Essa rapidez merece registro no Guinness Book: processo foi distribuído e julgado em apenas 5 semanas

Um fato auspicioso e merecedor de inclusão no GUINNESS BOOK ocorreu no Superior Tribunal de Justiça no dia 18 de junho de 2009 quando foi levado a julgamento pela 4ª. Turma o REsp 438.138 (recurso especial em que são partes a União Federal e TV Globo Ltda.) , tendo como relator o ministro João Otávio de Noronha.

O fato inédito é que o citado processo de 1.400 páginas foi distribuído ao ministro relator no início de maio e já julgado em sessão de 18 de junho.  E mais, o acórdão do julgamento será publicado  no dia 4 de agosto, terça-feira,  16 dias após a sessão de julgamento, excluindo-se o recesso do Poder Judiciário de 30 dias do mês de julho em que os prazos são suspensos.

Isso merece ser comemorado. Desconhece-se na história dos tribunais brasileiros caso semelhante de TAMANHA CELERIDADE. Um recurso especial ser distribuído e julgado em apenas 5 semanas.

Os milhares de outros cidadãos que têm processos tramitando na Justiça há vários anos e sem solução, devem estar se contorcendo e perguntando: e os nossos processos quando serão julgados, por que foram preteridos e continuam sem data para exame e julgamento?

A rapidez na entrega da prestação jurisdicional buscada é uma meta a ser perseguida e que ela se dê, independentemente da importância das partes, já que a nossa Lei Maior abomina discriminações, privilégios e favorecimentos. Justiça rápida e eficaz é o que vem perseguindo os ministros presidentes do STF e STJ, Gilmar Mendes e Cesar Asfor Rocha e o ministro corregedor do CNJ, Gilson Dipp.

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