Era só o que faltava. Tribunais não sabem mais o que são para que servem!

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Gilmar  faz política, ao invés de fazer justiça

Percival Puggina

Interessante, não é mesmo? Em relação à cassação da chapa Dilma-Temer pode-se formular duas indagações com respostas possivelmente contraditórias, a saber: 1) a chapa deveria ter sido cassada? 2) convinha ao momento político e econômico brasileiro a cassação da chapa?

Eu responderia à primeira pergunta, com a imensa maioria do povo brasileiro, de modo afirmativo. O assalto aos cofres públicos promovido pelo PT e pelo PMDB contaminou a dupla presidencial e, de cambulhada, os mandatos de parcela expressiva do Congresso Nacional. Estivesse sendo julgado o mandato de um prefeito, de um parlamentar e mesmo de um governador, com muito menos evidências do que as disponíveis neste caso, o tribunal teria resolvido o assunto numa sentada sem blá-blá-blá.

ESTABILIDADE – Já à segunda pergunta eu daria resposta negativa. Estabilidade política é condição indispensável ao desenvolvimento das atividades econômicas, à míngua das quais entra-se em “depressão” social, com queda do nível de emprego e precarização das condições de vida. A cassação da chapa e o afastamento do presidente criariam um novo sobressalto institucional. Prolongado sobressalto, diga-se de passagem, porque caberia recurso ao STF, com direito a todas as juntadas, embargos e pedidos de vista.

Confirmada a decisão, haveria a posse de um governo provisório, através do presidente da Câmara (Rodrigo Maia), seguido da articulação política e legislativa para definir as regras da eleição indireta de um novo presidente pelo Congresso Nacional. Este novo mandatário, então, cumpriria um período de poucos meses, suficientes para fins de direito, mas insuficientes para nossas urgências sócio-econômicas.

DESPREZO ÀS PROVAS – Parece evidente que este confronto entre a óbvia presença das condições para a cassação da chapa e a conveniência do ato compareceu às sessões de deliberação do TSE e agitou seus bastidores. Gilmar Mendes, empanturrado de autoestima, na completa saciedade de si mesmo, deixou isso muito claro ao longo de suas manifestações, sempre desprezando as provas para assumir um discurso nitidamente político. E note-se, atropelando a coerência ao afirmar: “Não devemos brincar de aprendizes de feiticeiro. Não tentem usar o tribunal para resolver crise política. O tribunal não é instrumento. Resolvam seus problemas”. Não foi isso que ele fez?

O tribunal foi instrumentalizado, sim. Quatro ministros serviram votos às conveniências da atividade política. Agiram na esteira das circunstâncias e jamais repetirão as mesmas frases em decisões subsequentes.

CRISE INSTITUCIONAL – Creio que fica, assim, caracterizado um gravíssimo problema institucional. Ele se havia manifestado, recentemente, quando o STF mudou de opinião sobre o afastamento das presidências da Câmara e Senado quando na condição de réus perante a corte. Se Renan Calheiros saísse, seu vice, o petista Jorge Viana, se encarregaria de acabar com a governabilidade do país. Então, coube a Celso de Mello dar jeito de coisa séria àquela patacoada.

Nossos tribunais superiores não sabem mais o que são. Não sabem se atuam no campo do Direito, no topo do poder político como poder moderador da República, ou as duas coisas. Na segunda função, têm servido ao que Gilmar diz não se prestar, precisamente enquanto se prestam a aprendizes de feiticeiro para resolver crise política.

16 thoughts on “Era só o que faltava. Tribunais não sabem mais o que são para que servem!

  1. Caro Puggina, permita, assino, realmente a Justiça dos tribunais superiores, estão podres, o estupro e vilipendio da Srª Justiça, é alarmante, e deixa o Brasil nesse Pântano da corrupção.Temer usa a “Abin”, para investigart o Ministro Fachin, que está Ministro, e não sinistro, Temer é um Amoral, corrupto, criminoso, traidor da pátria, envergonhando o Brasil perante o mundo, mostrando que somos uma republiqueta democradura, governado por ladrões, criminosos hedionados, formando as quadrilhas da caneta, que infelicitam 220 milhões. Porque Temer não manda a Abin investigar Gilmar, que a muto, está “sinistro”, assisti, sua atuação na TV, deu “asco” e com mais 3 parceiros, 2 novatos, e um cabeça branca, também deuniciado. Gilmar, não teve o menor pudor de se considerar impedido, pela amizade com Temer, de 30 anos.
    Acorda Brasil, fechar o TSE, e acabar com a justiça (injustiça) eleitoral, só serve para liberar os grandes corruptos ladrões, e nos custa bilhões, que seria melhor empregado no Caos da saúde e educação. Por um Brasil decente e justo. Que Deus nos ajude.

  2. Triste episódio para a democracia do Brasil, o que este senhor com cara de arrependido fez demonstra isto, Brasil 3 X 4 .Michel Temer e sua trupe.
    O TSE entrou para a história, de um tribunal que teve a oportunidade de moralizar o país, o relator Herman Benjamin tentou, mas foi vencido por Gilmar Mendes e seus seguidores.

  3. O D´artagnan do TSE, comandando os mosqueteiros Athos, Porthos e Aramis, conseguiu
    preservar a figura do rei Michel i.
    Porém agora surgiu na “parada”, um Chalaça, que esta para abrir o verbo e contar as orgias financeiras do imperador.
    Eu sempre achei que adivinhar o futuro é fácil.
    Basta conhecer o passado, compreender o presente, que se sabe o futuro.
    A história sempre se repete e a julgar pelas forças políticas do pais, a inquisição não levará os corrompidos para a fogueira, sempre haverá um recurso de última hora.
    Acho melhor mudarmos a página, esta já foi lida, vamos para a próxima.
    Estamos querendo que hábitos centenários sejam mudados de uma hora para outra.
    Vai ser difícil, teremos que ter paciência e conviver com julgamentos como este do TSE, infelizmente é a nossa sina.

  4. O assalto aos cofres públicos promovido pelo PT e pelo PMDB……..

    E também o PSDB., aliás, o Ex- Super-Héroi da Tropinha de Choque Efeagaciana, (que age dentro e fora dos Palácios)., Aético Never$, isolado e doente patológico deve está sofrendo muito pelas 3 semanas sem assaltar os cofres públicos.

    Fatos são fatos, não podemos esquecê-los.

    E Viva a Corruptocracia.

  5. O julgamento do TSE, para cassar a chapa Dilma -Temer foi jurídico e politico, em que alguns ministro privilegiaram apenas o aspecto jurídico e outros apenas o aspecto político, Considerando-se a economia e a política do país neste momento, numa análise sem paixão é difícil saber, quem tem razão neste julgamento.

    • Nélio, defender e anistiar bandidos nunca foi uma boa prática a não ser que esta prática traga muitos benefícios, nunca morais, ao julgador.

      • Paulo, seu raciocínio está correto, mas anistiaram o Joesley e Wesley, criminosos confessos, apesar de um erro não justificar outro.
        A chapa Dilma-Temer, deveria ser cassada antes do impeachment da Dilma. Agora a cassação do mandato é só do Temer, próximo das eleições. Tudo isso, está acontecendo pela lerdeza da justiça, com consequências muito ruins para o país.
        Se é para cassar e prender, que o faça a todos envolvidos na corrupção, que não são poucos, começando pelo Lula, Dilma, Renan Calheiros, todos os ministros que fizeram parte do PT e PMDB e se corromperam etc, etc.. Se é para limpar o Brasil, que se limpe geral.
        Um abraço

  6. Realmente…

    Por isso que não querem acabar com o tráfico de drogas: Ficariam muitos traficantes desempregados e superlotariam os hospitais do SUS com os viciados…

    -Para que correr riscos? Para os mafiosos do andar de cima é melhor adiar o futuro da ralé do que tentar mudar a cômoda situação atual e arriscar a turvar a água de onde pescam os maiores lucros do planeta.

  7. Instituição obsoleta , coorporativista , que devido seu custo benefício é totalmente desnecessária á sociedade , não prima pela justiça mas sim em manipular e aplicar leis conforme o interesse dos donos do cpf ou cnpj , alias , verdade seja dita cumpre esta função com extrema e vergonhsa eficiência. É revoltante ver seres rasteiros como Gilmar Mentes , entre vários outros receberem salários e beneficios astrômicos provindo dos erários publicos para tutelarem e protegerem delinquentes .

  8. A regra agora é a seguinte : Faltando um ou dois anos para o pleito , pode se roubar , desviar verbas públicas , formar quadrilhas para corromper e ser corrompido e todos outros tipos de delinquência , pois em nome da DEMOCRÁCIA E DA ESTABILIDADE INSTITUCIONAL TAIS DELITOS SÃO VÁLIDOS , O JUDICIÁRIO NÃO SOMENTE APROVA COMO TUTELA .Conversa fiada , faláciosa , farsa de farsantes inescrupulosos . A democrácia e a estabilidade das intituições somente podem existir em uma sociedade que seres como estes e seus comparsas tenham sido incinerados .

  9. Me pareceu que tudo que tinha de ser dito o foi… todavia, me lembrei que até agora o STE não cogitou do aprimoramento da votação com a urna eletrônica atrelada a uma impressora, dando recibo do voto do eleitor.

    Como se sabe, uma lei regula, agora, a exigência do voto impresso.

    Sei não…

    Com tantas demonstrações bipolares de interpretações jurídicas na voz e na pena de suas excelências, é bom estar de olho desde agora no que virá como catecismo para valer na próxima eleição.

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