O Supremo quer bater penaltis com bola oval

Carlos Chagas

Imagine-se um grupo de aficionados de futebol, num bar, discutindo as regras do pênalti, sobre se devem ou não ser permitidas as “paradinhas”. Ouvem-se argumentos ponderáveis de lá e de cá quando, de repente, um dos participantes insere no debate a dúvida a respeito de  os pênaltis serem  cobrados com bola  redonda ou com bola oval.

Seria o caos, para não falar no ridículo, mas como todos os envolvidos na discussão tinham suas irredutíveis preferências de clube, uns com bons goleiros e outros com excelentes batedores, estabeleceu-se a confusão.

Com todo o respeito e guardadas as proporções, foi o que aconteceu na tarde de ontem na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal que examinava recurso de Joaquim Roriz contra a negativa do Tribunal Superior Eleitoral de seu registro como candidato a governador de Brasília.

O presidente do Supremo, Cezar Peluso,interrompeu o voto do relator, Ayres de Brito, por sinal favorável à proibição, para  levantar dúvidas sobre a constitucionalidade da lei complementar que proíbe o registro de candidatos  que tenham renunciado a mandatos para escapar de cassações. Lembrou que quando o Senado votava texto oriundo da Câmara, aplicaram-se mudanças ditas  de redação porque em alguns artigos  estabelecia-se a negação do registro para candidatos que tivessem sido condenados e, em outros, para os que  forem condenados. Valeria a lei para o passado ou só para o futuro?

O diabo é que a mudança foi aprovada como de redação, não de mérito. O Senado não devolveu a matéria à Câmara, que também abriu mão da prerrogativa, e a presidência da República, sem maiores cuidados constitucionais, sancionou o projeto.

Agora, não sem certa malícia, sabendo-se muito bem quem é Flamengo ou Fluminense, Santos ou Palmeiras, no Supremo Tribunal Federal, incluiu-se a bola oval nas discussões. Ministros favoráveis à aplicação imediata da lei, conforme a voz rouca das ruas, digladiaram-se com ministros aferrrados à letra da Constituição, que proíbe a lei de retroagir para prejudicar. Um pandemônio raras vezes verificado na vetusta mais alta corte nacional de justiça. Surgiram pareceres de filólogos sustentando que “terem sido condenados” é o mesmo que “serem” condenados. Claro que opiniões em sentido contrário, também. Todos falaram ao mesmo tempo até que o mais jovem ministro, Antônio Tofolli, mostrou-se o mais experiente: pediu vistas do processo, adiando sua apreciação pelo menos por 24 horas.

Estão as atenções nacionais voltadas para sessão da tarde de hoje, se é que outras vistas não serão pedidas. Decidir o que? A validade da aplicação imediata da lei ou a felicidade de quantos candidatos condenados esperançosos da sua  inconstitucionalidade? A bola deve ser redonda ou oval?  

ENTRE GETULIO E LULA

Deixando as comparações para outro dia, acontece com o Lula aquilo que  sessenta anos atrás aconteceu com Getúlio Vargas: quanto  mais as elites se organizam para bater, mais eles crescem junto às massas. Inclua-se nas elites, como sua Comissão de Frente, os principais veículos de comunicação.

Tome-se dois atos públicos, um realizado ontem, outro previsto para hoje, ambos em São Paulo. Nas Arcadas, estranhamente ao meio-dia, demonstrando falta de experiência em marketing, um  grupo de intelectuais posicionou-se contra o autoritarismo e os espaços cada vez maiores ocupados pelo Executivo, quer  dizer, contra o presidente Lula. Povo, mesmo, faltou à manifestação, ainda que respeitáveis nomes da inteligência nacional emprestassem sua biografia ao documento divulgado. Por ironia, não apenas conservadores, mas até expoentes como Helio Bicudo e D. Evaristo Arns. Aceitaram subscrever o texto, também,  Leôncio Martins Rodrigues, Arthur Gianotti, Celso Lafer, Carlos Velloso, Boris Fausto e outros.  Registrou-se sofisticada cobertura pela  imprensa, mas faltou   a voz rouca das ruas.

Para hoje à noite, na sede do Sindicato dos Jornalistas paulistas,  espera-se muita gente convocada pelo  PT,  a CUT, o MST, a UNE e outras entidades, precisamente em revide à   parte da imprensa acusada de  sabotagem e má vontade diante do presidente Lula e sua candidata,  Dilma Rousseff. O rótulo para a manifestação é “ato contra o golpismo da mídia”. Certamente um exagero.

Noves fora a emissão de juízos de valor a respeito da contenda, a verdade é que dividendos eleitorais, mesmo, só virão  favorecer o governo. É isso o que as elites de ontem e de hoje teimam em não entender: descer tacape e borduna no lombo de Getúlio Vargas e de Luiz Ignácio da Silva só transformou aquele em santo   e, Deus nos livre,  poderá transformar este.

Não é por aí que  mudarão os ventos da corrida sucessória, de resto  já decidida por antecipação. Acusar o  presidente Lula de autoritarismo e  de participação indevida na campanha não acrescentará um voto sequer para José Serra. Também será injustiça debitar  toda a culpa da derrota ao candidato tucano. Ele errou, é verdade, desde a demora em se lançar até a hesitação diante da escolha de seu vice, no final aceitando  um desconhecido  silvícola. Também perdeu tempo e espaço preciosos sem apresentar projetos concretos e ordenados  para energia, transporte, habitação, saúde, educação, combate à pobreza e demais propostas que poderiam ter levado o eleitorado a meditar. Limitou-se, como se limita até hoje,  a sugestões pontuais e desencontradas, à maneira de conceder o décimo-terceiro salário aos beneficiados pelo bolsa-família.

O erro maior das elites, porém, está na essência do comportamento dos jornalões e sucedâneos,  empenhados em denegrir e desconstruir  o Lula e seu governo,  como seus avós fizeram com Getúlio, em vez de apresentarem  alternativas para beneficiar o povão.  Em 1954 obtiveram sucesso através do golpismo de que agora são até injustamente acusados. É que naqueles idos  freqüentavam o palco  atores hoje retirados, os militares. Para má sorte de Getúlio e felicidade do Lula.

REORGANIZAÇÃO

Está em curso a elaboração de uma estratégia alternativa das oposições, tomando-se como provável a eleição de Dilma Rousseff. PSDB, DEM e penduricalhos partem do princípio de que deverão renovar suas lideranças para enfrentar o segundo governo do PT. Como Fernando Henrique já está, José Serra precisará ficar no banco, entrando em campo lideranças  do tipo Aécio Neves, Geraldo Alckmin e alguns da velha guarda que tiverem sido beneficiados pelas urnas, como Tasso Jereissati, José Agripino e Artur Virgílio. Será preciso encontrar uma linguagem diferente daquela adotada durante os oito anos do Lula, ou seja, oposição, sim, mas positiva, quer dizer, críticas, mas também  propostas e projetos capazes de sedimentar as eleições de 2014.

O eixo São Paulo-Minas, ao que tudo indica, fornecerá aos tucanos oxigênio bastante para um novo tipo de evolução política. Geraldo Alckmin e Antonio Anastásia (leia-se, também Aécio Neves) precisarão  do apoio do palácio do Planalto, mas a recíproca será igualmente verdadeira. Dilma Rousseff governará com muito mais segurança mantendo amplos canais com Belo Horizonte e com São Paulo.

MELHOR AGUARDAR

Não adianta tentar conversar com Dilma Rousseff  sobre seu futuro governo. A candidata não abre a guarda, nem sobre quem aproveitará da atual administração, muito menos sobre novas aquisições. Só depois da eleição começará a cuidar do assunto. Parece evidente que consultará o presidente Lula, mas o primeiro-companheiro, pelo que se ouve, cuidará de não fazer  indicações. Papel importante, mas não essencial, terá o vice-presidente Michel Temer, que apesar de paulista vem revelando durante a campanha o seu lado mineiro. De tudo, uma conclusão: melhor aguardar.

EXAGEROS

A paixão política  vem dominando a campanha eleitoral de tal forma que certas oposições, de uns dias para cá, querem interferir na pauta da TV-Estatal, a Empresa Brasil de Comunicação. Se ela existe para informar sobre o governo, e se o presidente Lula, até prova em contrário, é o chefe do governo, como deixar de acompanhar suas atividades, mesmo quando comparece a comícios?

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