Juliana Cipriani
Correio Braziliense

O sal�rio m�nimo de R$ 724 que recebe pelo trabalho fora da Penitenci�ria Jos� Maria Alkmin, em Ribeir�o das Neves (MG), n�o � a �nica fonte de renda do ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB). Ele tamb�m ganha R$ 20.042,35 do Instituto de Previd�ncia do Legislativo de Minas Gerais (Iplemg), como deputado estadual aposentado. O mesmo Supremo Tribunal Federal (STF) que o condenou em 2013 � pris�o por envolvimento no esquema do mensal�o permitiu anos antes que Queiroz se tornasse o �nico ex-parlamentar mineiro a receber aposentadoria integral do Iplemg sem o tempo de contribui��o necess�rio para ter direito ao benef�cio.

Pela Lei Org�nica do Iplemg, o deputado precisa ter 35 anos no exerc�cio do mandato, com a devida contribui��o � autarquia, e 53 de idade para ter direito a aposentadoria com proventos integrais. Na �poca em que Romeu Queiroz requereu o benef�cio � in�cio dos anos 2000 �, eram necess�rios 28 anos de mandato, mas ele s� computava 12 anos, referentes a tr�s legislaturas. Ele tamb�m foi deputado federal por oito anos (entre 1999 e 2007), mas, na �poca, n�o havia a op��o de recolher a contribui��o ao Iplemg. Foram contabilizados 4.471 dias como deputado estadual, o que lhe daria um benef�cio de R$ 8.589,57. �O Iplemg s� pagou a aposentadoria integral em face de decis�o final do Supremo Tribunal Federal�, afirmou o presidente do instituto, Gerardo Renault.

RECURSO

O Iplemg havia concedido o pagamento proporcional, mas Romeu Queiroz recorreu � Justi�a. Dois outros parlamentares tentaram obter o vencimento integral na mesma �poca � um com quatro e outro com oito anos de mandato �, mas ambos perderam as a��es. De acordo com o Iplemg, alguns tamb�m chegaram a pedir administrativamente os proventos integrais, mas tamb�m n�o conseguiram e desistiram.