Era s que faltava! Advogado de Bolsonaro libera na Justia a madeira ilegal do caso Salles

Wassef e Bolsonaro

Charge do Duke (O Tempo)

Marcelo Rocha
Folha

Frederick Wassef, advogado do presidente Jair Bolsonaro (PL), conseguiu na Justia liberar madeira apreendida de um dos alvos da operao considerada pela Polcia Federal como a maior j realizada na rea ambiental.

A pedido de Wassef, o desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Federal Regional da 1 Regio), concedeu deciso liminar (provisria) em dezembro para restituir material recolhido na ao policial a uma das empresas investigadas.

A Operao Handroanthus GLO ocorreu em dezembro de 2020. A apreenso gerou reclamaes por parte de empresrios, que acionaram o governo Bolsonaro. Ento ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles se envolveu no caso sob justificativa de tentar mediar o conflito, mas sua participao virou alvo de uma notcia-crime feita pela PF ao Supremo por suposta tentativa de atrapalhar as apuraes em andamento. Essa e outra investigao acabaram causando sua sada do ministrio.

LIBEROU GERAL – Salvo a existncia de restries de ordem administrativa ou comercial, os produtos alcanados pela ordem judicial podem ser comercializados pela empresa.Procurado pela Folha, Wassef afirmou que no se manifestaria sobre o assunto em razo do sigilo das investigaes.

A empresa agora representada por Wassef a MDP Transportes. Ela no foi a primeira a se beneficiar de decises do TRF-1 no mbito dessa apurao. Em outubro, o mesmo desembargador j havia determinado a devoluo de madeiras apreendidas para outras seis empresas sob suspeita. Wassef no est vinculado a elas.

O desembargador Ney Bello um dos cotados para vaga no STJ (Superior Tribunal de Justia). A indicao ser feita por Bolsonaro, a partir de uma lista trplice enviada pela corte ao Palcio do Planalto. A lista dos indicados ser definida em fevereiro.

UMA MEGAOPERAO – Deflagrada no final de 2020 contra a explorao ilegal de madeira, a Handroanthus resultou na apreenso de mais de 131 mil m em toras na divisa do Par e do Amazonas, o equivalente a aproximadamente 6.240 caminhes lotados de carga.

O caso abriu uma crise poltica que culminou com a queda de Ricardo Salles do Ministrio do Meio Ambiente. A ministra Crmen Lcia, do STF, autorizou a abertura de investigao sobre suposta tentativa do ministro de embaraar investigaes. Em paralelo, ele e integrantes do Ibama foram alvos de buscas por autorizao do ministro Alexandre de Moraes em uma outra investigao. Salles pediu demisso em junho.

Em relao MDP Transportes, a PF afirmou nos autos que levantou indcios de explorao florestal realizada numa propriedade vinculada empresa incompatvel com o volume de guias florestais emitidas pelas autoridades ambientais. E tambm suspeitas de irregularidades no processo de autorizao da atividade extrativa.

SEM FLAGRANTE – A empresa, por sua vez, alegou que, por ocasio da apreenso de seus bens, “inexistia autorizao judicial” ou “situao flagrancial” a respaldar a ao dos investigadores, acusados de recolher produtos “injustificadamente” e a “esmo”.

Sustentou a ausncia de indcios da prtica criminosa, em especial que a polcia no conseguiu demonstrar no inqurito serem as madeiras apreendidas originrias de local distinto de rea de manejo devidamente autorizada pelas autoridades ambientais.

Por fim, afirmou que a restrio sobre os bens perdurava h um ano sem que existisse “qualquer deciso judicial chancelando a apreenso realizada pela PF/AM [Superintendncia da PF no Amazonas]” e que isso lhe causava prejuzos.

LIMINAR DEFERIDA – Em sua deciso, Ney Bello deferiu o pedido liminar “para determinar a imediata restituio das madeiras/toras que estejam devidamente etiquetadas e legalizadas, oriundas de atividade legalmente exercida”.

Segundo o magistrado, documentos apresentados pela MDP demonstraram que a origem florestal de toras apreendidas “est devidamente comprovada”.

Afirmou tambm que a apreenso de bens “no pode ser genrica”, cabendo polcia vincular cada item apreendido aos delitos perpetrados, “de modo a demonstrar a clandestinidade da extrao e que o bem especificado seja produto do crime”. De acordo com ele, no havia nos autos informao de que a polcia tenha feito essa identificao.

LEGAIS E ILEGAIS – “ preciso separar as situaes fticas que acarretam repercusso criminal, posto que claramente h, entre o material apreendido, madeiras efetivamente legalizadas e objeto de planos de manejo autorizados e devida certificao ambiental. No razovel que madeira legalizada e devidamente classificada seja confundida com madeira oriunda de derrubada clandestina.”

O desembargador determinou que a polcia fizesse essa diferenciao e que devolvesse exclusivamente madeira legalizada, segundo o documento.

Foram tambm liberados pelo integrante do TRF-1 caminhes, balsas, documentos e outros bens mveis de propriedade da MDP e apreendidos durante a ao da PF.

INVESTIGAES – Bello frisou que a devoluo parcial de madeiras apreendidas no acarretar frustrao das investigaes e do andamento do inqurito.

Antes de recorrer ao tribunal, a empresa acionou a primeira instncia da Justia Federal no Amazonas para tentar reaver os bens apreendidos. Em setembro, aps ouvir o MPF (Ministrio Pblico Federal), a juza Mara Elisa Andrade, da 7 Vara Federal Ambiental e Agrria no Amazonas, negou o pedido.

Entendeu, segundo posio defendida pela Procuradoria, que a restrio deveria ser mantida em razo das investigaes em curso, “estando vedada a livre disposio ou transferncia a terceiros”. A juza nomeou a empresa MDP como fiel depositria dos bens para que ela pudesse transferi-los dos locais onde foram apreendidos para suas dependncias a fim de assegurar a sua conservao.

EM VRIOS LOCAIS – As dezenas de milhares de toras apreendidas pela PF em poder das empresas sob investigao estavam dispersas por diversas localidades.

“Ao final das investigaes ou da ao penal, o julgador poder dar ao bem apreendido a destinao que se adequar ao caso, porque a nomeao do impetrante como fiel depositrio no tem o condo de interferir no destino final do bem em questo”, afirmou.

A empresa recorreu, ento, ao TRF-1 e conseguiu a deciso favorvel. A Folha entrou em contato com Ney Bello, mas ele afirmou que no comenta decises judiciais.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Sensacional a matria enviada pelo sempre atento Jos Antonio Perez. Em traduo simultnea, o desembargador entendeu que, no total apreendido, havia madeiras derrubadas legal e ilegalmente. Como a Polcia Federal no pediu carteira de identidade a cada uma das toras, no se pode saber quais so as legais ou as ilegais. Sua Excelncia, magnanimamente, ento decidiu que, sem identificao tipo RG, CPF etc., todas as toras sejam declaradas “inocentes”, igual ao ex-presidente Lula da Silva. Como se v, o Supremo est fazendo escola, como se dizia outrora. (C.N.)

8 thoughts on “Era s que faltava! Advogado de Bolsonaro libera na Justia a madeira ilegal do caso Salles

    • Canalha quem roubou o povo brasileiro durante anos e quem usou nosso dinheiro pra financiar ditaduras. E quadrilha o nome do grupo que fez isso, colocado por voc, Lula, na Petrobras. Voc ser derrotado. S ofende pois no tem como explicar a corrupo no seu Governo.

    • ESSE EXPRESIDIRIO lula (LETRAS MINUSCULAS MESMO), SE POR VENTURA SE ACHASSE INOCENTE, J TERIA ENTRADO NA JUSTIA PROCESSANDO O DR. MORO, E TODOS OS OUTROS JUZES FEDERAIS QUE O CONDENARAM CADEIA. POR QUE SER QUE ELE NO PROCESSA ESSAS AUTORIDADES JUDICIAIS??? SER QUE RECONHECE QUE CULPADO???

  1. no se pode saber quais so as legais ou as ilegais.”

    Por que ento no recolher todas as madeiras mesmo legais ou ilegais.?
    No ficaria nada para os “madeireiros legais” e ilegais”….

  2. Advogado liberou madeira ilegal? Passou por cima dos juzes?
    Ou a inteno do artigo s jogar titica no Bolsonaro?
    Consta que ali no STF j teve advogado do Lula, de terrorista, de traficante, de trambiqueiros mas s o “advogado do Bolsonaro” o bandido.
    Isso no jornalismo, militncia fundamentalista, virou briga de talibs contra os infiis.

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