Era só o que faltava! Verba do SUS pandemia está bancando gastos militares

Charge do Daniel Zukko (Jornal de Brasília)

Mariana Carneiro
O Globo

O dinheiro extra que o governo destinou para o Sistema Único de Saúde combater a emergência da Covid-19 vem sendo usado para atender a gastos de rotina que nada têm a ver com a pandemia. Entre essas aplicações não relacionadas ao coronavírus estão gastos militares, que se multiplicaram por 13 de 2020 para 2021.

Estas são conclusões de um relatório encaminhado à CPI da Covid pela procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo Élida Graziane Pinto, que também é professora da Fundação Getulio Vargas.

CAOS NA SAÚDE – Os senadores encomendaram o levantamento após Élida publicar um artigo, no mês passado, sugerindo à CPI investigar o que ela chama de caos nos gastos públicos em saúde durante a pandemia.

A própria Élida explica o que quis dizer quando usou a palavra “caos”: “A gestão sanitária da calamidade decorrente da pandemia infelizmente não foi orientada para salvar o maior número de vidas possível. A dinâmica da execução orçamentária foi muito suscetível a capturas e desvios”, afirma.

Em números: desde 2020, o governo já destinou R$ 730 bi para gastos extraordinários no combate à pandemia. Esse dinheiro foi usado em vários tipos de despesas, do auxílio emergencial à compra de equipamentos e vacinas.

SEM JUSTIFICATIVA -Uma parte dessa verba extra – mais exatamente R$ 72 bilhões – deveria ir só para o SUS. Mas R$ 140 milhões foram parar no Ministério da Defesa, sem qualquer justificativa. Pode parecer pouco, mas a pasta da Defesa é a que mais recebe recursos do SUS para gastos com outras despesas que não saúde. A segunda é a Secretaria de Aviação Civil, com R$ 80 milhões.

E quase tudo o que foi parar na Defesa – R$ 130 milhões – foi empenhado neste ano para irrigar 184 unidades militares que nada têm a ver com hospitais. E ainda que fossem, não seria o caso de receberem verba do SUS, uma vez que a rede de saúde das Forças Armadas não integra o sistema único, nem aceitou tratar de doentes civis da Covid-19.

O levantamento realizado por Élida Graziane mostra que recursos foram repassados prioritariamente para as comissões aeronáuticas brasileiras em Washington (R$ 55 milhões) e na Europa (R$ 7,8 mihões), para a Comissão do Exército Brasileiro em Washington (R$ 3,113 milhões) e para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (R$ 1,067 milhão).

DESPESAS DE ROTINA – Tem mais. O Ministério da Defesa também levou uma parte do dinheiro que não era destinado ao SUS, mas também deveria servir para o combate à pandemia, o chamado Orçamento de Guerra.

E mais uma vez, usou para despesas de rotina, sem relação direta com a Covid-19 – como a compra de veículos de tração mecânica (R$ 22 milhões) ou uniformes (R$ 1,2 milhão). Tudo por conta dos créditos extraordinários, como se fosse resposta sanitária à pandemia. Até material esportivo, veterinário e roupas de camas foram comprados com o dinheiro da doença.

Para a procuradora de contas, os repasses são uma evidência de que a execução orçamentária do Ministério da Saúde foi capturada por interesses políticos.

No segundo semestre, os recursos foram liberados, mas a aplicação foi guiada por razões políticas. Aí prevaleceu o envio do dinheiro para municípios menores, que eram base eleitoral de governistas, mas não faziam atendimento de média e alta complexidade –  não tinham UTIs ou os grandes hospitais que receberam casos mais graves da doença. “Infelizmente a execução orçamentária do Ministério da Saúde foi capturada pelo calendário eleitoral”, afirma Élida.

CHEQUES EM BRANCO – Agora em 2021, diz ela, os créditos extraordinários estão sendo usados para cobrir despesas usuais e previsíveis, operando como “cheques em branco”. Dessa forma, configuram ainda outra irregularidade importante.

A regra prevê que, por serem extraordinários e emergenciais, os recursos da pandemia não entram no cálculo do teto de gastos. Só que os gastos encontrados pela procuradora de contas não são nada emergenciais e muito menos extraordinários.

Procurado para explicar por que está usando para outros fins o dinheiro que o SUS deveria destinar ao combate à pandemia, o Ministério da Defesa afirmou que não irá responder à reportagem. “Os assuntos pautados na Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID-19, no Senado Federal, serão tratados apenas naquele fórum.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Antigamente, se dizia que “vale tudo, menos esculhambar a guerra”. Mas parece que os militares brasileiros estão vivendo em um outro mundo, graças ao capitão mitológico. (C.N.)

8 thoughts on “Era só o que faltava! Verba do SUS pandemia está bancando gastos militares

  1. Era só o que faltava! Verba do SUS pandemia está bancando gastos militares

    Esquenta não Sr. Newton, daqui a pouco o Gênio da Economia saca da cartola uma nova CPMF e diz que é para “salvar a Saúde”, é a única maneira de por a Saúde nos trilhos, como disse também o Highlander Don FHChorume….

    • Um desvio inteligente, dentro daquilo que Bolsonaro se propõe levar à população brasileira:
      -Ausência de recurso no SUS, pressupõe-se alimentar a latalidade da Covid-19.
      -Militares com maior aporte de verbas, teoricamente, terão requintado o seu poder repreensivo e/ou mortífero.

  2. Mais um escândalo, que nos habituamos a conviver com essas excrescências sem protestar, exigir um comportamento por parte das autoridades no mínimo decente.

    Dessa vez é com os militares, significando que, se reclamarmos, os canhões se viram contra nós impiedosamente.

  3. O Brasil não precisa tanto de Exército, Marinha e Aeronáutica quanto precisa de polícia para prender esses governantes ultra vagabundos! Agora convenhamos: gastar verbas do SUS com as forças armadas é o ápice do cúmulo dos absurdos !!! Os militares são muito bem pagos. Melhor do que eles só ganham os super marajás do STF e os políticos, que ganham muitíssimo e não fazem absolutamente NADA a não ser lamber o saco do Boçal. Este país rapidamente, a continuar assim, ganhará o prêmio de a MAIOR VERGONHA DO MUNDO!

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