Está em marcha a proposta indecente para anistiar Lula e os outros corruptos

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Devido à gravidade da denúncia, estamos republicando aqui o artigo escrito pelo jurista Jorge Béja em 8 de janeiro deste ano, aqui na Tribuna da Internet, anunciando que estava em marcha uma armação para criar a Lei da Anistia para corruptos. Tudo o que Béja previu, com impressionante precisão, está sendo confirmado agora. No momento, fala-se em Indulto para libertar Lula. Mas na verdade será uma Lei da Anistia, muito mais ampla e que beneficiará todos os políticos corruptos, como Lula, Dirceu, Cunha, Cabral, Aécio, Richa, Temer, Padilha, Moreira e muitos outros. 

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ANISTIA AMPLA AOS CORRUPTOS É TRAMA
DIABÓLICA QUE O PAÍS NÃO PODE ACEITAR

Jorge Béja

Existem três institutos constitucionais que neste Brasil corrupto podem servir de instrumentos desmoralizadores da Justiça, causadores de revolta na população, expositores do país à censura e ao ridículo internacionais e contempladores de prêmios e benesses a perigosos malfeitores que jamais poderiam voltar ao convívio social. São eles: Anistia, Graça e Indulto. Estes últimos (Graça e Indulto) são prerrogativa do Presidente da República. E nesta última edição (Indulto Natalino de 2017) quase, quase, não se transformou em Anistia, que só pode ser concedida pelo Congresso Nacional, através de lei ordinária.

Por muito pouco – e graças à intervenção da procuradora-Geral da República, que foi ao Supremo Tribunal Federal e conseguiu suspender os efeitos e eficácia da malandragem que o presidente Temer usou ao editá-lo – o Indulto Natalino de 2017 não se transformou numa espécie de Anistia, travestida de Indulto.

UM PERDÃO – A Anistia é um benefício que somente o Congresso Nacional pode conceder e implica no “perdão” à prática de um fato criminoso. Geralmente destina-se a crimes políticos, mas nada impede que possa também abranger todas as outras figuras de delitos. Sua concessão pode se dar antes do trânsito em julgado da condenação (Anistia Própria) e depois do trânsito em julgado (Anistia Imprópria).

A Anistia pode ser restrita (quando exige primariedade do agente, por exemplo); irrestrita (quando a todos os autores de crimes atinge, indistintamente, também chamada de Anistia comum ). E se o anistiado cometer novo crime não será considerado reincidente.

NO FIM DO ANO – O leitor já imaginou que, no apagar das luzes da legislatura de 2018, Câmara e Senado venham aprovar uma lei para anistiar todos os que estão sendo indiciados, processados e já foram condenados pelos crimes oriundos do Mensalão, da Lava Jato e de todas as demais operações congêneres e daquelas derivadas? Se não imaginou, então passe a imaginar.

Será no final da legislatura de 2018, porque deputados e senadores, que não forem eleitos no próximo pleito de Outubro, nada têm a perder ao votar a favor da Anistia. E os que se elegeram (ou reelegeram) nem se importam com o mau conceito que os eleitores deles farão. Afinal de contas, todos ainda terão mandatos por mais 4 (deputados) e 8 anos (senadores) e eles sabem que o povo até se esquece em quem votou.

AMEAÇA CONCRETA – Não. Não é exercício de raciocínio. Não é futurologia. Não é “Fake News”. É verdade, tão verdadeira que Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, para citar apenas dois condenados, não estão nem um pouquinho preocupados com os já anunciados 386 e 87 anos de condenação que, até aqui e por ora, a Justiça pode impor à dupla. Eles sabem que um rascunho de lei de Anistia já está sendo redigido,revisado, e tudo às escondidas, até que o projeto de lei ordinária seja apresentado e votado em caráter de urgência urgentíssima.

Mas ainda existem dúvidas e embaraços tanto na Exposição de Motivos quanto nos artigos desta lei, tão indigna quanto seus autores e tantos quantos a aprovarem. Mas uma vez aprovada, muito pouco ou quase nada poderá ser feito para invalidá-la, visto que o Congresso é competente e soberano para criar esta monstruosidade.

É CONSTITUCIONAL – E como arguir sua eventual inconstitucionalidade, se a própria Constituição, para tanto, autoriza e outorga uma espécie de soberania intocável ao Parlamento? Chega a ser quase um ato discricionário do Congresso. E todo ato discricionário só depende de conveniência e oportunidade de quem deseja baixá-lo ou editá-lo. E nada mais.

Vai aqui uma rápida antecipação do que já está sendo concretamente cogitado, exposto e motivado. Que nenhum dos crimes foi praticado mediante violência e que nenhum tiro foi disparado… Que o prejuízo foi apenas de ordem financeira, patrimonial, plenamente ressarcível… Que investigados, indiciados, processados, delatores, delatados e condenados não são criminosos comuns, mas figuras de relevância no cenário político e institucional e que, por razões que a própria razão desconhece, cometeram deslizes veniais… Que todos são seres humanos, também susceptíveis de cometerem erros… Que todos têm famílias constituídas, muitos com idades avançadas e que estão mergulhados em grande sofrimento…

OUTROS “ARGUMENTOS” – Que o Estado Democrático de Direito não pode compactuar com “apedrejamentos” políticos contra os que dedicaram suas vidas à causa pública, ainda que tenham, neste ou naquele momento, nesta ou naquela ocasião, fraquejado, por um instante ou mesmo por repetitivos instantes… Que suas virtudes, tentos, realizações e conquistas em benefício do povo brasileiro não podem ser esquecidos, esmagados e superados por humanas faltas cometidas… Que proveito terá a Nação ao ver seus súditos e filhos encarcerados por poucos ou muitos anos, se contra eles não se aponta a menor periculosidade contra o próximo e o convívio social?

Isso e muito mais está em andamento, senhores leitores. Aqui não vai um “furo” jornalístico, porque quem escreve não é jornalista. Mas como advogado, aos 71 de idade, vida social, pessoal e profissional honesta, ilibada e jamais disposto a silenciar diante de um escandaloso ultraje que se desenha contra o povo, a Justiça, a ordem e o progresso de meu país.

Minha consciência ordena que é urgente que meus patrícios saibam da trama que está para acontecer. Mas não será legal? Sim, a Anistia, tal como aqui exposto, é instituto do Direito Constitucional. Mas nem tudo que é legal é moral. Exemplo: devedor de dívida prescrita não está legalmente obrigado a fazer o pagamento ao credor. E moralmente?

10 thoughts on “Está em marcha a proposta indecente para anistiar Lula e os outros corruptos

    • Eles têm vários planos para libertar o cabeça do crime organizado.

      Além de indulto, tem anistia, prisão em 2ª instância, e até prisão domiciliar.

      O Brasil só tem jeito com uma revolução.

  1. Quem é que não sabe disso, hein?!?!?! PETRALHAS têm cheiro de bandido, discurso de bandido e postura de bandido. A curriola do Lula pensa como bandidos e age como bandidos. Petismo é sinônimo de banditismo, de ladroagem, eles são terroristas que foram treinados em Cuba e na Rússia e agora usam suas táticas safadas a serviço do PT. Essa gente dá nojo. Esses NAZICOMUNOPETRALHAS falam em democracia o tempo todo, como se não a sabotassem 24 horas por dia. Esses pulhas têm pavor a uma imprensa livre e a um povo que exige ladrão na cadeia!!!

    P.S.: – #ELE NÃO. 13º SALÁRIO, SIM!!!

  2. Teremos um Congresso recém eleito e com mais segurança em sacanear o eleitor e cidadão de seu país. Precisaríamos mudar agora, a estrutura do Congresso em sua base parlamentar, mas para isso pairam muitas incertezas. As pesquisas foram bem realizadas? Os dados não foram manipulados, as perguntas não foram direcionadas? As urnas darão o resultado que mais exprime a vontade do eleitor ou a quem gasta milhões para se eleger? Hoje, nem a certeza de que o povo votou errado, mantendo os mesmos caciques da velha política, podemos ter. Poucas dúvidas restam de que um Congresso recém formado, com uma grande maioria de parlamentares de qualidade tão rasteira, a única coisa que pode fazê-los frear é o povo tomar as ruas e fazendo ele mesmo sua intervenção.

  3. Quando se lê as “Instituições e Poderes estão funcionando”, leia-se….”O Crime Organizado e seus Podresres Unidos estão Funcionando, Destruindo e Roubando o País por inteiro” !! Uma Nação que tem Tofolli, Lewandovski e Gilmar não precisa de “Terremoto, Vulcão ou Catástrofes outras, tem a Destruição Completa de uma Nação e a Miséria de um Povo” !!!!

  4. Caro Bendl, permita, assino em baixo, mil vezes, só acrescento: Bolsonaro é a solução, tem formação para um Brasil decente e justo, a paisanada dos últimos trinta anos, tirando Itamar Franco, são bandidos hediondos da caneta, a escravizar 220 milhões, que o Cidadão – trabalhador-sacrificado, vote com Dignidade, a “omissão” é conivência, com a situação tenebrosa em que nos encontramos, Como dizia Rui Barbosa: Quem não luta por seus Direitos, não é Digno deles. Bendl, boa saúde e longa vida, que Deus-Pai nos cubra com sua Misericórdia, para um Brasil decente e justo.

  5. Vocês acham que um advogado com mestrado em economia sobre a União Soviética, doutor em filosofia sobre Marx vai libertar o Lula para este tomar o poder???
    Se Haddad foi eleito o Lula via ficar o resto da vida na cadeia.

  6. E depois de soltarem todos, e caso o eleito seja Bolsonaro/Paulo Guedes/Mourão aí veremos lambadas no lombo do povo.

    Reformas escravagistas, previdência enfraquecida, privatizações a preço de banana, e o povo inocente não acredita no que o Mourão e o Guedes vem declarando.

    -Retirada da contribuição patronal ao INSS.
    -CPMF
    -Leis trabalhistas beirando a informalidade.
    -Fim do 13º salário
    -Fim de 1/3 de férias.
    -Constituição feita por “notáveis” indicados.
    -Já viu né, cláusulas Pétreas irão para o espaço.

    Será que o Mourão vai propor o fim de seu 13º salário?

    Oh gentinha inocente.

  7. A constituição brasileira é a mãe e o ( stf ) o pai da corrupção instituída no país . Os meliantes redigiram e aprovaram o engodo , os devassos escolheram os malandro para manipula – la , conforme seus interesses e benécias .

  8. Não consigo entender o motivo de tanta indignação. Ao contrário de “certo candidato”, o Lula não é racista, não é homofóbico, não é xenofobico e, muito menos, machista. Além disso, ele é contra a tortura e é um grande defensor dos direitos humanos.

    De acordo com muitos entendidos, se essas são as qualidades que estão exigindo para que alguém possa ser um presidente, nada melhor do que o Lula ser perdoado, ser solto e se tornar chefe da Casa Civil de direito e o presidente de fato!

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