Entenda por que o Supremo não funciona a contento e faz tanto mal ao Brasil

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Percival Puggina

 O Supremo Tribunal Federal cumpre três funções: 1) Corte Constitucional, suprimindo do ordenamento jurídico atos legislativos em desconformidade com a Constituição; 2) Suprema Corte, operando como última instância do Poder Judiciário; 3) Tribunal Penal, julgando réus detentores de foro [privilegiado] por prerrogativa de função (o pachorrento caminho da impunidade).

Não bastasse esse acúmulo de competências exclusivas, alguns de seus ministros, mais afeitos às artes e manhas da política, ainda ocultam, sob a negra toga, uma ilegítima vocação para as tarefas de Poder Moderador, figura que não compareceu a qualquer de nossas Constituições republicanas.

TUDO ERRADO – Esse acúmulo de atribuições conferidas a 11 pessoas não tem como dar certo, mormente quando o longo ciclo de governos esquerdistas no país entulhou a Corte de almas gêmeas daquelas que carimbaram suas indicações. Como consequência, sob vários aspectos, temos um STF sem um único liberal e sem um único conservador, de perfil bolivariano, portanto, a considerar-se tutor da opinião pública.

Não estou, em absoluto, preocupado com o acúmulo de funções e tarefas a serem cumpridas pelos senhores ministros. Não me preocuparei com algo que não parece preocupar os membros da corte. Suas sessões deliberativas começam tarde, terminam cedo e incluem um longo e farto coffee break. Nelas, parece perfeitamente normal gastar tempo recitando ou ouvindo a inútil leitura de centenas de páginas para justificar votos. Esses saraus jurídicos são um luxo a que só se pode dar quem tem tempo sobrando.

MAIS GRAVE – O que me preocupa é algo muito mais grave. É a causa da ruptura entre o STF e a opinião pública nacional que abomina a atual composição da Corte. É a causa do placar de 6 x 5 em favor da libertação dos réus de colarinho branco.

No exercício das três funções discriminadas no primeiro parágrafo deste artigo, o STF, ao deliberar como Corte Constitucional, não pode, sob pena de se tornar esquizofrênico, renunciar a seu papel de Suprema Corte, última instância do Poder Judiciário. Não pode! Não pode desconhecer a Justiça, a moral, o interesse público, o bem comum. Não pode ser lojinha de conveniência dos criminosos, dos corruptos, dos corruptores e de seus pomposos advogados. Não pode ser o crematório das esperanças nacionais, nem a marcha à ré do processo histórico. Não pode iluminar atalho aos inimigos do Estado de Direito.

TEM DE CORRIGIR – Por incrível que pareça, apenas cinco dos senhores ministros perceberam e evidenciaram em seus votos a plenitude das atribuições constitucionais que lhes estão conferidas – Tribunal Constitucional e Suprema Corte. Os outros se limitaram à leitura rasa da Constituição e quanto ao mais, chutaram o balde, derrubaram o pau da barraca, abriram a caixa de Pandora e mandaram tudo mais para o inferno.

Impõe-se ao Congresso corrigir o mal feito. E, a cada brasileiro, mobilizar-se para que a Justiça e o Bem, novamente servidos, nos conduzam nos caminhos de 2020.

2 thoughts on “Entenda por que o Supremo não funciona a contento e faz tanto mal ao Brasil

  1. É barba, cabelo e bigode!

    Mengão Heptacampeão brasileiro, um dia depois de ser Bicampeão da Libertadores!

    O Brasil e a América do Sul são Rubro Negros!

    Salve o Mais Querido do Brasil!

    Rumo a Tóquio!

  2. TUDO ERRADO. Com certeza. Não precisamos ser a cópia xerox do que acontece nos EUA. Cópia suja e barata, ainda por cima. Lá são apenas dois partidos que tendem a se revesar no poder do país. Queriam um Republicano no poder e tiveram, mesmo com Hilary conseguindo mais votos populares. O Brasil não é os EUA, nem nunca será. Precisa encontrar sua identidade e sua forma de reparar seus problemas. O STF brasileiro só não é pior por que não querem ser. Sabem que se pesarem demais a mão e um oportunista tomar o poder e as FAs, sua autonomia e mordomias caem por terra. Voltam a ser Servidores Públicos e sem suas garantias individuais. Com as nomeações, não há contraponto. Se troca um técnico por um político, nada se consegue de forma séria e responsável desta forma.

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