Entenda por que o Supremo se tornou uma instituição que envergonha este país

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Charge do Mariano (Charge Online)

Francisco Bendl

O historiador Marco Antônio Villa escreveu no mês passado, no jornal O Globo, um artigo que não sei por que cargas d’água não provocou uma reação maior contra o Supremo Tribunal Federal, que está se tornando uma instituição completamente deturpada e fora dos padrões da realidade brasileira.

A matéria é altamente informativa e seu título já diz tudo: “Os Privilégios do STF”. Quem lê esta oportuna denúncia imediatamente fica indignado e revoltado com as mordomias e benesses que a instituição e seus ministros recebem, as quais ultrapassam a condição de exageradas, transformando-se em absurdas e inaceitáveis para uma nação que registra milhões de desempregados e enfrenta gravíssimos problemas financeiros e econômicos.

Dito isso, segue a imensa lista de cuidados, atenções e privilégios que a Alta Corte recebe, segundo o relatório oficial que Marco Antonio Villa dissecou. E lembrem-se de que o Supremo não é uma exceção. Pelo contrário, idênticas benesses existem nos  demais tribunais superiores, no Congresso Nacional e no Planalto.

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“OS PRIVILÉGIOS DO STF”
Marco Antonio Villa
(O Globo)

Em 2016, a Corte recebeu R$ 554.750.410,00. E achou pouco. O pedido inicial era de R$ 624.841.007,00. Desta fortuna, R$ 206.311.277,11 foram reservados ao pagamento do pessoal ativo. E mais R$ 131.300.522,83 para os aposentados e pensionistas. São 1.216 funcionários ativos (554 com função gratificada), 306 estagiários e 959 terceirizados.

Há variações nos dados, mas o total geral não é inferior a 2.450, o que dá a média de 222 funcionários por ministro. Fica a preocupação de que todos os funcionários não podem comparecer aos locais de trabalho sob pena de colocar em risco as estruturas dos prédios.

Somente entre os funcionários terceirizados (gasto total de R$ 5.761.684,88) é possível encontrar incríveis distorções. É de conhecimento público que algumas sessões são tensas, mas como explicar a existência de 25 bombeiros civis? E as 85 secretárias, média de oito por ministro?

293 SEGURANÇAS – Vivemos uma crise de segurança, mas não é exagero a existência de 293 vigilantes? Somos um país cordial mas lá foi levado ao extremo. São necessárias 194 recepcionistas?

Divulgar as ações é importante, mas são precisos 19 jornalistas? Com a informatização, como justificar 29 funcionários cuidando da encadernação? Encadernam o quê?

Limpar os prédios é importante. Mas será que o TOC também atingiu o STF? É a única conclusão possível tendo em vista constar na folha de pagamentos 116 serventes de limpeza.

GASTOS SEM FIM – A boa etiqueta manda receber bem os convidados, mas pagar a 24 copeiros e 27 garçons não é um pouco demais? E para que oito auxiliares em saúde bucal? É um tribunal ou um consultório odontológico?

Preocupar-se com a infância é meritório, mas como justificar 12 auxiliares de desenvolvimento infantil? E os 58 motoristas (ao custo anual de R$ 3.853.543,36)? Sem esquecer os sete jardineiros, seis marceneiros e os dez carregadores de bens — bens? Quais?

A imagem da Corte anda arranhada. Esta deve ser a razão para pagar a cinco publicitários. Estes são apenas alguns exemplos entre os milhares de funcionários terceirizados ou concursados que nós pagamos todo santo mês.

MASSAGEM LABORAL – A casta trabalhadora é muito bem tratada. O programa Viva Bem patrocinou cursos de ioga, massagem laboral e oficina de respiração. Somente com assistência médica e odontológica foram gastos R$ 15.780.404,89.

Ao auxílio-moradia, uma espécie de Minha Casa Minha Vida da Corte, foram reservados R$ 1.502.037,00. Para ajuda de custo (ajuda de custo?) R$ 1.040.920,00. Preocupado com a educação pré-escolar, a Suprema Corte destinou R$ 2.162.483,00. Mas, como ninguém é feliz de barriga vazia, não foi esquecida a alimentação: R$ 12.237.874,00.

Preocupados com a vida eterna e com o futuro, suas excelências alocaram R$ 204.117,00 para auxílio-funeral e auxílio-natalidade. Com tantas benesses, dá para entender por que o programa “educação para aposentados” teve apenas dois participantes. Pesquisando no relatório, alguns gastos de manutenção chamam a atenção, como a rubrica no valor de R$ 1.852.355,49, destinada às reformas e manutenção.

87 VEÍCULOS – O transporte não foi esquecido. São 87 veículos (dos quais três caminhões) que representam um custo de manutenção de R$ 5.420.519,10 (só de lavagem foram gastos R$ 109.642,48). Transparência é um dever constitucional, mas reservar R$ 32.236.498,26 para este fim não é um exagero? E em ações de informática foram torrados R$ 10.512.950,00.

Em segurança institucional — a expressão é do relatório — foram alocados R$ 40.354.846,00. Nesta rubrica é possível concluir que a senhora ministra quis adotar o pleno emprego: “A meta física prevista era a manutenção de 487 postos de trabalho. Devido às restrições orçamentárias em 2016, houve necessidade de redução de postos de trabalho vinculados a vários contratos, sendo mantidos 404 postos.” Sim, apenas 404 pessoas para cuidar da “segurança institucional”. Poucos?

Mas, devemos reconhecer, o STF tem seu lado ONG. O setor de “responsabilidade social” organizou a exposição “Eu catador”. Segundo o tribunal, a “mostra de fotos produzidas por catadores de lixo que trabalham no aterro da Cidade Estrutural aconteceu no período de 18 a 25 de novembro de 2016 e pretendeu incentivar a reflexão crítica e sensibilizar a toda a Comunidade do Supremo Tribunal quanto ao impacto do lixo que produzimos.”

VIAGENS OFICIAIS – Parabéns! Em tempo: o relatório informa também que a Corte vem reduzindo o consumo de água. Mas nota-se também o excesso de viagens dos senhores ministros. Alguns se ausentaram do trabalho por duas semanas consecutivas. Isto pode explicar que somente 3.373 decisões tenham sido tomadas no plenário contra 102.900 monocráticas. Cabe indagar se o STF é formado por 11 ministros ou temos 11 tribunais federados em um mesmo local?

Cada magistrado julga, em média, 10.675 processos. Se subtrairmos as férias forenses, os finais de semana, os feriados prolongados, as viagens nacionais e internacionais, é provável que suas excelências tenham realizado, com louvor, cursos de leitura dinâmica.

Porém, o relatório trouxe três boas notícias. Por falta de recursos orçamentários foram adiadas as construções do centro de treinamento e capacitação de servidores, de mais um anexo e da ampliação da garagem do Anexo II. Tudo orçado — inicialmente — em R$ 1.338.640,00.

47 thoughts on “Entenda por que o Supremo se tornou uma instituição que envergonha este país

  1. O professor e historiador Marco Antonio Villa, é um
    corajoso. Fala o que tem que falar, não mede consequências, é um bravo.
    Na Radio Jovem Pan diariamente pela manhã, é um festival de divulgação das sacanagens, o lula é quase sempre o alvo, embora já tenha aberto vários processos contra o Villa, nunca ganhou nenhum.
    Até o Bolsonaro já esteve lá sendo entrevistado, foram 45 minutos de artilharia pesada, mas o deputado sobreviveu. Foi o único a ter coragem de enfrentar o “pelotão” da Jovem Pan.
    Quanto ao judiciário, é um poder divorciado da realidade nacional.

    • Vilela,

      Comentário perfeito.

      Não só o Judiciário é um poder que se divorciou da realidade brasileira, quanto aliado ao executivo e legislativo nos elegeram como alvo para extrair o que é possível para enriquecerem e viver nababescamente!

      Salários milionários, benesses, mordomias, cuidados, um séquito de servidores à disposição – Temer colocou no serviço público a babá de seu filho, mediante um salário de mais de cinco mil reais -, a verdade é que este sistema precisa ter um fim, caso contrário a situação tende a se agravar inexoravelmente.

      Um abraço.
      Saúde e paz.

  2. Agradeço ao Mediador, Carlos Newton, a postagem, deste artigo, que não é de minha autoria, mas solicitado por mim que a Tribuna da Internet o publicasse.

    Indiscutivelmente a questão de maior relevância nos tribunais superiores diz respeito à forma como são guindados os ministros às suas Cortes, mediante escolha do presidente da República.

    Esta prioridade ou responsabilidade, enseja este tipo de gente, que, em troca de sentenças que contemplem os interesses do governo ou do “padrinho”, se aproveitam da instituição exigindo privilégios e benesses absurdas, inaceitáveis, que ofendem o povo e se tornam perdulárias, cujos gastos não poderiam e não deveriam ser os que foram mencionados nesta postagem.

    Se essa forma de se fazer Justiça, conforme demonstração de não haver o menor respeito com o dinheiro público, significa que os ministros entendem como “necessária” para que consigam julgar adequadamente, o Brasil não tem como se reerguer, ao contrário, a cada ano contabilizamos prejuízos e contas impagáveis, pois é facilmente constatável que a Nação, a Pátria, o País e o Estado não têm a menor importância para este pessoal, que somente visa dinheiro e bem-estar, enquanto que o salário mínimo será de R$ 969,00 para 2018, um “aumento” de R$ 30,00!

    Sinceramente, quem hoje defende essa excrescência “republicana” como democracia, trata-se de um imbecil e idiota!

    Claro, para o general Villas Bôas, as instituições funcionam a contento.

    Só poderiam com esta mordomia ultrajante aos milhões de desempregados e inadimplentes!

  3. E tem mais … Se agora a lei poderá retroagir para punir reus – Veja o caso da Lei da Ficha Limpa – como poderá retroagir para beneficiar.

    Além da Suprema Proteção tem também o apoio das Forças Armadas, que, ao não reagirem, compactuam!

    … em algum lugar em Gotham City …
    O Coringa o Pinguimm e o Charada venceram a trama agora em franca vantagem.

    Santa Proteção Batman !!!

    • Eduardo,

      Precisamos não só de um super herói, mas da Liga inteira!

      Hulk, Super Homem, Batman, Capitão América, Homem de Ferro, Thor, Arqueiro e, mesmo assim, não sei se lograriam êxito frente à liga do mal, o parlamento, e a liga da corrupção, o Planalto ou vice-versa ou ambos!

      Um abraço.
      Saúde e paz.

      • Bendl.

        Ai são as duas Ligas da Justiça, Os Vingadores da Marvel e a Liga da Justiça da DC Comics….

        Os Vingadores – Hulk, Thor, Capitão América, Homem de Ferro., Arqueiro

        Liga da Justiça – Super Homem, Batman

        • Armando,

          Obrigado.

          Precisamos requisitá-las imediatamente:
          Ou para nos ajudar a reconstruir o Brasil ou para serem ministros da Justiça, pois seus nomes já indicam suas especialidades, enquanto que os nossos só tem o nome, menos serem especialistas na matéria!

          Um abraço, Armando.
          Saúde e paz.

  4. Não é que o STF esteja completamente deturpado da realidade brasileira. Talvez os primeiros lampejos da onda iluminista que varre a sociedade, já começam a descortinar o picadeiro, a fim de que o mágico “Mister M” entre em ação e possa desmascarar os truques. Os truques da carranca, do inconcusso, inexpugnável, infalível; enfim, “Roma locutor, causa finita”. Nestes dias, com a quebra do monopólio das informacões, ficou difícil manter a eficácia de um blefe por um longo período. Outrora, osTribunais Superiores repousavam em uma zona de conforto, apenas desfrutando das suas regalias áulicas e dizendo amém pro diabo!
    Embora sempre se mostrasse refratário para com a aura nacional, o STF sinaliza agora o desejo de se comportar como um pêndulo das últimas vibrações das ruas. Ele ainda está como um bebê na fase incipiente e insipiente: não tinha experiências em julgar nem em tomar decisões. Hoje, dado o descrédito na classe política; todo vazio atrai um conteúdo. Então foi a vez do Supremo ser convocado para dirimir entreveros entre facções partidârias, julgar megacorruptos, interpretar os nossos códigos de babel: leis e medidas provisórias criadas por encomenda. Todo esse mister cumprido por magistrados, cujas togas contornam suas própria celas.

    • Dias,

      O teu comentário aborda um Judiciários absolutamente despreparado para esta mará alta de crimes praticados pelo parlamento e Planalto.

      Ao mesmo tempo, tu te referes e muito bem, à enxurrada de leis e medidas elaboradas sem um mínimo cuidado com a CF, além de os ministros serem os árbitros a julgar a baderna entre políticos e seus partidos, uma espécie de cabo de guerra para se saber quem é o vencedor, cujo prêmio será a maior parte dos ministérios, secretarias, diretorias e comando das estatais!

      Resultado:
      O caos político, econômico e social, e cada dia que passa maios instável, mais desequilibrado, culminando ontem à noite com o voto da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, como um espetáculo deprimente do quanto não sabia sobre o quê julgava, justamente pelo receio de causar melindres em um poder podre, desgastado, sem qualquer ética e moral, porém sendo aquele que concede os privilégios do STF e demais tribunais superiores!

      Um abraço.
      Saúde e paz.

      • Muito bem, Sr. Bendl! N ada mais prazeroso do que escrever para quem sabe interpretar as linhas, sub linhas, entre linhas e até psicografia. Você me parece um cidadão muito sensato e equilibrado.

        • Dias,

          Obrigado pelo comentário.

          Faço, apenas, uma pequena correção:
          o meu equilíbrio e sensatez estão na razão direta da minha incapacidade de reagir aos desmandos e descalabros, roubos e corrupção institucionalizados!

          Se eu fosse mais jovem, e não com 68 no lombo, decididamente eu seria um desequilibrado e insensato com esta situação que nos encontramos, que exige reação e atitude, sob pena de nos mantermos submissos e à mercê das vontades de nossos amos e senhores, que já nos escravizam a cada seis meses por ano, onde nos cobram uma carga tributária insuportável para sustentar essa corja!

          Outro abraço.

  5. É. Parece que estamos vivendo uma situação em que se afigura a necessidade de “reinaugurar” Brasília. Que venham os mourões conduzindo os povões: vamos repassar a patrola e reorganizar esta esculhambação geral, total e irrestrita – e extremamente indecente.

    “Começar de novo
    E contar comigo
    Vai valer a pena
    Ter amanhecido
    Ter me rebelado
    Ter me debatido
    … (ivan Lins)”.

  6. Alvaro,

    Tens plena razão.

    Urge reorganizar o Brasil, reinventá-lo, redescobri-lo, pois este que temos desde o seu descobrimento acabou, houve fadiga do material, então quebrou, e não há como consertá-lo.

    Um abraço.
    Saúde e paz.

  7. O problema do militarismo político e do politiquísmo pós-militarismo,jurássicos, com os quais os Brasil já perdeu 127 anos e muitas gerações, que conduziram o país a isso que aí está, crise monumental, e que na verdade é o fim de ciclo de poder da república 171 dos me$mo$, levado à exaustão e até por isso aos olhos deles sem solução, é que, como diz o Tite ex-técnico do Corinthians aos seus comandados, eles falam muito, falam muito…, mas não dizem nada de novo, e nem querem se render ao Projeto Novo e Alternativo de Política e de Nação, que com apenas algumas letras, RPL-PNBC-DD-MM, à moda para o bom entendedor meia palavra basta, diz tudo de novo que está faltando para resolver o Brasil para os próximos 100 anos. E como é que o Leão, sozinho, vai conseguir colocar isso na cabeça de dinossauros mais perdidos do que cego em tiroteio ? Não é à toa, pois, que o Leão apelou pra Deus que tudo pode, pedindo-lhe ajuda providencial. https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/322054/Ministro-causa-desconforto-ao-elogiar-feitos-da-ditadura.htm

  8. O artigo e os comentários são procedentes e mostram a situação de deterioração que chegou o Brasil.

    Eu sou do tempo em que a capital da República era no Rio de Janeiro. Na rua em que morava com meus pais. no bairro de Botafogo, também residia um ministro do Supremo Tribunal Federal. Morava em uma casa que havia comprado com recursos oriundos de seu trabalho; não residia em imóvel funcional pago com o dinheiro do povo. Ia para o trabalho no STF de bonde, como qualquer outro cidadão.

    Brasília representou a decadência moral do país, pois avacalhou todos os Poderes da República.

    Brasília não surgiu do nada; teve sua razão de ser: a criação e implantação da capital mundial da corrupção, do compadrio e da impunidade.

    Não acredito que o Brasil vá ter jeito com os Poderes constituídos atolados no lamaçal em que Brasilia foi edificada.

  9. Acredito que para o próximo ano, os ministros do STF vão exigir que sejam contemplados com relógios Patek Phillipe, os melhores e mais caros do mundo!

    De modo a justificar a exigência, alegarão que precisam cumprir horário e precisam de um calendário perpétuo.

    O preço dessas legítimas obras de arte está em torno de R$ 3.100.000,00 a unidade!

    Não entendeu? Repito:
    TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS A UNIDADE!!!

    Relógios que estarão mais ainda valorizados nos pulsos firmes de Suas Excelências, pois quem sabe lá se depois não se sentirão mais fortes e poderosos para decidirem a respeito dos criminosos do congresso, e não sendo tão benevolentes e tolerantes com bandidos!

    Ah, e precisarão dos automóveis da marca Rolls Royce ou Bentlley, veículos que se encaixam nas personalidades de nossos ministros, que são rápidos, potentes, luxuosíssimos, pois os esportivos Ferrari, Lamborghinni, Aston Martin, Bugatti, não teriam o perfil desejado para tão sérios senhores, claro.

    E estou me esquecendo de suas roupas, que deverão ter cortes italianos, camisas de seda javanesa, sapatos de couro alemão e, lógico, marcas de grife, tais como Armani, Hugo Boss, Dolce & Gabbana, Lacoste, Tommy Hilfiger, Diesel e Colcci, esta última brasileira, então não acredito que estaria na preferência dos ministros, que vestem os clássicos.

    Nessas alturas não se se seriam mais adequados como modelos ou magistrados, apesar da aparência de Suas Excelências estarem demonstrando o tempo, implacável, mas andando nos carros acima e vestindo roupas famosas e tão caras quanto suas locomoções, teremos uma suprema corte como a mais cara do mundo, e seus magistrados sinônimos de paxás, como se fossem donos de poços de petróleo e tivessem um dos Emirados Árabes.

    Seus gabinetes não mais seriam no Palácio da Justiça, claro.

    Mendes estaria em Paris, pois para lá se desloca semanalmente;
    Alexandre de Moraes em Berna, Suíça, pois não pode tomar muito sol por motivos óbvios;
    Toffoli teria o seu gabinete em Cuba, pois petista;
    Lewandowski seria uma incógnita, mas com o seu jeitão, o local que optaria seria Roma, ao lado do Papa, pois precisa se confessar com o Chefe da Igreja Católica após as concessões à Dilma;
    Marco Aurélio, certamente iria para Bilbao, Espanha, no país basco, pois a sua fala é ininteligível, e cansa após cada letra pronunciada. Lá eles iriam entendê-lo, pois aprenderia rápido a pronúncia do idioma, por exemplo, ETA:
    Euskadi Ta Astakasuna, moleza para o ministro;

    Enfim, o STF é o Éden na Terra, o Paraíso atual (tomara que não inventem a Eva).

      • Armando,

        Eu tinha visto um relógio na Internet, um Piaget, no valor de UM MILHÃO DE REIS, incrustado de brilhantes.

        Quando me defrontei com dois relógios de pulso para homem da Patek Phillipe, custando DOIS MILHÕES DE REAIS, fui mais fundo e descobri DOIS reelógios desta marca célebre e famosa por mais de TRÊS MILHÕES DE REAIS cada um, lógico.

        Clica no Google, e busca relógios Patek Phillipe, e passa a dar uma espiada em um mundo que não nos pertence, que sequer temos ideia de como é, de como se apresenta!

        Mais um abraço.

        • Ok. vou dar uma pesquisada
          Valeu….

          OBS. Um relogio quase o preço de uma Ferrari ou Lamborguini.
          Tá parecendo um “Mundinho da Fantasia” que conheço

          • Mais, Armando, mais!

            Hoje tu encontras Ferrari por módicos 500 mil reais, isto é, pelo preço de um relógio compras SEIS FERRARI!!!

  10. Em verdade, tanto o judiciário, executivo e legislativo, representam a maior casta elitista do Brasil.
    Continuo a defender uma reforma salarial, em que ninguém ganhe de mais e que ninguém ganhe de menos. Os que ganham altos salários, não têm necessidade de tantos benesse absurdos. Como sobra muito dinheiro, nas férias vão para Miami gastar o que ganhou aqui. São os que ganham um salário baixo e médio que gastam todo seu salário aqui, impulsionando a nossa economia.
    Austeridade, seria acabar com o excessivo número de funcionários para atender a essas castas.
    Mas, quando se fala em judiciário, faz-se necessário separar a cúpula do judiciário dos servidores de baixo, que carregam o judiciário nas costas, como se diz na gíria futebolística: são os carregadores de piano. Aqui no RJ. embora o servidores de baixo tenham uma pequena ajuda na alimentação e educação do filhos, têm os salários baixo e defasados, ha 3 anos não recebem aumento..
    Tem que haver uma reação: por bem, ou por mal.

    • Jacob, meu amigo,

      Escreveste uma verdade incontestável:
      Os poderes se transformaram em castas, logo tomaram conta do país e nos fizeram de seus capachos!

      O mais grave é que aceitamos este papel de escravos por seis meses a cada ano, de onde surge o dinheiro que sustenta tanta mordomia, benesses e atenções para pessoas comuns, que se acham, no entanto, superiores às demais, seres especiais, que possuem o poder da vida e da morte do cidadão brasileiro!

      Ou reagimos fortemente contra essa discriminação e condição de submissos e subservientes ou, então, em seguida seremos convocados para construirmos pirâmides para esses novos faraós ou porque assim vão se intitular em seguida!

      Um abraço.
      Saúde e paz.

  11. Vocês estão preocupados e achando ruim o comportamento medíocre , vacilante e decepcionante da ministra Carmen Lúcia à frente do STF? Não se esqueçam de que o próximo presidente do STF, a partir ano quem vem, será Dias aToffoli. Não há salvação à vista.

    • É verdade, Adami, é verdade.

      Eis a chance de Lula ter a ficha limpa de volta, colocando Toffli para lavá-la – eu disse a ficha ser lavada.

      A coisa tá feia, muito feia.

      Um abraço.
      Saúde e paz.

  12. Francisco Vieira, meu xará, de Brasília – DF,

    Afora esconder a sujeira dos outros dois poderes em local muito alto e dificultar a transparência para o povo, existem também os agravos de gaveta e recursos de armário, quando não o célebre “Apelus Extravius”, ou seja, sumiu a ação!!!

    Um abraço.
    Saúde e paz.

  13. Boa ideia, Fernando M, boa ideia.

    Subalterno Tribunal Federal, à disposição do parlamento e do Planalto permanentemente.

    Tem sentido.

    Um abraço.
    Saúde e paz.

  14. Não duvido de ameaças a Carminha para ela votar por Aécio. Se ele ameaçou o primo, imagina alguém sem parentesco. O STF está nas mãos de organizações criminosas e não é de hoje. Joaquim Barbosa foi saído do STF. Não temos mais democracia no Brasil, acabou, a não ser que as Forças Armadas se posicione. Até o povo brasileiro já perdeu a esperança, é muita desilusão.

  15. Prezado Antônio Carlos Souza.

    De modo que esse sistema que tomou conta do Brasil tivesse a sua força máxima, evidente que era necessário ter junto de si o poder Judiciário.

    Pois conseguiu, e o comportamento do STF demonstra indiscutivelmente que está aliado aos outros dois poderes que, unidos, se tornam imbatíveis.

    Ontem tivemos uma amostra dessa junção entre STF e parlamento, com o a Alta Corte tendo um papel ridículo quanto ao afastamento do corruto Aécio, outorgando ao próprio senado que decida sobre o tucano.

    As impunidades e prisões nas próprias casas dos ladrões, dão uma dimensão da recaída moral de um tribunal que deveria ser exemplo de conduta e retidão de caráter, além de ser o guardião da lei, a Casa da Constituição Federal.

    Pois não só mandou a lei embora, que se virasse sozinha, como a Carta Magna foi despejada do seu domicílio!

    Lá, agora, reina a vontade dos ministros, seus conluios com o congresso e Planalto, seus acordos, seus jeitos de resolver as pendências, enquanto os criminosos estão livres, leves e soltos!

    O general Mourão sentiu na pele o que foi se ensaiar contra o sistema:
    Calaram o militar, que sequer dá bom dia.

    Um abraço.
    Saúde e paz.

  16. Caro Jornalista,

    A corrupção e a degradação moral do Supremo Tribunal Federal não começou ontem. Mais deu um largo passo em 2002, quando o DOUTOR GILMAR MENDES tornou-se ministro com a criminosa indicação do corrupto-mor Fernando Henrique Cardoso.

    “Helio Fernandes
    Enviado por nossos leitores e colaboradores Marco e Henrique Oliveira, eis o artigo do jurista Dalmo Dallari sobre o Supremo Tribunal Federal, FHC e o ministro Gilmar Mendes. Foi publicado pela Folha de S. Paulo, em 8 de maio de 2002. E vale a pena ver de novo:

    DEGRADAÇÃO DO JUDICIÁRIO
    Nenhum estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um poder judiciário independente e imparcial que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.
    Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.
    Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

    Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
    Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, GILMAR MENDES, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
    É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

    É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo, GILMAR MENDES, especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo doutor GILMAR MENDES, que pertencia ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventou” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
    Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
    Indignado com essas derrotas judiciais, o doutor Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

    Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “MANICÔMIO JUDICIÁRIO” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracunda, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.
    E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do doutor GILMAR MENDES, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.
    A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o doutor GILMAR MENDES, pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o mesmo doutor GILMAR MENDES é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.
    A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.”
    Dalmo de Abreu Dallari”

    Abraços.

  17. Francisco Vieira,

    Depois desta tua transcrição sobre Gilmar Mendes e assinada pelo jurista e professor Dalmo Dallari, nossos comentários estão d acordo ao alerta que fez sobre o atual ministro do STF.

    De fato, a renhida defesa que Mendes faz de seus amigos o coloca em situação delicada, pois não de um magistrado, mas de alguém com poder suficiente para isentar seus próximos de sentenças que irremediavelmente os condenariam à cadeia!

    No entanto, além de Mendes, temos Toffli, Lewandowski, Marco Aurélio, que entendem ser as próprias leis, a Constituição, que a aplicam de acordo com seus interesses, conveniências e amizades, e tornando a Alta Corte como de altas combinações, altos arranjos, altas injustiças para com o povo e país.

    Um abraço.
    Saúde e paz.

  18. Simplesmente vergonhoso, mais quem se importa na alta corte, o problema é quem não tem padrinho para ser escolhido, quem paga a conta é o cidadão/trabalhador/contribuinte, assim acontece em todos os poderes podres deste país, enquanto isto 14 milhões de almas procuram emprego, nem que seja para ganhar esta discrepância do salário minimo, ainda reduziram R$ 10,00.

  19. Postei o comentário abaixo em página diferente desta temática, então a sua repetição:

    Francisco Bendl outubro 12, 2017 at 3:58 pm

    A História não se repete.

    Aqueles que repetem esta frase sem nexo desconhecem por completo a História, pois não existe nenhum acontecimento que seja igual ao anterior.

    No entanto, o Brasil foge à regra, e imita dois acontecimentos históricos de suma importância:
    O período que antecedeu à Revolução Francesa, e consequente execução de Luís XVI, na guilhotina;
    A Revolução Russa, que completa cem anos no dia 17 de outubro, com a queda do Czar e, em decorrência, a execução dos Romanov.

    Os motivos pelos quais comento resgatando essas datas históricas têm relação com o atual momento da vida nacional:
    Desmandos e descalabros, povo na miséria, o luxo de nossas Cortes, a traição dos reis e imperadores, o atraso da Rússia em comparação às outras nações industrializadas, Inglaterra, Alemanha, França, e o povo morrendo de fome e frio, além de conhecerem o braço forte desses governos que mantinham o controle da população através de atos violentos!

    Portanto, um quadro muito semelhante com o que acontece conosco, entre o fausto ambiente dos poderes contrastando com a miséria do povo, desempregado e inadimplente, inculto e incauto!

    Saliento que o rei de França foi guilhotinado e a família do Czar Nicolau II foi fuzilada.

    Seriam esses os futuros de nossas “famíglias imperiais” quando o povo se rebelar contra todas essas formas de discriminação, roubos e explorações que está sendo submetido??!!

    Nossas autoridades judiciárias, legislativas e executivas precisam pensar a respeito, antes de perderem as suas cabeças de formas nada romântica e figurativa!

    Um dia a casa cai!

  20. Caro Bendl e demais, assino mil vezes, mais um dia de “vergonha”: 11/10/2017, outra data do stf , conforme dito acima “subalterno tribunal federal” com 05 sinistros, e uma sinistra a presidir, a estuprarem e vilipendiaram a Srª Justiça, e os chamados tribunais superiores. envergonhando o Brasil perante o Mundo.
    Os criminosos hediondos da caneta, escudados em uma constituição colcha de retalhos com 100 emendas de “auto proteção da corja”, transformaram o Brasil em grande senzala, com 22 milhões de escravos, e uma republiqueta democradura, com mil amos e senhores.
    Que o Cidadão-trabalhador-eleitor, vote com dignidade, honrando a si, sua família e o Brasil, enquanto votar em politiqueiro, acusado de roubo do cofre, não tem o Direito de reclamar.
    Urna eletrônica é fraudável, Brizola provou.
    O sinistro do stf Toffoli, reprovado 2 vezes para juiz da 1ª instância, elegeu Dª Dilma em 2016, sem fiscalização, em apuração secreta.

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