Era esperado: Gilmar desempata e manda libertar Dirceu, por 3 votos a 2

Gilmar, Toffoli e Lewandowski libertaram o réu

Deu no Estadão

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)  julga nesta tarde um habeas corpus de Dirceu. Dirceu teve prisão preventiva decretada em agosto de 2015 e desde então já foi condenado duas vezes pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável na primeira instância pelas ações penais sobre o esquema de corrupção na Petrobrás. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, votou pela manutenção da prisão preventiva do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso há quase dois anos no âmbito da Operação Lava Jato.

“O núcleo central desse debate é saber se há ilegalidade no decreto que resta aqui atacado por esse habeas corpus. A prisão preventiva é, em meu modo de ver, instrumento importante para a efetividade das persecuções criminais, mas é certo que a preventiva não pode ser um fim em si mesmo. Somente se sustenta juízo negativo sobre o tempo de duração da preventiva se houver ilegalidade”, disse Fachin, ao iniciar a leitura do seu voto.

PRISÃO JUSTIFICADA – “A lei é o limite, tanto para determinar quanto eventualmente para revogar a prisão, e se assim não se for quem estiver se afastando da lei é o próprio julgador. A manutenção da prisão preventiva do paciente se encontra justificada pela lei e pela jurisprudência desta Corte, inclusive desta Segunda Turma”, ressaltou o ministro.

O ministro Ricardo Lewandowski votou pela revogação da prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu. Antes dele, o ministro Dias Toffoli já havia votado no mesmo sentido, abrindo uma divergência do voto do relator, Edson Fachin, que se posicionou favorável à manutenção da prisão preventiva.

“Há jurisprudência para vários lados, diversas direções e como vi o ministro Toffoli fazer referência, em direito penal e no direito processual, cada caso é um caso. Não existem teses definitivas aplicáveis mecanicamente, é preciso sempre sopesar os fatos em concreto”, disse Lewandowski.

MELLO EMPATA – O terceiro a votar foi o decano Celso de Mello, que afirmou não haver ilegalidade no decreto de prisão preventiva de José Dirceu. O ministro acompanhou o voto do relator e empatou ou julgamento em 2 a 2, faltando a decisão no voto final, de Gilmar Mendes.

O ministro, que nos últimos meses se tornou um crítico das prisões preventivas da Lava Jato, iniciou seu voto dizendo: “Não podemos nos ater a aparente vilania de envolvidos ao decidir acerca da prisão.”

Ao final, reafirmou sua posição conhecida posição e encerrou o julgamento mandando libertar José Dirceu por 3 votos a 2.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGConforme publicamos aqui na TI, onde passa um boi, passa uma boiada. Primeiro, passaram Genu e Bulmai. Agora, passa Dirceu. E o último a sair, por favor, apague a luz da Lava Jato. (C.N.)

38 thoughts on “Era esperado: Gilmar desempata e manda libertar Dirceu, por 3 votos a 2

  1. DEMOCRACIA DIRETA JÁ, é o tiro na nuca do $istema político podre, e dos seus comensai$, do partidarismo-eleitoral, do golpismo-ditatorial e seus tentáculos, velhaco$, inclusive os midiáticos bandidos. É o fim da plutocracia dos me$mo$, com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidocracia. Portanto, não é à toa que os me$mo$ estão escondendo e fugindo da Democracia Direta e da Meritocracia Eleitoral, já, igual os diabos fogem de cruz.. Basta. Chega dos me$mo$. Fora todo$. Evoluir é preciso.

    • Que diretas já nada, Milicos já!
      O Brasil foi espezinhado, humilhado, com a postura de um ministro menor. Coloquem um verde-oliva com 3 estrelas e uma vontade férrea de consertar essa bosta e veremos até que ponto esse ministreco boca mole é macho. Vai fugir do país fantasiado de Carmen Miranda!

  2. Libertem todos os que estão em prisão preventiva há mais de dois anos incluindo estrupadores, homicidas e outros bárbaros. De praxe, apliquem-se as nove medidas restritivas _ tornezeira, proibição de uso celular, prisão domiciliar etc.

  3. E eu não acerto na Mega Sena!

    Escrevi dias atrás que Toffoli, Lewandowski e Mendes soltariam qualquer petista ladrão!

    Pois não deu outra, e não foi para espanto dos brasileiros, dos cidadãos trabalhadores e honestos, mas a atual maneira de agir de um poder que também sucumbiu à corrupção e desonestidade, neste caso o STF.

    Não sei o que quer provar este trio de magistrados comprometido politicamente, jogando no lixo suas carreiras e obtendo por parte da população a natural desconfiança quanto às suas honras e dignidades!

    O STF se desgasta de forma brutal e desnecessariamente, haja vista ter havido a discordância de dois dos pares deste trio mal intencionado, que significa dizer que não possui o verdade com a decisão prolatada, mas uma demonstração de autoridade e poder que vai de encontro à sociedade lesada, roubada e explorada como foi por este criminoso José Dirceu, um pústula, canalha, mafioso, nos mesmos moldes do seu amo e senhor, Lula!

    Penso que as atitudes deste trio de insensatos do STF, que sequer tenho vontade em escrever seus nomes, pois eu os definiria com palavrões, quer medir forças com a Lava-Jato, quer dar um recado a Moro que eles é que decidem, portanto, por mais que o juiz parananense trabalhe em prol do brasileiro, o STF é a barreira que temos de enfrentar porque resistente ao cumprimento da lei e punição aos ladrões e criminosos políticos!

    Nessas alturas, penso que o dr. Béja poderia elucidar a minha dúvida no sentido de haver a possibilidade de impeachment de Mendes, Lewandowski e Toffoli.

    • ” O colegiado vai julgar nesta terça-feira o habeas corpus do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, em prisão preventiva há quase dois anos. Fachin já votou contra a libertação do petista. Ainda faltam os votos dos outros quatro integrantes da turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello…> placar 3 x 2 pró Dirceu (+1 Celso de Mello)> façam suas apostas…

  4. ENQUANTO ESSES TREIS PODRE..RES, não forem substituidos em seus elementos, esqueçam parem de choramingar.
    São parasitas, sanguessugas do povo, todos eles.
    Ou, os trocamos de alguma maneira ou eternizamos as carpideiras.
    Meus 6.6 anos desistiram de choramingar, à luta,
    velhinhos transviados

  5. O Juiz Sérgio Moro, na certa, vai decretar nova prisão do canalha, por conta da nova denúncia.

    Gilmar Mendes atua visando criar “jurisprudência”, e beneficiar seus amiguinhos do PSDB que podem ser presos.

    Cabe ao TRF-RS reagir e julgar logo este vagabundo, e mandá-lo para a cadeia definitivamente.

    Gilmar Mendes comandou toda a maracutaia que soltou o pilantra.

    E o sujeito apaniguado do FHC, ainda ofendeu os procuradores, concursados, de Curitiba.

    Sinto vergonha do lixo STF!

    • Outra vez na mosca!
      O José Dirceu ficará um, dois ou três dias solto e voltará à Curitiba.
      E nós pagando um STF podre e sem caráter.
      Vão provocando e quando a borracha pegar, não terão nem como chorar.
      Um dia o povinho não terá mais nada. Ai, criará vergonha e irá às ruas para um tema sério.
      Fallavena

    • Seguramente, o tipo delituoso solto hoje vai voltar ao crime, pois é incapaz de viver de outro jeito, tanto mais que sofreu baixas financeiras, segundo ele mesmo. Deve voltar, não demora, à cana dura. Porém, este Gilmar aplicou golpe certeiro, como fez quando destruiu a vida de Protógenes (que não era santo, mas menos diabo que Gilmar), para salvar Daniel Dantas. Lembra-se?

  6. CAro Francisco Bendl.
    Eles não jogam o que não tem,CARREIRA.
    Carreira tem homem honesto, integro e de carater.
    Caso cite uma dessas virtudes nesses homens concordarei totalmente com o sr.

    • Caliman – Sorocaba – SP,

      Tens plena razão!

      Precisamos é aplicar-lhes uma bela carreira, de modo que saiam em disparada do prédio do STF por ofensa e agressão ao povo, às leis e à Constituição!

  7. Abominável a consideração que o trio maligno tem pelos ladrões do PT e demais quadrilhas que roubaram a Petrobrás e cometeram outros crimes!

    Decididamente esse três marginais, digo, magistrados, fazem parte do golpe que tem levado o povo e país de roldão para o fundo do abismo!

    Falido ética e moralmente, o Brasil se vê agora também nas mãos de falsos juristas, falsos juízes, falsos defensores da Constituição!

    E suas decisões em favor de notórios bandidos, evidenciam abertamente a solene injustiça e discriminação como o povo é tratado quando comete suas ilicitudes.

    Ladrões comuns, que deveriam estar mesmo presos são esquecidos nas masmorras nacionais, enquanto os mega criminosos e assassinos, pois as verbas que roubaram prejudicaram sensivelmente a saúde e segurança, porém ligados às quadrilhas travestidas de partidos políticos, encontram no STF a guarida necessária que os mantém impunes, livres, leves e soltos!

    Lewandowski, Mendes e Toffoli, desgraçados, tendenciosos, mal intencionados, cúmplices de bandidos, arrasam com a seriedade que a Alta Corte deveria ter entre a cidadania brasileira.

    O trio que está a serviço do crime, anulou por completo a função deste tribunal, tornando-o dispensável, e que nos custa milhões de reais a cada mês para que contabilizemos derrotas e vergonhas, decepções e revoltas!

    Bando de miseráveis, traidores, ministros de merda!!!!

    • “O trio que está a serviço do crime”.
      Caro Bendl
      Com esta frase você conseguiu sintetizar, com precisão cirúrgica, a atuação desses bandidos de toga.

      • Yulo,

        A conclusão para eu afirmar que se trata de um trio a serviço do crime está evidenciada nas últimas decisões do STF!

        Começou com o declarado petista Toffoli, que libertou o ladrão do Paulo Bernardo, que roubou dos empréstimos consignados e transferindo o produto para o PT, algo em torno de cem milhões de reais!

        E depois com este benefício repulsivo de “prisão domiciliar”, o STF atinge o seu descrédito absoluto junto à sociedade, culminando com a libertação do criminoso petista de alta periculosidade, Zé Dirceu.

        Se a liberdade do vagabundo e ladrão fosse obtida por unanimidade não teríamos o que comentar, no entanto, dois ministros foram contra, mas o trio de comprometidos com a política abjeta e deletéria do governo e porque o STF é um apêndice do Executivo, concedeu ao crápula a soltura, enquanto muta gente infinitamente melhor do que este salafrário mofa na cadeia, e sem a intervenção do trio do mal, da desonestidade, da impunidade!

        Um abraço.
        Saúde e paz.

      • Fallavena, meu caro,

        Grato pelo apoio, mas a situação está mesmo caótica.

        Ladrões liberados pelo STF e o povo honesto e trabalhador sendo preso quando protesta com a maneira como está sendo explorado e roubado pelos governantes e parlamentares!

        Que trio de ministros mal intencionados que temos, credo!

        Um abraço.
        Saúde e paz.

  8. Fato1: Ao decidir libertar Dirceu, a 2a turma do STF deixou para o juiz Moro a incumbência de definir medidas alternativas à prisão.

    Fato2: Analise do último Datafolha: o único adversário político em condições de vencer Lula é mesmo o juiz Sergio Moro.

    Dois fatos aparentemente sem relação alguma.

    https://goo.gl/53BQWM

  9. A libertação do Dirceu é um tapa na cara do cidadão brasileiro decente.

    Infelizmente, o ministro Mendes joga na lata do lixo a justiça brasileira e sua biografia( se é que a tem).

    A Lava-Jato está a correr um perigo muito grande.

    • Amigo Cezar
      Por vezes os comentários me fazem rir, mas não de debochar.
      Tens o bom senso de escrever que “A libertação do Dirceu é um tapa na cara do cidadão brasileiro decente.”.
      Aproveitando te digo que boa parte nem sentiu. Tem muito “cidadão indecente” que nem sabe o que está acontecendo, quem é o Zé e menos ainda quem são nossos ministros.
      Enquanto não ocorreu um “levante cidadão”, os bons cidadãos viverão com o coração na mão.
      Abraço.
      Fallavena

  10. Triste país esse nosso. O STF mostra, mais uma vez, a que veio e de que lsdfo está. É ao lado do povo, da Nação, da dignidade da toga, da decência?
    É muito bom ver como Lewandowski, Tofoli e Gilmar Mendes se comportam. São verdadeiros deuses, oniscientes, onipresentes, todos poderosos, infalíveis. Fazem tudo à luz do dia, na frente das câmeras, dos jornalistas, são filmados e não se constrangem, não ficam corados, e não se acanham. Intocáveis.Tristes instituições.
    O Brasil é governado por pessoas acusadas e investigadas por corrupção. Cinco ex-presidente e o atual presidente estão enrolados na Lava Jato, assim como oito ministros do atual governo. O ex-presidente da Câmara está preso. O atual presidente da Câmara e do Senado e dezenas de políticos e “grandes” dirigentes partidários estão na mesma canoa. Governadores estão sendo processados.
    Todo santo dia vemos notícias de corrupção em todas esferas do governo, das instituições e das empresas públicas e privadas. Mar de lama é pouco para definir tanta roubalheira e tanta falta de vergonha.
    O STF que deveria ser a última trincheira da esperança do povo, nos envergonha e nos tira a ilusão de que, um dia, a justiça será feita.
    Mas, o que aconteceu nos últimos dias com a libertação de vários presos acusados de corrupção, é muito bom. Porque vem mostrar que o rei está nu, que não há esperança de dias melhores e que a impunidade vai imperar e que o Supremo não é esperança para ninguém.
    O povo, como fica? Fica do jeito que está, de cabeça baixa, inerte, aceitando tudo como se tudo fosse normal.
    Um dia, não se sabe em quanto tempo, o povo descubra que as nossas instituições são inúteis e para nada servem.
    Como diria Sergio Porto, o Stanislau Ponte Preta: “Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos”.
    Viva o Brasil dos miseráveis.

  11. Calma Sr. Marques, leva tempo para fazer toneladas de Yakissoba para a Avenida Paulista lotada de Revoltadinhos Contra a CorruPissaum.
    o Sr. precisa acreditar
    Vale a pena lutar pelo Livro Rasgado, ops, Sagrado…..

  12. No escândalo Watergate o informante Deep Throat aconselhou Woodward e Bernstein, os repórteres investigativos do caso, a seguir o dinheiro (o famoso follow the money). No caso STFgate, basta seguir os nomes dos que atravancam a lava-jato: Gilmar Mendes, Toffolli, Lewandowsky e o Marquinho das Candongas. A coisa é tão evidente que podemos antecipar o julgamento desses senhores sem nunca errar. Ah, diria um ingênuo, seguir os nomes! Certo, perdeste o senso!
    Pois eu vos direi que para entender a mente doentia dos traidores da pátria, muitas vezes me acordo, olho para o céu e converso com as estrelas cintilantes na majestosa Via Láctea. E lhes pergunto: por que temos que sofrer tanto para fazer o que o justo tanto pede: Justiça, Justiça, Justiça.

  13. A população deveria voltar às ruas.
    Pena que nosso povo esteja tão desanimado.
    Também,não é para menos.

    • Roberto
      Povo desanimado?
      Só se for para coisas sérias e que d~]ao trabalho.
      Futebol, praia, cervejam sacanagem e tudo que não presta vai de vento em popa!
      Abraço
      Fallavena

  14. ” O colegiado vai julgar nesta terça-feira o habeas corpus do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, em prisão preventiva há quase dois anos. Fachin já votou contra a libertação do petista. Ainda faltam os votos dos outros quatro integrantes da turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello…> placar 3 x 2 pró Dirceu (+1 Celso de Mello)> façam suas apostas…

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