Era só o que faltava: Empreiteira quer processar a Petrobras

Deu na Folha

Empresas investigadas pela Operação Lava Jato planejam recorrer contra a decisão da Petrobras de impedi-las de assinar novos contratos com a estatal, defendendo-se em processos administrativos internos ou até mesmo atacando a petroleira na Justiça.

A Petrobras informou em comunicado ao mercado que 23 empresas investigadas pela Operação Lava Jato não poderão mais participar de licitações nem fechar contratos por causa da suspeita de que fazem parte de um cartel. A estatal diz no comunicado que se baseou nas delações de seu ex-diretor Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef e de dois executivos que colaboram com a Justiça.

Entre as empresas punidas, estão algumas das maiores empreiteiras do país, como a Odebrecht, a Camargo Corrêa, a OAS e a Andrade Gutierrez. A Galvão Engenharia é uma das empresas que pretende processar judicialmente a Petrobras, por considerar que a punição não tem base legal, segundo a Folha apurou.

Uma das alegações repetidas pelas empreiteiras é que a Justiça Federal ainda não julgou nenhum dos seus executivos nos processos abertos com base nas investigações.

CASO A CASO

Segundo a Petrobras, foram criadas comissões internas para analisar cada caso e aplicar as sanções. Como não houve nenhuma condenação judicial ainda, muitas empresas viram a decisão da Petrobras como uma jogada publicitária.

Os objetivos da estatal seriam sugerir que a estatal não foi conivente com o conluio de seus fornecedores e sinalizar tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, onde a petroleira também é alvo de ações judiciais, que ela não está indiferente às acusações.

Executivos das empresas ouvidos pela Folha sob a condição de que seus nomes não fossem citados tentaram minimizar o impacto da medida sobre seus negócios futuros. A principal alegação apresentada para o baixo impacto do veto a contratos futuros é que a Petrobras está sem caixa para investir e não tem grandes obras em seu planejamento.

Algumas empresas são mais dependentes dos negócios com a Petrobras. Os contratos com a estatal representam cerca de 35% do faturamento anual da UTC, segundo a assessoria do grupo. Na Odebrecht, os negócios com a petroleira somam apenas 0,6% do faturamento.

EMPRESAS SE DEFENDEM

Executivo ouvido pela Folha disse que a Odebrecht pretende se defender nas comissões internas criadas pela Petrobras não por causa do valor dos contratos, tidos como irrisórios dentro do portfólio da empresa, mas por considerar a punição injusta.

A Construtora Camargo Corrêa, que tem o maior contrato na obra da refinaria Abreu e Lima, de R$ 3,3 bilhões, diz que os negócios com a estatal representam 6% da receita da empresa.

A Andrade Gutierrez diz em nota que vai se defender no processo interno, mas refutou as acusações de integrar um cartel e afirma “que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato”.

Em nota divulgada esta semana, a Petrobras informou que poderá recorrer a empresas estrangeiras para manter seus investimentos. Alternativas também serão estudadas para “solucionar a questão” do conteúdo local, mas a companhia não detalhou como isso seria feito.

Segundo a estatal, as 23 empresas citadas também serão retiradas de licitações em andamento, em que não houve ainda apresentação de propostas. Os contratos já firmados com tais empresas não serão interrompidos.

BALANÇO

Em outro comunicado, a Petrobras informou que vai divulgar o balanço financeiro do terceiro trimestre deste ano em janeiro, sem a revisão da empresa contratada para auditar as contas, a Pwc.

O balanço deveria ter sido divulgado em novembro, mas os auditores se recusaram a assiná-lo após as revelações de que contratos de muitas obras foram superfaturados.

A petroleira também informou que o Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, está sob investigação de dois escritórios de advocacia que a assessoram desde o último dia 19.

As investigações da Operação Lava Jato apontaram suspeitas de que o fundo investiu em empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, apontado como operador do esquema de corrupção.

13 thoughts on “Era só o que faltava: Empreiteira quer processar a Petrobras

  1. Depois que a Petrobras disse que ‘é normal’ uma empresa criada dentro de um escritório de contabilidade, executar uma obra de quase R$ 7 bilhões, eu acredito em tudo !

  2. Pena que a justiça realmente é lenta e ainda nossos legisladores colocam uma série de obstáculos para que a margem de atuação seja ainda mais reduzida pois, deveriam mesmo, determinar intervenção nessas empresas, afastando os acusados e preservando as obras (depois de audita-las) e os respectivos empregos. Não tem essa de parar o país! Só mesmo se quiserem, para dificultarem as punições!

  3. Basta simplesmente aplicar a Lei de Licitações ( 8663/93 ), que pelo simples fato delas terem abandonado diversas obras, as sujeita a multa de 20% do valor do contrato e a suspensão do direito de licitar com o Estado por 2 anos. Com empresas pobres acontece isso a toda hora! Falta de caráter mesmo!

  4. Que Lei de Licitações, sr. Tambellini? As marotas empreiteiras são todas contratadas sem licitação. Vai ver que é por isso mesmo, para escapar das penalidades. E quanto ao contador “presidir” um projeto de tantos bilhões, já não seria o suficiente para fazer diretoria&conselho&presidentA&presidento conhecerem umas celazinhas, de leve? Estão esperando o quê?

  5. No meu modesto entendimento, ao condenar as empreiteiras a Petrobrás confirmou a existência dos desvios, da propina e tudo mais.
    O que acho engraçado é que só um lado está sendo punido. E a Petrobrás, por seus dirigentes e funcionários também não está metida no rolo? Ué, que negócio é este? Ela foi vítima. pergunto: de quem? Os telhados são muito parecidos e do mesmo material.
    O balanço está sendo “preparado” para publicação. Puxa daqui, puxa de lá, e os números vão se ajeitando. quem conhece balanços sabe como funciona:
    E os conselhos de administração, serão ou não responsabilizados? E os conselheiros?

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