Estamos esperando a prisão do presidente da Vale e o cancelamento da concessão

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Usando helicópteros, os bombeiros resgatam sobreviventes

Jorge Béja

O jornalista Carlos Newton está coberto de razão na fundamentação de seu artigo hoje (sábado) publicado na “Tribuna da Internet”, da qual é o único editor. Defendeu o que declarou a esposa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que pediu a prisão do presidente da empresa Vale S/A. E Carlos Newton enriqueceu o pedido da esposa do ex-juiz da Lava Jato de forma magistral. Invocou a situação de flagrante e da “comoção social” para justificar a prisão do presidente.

Concordo com ambos, com Carlos Newton e com a esposa do ex-juiz federal. Mas a prisão dificilmente será decretada. Se no passado o(s) responsável(eis) pela queda do Elevado Paulo de Frontin no Rio tivessem sido presos; se os donos do Bateau Mouche tivessem sido imediatamente presos; se Sérgio Naya tivesse sua prisão decretada no mesmo dia ou no dia seguinte à queda do Palace II, no carnaval de 1998; se os responsáveis pela ruína da Gameleira, em Belo Horizonte; se o responsável pela contaminação e mortes do Césio 137 em Goiás e os donos da Samarco tivessem sido presos, certamente a tragédia desta sexta-feira em Brumadinho não tivesse ocorrido.

PERMANENTE RISCO – Toda prisão apavora. Mete medo. Assim como toda a frouxidão e descaso das autoridades deixa a população em permanente risco e os empresários-magnatas cada vez mais atrevidos e desleixados. Mas juiz nenhum pode expedir mandado de prisão sem ser provocado pela promotoria pública. Juiz não age de ofício. Pode até querer. Mas não pode assim agir.

Mas insisto: Bolsonaro tem o dever de decretar a cassação da concessão que a União outorgou à Vale S/A, conforme artigo neste sentido desta sexta-feira, o primeiro que a “Tribuna da Internet” publicou após a ruína da barragem de Brumadinho. Nem precisa processo. Basta a tragédia. A barragem tanto precisava de fiscalização, tanto estava abandonada, tanto era perigosa, tanto era precária, tanto estava podre e abandonada que ruiu.

DISPENSA INVESTIGAÇÃO – Quem trabalha com material de alta periculosidade assume o risco integral pelo dano que causar a terceiro. Dispensa-se qualquer apuração municipal, estadual, federal ou dos três entes juntos. O princípio da Coisa Perigosa e do Risco Integral impõe a responsabilização, civil e criminal, de forma objetiva. Dispensa investigação.

E há a Lei 8987, de 13.2.95, que trata das concessões públicas prevê as muitas hipóteses de intervenção, rescisão, caducidade, cassação, revogação… da concessão que o Poder Público outorga ao particular. Tanto o caso Samarco como este desta sexta-feira são concessões públicas. São desastres que justificam plenamente e sem medo de errar a cassação da concessão que a União concedeu no passado.

É TUDO MENTIRA – Não adianta as autoridades dizerem que tinha alvará, que tinha licença, que tinha vistoria, que tinha isso, que tinha aquilo… que tudo estava em ordem e que tudo estava em dia e sob controle. É mentira. Não estava. Se estivesse, a tragédia não teria ocorrido O que importa é que a barragem ruiu, destruiu tudo e matou muita gente.

Continuamos à espera que a promotoria pública entre com pedido de prisão do presidente da Vale S/A. E que Bolsonaro pegue a sua canta Bic e assine o decreto de cassação. Nem precisa ser longo e erudito. Basta um só artigo: “O presidente da República, no uso de suas atribuições constitucionais cassa a concessão que a União concedeu à Vale S/A. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação“. 

15 thoughts on “Estamos esperando a prisão do presidente da Vale e o cancelamento da concessão

  1. -IMPUNIDADE e complacência dos nossos homens públicos com criminosos:

    “Se no passado o(s) responsável(eis) pela queda do Elevado Paulo de Frontin no Rio tivessem sido presos; se os donos do Bateau Mouche tivessem sido imediatamente presos…”

    -E acrescento ao extenso rol:

    “Há 20 anos, a vida de 126 famílias de Caruaru e de municípios vizinhos foi marcada por um caso que ficou conhecido como “A Tragédia da Hemodiálise”. Aproximadamente 60 pacientes morreram por causa de uma intoxicação, apontada pela Secretária Estadual de Saúde como hepatite tóxica causada pela água de açude trazidas por carros-pipas e usada na hemodiálise sem que antes fosse submetida a qualquer tratamento.”

    -Como sempre, ninguém foi preso e impunidade seguiu firme.

  2. Para mim não existe mais ou menos graves. Todos foram tragécias, com perdas de vida (mesmo que fosse uma ) resultado da negligência da fiscalização que cabe ao Governo, Estados e Municipios.

    • Acho que não só negaria, como mandará desbloquear a grana que o juiz de primeira instância mandou bloquear, se chegar a ele o pedido. Nós nos doemos pelas vítimas, iguais se doem pelos bolsos.

  3. Ecoa nos meus ouvidos… COM O SUPREMO, COM TUDO.
    Esse é o Brasil que somos obrigados a suportar…
    É tudo muito cruel…
    É o nosso retrato fiel!
    Simples assim.
    Atenciosamente

  4. Doutor BEJA:
    Como das vezes anteriores, que o sr nominou, não vai acontecer nada. Ia dizer que nos somos um pais de porcaria. Mas, em lugar disso, vou repetir um amigo: o Brasil e bom, a ‘Diretoria’ é que não presta.
    Bem dr BEJA, a ‘Diretoria ‘mudou Quem sabe…

  5. Por que o brasileiro é tão emotivo?
    Por que não olhamos para os erros do passado para não repetirmos no futuro?
    Por que não responsabilizamos os responsáveis?
    Queremos de afogadilho soluções e prisões imediatas, mas não exigimos com rapidez a punição dos históricos culpados. O governo Pimentel-Dilma (cumpanhêros de terrorismo) passou a mão na cabecinha da Vale quando as vítimas de Mariana ainda estavam sendo procuradas na lama. O pilantrel assinou uma lei que afrouxava o controle ambiental:
    http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2016/01/pimentel-sanciona-lei-que-flexibiliza-licenciamento-ambiental-em-mg.html
    E o que os ambientalistas e ONGs falaram na época? NADA!!!!! Pois mamavam.
    Esta lei (2946/2015) permitiu a tramóia perpetrada em 11 de dezembro de 2018, no apagar das luzes do seu processado governo, que mudou o nível de risco da Mina do feijão de 6 para 4 e lhe deu licenciamento por mais 10 anos com aumento de mineração. Já é público e notório isso! Até globo e folha estão mostrando.
    Portanto, os doentes da seita laica estão sem argumentos para defender seus ídolos. Mas isso pouco importa pois a doença é grave e eles não pararam de vociferar contra suas próprias almas. O que precisa ser feito é investigar como se deu toda esta preparação para a repetição da tragédia. Quem ganhou com isso? Houve propina? Por que a PF, Coaf, Receita e demais órgãos não investigam as contas das pessoas que faziam parte deste “conselho” no período que envolve esta estranha mudança de risco? É para limpar o país ou não?

  6. O Paulo Guedes não deixará cassar a concessão pois ele é privatista e esta cassação iria mostrar que a privatização não leva necessariamente a eficiência, e às vezes muito pelo contrário.

    Empresa PRIVADA, concessionária de água e esgoto de Niterói, tem estação de tratamento de esgoto estourada.

    https://www.youtube.com/watch?v=X08Oe7J3_Jg

    Concessão feita em governo nebuloso, como foram feitas todas as privatizações.

  7. Votei em Bolsonaro e espero que ele tome alguma medida séria , pois foi para isto que votei nele..para mudar as coisas…se ele não fizer, então vou começar a me decepcionar……..

    • Se o presidente da República não decretar a extinção da concessão, qualquer cidadão-eleitor poderá formular pedido neste sentido através de Ação Popular junto à Justiça Federal da cidade onde reside. Não paga custas. A ação tramita gratuitamente. Motivos é que não faltam.

  8. Quem, Dr. Beja, vai fazer alguma coisa? Esses frouxos e medrosos, vendidos,pegadores de propina? Alguém vai cassar, duvido que tenha peito e vontade de fazer. Estamos Lascados.

  9. As tragédias têm marcado profundamente o povo brasileiro, menos às autoridades, que continuam omissas e irresponsáveis com relação à falta de providências que evitem a repetição desses acontecimentos tão graves!

    Minas foi alvo de dois rompimentos de barragens, matando dezenas de pessoas, e quantidade de vítimas que pode aumentar.

    O meu RS, em passado recente, acusa a maior quantidade de pessoas mortas nos últimos 59 anos em um incêndio, 243 jovens, ultrapassado pelas vítimas do Gran Circo Norte-Americano, em Niterói, no ano de 1.961, com mais de quinhentas crianças e adultos!

    Tivemos o Joelma, Andraus, as Lojas Renner, em Porto Alegre, e o país continua assistindo essas tragédias sem o menor cuidado por parte das autoridades, como se fossem acontecimentos naturais, logo, sem que possam tomar providências para evitá-las.

    Se, desta vez, repetir-se ausência na cadeia dos responsáveis por mais este crime nas Minas Gerais, decididamente o povo deve exigir das autoridades que se mexam, que façam algo, que protestem veementemente contra essa impunidade revoltante e indigna!

    Aliás, a compensação pelas mortes em Minas e demais Estados nas últimas décadas, bem que poderia acontecer com o Congresso sendo ateado fogo, e, claro, com os parlamentares todos dentro do recinto dos venais, corruptos, incompetentes, perdulários e vagabundos representantes do povo e dos Estados!

  10. Peço mil perdões, mas deixei de fora a tragédia maior do país, a de Teresópolis, com quase mil mortos!

    O governo tomou alguma medida?
    Mais de 2.500 famílias ainda esperam pelas providências governamentais!

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