Era s o que faltava: Comandantes militares defendem o foro privilegiado

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Charge do Alpino (Yahoo Notcias)

Mnica Bergamo
Folha

A proposta de fim do foro privilegiado, em discusso no STF (Supremo Tribunal Federal) e no Congresso, causa inquietao na cpula das Foras Armadas. Os quatro comandantes militares (Chefe do Estado Maior, do Exrcito, da Marinha e da Aeronutica) gozam da prerrogativa. Com o fim do foro, os comandantes poderiam ser processados por um juiz de primeiro grau.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, confirma a tenso. “Essa discusso compete ao Judicirio e ao Legislativo. Mas h, de fato, uma preocupao com a perda do foro, que pode criar uma situao complicada para os responsveis pelo comando de dezenas de milhares de homens”, afirma ele.

A preocupao dos militares j chegou ao Congresso e ao Supremo, mas sem uma proposta alternativa por parte deles. “O que for decidido obviamente ser cumprido. Mas que h uma preocupao, h”, afirma Jungmann.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
inacreditvel porm, verdadeira esta nota publicada por Mnica Bergamo. Num momento como o atual, quando se revela a podrido que infesta os trs Poderes da Repblica, os comandantes militares se igualam s autoridades civis, ao se posicionarem a favor do foro privilegiado. um duro golpe para todos aqueles que vem nos militares uma reserva moral do pas. Os verdadeiros homens de bem no podem temer a Justia. Pelo contrrio, aqueles que exercem caros pblicos precisam estar sempre dispostos a terem seus atos investigados, no importa qual seja a instncia do Judicirio. Por isso, lembrando o ex-governador Francelino Pereira e o compositor Renato Russo, preciso estar sempre insistindo na pergunta que eles imortalizaram: Afinal, que pas esse?. (C.N.)

31 thoughts on “Era s o que faltava: Comandantes militares defendem o foro privilegiado

  1. -So militares.
    -Mas no so apenas militares.
    -So militares nomeados pelos bandidos do Executivo com o aval dos bandidos do Legislativo…

  2. Caro Newton, j disse: 3 patetas, esqueci o 4, esse apoio, desonra o Poder Militar, pois, uma forma indireta de proclamar, que podem responder, ao povo, atravs da Sr Justia, suas corrupes, uma bofetada no Cidado, que apesar dos pesares, os miiltares gozam da confiana do povo, pois, a tropa, formada por filhos dos trabalhadores, que esto nesta angustia de sobrevivncia, esquecidos da Proclamao do Almirante Barroso, a tropa: O Brasil espera que cada um cumpra seu Dever, e a tropa correspondeu, samos vencedores nessa Guerra contra o Paraguai, sinceramente, em meus 88 anos, nunca pensei, de ter uma noticia desse quilate, de se acobertar sob o manto da corrupo, realmente, os Poderes esto podres, Esperana, onde ests???.
    Deus Pai, nos ajude, a cada dia, a podrido dos hipcritas governamentais, s faz crescer.

    • 1) Desculpe meu irmo espiritualista Theo Fernandes, perdo, respeito e reverencio a sua idade, mas h estudos e pesquisas mostrando que no foi bem assim…

      2) A Histria Oficial diz que “samos vencedores nessa Guerra contra o Paraguai”, mas h controvrsias…

      3) De ambos os lados: quantos mortos, feridos, famlias ao desabrigo crianas, idosos.

      4) “Nenhuma guerra armada vitoriosa, s as pacficas” = Buda … todos perdem. Existem estudos falando do carma negativo dos vencedores… ento no h vitrias …

  3. Confesso que eu desconhecia que os comandantes das FFAA gozavam deste foro privilegiado!

    E se eu teria uma decepo com os militares fazendo parte deste excrescncia, muito mais agora com o protesto desses indivduos pela possibilidade de perder tal benefcio imoral!

    Definitivamente os militares no so mais o mesmo da minha poca, que diferena!

    Tendo como lema que, “o mandar se executa, mas, o exemplo arrasta”, percebe-se claramente a perda das essncia que sempre caracterizou os militares na sua maioria absoluta, a honra.

    Nessas alturas, nota-se agora a razo pela qual o comandante do Exrcito, General Villas-Bas, ofende inclusive os brasileiros que clamam pela interveno militar para afastar os ladres e assassinos dos poderes Legislativo e Executivo, que a perda do foro especial, dos privilgios nos julgamentos, dos beneplcitos e tolerncias da Justia para condutas improcedentes e ilcitas!

    Que vergonha!

    Inegavelmente o Sistema dominou o pas, melhor estendermos a bandeira branca logo antes que a artilharia decida nos pulverizar cm seus canhes de longo alcance, pois a Marinha no tem navios e, o Exrcito, a soldadesca est confortavelmente instalada nas casernas, pouco ou quase nada interessada no povo e Brasil, salvo seus proventos e tempo de servio!

    Desta forma, o povo, ns, os roubados e explorados, decididamente no temos como enfrentar o Sistema, que nos derrotou fragorosamente e, de forma gradativa, nos aniquila a cada ano mediante a insegurana e sade pblica deteriorada!

    • Pelo fato de os trs comandantes, supostamente, terem emitido opinio, no significa que toda a classe militar deva ser adjetivada como o esto fazendo aqui, na T.I. Afinal, se no sabem, todos deviam saber que para os militares h toda uma Justia paralela, com suas agncias e funes, com um Superior Tribunal Militar em vigor. O jornalismo deletrio que se arma de direitos para a difuso do que entende, o primeiro a censurar a opinio alheia, diversa, principalmente em se tratando de autoridade militar. No se v nenhuma publicao ou comentrio de atos e fatos positivos realizados pelos militares brasileiros em benefcio da nao e do seu povo, mesmo sob contnuo ataque. Afinal, quem tem mais crdito entre a populao, a mdia ou o povo brasileiro?

      • No, Anunnaki, no vou aceitar esta tua reprimenda pelo comentrio que postei sobre o foro privilegiado, que excede o Tribunal Militar, e tampouco as penses pagas s filhas solteiras que mais casaram que a Gretchen!

        Se os militares tm seus crditos pelas obras que realizaram em benefcio da nao, TODOS OS TRABALHADORES tambm colaboraram para o Brasil crescer. e com muito mais trabalho e salrios menores!

        No se est discutindo quem tem mais ou menos moral no pas, mas privilgios imorais, que desgastam uma instituio, e que as FFAA poderiam perfeitamente rejeitar, da mesma forma que regularizar a situao da mulherada que se aproveita de um privilgio e o amplia CRIMINOSAMENTE, mantendo-se solteira NO PAPEL at o fim da vida!

        Por que esta penso continua sem qualquer reparo ao longo dos anos?

        E as filhas solteiras dos trabalhadores, por que no podem ter esse benefcio?!

        Por que as filhas dos militares so diferentes das demais filhas dos cidados brasileiros?!

        muita concesso e benefcios indevidos, jamais iremos nos desenvolver e ser um pas decente e digno, jamais!!!

        • Caro Bendl
          Entendo que as FFAA, pelo tipo de servio que prestam (ou deveriam prestar), merecem ter vrios “benefcios”. Concordo, porm, que alguns extrapolam a idia de igualdade, tornando o benefcio algo vergonhoso, para no dizer desonesto, e precisam ser abolidos.
          Quanto ao foro privilegiado, parto do princpio que aprendi desde cedo: quem no deve no teme. Honestidade requisito bsico para qualquer atividade, e lutar pela manuteno de foro torna-se, no mnimo, suspeito, ainda mais vindo das FFAA.
          Chegamos triste concluso que a bandidagem est coberta de razo: “est tudo dominado”.
          Ao defender interesses pessoais, em detrimento de defender a Ptria, os nossos comandantes mostram que se tornaram iguais aos bandidos que ocupam os 3 Poderes.
          Todos so iguais perante a Lei… Uns mais iguais do que outros.
          Abraos,
          Yulo

          • Yulo,

            Se algum escolhe uma carreira para seguir, sabe o que lhe espera.

            No aceito que por ser isto ou aquilo que os benefcios devero ser mais ou menos do que recebe a maioria, gerando as diferenas de tratamento que so causas de descontentamentos e insatisfaes pelos que no so alvos dessas atenes.

            Ora, nessa sintonia, os mdicos deveriam receber possveis e inimaginveis privilgios e benefcios, diante da quantidade de vidas que salvam diariamente; da mesma forma os policiais civis e militares, que arriscam suas vidas em nossa defesa; igualmente os professores, pois sem eles no existiriam mdicos e policiais, e por a vai …

            Terminantemente sou contra o foro privilegiado para quem quer que seja, e no somente para as FFAA, claro, e tambm essa indecncia de penso s solteironas.

            Reitero que se tivessem deficincias fsicas e mentais no somente as mulheres deveriam receber a penso do pai, mas at o filho.

            Agora, a mulherada bela e forte, uma vida saudvel e ativa, receber de mo beijada uma penso e significativa s por permanecer solteira, trata-se de uma ofensa prpria mulher beneficiada, quanto mais a ns que pagamos a festa!

            L pelas tantas o Brasil quer tambm anular o talento e vocao, e a pessoa escolher a sua profisso pelos privilgios e benefcios.

            Ento adeus aos mecnicos, pintores, pedreiros, motoristas, garis, enfermeiros, bombeiros, secretrias, empregadas domsticas, vendedores, feirantes, pilotos de avio comercial, taxistas, jornalistas … todo mundo vai querer ser militar ou parlamentar!

            Um abrao, Yulo.
            Grato pelo comentrio e a possibilidade de debatermos essa situao de exceo.
            Sade e paz.

    • Caro amigo Bendl … saudaes!

      , por isso, que falo em Treino Escatolgico do Juzo Final – no escapa ningum, at reconhecermos que tambm somos filhos dos judeus sefarditas do Portugal dos Descobrimentos kkk

      Forte abrao … Alegria!!!

  4. As herdeiras dos saudosos papais fardados, supostamente solteiras, que vivem das polpudas penses tambm acham que o foro deve continuar.

  5. No h canto que no esteja escondida a podrido dos poderes institudos!

    Pois at nas FFAA existem situaes imorais e e condenveis de benefcios auferidos s filhas “supostamente” solteiras, como bem argumentaste, Aranha, para depreciar a imagem dos militares, que se soma ao foro privilegiado.

    Nada contra esta penso se estendida aos filhos deficientes, agora, s mulheres solteiras at o fim de suas vidas um ultraje, uma ofensa!

    Quantas dessas mooilas j no “casaram” vrias vezes e tm filhos registrados, inclusive?!

    O pas t acabado, indiscutivelmente.

    Se at o Temer anexa ao servio pblico a bab de seu filho porque o Estado degringolou, desce a ladeira em ponto morto e sem freio!

  6. Juzes, militares, parlamentares, altos funcionrio pblicos, todos tm uma gama de privilgios da Unio, e o povo?!

    Arca com os benefcios e penduricalhos s castas brasileiras, obedece, outorga poderes e mais nada?!

    Somente lhe atribudo sangue, suor e lgrimas?!

    Insegurana, sade deteriorada, direitos anulados, maior tempo para poder se aposentar, salrio mnimo ofensivo dignidade humana, merc de banqueiros famintos por lucros e juros condenveis porque extorsivos, roubado e explorado pelos poderes constitudos, um Sistema que o aniquila a cada ano, e tem gente que ainda defende privilgios para uns e outros, como esta imoralidade explcita das filhas solteiras dos militares receberem penso at o fim de suas existncias?!

    E se tiverem filhos tambm?!

    E se viveram com vrios homens, segue o benefcio?!

    E vo me dizer que este procedimento correto, honesto, aceitvel?

    E dizer que os tais famigerados representantes do povo jamais se deram conta dessa injustia para com os brasileiros ou com o povo de segunda classe, que devemos nos considerar?!

    muita canalhice de todos os lados!!!

    • Bendl, o povo paga a conta. O Brasil uma repblica que funciona como se fosse uma monarquia. S as castas privilegiadas, aquelas que menos trabalham, so as que tm todos os benefcios e quem paga a conta morre na fila do hospital esperando o atendimento que no existe.

  7. Os americanos foram influenciados pelos pensadores iluministas do sculo XVIII quando criaram sua constituio. Neste caso dos militares brasileiros, parece-me razovel que imitemos o tratamento dado aos comandantes militares americanos. Se bom para eles deve ser bom para ns. No parece razovel querer inventar a roda, j que a que existe funciona.

  8. Nenhuma instituio governalmental neste pais digna de confiana , inclusive o exrcito , gozam mais que produzem , por outro lado se temem por que devem .

  9. Prezado Joo Diniz,

    Em respeito aos frequentadores deste blog, e a mim mesmo, abaixo a reportagem de O Globo, datada de 2015, portanto recente, abordando justamente esta questo:

    Ttulo da matria em 2015 pelo O Globo:

    Unio gastar R$ 3,8 bi com pagamento de penses vitalcias a filhas de militares este ano.

    H 185.326 beneficirias na Marinha, no Exrcito e na Aeronutica, que equivalem a 27,7% do total de pensionistas.

    RIO e BRASLIA – Benefcios vitalcios, caros aos cofres da Unio e que vo durar at o fim do sculo. Esse o caso de penses a filhas de militares e servidores civis, privilgios que permanecem intocados em um pas que enfrenta uma crise econmica aguda.

    Segundo dados do Ministrio da Defesa enviados Comisso de Oramento, h 185.326 beneficirias nas trs Foras Marinha, Exrcito e Aeronutica , que equivalem a 27,7% do total de pensionistas e 36,25% do efetivo de militares.

    O gasto estimado com essas penses em 2015 chega a R$ 3,8 bilhes, num regime de aposentadoria deficitrio e que tem rombo projetado de R$ 11 bilhes para este ano.

    De acordo com o documento Avaliao Atuarial das Penses dos Militares, o resultado negativo vai perdurar por 75 anos.

    O benefcio da penso vitalcia para filhas de militares foi extinto em 2000 para servidores admitidos a partir daquela data, mas quem j integrava o quadro das Foras Armadas pode optar pelo pagamento de um adicional de 1,5% na contribuio previdenciria para manter o privilgio.

    Assim, o regime ser deficitrio at 2080. O dficit dever chegar naquele ano a cerca de R$ 7,5 bilhes, estima o governo.

    As penses no regime geral de Previdncia Social tambm so vantajosas. O Brasil um dos poucos pases onde a penso ao herdeiro integral (igual ao valor recebido pelo segurado quando vivo).

    No ajuste fiscal do comeo do ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tentou mudar a frmula de clculo o valor cairia pela metade, mais 10% por dependente, incluindo o vivo ou viva.

    No entanto, o prprio relator da medida provisria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), mudou o texto proposto pelo governo e reduziu a economia prevista.
    O governo tem que parar de desfazer com a mo esquerda, de noite, o que ele faz com a mo direita de dia. O problema do ministro da Fazenda que ele est dormindo com o inimigo disse o economista Fbio Giambiagi, referindo-se atitude do relator, deputado da base aliada.

    Os cofres estaduais tambm desembolsam vultosas quantias para herdeiras de funcionrios pblicos civis e militares. At dezembro de 1992, quando o benefcio s filhas de civis deixou de ser pago, bastava que a mulher fosse maior de idade e no se casasse para ter direito a receber.

    Hoje, em So Paulo, constam na folha de pagamento da So Paulo Previdncia (Spprev) 17.690 pensionistas civis e 10.780 pensionistas militares recebendo o benefcio enquanto se mantiverem solteiras.

    S em 2014, foram gastos R$ 784,5 milhes com esses pagamentos, sendo R$ 416,5 milhes a herdeiras de civis, e R$ 368 milhes a herdeiras de militares.

    J a Previdncia do Estado do Rio gasta, todo ano, R$ 740 milhes com benefcios a filhas solteiras de funcionrios pblicos, tambm incluindo civis e militares. Hoje, h 25.290 beneficirias recebendo pelo Rioprevidncia. Uma auditoria feita pelo estado identificou que 3.381 pensionistas recebiam dinheiro irregular eram casadas ou viviam em unio estvel. Quando foram comunicadas, 350 pediram a suspenso do benefcio. As demais foram suspensas por processo administrativo.

    Segundo o Rioprevidncia, a auditoria gerou economia anual de R$ 350 milhes.
    O benefcio social (Lei Orgnica da Assistncia Social, pago a idosos e deficientes da baixa renda, que nunca contriburam) na rea rural tambm diferenciado.

    Na zona urbana, o benefcio acaba com a morte do beneficirio, ou seja, no gera penso. J na rea rural, gera pagamento de penso h cerca de cinco milhes de moradores no campo e 8,4 milhes de pessoas recebendo dois benefcios (aposentadoria e penso, equivalente a dois salrios mnimos).

    Outro auxlio polmico e caro aos estados o pagamento de penso a ex-governadores e ex-primeiras-damas. Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo a penso vitalcia a ex-mandatrios do Par.

    Como O GLOBO revelou no ano passado, ex-governadores e ex-primeiras-damas recebem aposentadorias especiais e penses vitalcias que variam de R$ 10,5 mil a R$ 26,5 mil, a um custo anual de R$ 46,8 milhes.

    Nas assembleias legislativas, tambm h exemplos de benefcios salgados para os cofres estaduais. Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), por exemplo, cada um dos 70 deputados tem direito a um carto combustvel mensal para uso nos carros oficiais, no valor de R$ 2.970. O custo anual chega a R$ 2,4 milhes.

    No Judicirio, apesar da luta dos servidores por reajustes, muitos salrios so de marajs, j que o teto institucional, fixado em R$ 33,7 mil, muitas vezes ultrapassado. Gratificaes e adicionais no entram no clculo. Segundo relatrio Justia em Nmeros, do Conselho Nacional de Justia (CNJ), esses dois itens representaram, ano passado, R$ 3,8 bilhes das despesas do Poder Judicirio, equivalente a 6,3% do total gasto em 2014.

    Um dos casos mais emblemticos o do Tribunal de Justia de So Paulo. Dos 128 desembargadores e juzes, 42 recebem salrio lquido acima de R$ 50 mil 32,8% do total de magistrados. O maior rendimento chega a R$ 70,5 mil. Apenas dois esto dentro do teto.
    AUXLIO-EDUCAO PARA AT TRS FILHOS

    No Tribunal de Justia do Rio, entrou em vigor, em agosto deste ano, o auxlio-educao para at trs filhos de magistrados e servidores, no valor de R$ 953,47 por filho. O tribunal tambm reembolsou o retroativo aos meses de junho e julho. At agora, o custo do auxlio foi de R$ 11,4 milhes, um adicional de R$ 3,8 milhes por ms.

    O benefcio j est sendo usado por 5.092 pessoas, sendo 5.081 filhos de magistrados e servidores e 11 magistrados, que tm direito ao benefcio enquanto cursarem ps-graduao.

    O salrio bruto de um desembargador de R$ 30,4 mil.
    Para Giambiagi, a Unio no pode mais arcar com esses gastos:
    Vai ser difcil continuar levando o pas sem fazer reformas. Nos ltimos 12 anos, s tocamos o barco. Agora, corremos o risco de caminhar para uma situao fiscalmente dramtica.

    Outra mordomia dada no Judicirio o auxlio-celular. Somando os custos com o benefcio no Tribunal de Contas da Unio (TCU), no Tribunal Regional do Trabalho da 1 Regio (TRT-RJ) e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), o custo de R$ 1,3 milho por ano. S no TCU, os gastos chegam a quase R$ 1 milho por ano, ou R$ 82,3 mil por ms. Tm direito ao benefcio 104 servidores e 19 autoridades, com cifras variveis de acordo com o cargo: vo de R$ 465,03 a R$ 1.395,10 por ms. O maior salrio do tribunal, sem benefcios, de R$ 23,8 mil.

    No Rio, o Tribunal Regional do Trabalho da 1 Regio (TRT) disponibilizou 107 aparelhos de celular para magistrados. Alm disso, o tribunal arca com gastos mensais de at R$ 200. O custo anual do benefcio chega a R$ 256,8 mil. Os magistrados, que j tm direito a inmeros outros benefcios, quiseram mais: juzes do Trabalho entraram com uma liminar para acumular dois auxlios-moradia no caso de magistrados casados. A Procuradoria estadual tentou suspender a liminar, mas no obteve sucesso.

    Consultor da Comisso de Oramento da Cmara, Leonardo Rolim destaca que a manuteno desses privilgios custa caro ao pas:
    Quem paga a conta toda a sociedade, o desempregado, as pessoas de menor renda.
    Em algum momento, preciso acabar ou pelos menos reduzir esses privilgios, que eu prefiro chamar de diferenas reforou o pesquisador do Ipea Marcelo Caetano.

    O Ministrio da Defesa alegou que os militares so uma categoria diferenciada e que o regime de aposentadoria deve ser analisado de acordo com normas especficas. Informou ainda que as regras para a classe so diferentes no s no Brasil, mas em vrios pases.

    maihttps://oglobo.globo.com/brasil/uniao-gastara-38-bi-com-pagamento-de-pensoes-vitalicias-filhas-de-militares-este-ano-17566422#ixzz4hIIUWXIs
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    • No existe mais para os militares que esto na ativa. Isto que eu disse. Os que tinham direito em 2001 continuaram com o direito, mas quem no possuia 30 de servic, mesmo tendo contribuido perdeu o direito.
      Ou seja, no existe mais o direito para os Militares que esto na ativa .

    • Diniz,

      O link que mencionaste diz o mesmo que eu postei.

      Justia seja feita, a penso s filhas dos militares foi extinta em 2001, no entanto, seguem aquelas que estavam no prazo de trinta anos como direito adquirido.

      Igualmente esclarece que a Previdncia descontada do soldo mesmo depois que o contribuinte vai para a reserva remunerada (aposentadoria).

      timo debate, que serviu para se colocar pingos nos “is” e “jotas”.

      Agradeo a tua participao, Diniz, que me obrigou a procurar a verdade sobre esta questo.

      Sade e paz.

      • Muito Obrigado , so gostaria de esclarecer a questo da previdncia , no restante o senhor esta absolutamente correto que uma injustia o Foro para os Comandantes. e principalmente quando o senhor falou muita canalhice de todos os lados!!!`
        Concordo.
        Abraos.

  10. por essas e outras, que reafirmo, que as revolues, sempre comeam por baixo. Os de cima (comandantes) tem seus privilgios, alm de na reserva, receberem uma polpuda adidncia em dlares, em alguma embaixada por esse mundo a fora. Por isso, so fieis aos governantes, como aconteceu em 64, quando a revoluo comeou em Minas Gerais, descendo para o Rio de Janeiro e alastrou-se vencendo todas as resistncias.

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