Entenda por que Lula tão cedo não sai da prisão, mesmo com a pena sendo reduzida

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Charge do Jota A (Jornal O Dia/PI)

Carlos Newton

Se a redução da pena de Lula da Silva caíssem para menos de 8 anos de prisão, as coisas melhorariam muito para ele. Como a condenação continua a ser superior a oito anos, e com mais dez meses e vinte dias, nada de novo no front ocidental, o ex-presidente tão cedo não sai da cadeia.

O único benefício à vista é a progressão para regime semiaberto, o que aconteceria em outubro, porque o Juízo de Execuções Penais demora a responder ao pedido da defesa, o Ministério Público Federal terá de ser ouvidos, há prazos a cumprir etc. e tal.

DORME NA CADEIA – Nesse tipo de cumprimento de pena em regime semiaberto, que é o caso de Lula, o condenado tem  direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, mas deve retornar à unidade penitenciária à noite. Além disso, através do trabalho o detento tem o benefício de diminuir o tempo da condenação: um dia de pena é reduzido a cada três dias trabalhados.

A Lei de Execução Penal prevê também que depois o condenado vá para o regime aberto (tipo liberdade condicional) com as mesmas condições: precisa cumprir mais um sexto da pena e ter bom comportamento.

OUTROS PROCESSOS – O pior é que Lula responde a vários outros processos e já está condenado em um deles, que se refere ao sítio de Atibaia. Em janeiro deste ano, a juíza Gabriela Hardt, que substituiu interinamente o juiz Sérgio Moro, sentenciou Lula a 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa do ex-presidente recorreu (apelação) em 25 de fevereiro.

A segunda instância (no caso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região) ainda não julgou o recurso do ex-presidente no processo do sítio, mas poderá fazê-lo antes de outubro, complicando a situação prisional de Lula, caso a condenação seja confirmada.

Nessa hipótese, haveria o somatório das penas, e o regime semiaberto de Lula iria para o espaço. ele teria de cumprir um sexto das duas penas, acumuladas.

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P.S. 1 –
O PT está espalhando e vários jornais publicaram na noite desta terça-feira que Lula terá direito a prisão domiciliar, porque não haveria lugar na cadeia para ele dormir. Isso é conversa fiada. A responsável pela administração da pena do ex-presidente será a juíza federal Carolina Lebbos, que não é de muita brincadeira, digamos assim.

P.S. 2Ao julgar o pedido de progressão da pena para o regime semiaberto, a magistrada obviamente levará em consideração a existência do processo do sítio em segunda instância, se até lá não tiver sido julgado, e dificilmente dará a um réu “reincidente específico” em corrupção e lavagem de dinheiro o direito de prisão domiciliar, embora sonhar ainda não seja proibido. E para Lula, a liberdade é apenas um sonho que tão cedo não conseguirá concretizar. 

P.S. 3 – Em tradução simultânea, Lula continuará dormindo na cadeia por muito tempo ainda. A não ser que siga o exemplo de Paulo Maluf e Jorge Picciani, arranje umas fraldas geriátricas e encaminhe um recurso ao Supremo. Se a petição cair com Dias Toffoli, é prisão domiciliar na certa. (C.N)

10 thoughts on “Entenda por que Lula tão cedo não sai da prisão, mesmo com a pena sendo reduzida

  1. Mas, quando se coloca na cabeça que marginal – mor desse país, José Dirceu fora da cadeia, apesar de condenado, bate o desânimo. Tudo é possível nesse país condescendente com bandidos.

  2. Lugar de bandido ladrão é na cadeia.
    Este ladrão lula da silva roubou bilhões do erário.
    Saqueou recursos do BNDES e doou para ditadores de outros países.
    Rapinou a Petrobras à exaustão.
    Comprou refinaria no Texas por valor superfaturado.
    Enfim, merece prisão perpétua.

  3. Lula deveria processar (Kafkianamente) todos os tribunais que o julgaram, como pode haver um complô jurídico dedicado a destruir a vida do cidadão mais honesto da civilização ocidental, oriental, do oriente médio e toda sociedade garanhuense?
    Há algo de podre no reino de Macunaíma conforme poderia ter dito Maria do Rosário e Cibá Machado!

  4. Triplamente condenado, agora o placar está 8×0 (1 juiz+3 desembargadores+4 ministros).

    Se ele lesse durante a sua estadia em vez de ficar recebendo otoridades mundiais, monges, bispos, advogados e radades, talvez teria direito a redução da pena, mas ficou falando com os convidados na sua sela e isto atrapalhou ainda mais a sua liberdade.

  5. A PIADA DO ANO!
    “Defesa de Lula estuda pedir corte na pena por tempo de leitura e privação de trabalho”
    “A medida poderia tirar o petista da cadeia até dois meses antes de setembro, quando a pena completaria um sexto. Os advogados de Lula, no entanto, só devem buscar o desconto da pena depois de entrar com outros recursos.”

    http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/257319/defesa-de-lula-considera-pedir-reducao-de-pena-por.htm

    Quantos livros um analfabeto pode ler? Desenhos em quadrinhos, sem texto?

    Deveriam obrigar o condenado de próprio punho a fazer um resumo do livro, para provar que leu mesmo.

    Lula lendo livros na cadeia… kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  6. O maior larápio de todos os tempos sairá do spa em que está hospedado com o combo HC + salvo conduto eterno com que o sr gilmar mendes presenteia criminosos especiais. E não vai demorar muito. E nós teremos de nos manter de bico calado, senão, o Tóf e o carecóvski mandam a PF nos acordar às 6 da matina e levar nosso celular+tablet+notebook=desktop.Já fizeram o teste com um general e tudo bem.

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