada mais é que apenas mais um aproveitador da situação, se elegeu com o mar de dinheiro dado pela Transacionais anglo-americanas e pelos bancos daqui de dentro e principalmente pelos bancos internacionais, a maioria da patota do maldito e hediondo Banco Mundial e FMI, desde 1954, vêm tramando a nossa derrota, vejam no youtube as confissões de um assassino econômico, vejam também as declarações do falecido Enéas e a questão da dívida pública, juntem estas peças do quebra-cabeças e vocês irão ter um quadro resumido e verdadeiro do que está em jogo, a nossa cabeça está na guilhotina e precisamos urgentemente de um comando patriota , sério e honesto para conduzir este país inclusive com a reestruturação das forças armadas e armamentos de última geração!
    Quanto a questão da Petrobras, montaram este esquema para privatizá-la de vez e exterminar com o restinho das companhias brasileiras que ainda operam aqui gerando emprego e tecnologia para, tudo o que estamos sofrendo foi implantado depois do veneno inoculado aqui pelos fernandinhos, FHC E COLLOR, bandidos cavalos de Tróia, postos no comando da nação pela oligarquia anglo-americana para nos destruir, como uma substância tóxica inserida no sangue de alguém, a continuarmos abraçando o neoliberalismo, iremos de vez pro paletó de madeira, será o suicídio da nação, como o viciado em crack que pensa ser mais forte do que a droga, até tomar a dose letal!!

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