Gilmar Mendes está desmoralizando o Supremo e precisa sofrer impeachment

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O currículo de Mendes é realmente impressionante

Carlos Newton

No ano passado, houve vários pedidos de impeachment do ministro Gilmar Mendes, recusados pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Um deles foi apresentado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, além da ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira e do ex-deputado Roberto Amaral.

No último dia 12, a Mesa do Senado recebeu mais  um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, desta vez apresentada pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan, sob alegação de crime de responsabilidade.

RECURSO AO SUPREMO – Diante da intransigência de Renan, em 20 de dezembro um outro grupo de juristas impetrou mandado de segurança no Supremo para determinar que o Senado autorize a abertura de processo destinado a afastar o ministro. O pedido ao STF foi apresentado pelo advogado Bruno Rodrigues de Lima, em nome de cinco juristas, entre os quais Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República.

Cada um desses cinco pedidos de impeachment tem justificativa diferente. Se fossem reunidos num só, estariam transformados num irrecusável dossiê, capaz de provocar o afastamento de qualquer ministro do Supremo, se estivéssemos num país com ordenação garantida. Mas a situação atual demonstra que vivemos em clima de flagrante esculhambação institucional, destinada a garantir a impunidade de autoridades corruptas que estão incrustadas nos três Poderes da República.

FORTE SUSPEIÇÃO – O fato concreto é que os pedidos de impeachment não prosperaram e Renan Calheiros sequer os submetia à Mesa Diretora. No mandado de segurança encaminhado ao Supremo pelo grupo de juristas, eles afirmam que o então presidente do Senado era suspeito para analisar os requerimentos, porque Gilmar Mendes foi um dos ministros que votou pela rejeição da denúncia contra Renan no dia 1º de dezembro, quando o STF enfim aceitou, por 8 a 3,  transformar o senado alagoano em  réu por crime de peculato.

O motivo principal para impeachment deveria o estranho comportamento de Gilmar Mendes, que decididamente não tem postura compatível com a liturgia de ministro do Supremo. Na maior parte do tempo, ele age como ativista político e despreza o Código de Processo Civil, atuando em questões que envolvem pessoas amigas, como o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, ou até clientes do escritório de advocacia ao qual sua mulher é associada, como o empresário Eike Batista.

INFLUINDO EM TUDO – Sua atividade política é tão intensa que, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, costuma se reunir com o presidente da República, com os presidente da Câmara e do Senado e com parlamentares notoriamente envolvidos em corrupção, a pretexto de “coordenar” a reforma política, cuja competência é exclusiva do Congresso.

Nunca de viu nada igual na História do Supremo e da República, sua ousadia não tem limites, conforme fica comprovado na reportagem abaixo, publicada em 6 de fevereiro de 2015 pela revista Época e enviada agora à Tribuna da Internet pelo comentarista Marcos José Bispo.

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GILMAR MENDES, FLAGRADO, BRINCA COM FOGO
Deu na Época

Em 15 de maio do ano passado (2014), o Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorizou a Polícia Federal a vasculhar a residência do então governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, do PMDB, à cata de provas sobre a participação dele num esquema de corrupção. Cinco dias depois, uma equipe da PF amanheceu no duplex do governador, em Cuiabá. Na batida, os policiais acabaram descobrindo que Silval Barbosa guardava uma pistola 380, três carregadores e 53 munições. Como o registro da arma vencera havia quatro anos, a PF prendeu o governador em flagrante. Horas mais tarde, Silval Barbosa pagou fiança de R$ 100 mil e saiu da prisão. Naquele momento, o caso já estava no noticiário. Às 17h15, o governador recebeu um telefonema de Brasília. Vinha do mesmo Supremo que autorizara a operação.

“Governador Silval Barbosa? O ministro Gilmar Mendes gostaria de falar com o senhor, posso transferi-lo?”, diz um rapaz, ligando diretamente do gabinete do ministro. “Positivo”, diz o governador. Ouve-se a tradicional e irritante musiquinha de elevador. “Ilustre ministro”, diz Silval Barbosa a Gilmar Mendes, que nasceu em Mato Grosso, e parece surpreso com a situação de Silval Barbosa:

“Governador, que confusão é essa?”. Começavam ali dois minutos de um telefonema classificado pela PF como “relevante” às investigações. O diálogo foi interceptado com autorização do próprio Supremo – era o telefone do governador que estava sob vigilância da polícia. Na conversa, Silval Barbosa explica as circunstâncias da prisão.

FALAR COM TOFFOLI… – “Surrealismo é o mínimo que se pode dizer da iniciativa de um ministro do STF que liga para um preso em flagrante, acusado de corrupção, em inquérito que tramita dentro do próprio STF. Mais surreal ainda é sua camaradagem “muy amiga” de dizer que vai falar com o relator do processo (Dias Toffoli), sobre o caso em tramitação na Casa. Usamos a expressão patrimonialismo para expressar a confusão que se faz da coisa pública com a coisa privada”, diz a matéria da Época.Gilmar Mendes flagrado brinca com fogo

VOTO DECISIVO – E continua a denúncia da Época: “Em sete de outubro, quatro meses após o telefonema de solidariedade a Silval Barbosa, o ministro Gilmar Mendes foi convocado a desempatar um julgamento do inquérito. A Procuradoria-Geral da República pedira ao Supremo que o principal operador do esquema, segundo a PF, fosse preso novamente. Argumentava-se que ele tentara fugir – e tentaria de novo. Trata-se de Éder Moraes. Ele fora secretário da Casa Civil, da Fazenda e chefe da organização da Copa do Mundo em Mato Grosso nos governos de Blairo Maggi e Silval Barbosa; Quatro meses após ligar para Silval, Gilmar deu o voto decisivo para manter livre o operador do esquema.

O pedido foi julgado na primeira turma do Supremo, composta de cinco ministros. Meses antes, Toffoli, o relator do caso, votara por mantê-lo em liberdade. Os ministros Celso de Mello e Luís Roberto Barroso avaliaram que não poderiam atuar no caso. Sem declinar as razões, Celso de Mello e Barroso se declararam suspeitos. O ministro Luiz Fux votou com Toffoli, mas os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber votaram a favor do pedido do Ministério Público – pela prisão preventiva.

O julgamento estava empatado. Faltava um voto. O ministro Gilmar Mendes avaliou que não tinha razões para se declarar impedido ou suspeito de participar do julgamento. Votou contra a prisão do acusado. Foi o voto que assegurou a liberdade de Éder Moraes – que, segundo as investigações, era o parceiro de Silval Barbosa no esquema.

Procurados, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli disseram que não conversaram sobre o processo. Época enviou ao ministro Gilmar Mendes cópia do diálogo interceptado pela PF. Em nota, o ministro negou qualquer conflito de interesses ao participar do julgamento do operador. Também não viu problemas no teor do telefonema de solidariedade ao investigado.

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PSComo se vê, jamais o ministro Gilmar Mendes se julga impedido de atuar em julgamentos, desrespeitando frontalmente a lei. Dias Toffoli, conhecido no Supremo como discípulo de  Gilmar Mendes, age da mesma forma e não se declarou suspeito para mandar libertar dois amigos pessoais, Paulo Bernardo e José Dirceu. Nunca houve esse tipo de procedimento, tudo começou no mensalão, quando Toffoli e Lewandowski não se declararam suspeitos para julgar Dirceu, e o Código de Processo Civil foi sepultado, sem missa de corpo presente. (C.N.)

27 thoughts on “Gilmar Mendes está desmoralizando o Supremo e precisa sofrer impeachment

  1. Eu acredito. Muitas vezes o pessimismo serve para nos imobilizar.
    É preciso ter esperança e lutar pela justiça verdadeira.
    Não importemos de sermos considerados inocentes. Enquanto assistimos escandalizados não agimos.
    Vamos agir de acordo com nossas condições de cidadãos.

    • Sr. Marques, o trio de Super-Heróis Brasileiros, Dona janaina, helio bicudo e ives gandra vão pedir o impeachment do Efegacê Mendes…..
      Vamos aguardar, o Sr. tem que acreditar.
      Vale a pena lutar pelo Livro Rasgado, ops, Sagrado.
      Tudo pelos Brasileirinhos. tão coitadinhos….

  2. Gilmar Mendes está sofrendo do mesmo mal de Lula, a megalomania!

    Sem um devido aparato mental e psicológico, o poder subiu-lhe à cabeça, e imagina que pode e tem o direito de se intrometer onde não lhe diz respeito.

    Mendes não se contenta com a posição de “magistrado”, de ser ministro do STF, “restrito” apenas a julgamentos onde a sua personalidade não é enaltecida.

    Mendes quer ser visto, quer ser notado, quer demonstrar que a sua autoridade excede a de membro da Alta Corte, mas de um dos comandantes do Brasil, de uma pessoa que manda e desmanda em face da sua função, poder de decisão, e porque na sua ótica ele se julga um “formador de opinião”.

    Afinal das contas, Mendes se elogiou ao declarar que o seu voto fora “histórico”, ao liberar o ladrão contumaz do Zé Dirceu, uma afirmação não só surpreendente quanto desaforada à sociedade e seus outros pares que discordaram da sua forma de entender a Constituição, que foram contrários à maneira como usou a sua hermenêutica que interpretava a lei em benefício de um malfeitor, um criminoso, um traidor do seu país!

    Mendes se acha superior, e suas sentenças e decisões devem ser acatadas sem contestações, haja vista ser dotado de notório saber jurídico e conduta ilibada, no seu modo de entender.

    Mendes apenas deixa de lado que o seu comportamento no STF não só é ridículo quanto permite que amanhã ou depois o Senado aprove um pedido de impeachment contra a sua “saliência”, mandando-o às favas merecidamente, e com recomendações de consultar um psiquiatra de renome!

    • Mendes virou as costas ao Brasil e aos brasileiros, ao libertar o ” ladrão contumaz, malfeitor, criminoso, traidor de seu pais, José Dirceu “. Francisco, fazemos nossas as suas palavras. Milhares de pessoas morreram ou ficaram sem atendimento médico, outras sem creches, sem escolas ou metrô, por causa dos roubos bilionários desta quadrilha do PT, chefiados pelo Lula, Zé Dirceu e Dilma. E aí vem o “emérito” Gilmar Mendes e mantem a tradição do STF de manter injustiças e desigualdades !

      • Prezado Dalmo Oliveira,

        Grato pelo comentário de apoio às minhas colocações.

        Na verdade, precisamos nos conscientizar que estamos sendo criminosamente manipulados pelo Sistema, que tanto nos prejudica quanto nos tem aniquilado pela insegurança e deterioração da saúde pública, que registra mais óbitos que a violência das grandes cidades, à mercê das drogas e contrabandos de armas!

        Qual seria o número verdadeiro de mortes anuais pelo descaso dos poderes para com o povo?

        Bom, se considerarmos os bilhões roubados das estatais, fundos de pensão, empréstimos consignados, merenda escolar, metrôs, rodovias, Minha Casa, Minha Vida … onde se analisar tem roubo e corrupção, eis a fonte de mortes de cidadãos inocentes imolados a cada ano pelos Três Poderes e empresários sonegadores, seus cúmplices!!!

        E não estou sendo calunioso ou difamando o STF, que comprova seu comprometimento com o crime de parlamentares ou de membros íntimos dos poderes, a soltura de notórios ladrões!

        Um abraço, Dalmo.
        Saúde e paz.

  3. Excelente reflexão Bendl.
    Acrescento que o pior nisso tudo são as consequências para os rumos da Lava Jato. Palocci não “repensou” sua delação por acaso.
    De um dia para o outro (diga-se depois da soltura de Dirceu), Palocci resolveu que não vai manter o acordo de delação. Segundo alguns ministros em entrevista, a decisão dos “três mosqueteiros” não interfere na Lava Jato.
    Em assim sendo,
    “Que coincidência incrível a desistência de Palocci um dia após a decisão do STF sobre Dirceu!!!”

  4. Silvia,

    Escrevi anteontem um comentário onde eu abordava sobre o famigerado Sistema, palavra usada em várias situações sem que, no entanto, tivesse a sua definição.

    Pois eis o Sistema brasileiro em sua plenitude:
    Os Três Poderes mais empresários sonegadores e desonestos, agindo contra o povo e País escancaradamente!

    O trio de ministros do STF, Mendes, Lewandowski e Toffoli, sequer camuflam suas intenções em liberar os ladrões originários desta política abjeta e deletéria, que é a brasileira, pois as suas funções específicas restringem-se a liberar os réus detidos mediante minúcias das leis acrescidas de interpretações discutíveis, mas colocar em liberdade políticos e aqueles que estavam intimamente ligados ao Parlamento e Planalto, configurando que o esquema está bem feito e o Sistema absoluto, em razão de os crimes não serem julgados devidamente pela Impunidade que esses indivíduos citados acima são alvos!

    Ou, se condenados, passarão o tempo da “punição” em suas mansões ou palácios adquiridos com dinheiro roubado do erário e população!

    Enfim, Silvia, este é o Sistema Integrado de Corrupção INSTITUÍDO no Brasil, sob a salvaguarda do Legislativo, Judiciário e Executivo, que se transformaram em castas, gozando de suas impunidades, autoconcessões de aumentos salariais e penduricalhos, crimes praticados sem julgamentos e condenações, que enriquecem parlamentares, magistrados e membros do Executivo tanto honesta quanto desonestamente!

    A nós, ao povo inculto e incauto, que vem sendo aniquilado pelos poderes através da insegurança e uma saúde pública deteriorada e ineficiente, corroboradas pelo desemprego e inadimplência de milhões de brasileiros, cobrança de juros extorsivos, recessão econômica, resta-nos tão somente OBEDECER E OUTORGAR PODERES!

    Um abraço.
    Saúde e paz.

  5. Caro Bendl,
    alguns que me conhecem enxergam pessimismo em minhas reflexões. Porém, não sou nem um pouco pessimista. Por concordar com sua análise é que sou otimista. Quem trabalha na área da saúde sabe que a dor é o sinal mais importante para que se reverta um quadro qualquer de decadência. Na área da educação sabemos que o saber procede ao reconhecimento a priori da ignorância através da dúvida (não saber é possibilidade de saber). Qualquer crise pode ser revertida em favor da situação.
    A Lava jato ainda não foi desmantelada. Moro ainda possui fôlego para continuar seu importante trabalho.
    Só peço saúde e força para todos os membros da equipe da Lava Jato.
    Enquanto isso, a esperança persiste.
    Grande abraço.

  6. Silvia,

    “Não há mal que sempre dure e tampouco bem que nunca se acabe”!

    Dito isso, se os grandes impérios ruíram, certamente este Sistema maligno contra o povo um dia será exterminado, seja pela população, seja porque implodirá pelo peso da própria corrupção, da sua maldade!

    Até lá, haja resistência e determinação para se sobreviver diante dessa força poderosa que nos elegeu como inimigos, porém somos a maioria, e se nos conscientizássemos que podemos fazer frente a esta investida, certamente sairíamos vencedores.

    Outro abraço.
    Mais saúde e mais paz, Silvia.

  7. O Brasil está descendo a ladeira ….se não tivessem inventado o computador os ladrões políticos estariam como sempre fizeram …queimavam as fichas e pronto , mas hoje com computador ficou mais difícil para os corruptos esconderem os louros do roubo , mas como ladrão não dorme compra os julgadores com nomeações , cargos vitalícios , ajuda na carreira de filhos etc, na verdade é um triângulo amoroso , congresso , executivo e judiciário todos si dando bem e o povo pagador dessa suruba ,como afirmou o grande filosofo Juca, pagando a festa .

  8. Prezada Silvia
    “alguns que me conhecem enxergam pessimismo em minhas reflexões.”
    Também, sofro deste mal.
    Dizer verdades para a obscuridade é atirar pedras em buraco sem fundo!
    Você é apenas realista.
    O morno diz, somente,o que não expõe. Fala sem dizer nada.
    Analise o problema, estude-o e opine. Esta foi a ordem que aprendi. Posso não ter contribuído muito, mas tenho ajudado no limite.
    Não recue, jamais!
    Abraço fraterno.
    Fallavena

      • Newton,

        Muito obrigado pelas informações.

        Desejo à minha amiga Ofélia pronto restabelecimento, e que volte logo com os seus artigos e comentários de alta qualidade, pontualidade e maestria de como elaborar um texto atraente.

        Um abraço, forte a carinhoso, Ofélia.
        Saúde, muita saúde, e paz.

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